:: ‘Segurança Pública’
Guarda Municipal de Salvador registra 48% de redução das ocorrências no Centro Histórico

Foto: Lucas Moura/Secom-PMS
Após 45 dias da criação do Distrito Cultural do Centro Histórico, os índices de roubo e ações delituosas reduziram em 48%, segundo levantamento da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), no período de 28 de abril a 12 de junho. Com a realização dos festejos juninos, que se estendem até o dia 25 deste mês, as operações da Guarda seguem intensificadas, em regime 24h de patrulhamento preventivo, para redução da violência.
Neste mesmo período, foram 331 atendimentos, tendo aumento de 443% no número de serviços ofertados pela GCMS. Os dados coletados pelo Sistema Integrado de Gestão da Guarda Civil Municipal (SIGGCM) compõem um relatório, que faz um comparativo com a quantidade de ocorrências referente ao mesmo período do ano passado.
O documento apresenta os resultados das atividades desenvolvidas pela Guarda Civil, no Centro Histórico, desde a implantação das medidas autorizadas pelo prefeito Bruno Reis, com objetivo de revitalizar o local, considerado um dos grandes pontos turísticos da capital baiana.
Segundo Maurício Lima, diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência de Salvador, que acompanha de perto a execução dos trabalhos, os dados ilustram o saldo positivo das ações desenvolvidas cotidianamente pela GCMS. “A Guarda Municipal está ativa e presentes nos quatro cantos do Centro Histórico, visando atender a população e garantir a prestação dos serviços com qualidade e eficiência. Os índices alcançados até aqui são satisfatórios e vamos trabalhar incansavelmente para melhorar ainda mais”, assinala.
Sobre a elaboração do relatório, o diretor esclarece que cada gerência e/ou setor envolvido no Distrito Cultural do Centro Histórico tem a responsabilidade de registrar e atualizar informações relacionadas à atuação da GCM. “Com esses indicativos conseguimos monitorar nosso desempenho, bem como o perfil organizacional das atividades. Os dados são colhidos diariamente, permitindo eventuais redirecionamentos, necessários para o desempenho da missão”, destaca Lima. :: LEIA MAIS »
Secretaria da Segurança Pública analisa documentos de empresa com melhor lance para câmeras corporais

Foto: Alberto Maraux
O pregão eletrônico para registro de preço para contratação de Body Cams – câmeras corporais que ficarão acopladas à farda policial – aconteceu nesta terça-feira (30). A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) já iniciou a avaliação da documentação da empresa que ofertou o menor lance.
Nos próximos dias, a pasta analisa todos os documentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo fornecedor. Após confirmação, a empresa terá um prazo de 12 dias para preparar a prova de conceito do equipamento.
Onze empresas manifestaram interesse em fornecer a ferramenta, participaram do pregão e ainda podem ingressar recurso. :: LEIA MAIS »
Justiça determina que Estado disponibilize mais dois delegados para a Deam de Porto Seguro
A Justiça determinou ao Estado da Bahia que, nos próximos dez dias, disponibilize mais dois delegados de Polícia para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro. A decisão, tomada em caráter liminar ontem, dia 29, atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça João Paulo de Carvalho Costa. A juíza Nemora de Lima Janssen também determinou ao Estado que disponibilize um escrivão para a unidade, que deverá ter seu quadro de servidores reestabelecido, e que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de redução dos inquéritos represados na Delegacia.
Segundo a ação, a Deam de Porto Seguro está prestando serviços à população de forma “precária”. Investigação realizada pelo MP após vítimas de agressões domésticas terem buscado a Instituição para relatar a situação da Delegacia constataram a “insuficiência de servidores e a falta de qualificação destes”, explica o promotor de Justiça. Ele registra que o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Porto Seguro realizou um estudo e relacionou vítimas que requereram medidas protetivas na Deam, mas que não obtiveram quaisquer notícias a respeito da sua solicitação. Foi constatado que diversas mulheres não foram atendidas adequadamente e inquéritos policiais sequer foram instaurados para apurar as ocorrências noticiadas por elas.
Na decisão, a juíza Nemora Janssen pontuou que os fatos detalhados na ação demonstram que a “situação é grave, revela não apenas a falta de estrutura e capacitação do pessoal, mas ilegalidades praticadas em razão disso, bem como omissões violadoras da Lei Maria da Penha”. :: LEIA MAIS »
Justiça determina abertura do Pavilhão 11 no Conjunto Penal de Feira de Santana

Conjunto Penal de Feira de Santana – Foto: Divulgação/MP-BA
O Conjunto Penal de Feira de Santana será obrigado a reabrir o Pavilhão 11, dentro de 30 dias, para a custódia exclusiva de condenados em regime semiaberto, conforme determinação judicial. A decisão, do dia 2, atende um requerimento do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), realizado pela promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira. “O pavilhão estava fechado, mesmo com condições de funcionamento, por falta de pessoal, algo muito grave, em face à superlotação da unidade”, afirmou a promotora de Justiça. Uma inspeção do MP, realizada no dia 9 de fevereiro deste ano, constatou que o Conjunto Penal tinha 1.661 presos, com uma capacidade para apenas 1.325 vagas.
A decisão determinou ainda que presos do semiaberto, que hoje estão convivendo com detentos de regimes mais gravosos, sejam transferidos para pavilhões exclusivos. Além do Pavilhão 11, que será reaberto, a decisão determina que o Pavilhão 10 seja destinado aos internos nesse regime. Caso não haja disponibilidade, a decisão faculta a escolha de outro pavilhão, desde que não haja convívio entre os presos do semiaberto com os dos regimes fechado ou provisório. Foi determinado também que, dentro de 30 dias, todos os presos do semiaberto tenham acesso, em até 30 dias, à educação oferecida por meio das vagas disponíveis no anexo do Colégio Estadual Paulo VI, já instalado na unidade. :: LEIA MAIS »
Construída pela Prefeitura de Feira de Santana, sede da 64ª Companhia da PM é inaugurada

Foto: Valdenir Lima
A sede própria da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (64ª CIPM) foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (5). O equipamento de segurança pública foi construído pela Prefeitura de Feira de Santana em área do Centro de Abastecimento. O prefeito Colbert Martins Filho foi um dos homenageados na solenidade.
O chefe do Executivo Municipal enfatizou a contribuição da Prefeitura em construir essa unidade da Polícia Militar em área estratégica, de grande concentração de pessoas e onde estão instalados o Shopping Cidade das Compras, o Terminal de Transbordo Central, além do Centro de Abastecimento.
“Agradeço a oportunidade de entregar uma obra extremamente importante e necessária para a segurança pública da nossa cidade. A decisão da instalação desse equipamento foi do Município e com o entendimento de que somos participantes do sistema de segurança pública”, afirmou Colbert Filho.
As novas instalações dispõem de videomonitoramento, vestiário masculino e feminino, central de chamados, comando dos pelotões, subcomando, diretoria, sala do comandante, área para formação, recepção e almoxarifado. Além disso, será adaptado para pessoas com deficiência. Foram investidos R$ 762.711,25. :: LEIA MAIS »
Micareta de Feira 2023 termina sem crime grave contra a vida

Foto: Marcia Santana
Três homicidas, dois traficantes, um por violência mulher e um homem com dívida de pensão alimentícia acabaram flagrados pelas câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial, na Micareta de Feira de Santana. O evento, encerrado nesta segunda-feira (24), terminou sem registro de crime grave contra a vida.
Durante o evento, dois homens foram presos em flagrantes por violência contra a mulher e um por importunação sexual.Também foram computadas 21 autuações em flagrante e 19 Termos Circunstanciados de Ocorrências lavrados.
Cerca de 120 objetos proibidos foram retirados do circuito da folia, nas revistas realizadas nos oito Portais de Abordagem. Entre os itens perigosos estavam facas, tesouras, espelhos, giletes, sacarolha, picareta de jardinagem, espeto de churrasco, alicates de unha, entre outros. :: LEIA MAIS »
Micareta de Feira de Santana terá auxílio de policial virtual

Foto: Reprodução/PC
Os foliões que irão curtir a Micareta de Feira de Santana, caso precisem do auxílio da Polícia Civil (PC), podem também contar com Paulo César, o policial virtual, que esclarece as principais dúvidas da população sobre os serviços prestados pela Instituição. Ele está no WhatsApp, por meio do telefone 71 99973-7729.
O assistente virtual, cujo nome remete à sigla – PC – pela qual é conhecida a Polícia Civil, orienta o cidadão acerca da localização dos nossos postos no circuito da festa. Por meio de um mapa personalizado com o brasão da instituição, o folião pode identificar a unidade mais próxima.
Paulo César também instrui o cidadão baiano sobre como registrar ocorrência digital ou presencialmente, além do cadastramento no Alerta Celular, sobre a solicitação de certificado de antecedentes criminais ou ainda a respeito do Disque Denúncia. :: LEIA MAIS »
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital de R$100 milhões para fortalecimento das guardas municipais

Foto: Isaac Amorim/MJSP
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, assinaram, nesta quinta-feira, o edital que libera R$ 100 milhões para Estados e Municípios fortalecerem as guardas municipais. A assinatura ocorreu durante participação na LAAD – Defence & Security, a maior feira de Defesa e Segurança da América Latina, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.
Conforme o documento, municípios poderão receber aporte financeiro a partir da apresentação de projetos para o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e ao fortalecimento das atividades de proteção aos turistas e moradores pelas guardas municipais, especialmente em centros históricos, parques, monumentos e pontos culturais, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), cujo orçamento provém do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As áreas temáticas previstas são Gestão, Governança e Desenvolvimento de Capacidades Institucionais; Equipamentos e Tecnologia; e Capacitação. Os projetos devem ter valor mínimo de R$ 500 mil, e, máximo, de R$ 1 milhão.
A primeira área contempla desenvolvimento e implementação de estruturas de planejamento e acompanhamento do Programa Município Mais Seguro, fortalecimento de tecnologia, elaboração de protocolos integrados de atuação e procedimentos operacionais padrão; e realização de estudos, pesquisas e diagnósticos de segurança nas áreas de interesse.
No que tange a equipamentos e tecnologia, o edital contempla financiamento desde equipamentos de proteção e atuação individual, como cassetetes, escudos e capacetes, até sistemas de videomonitoramento, inteligência artificial e análise de dados. Em termos de capacitação, estão incluídos treinamentos em técnicas e estratégias de patrulhamento, capacitação em primeiros socorros e emergências médicas e cursos de legislação, direitos humanos e abordagem a diferentes públicos. :: LEIA MAIS »
Exposegurança arrecadará alimentos para Bahia Sem Fome

Foto: Divulgação/SSP-BA
A Exposegurança Bahia 2023 chega à Feira de Santana com uma novidade este ano. Além de apresentar os equipamentos utilizados pelas forças de segurança durante a micareta mais tradicional do estado, a iniciativa também vai arrecadar alimentos não perecíveis em apoio à Campanha Bahia Sem Fome.
A exposição estará aberta na quinta e sexta-feiras (13 e 14), no Boulevard Shopping, localizado na avenida João Durval Carneiro, bairro Caseb, com participação gratuita.
O visitante poderá conhecer todo o aparato disponibilizado pela Secretaria da Segurança Pública no carnaval fora de época. Na mostra serão apresentadas viaturas, fardamentos e todo material utilizado pelas equipes. Os Profissionais das Polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo de Bombeiros apresentarão os itens, além de tirar dúvidas do público. :: LEIA MAIS »
Comandante da CPRL apela por “leis que regulem eventos”

Foto: Marcio Garcez Vieira / ASCOM-CMFS
Um apelo, ao Poder Legislativo, pela “aprovação de leis que regulem os eventos em Feira de Santana”. Este foi um dos principais pontos do discurso do Comandante do Policiamento Regional Leste (CPRL), coronel Adalberto Piton, na Audiência Pública realizada quinta-feira (23), pela Câmara, sobre a criminalidade neste Município. O debate foi proposto pela Frente Parlamentar de Combate à Violência. O coronel não entrou em detalhes sobre quais propostas ele tem para apresentar. A presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB) e o presidente deste órgão, vereador Pastor Valdemir (PV), dirigiram os trabalhos.
Roberto Leal falou sobre as mortes de mulheres, em Feira de Santana, “a maioria resultado do envolvimento com tráfico de drogas”. Segundo ele, o número de prisões “mostra que o trabalho está sendo feito”. Ao pedir cuidado com as avaliações do trabalho realizado, disse que “ações efetivas vêm sendo feitas” e sugeriu “aplaudir as boas ações, não apenas criticar”. O delegado defende a necessidade da Secretaria de Assuntos Penais também participar do debate sobre a segurança pública.
A comandante da Ronda Maria da Penha, tenente Renata Martins, informou que este projeto, implantado em 2016, tem um efetivo especializado e acompanha 240 famílias, utilizando de “ferramentas financeiras, psicológicas e sociais”. Defendendo a importância de discutir a violência doméstica, ela reproduziu números de 2020, quando 1.400 feminicídios foram registrados, sendo que 40% das mulheres morreram dentro de seus próprios lares. Ela também discursou sobre “a experiência restauradora na vida de uma mulher, tornando-a empoderada, feliz e com autonomia”. :: LEIA MAIS »
Mais de R$12 milhões serão investidos na segurança pública em Feira de Santana

Foto: Kelly Hosana
O município de Feira de Santana será beneficiado com novas sedes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da Operação Ronda Maria da Penha, da Ronda Escolar, da Rondesp Leste e da 66ª Companhia Independe da Polícia Militar. As ordens de serviço foram assinadas na tarde desta segunda-feira (20), em Feira de Santana, pelo governador Jerônimo Rodrigues, e pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Para a construção das novas unidades serão investidos cerca de R$12 milhões. As obras integram o Projeto de Modernização das Unidades da Segurança Pública, em que são investidos cerca de R$500 milhões.
“Sem dúvidas esses investimentos vão promover um atendimento muito mais humanizado à população de Feira de Santana, além de oferecer espaços mais confortáveis para os nossos servidores. O governo tem reforçado, a cada iniciativa, que a segurança pública é prioridade na gestão”, afirmou o secretário da SSP. :: LEIA MAIS »
Governador inaugura ambulatório do Hospital Geral Clériston Andrade

Ambulatório José Carlos Pitangueira – Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, na tarde desta segunda-feira (20), o novo ambulatório José Carlos Pitangueira, do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. A unidade contou com um investimento de R$ 2,8 milhões, e vai atender moradores de 127 municípios baianos da região. Ainda na visita à cidade, Jerônimo autorizou a construção da Casa da Gestante, do Bebê e da Puérpera, no Hospital Estadual da Criança (HEC).
De acordo com o governador, os investimentos reforçam a qualidade dos serviços já prestados nos hospitais. “O ambulatório é um espaço para que pessoas recebam o devido acompanhamento após uma cirurgia, por exemplo, com realização de exames e medicações. Além dessa entrega, autorizamos a implantação de outro espaço importante para a cidade e região, que é a Casa da Gestante. Um ambiente com 20 vagas para mulheres, que não precisam ficar internadas em ambiente hospitalar, serem acompanhadas antes ou depois do parto”, explicou Jerônimo.
O ambulatório José Carlos Pitangueira faz parte das obras de ampliação e modernização do Hospital Clériston Andrade, que somam um investimento de R$ 21 milhões. O novo espaço é composto por oito consultórios, uma sala de pequenas cirurgias, outra de curativos e um consultório odontológico. Segundo a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, “a expectativa é que sejam realizados quatro mil atendimentos por mês, nas mais de 20 especialidades, entre elas cardiologia, neurologia, cirurgia clínica e clínica médica”.
Roberta ainda complementou que o projeto de modernização do hospital contempla uma reforma na cozinha e no refeitório. “O Clériston cresceu, e a gente está aumentando também as áreas de apoio. Temos ainda 30 novos leitos que se iniciam dentro desta mesma intervenção, agora com a mudança do ambulatório, e temos ainda a reforma e ampliação de 55 leitos”, destacou. :: LEIA MAIS »
Polícia Civil bate recorde de prisões em um dia na Bahia

Foto: Divulgação/Ascom PC
A oitava fase da Operação Unum Corpus, concluída no fim da tarde desta quinta-feira (16), estabeleceu um novo recorde: o de mais prisões realizadas pela Polícia Civil em um só dia. Foram 263 capturas, entre cumprimentos de mandados e autuações em flagrante, realizadas pelas 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins).
Entre os presos, há mais alvos com envolvimento no tráfico de drogas – 43 – e crimes contra o patrimônio – 42. No entanto, também houve dezenas de capturados por participação em crimes contra a vida, contra a dignidade sexual e violência doméstica, entre outros delitos. Foram apreendidos ainda 112 kg de drogas, 47 armas de fogo e 27 veículos.
A Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, elogiou o marcante trabalho realizado pelos servidores nas ações por todo o estado. “Foi um trabalho intenso, o que só demonstra a força, o profissionalismo e a eficiência da nossa Polícia Civil. É assim, como um só corpo, que fazemos a diferença na sociedade”, declarou. :: LEIA MAIS »
Polícia Civil prende mais de 400 criminosos em 60 dias

Foto: Haeckel Dias/Ascom-PC
Pessoas envolvidas com crimes contra vida, contra o patrimônio, tráfico de drogas, integrantes de organizações criminosas e suspeitos de violência doméstica e familiar foram retiradas do convívio social durante operações e ações investigativas dos Departamentos operacionais da Polícia Civil, nos 60 dias de 2023. As 474 prisões aconteceram na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior do estado.
Durante o bimestre, foram realizadas mais de 15 operações e ações pelos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Polícia do Interior (Depin), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio da Coordenação de Operações Especiais (COE). No interior do estado, 308 pessoas, das quais 215 são envolvidas com os crimes contra a vida e o tráfico de drogas, foram presas por força de mandados judiciais e flagrantes.
Autores de homicídios e líderes de grupos criminosos da Bahia e de outros estados estão entre as pessoas presas neste ano, a exemplo de uma liderança de Minas Gerais, localizado em Eunápolis, em janeiro. As operações Depom Forte, Toca da Onça, Neutralização, Pacificatio, Caatinga Segura, Terra Prometida e Garrote foram ações policiais estratégicas e com atuação de centenas de policiais. No DCCP, a Operação Visão recuperou 42 veículos, prendeu sete suspeitos e realizou 1.624 abordagens de ônibus, carros e motocicletas.
A Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito, destaca a importância da continuidade do trabalho. “A Polícia Civil está empregando todos os recursos de inteligência, aliados as ferramentas tecnológicas da Instituição e as expertises das equipes de delegados, escrivães e investigadores, que trabalham em diversas áreas. Assim, vamos cada vez mais atuar com firmeza no combate aos crimes contra a vida, contra a dignidade sexual, contra o patrimônio e de violência doméstica e familiar. Neste escopo está a nossa maior missão que é proteger e servir sempre a população da Bahia”, comentou. :: LEIA MAIS »