:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Reprodução/PMG

Diante do aumento de casos de Covid-19, o uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida vale partir desta terça-feira (29) em toda a Bahia.

Continua a obrigatoriedade do uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias. Ainda como decisão, fica suspensa a visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde.

O decreto que será publicado nesta terça-feira traz ainda a obrigação de uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19. A obrigação vale também, neste caso por 14 dias, para indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas.

Outra medida que volta a vigorar é a exigência de comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “CONECT SUS”, em eventos com venda de ingresso e nos demais com presença de público que contem com controle de acesso. A necessidade da demonstração de vacinação é válida também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora Eremita Mota (PSDB), presidente eleita para o próximo biênio (2023/2024) da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre o que a população pode esperar da primeira mulher a frente do Legislativo feirense. Ela afirmou que a boa característica de uma pessoa que vai coordenar, presidir ou ser um líder é ser humilde e tentar conversar com todos.

“Conversando, dialogando, aceitando as críticas. Tenho certeza que essas características eu tenho. Faço sempre uma autoanálise de mim mesma para chegar a essa conclusão. De resto, o que falta é corrermos atrás para aprender ou detectar algo que eu não conheço. Tem muitas coisas aqui na Câmara que eu não conheço porque nunca fui presidente. Vou tentar aprender até com as pessoas mais velhas da Casa para poder fazer um trabalho a contento, transparente e com muita seriedade”, relatou.

Sobre as falas dela em relação a antigas gestões, de que a Câmara era um “puxadinho” da Prefeitura, Eremita citou como exemplo os Orçamentos municipais, que foi discutido em um congresso a que foi. “Em um congresso que fui a discussão era sobre Orçamento. Não é colocar a pasta do Orçamento na mesa e aprovar como o Executivo manda. É para estudarmos ele, pesquisar, ver se tem algo que o vereador pode emendar para satisfazer a população. Muitas vezes o Executivo manda o Orçamento travando alguma coisa que prejudica a população. E qual o papel do vereador? Verificar aquilo e tentar emendar. Os Orçamentos das legislaturas passadas em que eu estava aqui, nunca foi feito isso. É por isso que era chamado de puxadinho. Por que só aprovava as matérias como vinham do Executivo. E o que essa legislatura fez: mudou isso. E por que? Por que tinha a maioria. Se não tiver, não adianta”, disse.

De acordo com a edil, não se pode dizer que a Câmara vai deixar de ser puxadinho em sua gestão. “Vai depender se eu vou ter a maioria como a gestão de Fernando Torres teve. Possa ser que eu não tenha a adesão que Fernando teve. Vou fazer de tudo para ter. Mas se o Governo deter esses vereadores de alguma forma, como tem oito aqui que passa tudo, não vamos poder fazer nada porque parlamento é isso”, completa.

Eremita lembra que já participou de campanhas políticas quando era mais nova em que o prefeito parava o discurso falando de sua campanha para falar da campanha de vereador e pedia que pelo amor de Deus o povo votasse nos candidatos ligados a ele porque a sua preocupação era não ter a maioria na Casa. “Sempre tiveram a maioria. Esse gestor agora que não teve. E eu não sei porque e o que ele fez para não ter a maioria. Mas onde há um sinal, há uma esperança. Possa ser que ele venha ter esse sinal, dê atenção a ele e venha conversar conosco”, afirmou. :: LEIA MAIS »

O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta semana pelo TCU. A ferramenta reúne as informações mais recentes sobre a execução dos contratos custeados com recursos federais.

O setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473. Uma área genérica classificada pelo TCU como “em branco” figura em segundo lugar, com 2.869 contratos interrompidos. Na sequência, surgem Saneamento (388), Saúde (289) e Infraestrutura de Transportes (277).

O “Painel de Obras Paralisadas” informa as principais causas das obras paralisadas. Com base em análise amostral realizadas em 2018, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação. O gerenciamento ineficiente dos contratos está geralmente relacionado a projeto básico deficiente; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.

No caso específico da Educação Infantil, a ferramenta sugere como principais causas de paralisação os contratos rescindidos, o abandono da empresa e as irregularidades na gestão anterior. De acordo com o TCU, não foram realizados estudos sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas obras em andamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

“É hora da juventude! É hora de dar aos jovens o protagonismo na luta pelas transformações”. Foram com essas palavras que o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Almeida (PSB), comemorou a entrega da proposta de criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude (SPPJ) no Governo da Bahia ao governador eleito Jerônimo Rodrigues, e à coordenação de transição do novo governo.

O documento foi formulado por colaboradores jovens da Frente Parlamentar, a partir das demandas apresentadas no Programa de Governo Participativo da campanha eleitoral de Jerônimo.  Está atrelado a pesquisas, estudos e análises sobre a juventude e dialoga com outras experiências semelhantes em funcionamento em diversos estados do país. Além de contextualizar a situação da juventude baiana, incluindo as vulnerabilidades sociais e possibilidades de mudanças, a proposta destaca que a criação da Superintendência inaugura um novo ciclo de atuação e transformação, elevando a participação dos jovens nos espaços públicos.

O propósito da SPPJ é que seja um instrumento de articulação política, para deliberar, monitorar e avaliar as ações do governo, possibilitando o protagonismo juvenil. Em parceria com as coordenações de juventudes instaladas nas secretarias estaduais, a Superintendência irá acompanhar as demandas da juventude baiana e promover estratégias para debater e garantir a execução das propostas apresentadas pelos conselhos e sociedade civil, que devem resultar em políticas públicas. :: LEIA MAIS »

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS) receberá crédito adicional suplementar no valor de R$ 15 milhões. O Projeto de Lei nº 96/2022 que autoriza a destinação deste recurso foi aprovado na Câmara Municipal, em segunda discussão, nesta terça-feira (22). De autoria do Poder Executivo feirense, a proposta recebeu uma emenda e foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Ainda nesta terça, a Câmara também aprovou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.695,94 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 85/2022, de autoria do Poder Executivo, aprovada por unanimidade na Casa da Cidadania. (CMFS)

Foto: Divulgação/Ascom

Mais um baiano, o deputado federal feirense, Zé Neto (PT), passa a compor a equipe de transição do presidente Lula, no grupo de Indústria, Comércios e Serviços. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22), pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.

O parlamentar reeleito no último pleito, foi por quatro anos coordenador de bancada na Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara, e tem atuado desde a época em que foi deputado estadual, em diversas interlocuções de cadeias produtivas como atacado, varejo, comércio em geral, cadeias produtivas do leite, frango, cacau, dentre outras.

O deputado reforçou que um dos pilares da sua atuação é o diálogo entre as cadeias produtivas, trabalho que será aprofundado no trabalho de transição. “Teremos muito trabalho pela frente para arrumar a casa e reestabelecer o desenvolvimento econômico estruturado em nosso país. Os desafios são imensos, mas nós estaremos empenhados em garantir condições para os setores produtivos, buscando fazer entendimentos que possam gerar emprego e renda para os trabalhadores e desenvolvimento para os empreendedores”, enfatizou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa nesta quinta-feira (17), falou sobre a possibilidade de assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), já que o partido apoiou no segundo turno o candidato a governador Jeronimo Rodrigues (PT) que foi vencedor nas eleições em outubro. Monteiro é o primeiro suplente do PSOL e Hilton Coelho foi o deputado eleito pelo partido.

Jhonatas ressaltou que em relação a esse assunto não há nenhum nível de discussão. “O que acontece com frequência é que o parlamentar que está lá como titular é chamado para um cargo, a cadeira fica vaga e o primeiro suplente ou segundo assume. Acredito que é pouco provável esse processo acontecer”, disse.

Particularmente, Jhonatas disse que tem uma posição contrária a participação do PSOL no Governo. “Acredito que é importante ter um bom diálogo, mas manter a independência porque participar do Governo tem ônus e bônus. Um dos ônus é que você não consegue fazer certas lutas porque não tem mais a independência necessária para fazer a crítica devida. É muito ruim o PSOL perder esse sentido de independência. Nós podemos até ganhar no curto prazo, mas perdemos no médio e longo no sentido do projeto que a gente defende para a Bahia”, destacou.

PSOL na equipe de transição

Jhonatas afirmou que houve uma reunião da executiva estadual do partido PSOL que debateu a participação ou não do PSOL no processo na transição do Governo do Estado. A comissão aprovou por maioria. “O PSOL vai indicar nomes para acompanhar esse processo, mas isso não significa necessariamente a participação no Governo”, afirmou.

A 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para avaliação das ações relacionadas às metas de abastecer localidades rurais com água de qualidade e de atender domicílios rurais com unidades sanitárias, ambas executadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Também será verificado se o Governo cumprirá o prazo de 31 de dezembro de 2022 para publicação do Plano Estadual de Saneamento Básico, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020).

De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), 283 dos 417 municípios baianos pertencem ao semiárido baiano, o que equivale a 85% do seu território e a metade da sua população. De janeiro a outubro, a CERB já executou R$ 460 milhões no âmbito do Programa Recursos Hídricos, sendo que metade deste valor está associado à implantação de sistemas de abastecimento de água. No mesmo período, não houve execução associada à implantação de módulos sanitários domiciliares. :: LEIA MAIS »