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Deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais.

A proposta prevê ainda um gatilho para a aplicação da nova regra, que será válida sempre que a taxa de penetração da internet em domicílios urbanos superar em cinco pontos percentuais o indicador equivalente para domicílios rurais.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Fust. Atualmente, esse fundo conta com um saldo de R$ 8,9 bilhões para as suas finalidades. Em 2020, o escopo do Fust foi ampliado, passando a incluir:

– o estímulo à expansão e à melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações;

– a busca pela redução das desigualdades regionais; e

– o incentivo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

“A ideia é acelerar a universalização das telecomunicações em áreas rurais, para garantir que todos os brasileiros tenham acesso às mesmas oportunidades no mundo da informação”, disse o autor da proposta, deputado federal Zé Neto (PT-BA). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do PL Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, avaliou como importante passo para a unidade da direita nas eleições de 2026 a presença de oito governadores, além de senadores, deputados federais e estaduais na manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em defesa da “Anistia Já”. O ato em prol dos participantes do 8 de janeiro reuniu centenas de milhares de pessoas no último domingo (06) na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em entrevista à rádio Mix FM, de Salvador, nesta segunda-feira (07), embora tenha ressaltado que Bolsonaro, mesmo inelegível, seja o nome prioritário do PL à disputa presidencial, Roma admitiu que há, no campo da direita, muitos nomes que podem disputar o pleito de 2026. O ex-ministro da Cidadania deu como um dos exemplos o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Observou, no entanto, que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mesmo pontuando bem nas pesquisas para a presidência, deve ser candidata ao Senado por Brasília.

Com relação à Anistia Já, João Roma considerou que o movimento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro tem encontrado eco social. “A população brasileira está se indignando com as exageradas punições e a justiça seletiva, que condena a 14 anos de prisão uma mãe porque usou um batom para fazer uma pichação num monumento, enquanto criminosos perigosos estão soltos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

Em Feira de Santana, desde o início da campanha, há exatamente oito dias, 12.977 pessoas já foram vacinadas contra a gripe. Para garantir a proteção da população, a Prefeitura segue com estratégia itinerante e ações concentradas somadas às 103 salas de vacinação distribuídas nas unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF).

Até o momento, o município já recebeu dois lotes que totalizam 74.480 doses da vacina, sendo 19.430 na primeira remessa e 55.050 na segunda. A expectativa é de recebimento total de mais 320 mil doses.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, destaca a importância da imunização, especialmente para os grupos vulneráveis. “Convido todas as pessoas acima de 60 anos, gestantes e crianças de 6 meses a 6 anos a se protegerem contra a gripe. A vacina é segura, eficaz e reduz as complicações da doença”, enfatiza.

Para garantir que todos tenham acesso à vacinação, a Prefeitura de Feira de Santana implementou uma estratégia de vacinação itinerante, sobretudo na zona rural alcançando os moradores de povoados mais distantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca/PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) iniciou, neste domingo, 06, a entrega de sementes de milho, feijão e amendoim a produtores rurais de comunidades do Espinho e do Cangula. A ação faz parte do programa Campo Forte, Campo Feliz, que incentiva e apoia a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais do município, instituído pela lei nº 2.607 de 2022.

Neste primeiro dia de distribuição, 18 comunidades rurais foram beneficiadas, recebendo suporte para a produção agrícola local e para o fortalecimento das famílias que dependem da agricultura para sua subsistência. Os agricultores receberam sementes de alta qualidade para o plantio em suas propriedades, contribuindo para a melhoria da produtividade e da segurança alimentar.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRA) organizou o calendário anual de distribuição de sementes e, nos próximos dias, todas as 54 associações de produtores rurais do município serão contempladas, atendendo a um total de 350 agricultores.

O diretor de Desenvolvimento Rural da SDRA, Jessé Bico de Pena, explica que a definição da quantidade de sementes distribuída a cada comunidade foi feita com base no tamanho dos imóveis registrado no cadastro de agricultor familiar. “Em média, vamos entregar 1,5kg de feijão, 1,5kg de milho e 1,0kg de amendoim, o que é suficiente para plantar mais de duas tarefas de terra. Com esse implemento, a expectativa é que seja gerado um aumento de mais 40% da produção”, aponta Jessé. :: LEIA MAIS »

Foto: Cau Preto

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, anunciou, na manhã deste domingo (06), a reforma geral do Mercado Municipal de Bonfim de Feira, na sede do distrito. A iniciativa atende a uma reivindicação da comunidade e foi anunciada durante visita ao entreposto comercial, visando proporcionar mais conforto e segurança para quem trabalha ou frequenta o local.

Ao anunciar a determinação do Governo Municipal de promover as obras de reforma do Mercado Municipal de Bonfim de Feira, o prefeito José Ronaldo destacou que o próximo passo será a publicação do edital de licitação, visando a escolha da empresa de construção civil que deverá executar as obras, seguindo projeto elaborado por engenheiros e arquitetos da Prefeitura.

José Ronaldo ressaltou ainda que a previsão é de que o processo licitatório para início das obras seja concluído dentro de aproximadamente 60 dias. As obras estão orçadas em torno de R$ 250 mil e envolvem intervenções nas instalações elétrica e hidráulica, manutenção de telhado e piso, e também pintura geral. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu, na manhã deste domingo (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia, secretários estaduais e dirigentes de órgãos ligados à defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento rural, assistência social, entre outros, com o objetivo de consolidar estratégias e definir novas e próximas ações do Governo do Estado para a convivência com a seca prolongada que afeta diversas regiões do estado. A reunião com a equipe serviu como base para a elaboração de um plano emergencial que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda nesta semana, em Brasília.

“A Bahia sempre teve embates firmes com os efeitos da seca. É histórico. Mais de 70% do nosso território é semiárido, e agora temos regiões em transição para condição de áridas, praticamente em processo de desertificação”, explicou Jerônimo. O governador destacou que, atualmente, cerca de 70 municípios já decretaram situação de emergência, e esse número deve aumentar nos próximos dias. “O decreto facilita o acesso a recursos federais e o aporte do próprio Estado para ações emergenciais.”

Segundo ele, as iniciativas incluem limpeza de aguadas, apoio com carros-pipa, construção de cisternas e entrega de equipamentos para alimentação animal. “Nós já tivemos reuniões com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e voltaremos a Brasília com um documento mais denso, definindo responsabilidades dos Municípios, do Estado e da União. Com isso, poderemos anunciar novos investimentos em até dez dias.”

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a gravidade da situação e a importância do planejamento coordenado. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na tarde deste domingo (6/4), a candidata Eridan de Bonifácio (MDB) foi eleita a nova prefeita de Ruy Barbosa na Eleição Suplementar no município. Dos 17.978 votos válidos registrados, 9.260 (51,51%) foram destinados à vencedora.

Eridan concorreu com Dr. George (PSD), que obteve 8.718 votos, o equivalente a 48,49%. O pleito registrou um comparecimento de 79,16% do eleitorado, com 18.703 votantes. A abstenção foi de 20,84%, totalizando 4.925 eleitores(as) ausentes. Houve ainda 547 votos nulos e 178 votos em branco. (TRE-BA)

Foto: Matheus Oliveira/SES-DF

O Brasil avança no combate à violência contra as mulheres. Com a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente Lula nesta quinta-feira (03), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa garante tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.

Com o Programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, priorizando o atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

A implementação do programa contará com a parceria de estados e municípios. Além disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A população de Paulo Afonso, na região Norte da Bahia, agora conta com um sistema de abastecimento de água ampliado e modernizado. O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, inauguraram, na manhã desta sexta-feira (4), a segunda etapa da ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade. Com um investimento de mais de R$ 46 milhões, a obra beneficia cerca de 154 mil habitantes, garantindo maior segurança hídrica e qualidade de vida para os moradores.

A dona de casa Maria Soledade comemorou a estabilidade no fornecimento de água. “É uma melhoria que trouxe mais dignidade e qualidade de vida pra todos nós”. A obra, que contou com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Embasa, assegura um acesso mais eficiente à água potável e contribui para o desenvolvimento sustentável da região.

O governador destacou a importância do investimento para a cidade. “Hoje, estamos fazendo mais uma entrega importante para o povo de Paulo Afonso: o fortalecimento do sistema de captação, tratamento e distribuição de água. Com essa nova unidade, Paulo Afonso estará estruturada para os próximos 20, 30 anos, sem a necessidade de ampliação no sistema. Nessa parceria com o Governo Federal estamos garantindo 100% de abastecimento de água para toda a população da cidade”, afirmou Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assinou, na manhã desta sexta-feira (04), a ordem de serviço para execução das obras do novo prédio da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota, na rua Dr. João Mangabeira, bairro Serraria Brasil. São investimentos da ordem de R$ 3.909.098,77, e as obras serão executadas dentro de 1 ano e dois meses.

Ao anunciar o início das obras, o prefeito José Ronaldo revelou que o novo prédio escolar terá dois pavimentos. No térreo, serão construídas duas salas de aula, biblioteca, laboratório, secretaria, diretoria, almoxarifado, sala de professores, sala de recursos, cozinha/cantina, dispensa, área de serviço, hall, escada e banheiros masculino, feminino e para PCD.

Já no primeiro andar do prédio, com acesso por escada, serão construídas mais seis salas de aula, auditório e área de circulação. A previsão é de que essas obras sejam concluídas até o dia 04 de junho de 2026.

O diretor da unidade escolar informou que, atualmente, os cerca de 180 alunos da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota estão tendo aulas, desde o ano passado, em um imóvel alugado na rua Comandante Almiro, com deslocamento para esta unidade escolar por transporte escolar específico. “Com a construção do novo prédio, a escola passará a ter capacidade para até 512 alunos”, avaliou. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

Os Municípios de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga são os mais novos signatários do projeto Município Seguro, que pretende integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de adesão de suas cidades ao projeto durante o PGJ Itinerante na manhã desta quinta-feira (3). Participaram do ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; os prefeitos de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga, respectivamente Augusto Castro; Marco Maciel; Milton Dias; e Crislane Dórea, além dos promotores de Justiça Rafael Pithon, Renata Caldas Lazzarini e Inocêncio de Carvalho. Os termos foram assinados após uma oficina sobre o projeto com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano.

O promotor Hugo Casciano destacou que o ‘Município Seguro’ reconhece que o Ministério Público e os gestores municipais, enquanto poder público, têm a responsabilidade de atender à população. “Precisamos ser capazes de oferecer serviços que dialoguem com as necessidades do povo e que tenham impacto, direto ou indireto, na segurança”, afirmou, ressaltando que o projeto foi idealizado como uma iniciativa para integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública. Atualmente, o ‘Município Seguro’ conta com a adesão de 87 Promotorias de Justiça e 167 municípios. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto/Arquivo-PMFS

O Arraiá do Comércio já tem data marcada para este ano! O evento, que contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e de outras sete pastas municipais, como a Secretaria Municipal de Trânsito e a Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, ocorrerá entre os dias 7 e 15 de junho, na Praça Bernardino Bahia. Uma reunião inicial entre os segmentos envolvidos ocorreu na semana passada.

A programação abrange artistas locais, inclui apresentação de quadrilhas, além do comércio de bebidas e comidas típicas. Serão cerca de 40 tabuleiros, uma nova configuração do espaço do Artesanato e a participação da Rede Recostura, Grupo de Mulheres e SEDESO. As atividades no Mercado de Arte Popular também estão mantidas.

“Esta é uma oportunidade de celebrar a nossa cultura, nossas tradições e o nosso povo, promovendo a nossa música, a nossa dança, o nosso artesanato e o nosso comércio local. É necessário o apoio de várias secretarias para que o evento aconteça de forma grandiosa”, afirma o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/ GOVBA

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (3), o Edital de Inscrição do Partiu Estágio nº 01/2025, para o preenchimento de 5.504 vagas destinadas a estudantes universitários na Administração Pública Estadual (direta e indireta). O programa oferece bolsa de R$ 607,00 e auxílio-transporte. O prazo de inscrição começa dia 3 deste mês e vai até 2 de maio. Clique aqui e confira todas as regras do Edital.

Podem participar estudantes de nível superior, com idade mínima de 16 anos e que já tenham concluído 50% do curso, em uma instituição de ensino com sede na Bahia. Os candidatos também precisam residir no Estado e estar matriculados de forma regular em um curso de graduação, que pode ser presencial, semipresencial ou na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

O Edital disponibiliza 1.627 vagas para a capital e outras 3.877 para cidades do interior do estado e da Região Metropolitana de Salvador. Nesta edição, o programa oferece oportunidade de estágio em 117 cursos universitários, distribuídos entre 387 municípios da Bahia e 52 órgãos públicos do Estado.

Novidade – O Edital de Abertura de Inscrições deste ano traz uma novidade. A carga horária do Programa Partiu Estágio poderá ser utilizada para o Estágio Obrigatório do curso, desde que atenda aos critérios do respectivo projeto pedagógico e os critérios da instituição de ensino, em consonância com o órgão ou entidade contratante do Poder Executivo Estadual. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

As escolas da rede pública municipal de Feira de Santana passam a contar com o reforço imediato de 188 novos professores, empossados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta quinta-feira (03), durante solenidade na Secretaria Municipal de Educação. No próximo dia 16, o chefe do Executivo Municipal nomeará mais docentes para completar um total de 300 novos educadores na rede municipal.

Diante de um público que lotou o auditório da Secretaria de Educação, o prefeito José Ronaldo observou que este foi o maior número de docentes já empossados de uma só vez pela administração pública de Feira de Santana. E ressaltou que a iniciativa marca um importante capítulo da história da educação municipal, dando ênfase ao compromisso de sua administração em melhorar os índices da educação por entendê-la como um importante pilar de desenvolvimento da sociedade.

Já o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, destacou a iniciativa do prefeito José Ronaldo de priorizar a educação com a posse imediata de professores concursados como um momento muito importante e de muitas emoções. “Mais que uma posse de novos professores, é a renovação de compromisso com o conhecimento e a formação de pessoas”, frisou. :: LEIA MAIS »