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Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promoveu na última segunda-feira, dia 30, uma reunião pública com os candidatos à Prefeitura de Itapetinga para a assinatura de uma carta de compromisso com a infância e juventude. O documento, confeccionado pelo MPBA em parceria com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade, contém 14 propostas para execução pelo futuro gestor ou gestora do município durante o quadriênio 2025-2028 e foi assinado pelos três candidatos que disputam o pleito. O evento ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga, sob a coordenação do promotor de Justiça Millen Castro.

Entre os compromissos assumidos pelos candidatos, está a instituição do serviço de Acolhimento Familiar, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para possibilitar que crianças e adolescentes sejam preferencialmente inseridos em residências familiares quando necessário afastá-los de suas famílias naturais. Medidas como a criação de um serviço de atendimento a crianças e adolescentes neurodiversos e a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) também fazem parte das ações propostas no documento, além da melhor estruturação do CMDCA e do Conselho Tutelar.

A candidata Cida Moura e o candidato Eduardo Hagge estiveram presentes no evento e, além de assinar a carta, destacaram a importância do compromisso com a causa infantojuvenil. O candidato Alfredo Cabral não pôde comparecer ao evento, mas assinou o documento em momento posterior. :: LEIA MAIS »

Zé Neto (PT) e José Ronaldo (UB) – Foto: Reprodução/TSE

Os desembargadores Maurício Kertzman e Moacyr Pitta Lima negaram os pedidos da coligação O Amor Sempre Vence, do candidato José Ronaldo (União Brasil), confirmando o direito de resposta do candidato Zé Neto (PT), da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, no horário do seu adversário.

Os pedidos objetivavam suspender o direito de resposta de Zé Neto pela falsa acusação de responsabilidade do candidato pela fila de regulação, com o intuito de degradar a sua imagem, bem como acusação já apurada e arquivada pelo Ministério Público, em 2012, de uma armação politiqueira referente à “rachadinha” atribuída a Zé Neto.

O desembargador Maurício Kertzman considerou que a coligação de José Ronaldo praticou desinformação veiculando “conteúdo descontextualizado que extrapola os limites da liberdade de expressão”. Já o desembargador Moacyr Pitta Lima Filho destacou que pelo “indicativo de indução ao eleitorado de informação inverídica e ofensiva” é “plausível a consequente suspensão da propaganda e a concessão do direito de resposta”, negando, assim, o pedido de suspensão. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/José Ronaldo

O Mobiliza Feira, realizado ontem (2), no Ária Hall, apresentou um conjunto de projetos que buscam transformar Feira de Santana em uma cidade mais moderna, inclusiva e com melhor qualidade de vida. O evento, promovido pela campanha de José Ronaldo (União Brasil), reuniu apoiadores e lideranças políticas para discutir as propostas de governo que visam um futuro promissor para a cidade.

Entre os destaques do programa de José Ronaldo estão investimentos em infraestrutura, como o recapeamento asfáltico de toda a cidade e a drenagem de ruas alagadas, além da modernização da rede de saúde. Projetos inovadores, como a construção de um hospital municipal, o programa Fila Zero para exames, a entrega de medicamentos em domicílio e a criação de uma Clínica Pet, também foram apresentados. Além disso, iniciativas como a conta de luz gratuita para moradores do Minha Casa, Minha Vida e da zona rural, e a implantação da Escola 360 em tempo integral reforçam o compromisso com a inclusão social.

A área de lazer também está no foco, com melhorias em áreas públicas e no entorno da Lagoa Grande, proporcionando mais espaços de convivência e lazer para a população. Esses projetos visam garantir oportunidades para todos, com atenção especial àqueles que mais precisam, promovendo um futuro mais justo e com melhor qualidade de vida para os feirenses. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SecultBA

Feira de Santana receberá, nesta sexta-feira (04), às 21h, na Avenida Iguatemi, no bairro Mangabeira, o show do cantor Kannário como parte da programação do Circuito Cultural Feira EnCena.

A apresentação, que havia sido suspensa por decisão da Justiça Eleitoral de Feira de Santana, após pedido de um partido político, foi liberada por decisão do vice-presidente do TRE-BA, que acolheu recurso do Governo do Estado e revogou a liminar que impedia o evento, assegurando a continuidade das atividades culturais.

O show, que estava programado inicialmente para o último sábado (28), acontecerá como parte da iniciativa do Governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura, para promover a cultura em diversos espaços da cidade, envolvendo a comunidade em uma experiência artística plural e gratuita. A primeira edição do Feira EnCena contou com mais de 40 atrações e promoveu o fortalecimento das manifestações culturais do município. (SecultBA)

Foto: Reprodução

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspenderam, na sessão desta quarta-feira (02/10), a Concorrência Pública nº 061/2024 da Prefeitura de Feira de Santana, que tem como objeto a contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo (zona azul) de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município. A medida cautelar foi deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Paulo Rangel e ratificada pelos demais conselheiros, determinando ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho a suspensão imediata da concorrência pública.

A denúncia, com pedido cautelar, foi formulada pela advogada Patricia Helena Ghattas e indicou a existência de dez irregularidades no processo, as quais impediriam a obtenção da melhor proposta na contratação. Dentre elas, a proibição de participação de empresas em recuperação judicial, diante da exigência de apresentação de certidão negativa de pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, como requisito de qualificação econômico-financeira; a vedação da apresentação mista de documentos em nome da matriz ou filial, para fins de habilitação no certame.

Também foram relatadas como irregularidades a existência de incongruências sobre o reajuste, fixados nos itens 30.2 do Termo de Referência, o qual estabeleceu que a data anual de aplicação do reajuste da tarifa seria todo primeiro dia útil do ano; e a ausência de republicação e devolução do prazo face a modificações no edital de licitação que comprometem a formulação das propostas. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O toque do agogô e a percussão dos blocos afros já estão garantidos no carnaval de Salvador e nas celebrações populares do interior do estado em 2025. Cerca de R$15 milhões foram anunciados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o Edital Ouro Negro no próximo ano. Durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (2), na sede da Secult, na capital baiana, os titulares das pastas de Cultura, Bruno Monteiro, e da Sepromi, Ângela Guimarães, explicaram que os festejos vão contar com uma faixa maior de distribuição dos recursos para atender a um número maior de agremiações.

“A gente mostra aqui a evolução dos recursos aplicados nos últimos anos. Esse ano nós tivemos o maior investimento da história do programa, com R$ 14,7 milhões. Em 2025 a gente supera essa marca, chegando a R$ 15 milhões, mas mantendo esse compromisso de um apoio grande e permanente para as políticas dos blocos afros, ampliando também as faixas, atendendo a uma reivindicação dos blocos”, detalhou Bruno Monteiro.

Secretária da igualdade racial, Ângela Guimarães completou que o edital foi antecipado para que as entidades tenham mais tempo para se preparar para o carnaval e para as festas populares. “Esse programa, que é uma inovação, é importante para que a gente diga que nós temos um carnaval que é um cartão de visitas pro nosso estado e pra nossa cidade. Então o poder público entra, exatamente, com esse papel de preservar essa cultura, mas compreendendo que essa também é uma política afirmativa, esse também é um reconhecimento do papel civilizatório, do papel cultural, do papel de promoção cultural desses segmentos. Então, a gente amplia o calendário, o investimento e amplia também a faixa”, reforçou Ângela Guimarães.

Serão 114 propostas contempladas em 2025. As faixas para o carnaval de Salvador contarão com apoios que vão de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, atendendo a 75 propostas. Já para a Lavagem do Bonfim e para a Micareta de Feira de Santana, três faixas — de R$ 30 a R$ 100 mil reais — vão servir a 25 propostas aprovadas. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Os professores das redes pública e privada de ensino de Feira de Santana já podem usufruir do direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e eventos esportivos no município. A Lei No 4.232/2024, que institui o benefício, foi promulgada pela Câmara Municipal e publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 30 de setembro. Agora, com a legislação em vigor, a categoria poderá pagar 50% do preço cobrado no ingresso de cinemas, teatros, circos, festivais, casas de espetáculos, entre outros estabelecimentos.

Conforme previsto na nova lei, o benefício deverá ser aplicado em todas as programações e eventos promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares. Para os efeitos da Lei, inclui-se entre os “educadores de sentido amplo”, além dos professores, os diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas públicas municipais ou privadas. A comprovação de atividade deverá ocorrer mediante apresentação no momento da aquisição do ingresso e na portaria, ao profissional. O professor poderá adentrar no local da realização do evento através da carteira funcional ou declaração atualizada de vínculo laboral emitida pela respectiva instituição empregadora.

No caso dos professores já aposentados, deverá ser apresentado comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-José Ronaldo

Lideranças evangélicas de diversas denominações lotaram o espaço de eventos do Kilogrill, durante café da manhã nesta quarta-feira (02), para reafirmar o compromisso de apoiar a candidatura de José Ronaldo (União Brasil) a prefeito de Feira de Santana. Durante o encontro frisaram que “ele é o candidato a prefeito que tem os princípios que nós, evangélicos, defendemos”. O evento ocorreu momentos antes do candidato tomar conhecimento do falecimento do irmão, Antônio Reginaldo de Carvalho.

José Ronaldo esteve acompanhado do candidato a vice-prefeito Pablo Roberto (PSDB), do deputado estadual José de Arimatéia e de vários evangélicos que também são candidatos a vereador representantes de várias denominações. Foram recebidos por lideranças evangélicas como o pastor e suplente de deputado Tom é Meu Amigo, a viúva do ex-deputado Irmão Lázaro, pastora Vânia Silva.

Após ouvir a palavra de Deus, José Ronaldo agradeceu pelo apoio que sempre tem recebido dos evangélicos e ressaltou a importância de também serem eleitos vereadores de sua coligação. E apresentou diversos candidatos evangélicos que disputam uma vaga na Câmara Municipal, para os quais pediu apoio. :: LEIA MAIS »

Zé Neto (PT) – Foto: Reprodução/TSE

Uma nova decisão da Justiça Eleitoral de Feira de Santana garantiu ao candidato a prefeito Zé Neto (PT), da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, mais 11 minutos de inserção em direito de resposta ao eleitorado.

Após o candidato José Ronaldo (UB), da coligação O Amor Sempre Vence, veicular impulsionamento nas redes sociais de propaganda responsabilizando o adversário pela fila de regulação, com o intuito de degradar a imagem do candidato; e imputar ao adversário fato sabidamente inverídico ao utilizar depoimento de uma senhora, que sequer se prova que é eleitora e ou reside na cidade, para dizer que alguém disse a ela que Zé Neto é o dono do Hospital Clériston Andrade, o juiz Roque Ruy Barbosa, considerou que “a propaganda impugnada divulgou conteúdo descontextualizado, com afirmações prejudiciais à imagem do candidato”, além de ultrapassar “os limites referentes aos direitos à livre manifestação do pensamento e à liberdade de expressão”.

Com isso, Zé Neto terá 10 minutos de inserção na TV e 1 minuto no Facebook, em resposta à acusação de que é responsável pelo sistema de regulação, bem para responder a falsa acusação de que é dono do Hospital Clériston Andrade. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Rodrigues

O Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública receberá, a partir desta terça-feira (1º), informações de crimes eleitorais em todo o estado. A iniciativa faz parte da Operação Eleições 2024. A população poderá repassar informações, com total sigilo, através do telefone 181, ou pelo site https://disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/.

Crimes como boca de urna, transporte ou condução ilegal de eleitores, coação, derrame de santinho, retenção de título de eleitor, compra de voto, entre outras práticas ilícitas poderão ser denunciados por meio da ferramenta.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explicou que as informações podem ser enviadas de qualquer município do estado. “Atuaremos com força máxima para garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. O trabalho será integrado com o Tribunal Regional Eleitoral [TRE], prestando total apoio às demandas relacionadas ao pleito”, explicou.

Operação Eleições

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados na operação, contando com suporte de duas mil viaturas, além de helicópteros e drones. O investimento do Governo do Estado na Segurança Pública será de R$ 3 milhões.

Mais de 3,5 mil câmeras de videomonitoramento e do Sistema de Reconhecimento Facial também serão utilizadas pelas equipes. Do Centro Integrado de Comando e Controle, 31 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços atuarão de forma integrada. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo/PMFS

Nesta segunda-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana recebeu uma remessa de 570 doses da vacina contra a febre amarela, destinadas para pessoas a partir dos nove meses de idade. A quantidade limitada se deve à baixa produção do imunológico, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

A febre amarela é uma doença viral transmitida pela picada de mosquitos infectados. Entre os principais sintomas estão dor de cabeça intensa, febre alta, mucosas amareladas e, em casos graves, hemorragias. A melhor forma de prevenção é a vacina.

A imunização contra a febre amarela está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil; Unidades de Saúde da Família (USFs) – CSU (Centro Social Urbano) e Rua Nova II, III, Barroquinha, obedecendo escala diária para evitar desperdício de doses.

Confira abaixo o esquema: :: LEIA MAIS »

Hospital Regional de Juazeiro – Foto: Reprodução/Sesab

O Hospital Regional de Juazeiro deve instalar oito leitos de saúde mental voltados para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. A instalação decorre de pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acatado pela Justiça. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, “apesar da informação de que havia processo para contratação de oito leitos psiquiátricos no Hospital Geral de Juazeiro, o referido certame nunca foi concluído e, portanto, a contratação dos leitos não foi efetivada, prejudicando a assistência especializada em psiquiatria do Município, região e Rede Peba, que inclui os estados de Pernambuco e Bahia”.

Ela complementou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) foi provocada a se manifestar sobre a temática, e encaminhou análise técnica da Diretoria de Gestão do Cuidado confirmando que o hospital é o único do Município, sob gestão estadual, que possui perfil assistencial para implantação de oito leitos de saúde mental, conforme a legislação da Rede de Atenção Psicossocial. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A juíza eleitoral da 143ª Zona de Santo Estêvão, Carísia Sancho Teixeira, decidiu, nesta terça-feira (1), suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada sob o número BA-03495/2024. A decisão atende a uma representação da coligação “União do Povo de Santo Estêvão”, que apontou diversas irregularidades na condução e metodologia da pesquisa, realizada pela empresa Numen Data Pesquisa Eleitoral.

De acordo com a coligação, a pesquisa foi registrada como presencial, porém o questionário utilizado sugere que a coleta de dados foi feita por telefone, violando as diretrizes estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.600/2019. Além disso, há relatos de vazamento de informações parciais (trackings) da pesquisa em grupos de WhatsApp, o que também vai contra a legislação eleitoral.

Em sua decisão, a magistrada destacou a grave discrepância entre a metodologia declarada e a aplicada, além do vazamento de dados antes do prazo legal. Com isso, foi concedida liminar para suspender imediatamente a divulgação da pesquisa. Caso haja descumprimento da decisão, foi estipulada uma multa no valor de R$ 53.205,00.

SIGILO RETIRADO

As partes envolvidas na elaboração e divulgação da pesquisa – Marlos Pereira Batista, Marcel Mota Souza e Marvin de Oliveira Cerqueira – foram notificadas e têm o prazo de dois dias para apresentar suas defesas. Após esse período, o Ministério Público será intimado a emitir parecer em um dia, e o processo seguirá para julgamento final. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Amaral

O candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto (PT), teve direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral de Feira de Santana, após o candidato José Ronaldo (União Brasil), da coligação O Amor Sempre Vence, veicular notícias falsas nos programas de TV e rádio durante o pleito eleitoral.

A sentença, assinada pelo juiz Roque Ruy Barbosa, garantirá direito de resposta a Zé Neto após a coligação adversária imputar ao candidato responsabilidade pela realização de blitz e pela privatização dos pátios do DETRAN, em Feira de Santana. Também pela falsa veiculação de acusação já apurada e arquivada pelo Ministério Público, em 2012, “de uma armação politiqueira” referente à “rachadinha” atribuída a Zé Neto, “mas, que, no decorrer da apuração, constatou a falsidade e adulteração da gravação utilizada para embasar a denúncia”.

No total, Zé Neto terá direito a 12 minutos e 30 segundos de inserção, distribuídos em 5 minutos (1 minuto para cada inserção, sendo quatro vezes na TV e uma no rádio) para responder a falsa acusação das blitzes do DETRAN, e 7 minutos e 30 segundos (15 inserções de 30 segundos cada) referente à falsa acusação de “rachadinha”. :: LEIA MAIS »