:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Odontóloga Cristiane Campos – Foto: Divulgação/PMFS

A odontóloga Cristiane Campos é a nova secretária municipal de Saúde. O decreto de nomeação, assinado pelo prefeito Colbert Filho, foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico na noite desta quinta-feira (8). Ela substitui Fernanda Botto, chefe de Gabinete da pasta, que acumulava a função de secretária interinamente.

Cristiane Campos ocupava a chefia da Vigilância Sanitária, departamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Após o excelente resultado da campanha que levou milhões de jovens a tirarem o primeiro título de eleitor, a Justiça Eleitoral constata o êxito da ação nos números que apontam aumento significativo da participação dessa faixa etária nas Eleições Gerais de 2022.

Dados obtidos a partir da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o comparecimento médio de jovens de 16 e 17 anos aumentou 52,3% entre 2018 e 2022. Mais de 2,1 milhões de eleitoras e eleitores nessa faixa etária estavam aptos a votar neste ano e, em média, 1,7 milhão foram às urnas. Em 2018, essa parcela do eleitorado – para a qual o voto é facultativo – era de 1,4 milhão de jovens. Naquele mesmo ano, o comparecimento médio foi de 1,1 milhão.

Destaque para o protagonismo feminino nesse processo: a média de jovens de 16 e 17 anos que votaram nas Eleições 2022 é de 489 mil eleitoras, enquanto 387 mil eleitores do sexo masculino nessa mesma faixa votaram. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres (PSD) e Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB), em seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira (08), na Câmara Municipal de Feira de Santana, reclamou que o Regimento Interno da Casa não está sendo cumprido. Segundo a vereadora, a Casa, “infelizmente”, está sendo tratada como se fosse um departamento da casa “da pessoa”, sem citar quem seria a pessoa, mas dando a entender que seria o atual presidente, o vereador Fernando Torres (PSD).

“Esse é meu departamento, vou fazer dele o que eu quero, a pessoa pensa assim. Assim como eu duvido de muitas leis serem cumpridas, também acredito que muitas leis devam ser cumpridas. Eu acredito na Justiça. E acredito que cada ser humano que pratica uma coisa errada, um dia ele haverá de responder por aquilo, tanto na vida pessoal quanto no trabalho. Essa é a lei da vida. Aqui não fica pedra sobre pedra”, disparou.

E continuou. “Foi dito na quarta-feira (07) pelo presidente que só uma comissão iria dar o parecer aos projetos datados de hoje. Para tirar a minha dúvida, fui ao setor Legislativo, e não quero mencionar nomes, mas a pessoa que procurei me disse que o presidente deixou a ordem para não me entregar projeto nenhum. Isso é grave. Isso que está não deve acontecer. Não estou aqui para apontar ninguém, mas a pessoa que me disse tem que se responsabilizar. Por que eu não recebi o projeto? Por que está acontecendo isso? Não pedi para ter comissão, não fiz nenhum lobby para ser presidente de Comissão, mas sou presidente e quero seguir o Regimento Interno, como nós estávamos seguindo”, disse.

Eremita destacou que só tem a lamentar o que está acontecendo na Casa e pedir que nossos pares, principalmente os vereadores de oposição. “Foi falado aqui que não conhecemos, mas eu estudo o Regimento e estou sempre com ele. Precisamos tomar uma providência urgente nessa Casa para que essas coisas não continuem e não se tornem um vício. Ao longo dos meus cinco mandatos, nunca vi uma situação dessa. Rasgar o regimento dessa Casa da maneira como está sendo rasgado, destruído, e nenhum respeito por ele”, afirmou.

Resposta do presidente da Casa

O vereador e atual presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), respondeu a vereadora Eremita Mota dizendo que ela nunca falou dessa forma de sua administração.

“Eu estou completando dois anos e sempre fui elogiado pela vossa excelência. Logo após a nossa decisão de sair do grupo porque eu não estava concordando com a chantagem que o grupo fazia, liderado pelo seu filho, a senhora começou me tratar diferente. Não vou dizer que me arrependi de ter colocado a vossa excelência como presidente. Não sei se tem capacidade ou não de ser presidente da Casa, porém, se fosse hoje, eu não votaria novamente porque lhe conheci após a sua eleição. Alguns vereadores que já foram seus colegas chegaram a me alertar dizendo que a vossa excelência é bipolar e eu não concordava”, declarou. :: LEIA MAIS »

Vereador Luiz da Feira (Avante)

O vereador Luiz da Feira (Avante), em seu discurso na manhã desta terça-feira (06), na Câmara Municipal de Feira de Santana, solicitou ao governador Rui Costa e a secretária de Saúde, Adélia Pinheiro, a instalação de um gripário na cidade por causa do aumento no número de casos do coronavírus.

“Estive visitando as policlínicas da cidade no sábado e no domingo e vi que 90% dos atendimentos hoje em dia é por conta do coronavírus. E as pessoas que não testaram positivo, mas estão numa unidade de saúde para ser atendido por causa de um AVC, infarto ou diabetes, por exemplo, fica aguardando atendimento junto com quem está de Covid”, disse.

Luiz ressaltou que é preciso ter mais atenção com o momento. “Se alguém precisar de UTI ou da sala vermelha em unidades de saúde, a cidade não dispõe. Essa doença é traiçoeira e não podemos esperar muito. Peço também à secretária de saúde de Feira e ao prefeito Colbert Martins Filho que atentem para isso. E que, inclusive, usem parte dos R$86 milhões aprovados através da suplementação orçamentária nesta Casa para cuidar da Covid-19”, declarou.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) vai presidir a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral a partir de 2023. Em suas redes sociais nesta terça-feira (06), Neto informou que o convite foi feito pelos membros da frente, os deputados federais Rogério Peninha Mendonça, atual presidente da frente e Darci de Matos, e por representações do setor, na pessoa de Dr. Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR).

A frente tem como proposta combater a burocracia, a corrupção, a lavagem de dinheiro e fomentar a Justiça consensual, como caminho para melhorar o atendimento dos serviços cartoriais e do Judiciário, reduzindo custos para os cofres públicos e melhorando serviços para população. (Ascom)

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Os deputados vão analisar o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), da deputada Tia Eron (Republicanos-BA). O texto dos senadores mantém a pena atual, prevista no Código Penal, para a injúria relativa à religião.

Embora desde 1989 a Lei 7.716/89 tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal. Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, aumentando-se para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 desse mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar demandas fundamentais para os municípios. Dentre as pautas prioritárias, os gestores baianos participarão do evento para cobrar a aprovação da PEC da Redução da Alíquota do INSS (PEC 14/2022), que vai garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras. A mobilização está sendo convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, com intensa participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ainda no dia 12, os gestores municipais vão recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas.

A admissibilidade da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS dos municípios de 22,5% para a metade, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que agora precisa formar uma Comissão Especial para apreciar o mérito da proposta e encaminhar relatório para ser votado pelo plenário da Câmara. Durante a mobilização, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, membros da diretoria da entidade e uma Comissão de Prefeitos, que auxiliam nas mobilizações para a tramitação da PEC 14/2022, vão se reunir com os deputados Arthur Maia, Paulo Azi e Cacá Leão para reivindicar a formação da Comissão Especial o mais rápido possível.

“É importante que estejamos organizados e com um grande número de prefeitas e prefeitos, para juntos pressionarmos para formação da comissão especial. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá e prefeito de Jequié.

A comitiva baiana solicitou também reunião com o senador Jaques Wagner, autor de projeto de lei, em tramitação no Senado, que trata também de redução da alíquota de contribuição de INSS dos municípios. O objetivo é conjugar o mesmo objetivo, que é garantir o equilíbrio fiscal e a governabilidade dos municípios brasileiros, com segurança jurídica. A liderança da UPB solicitou ao líder nacional do PT, deputado Reginaldo Lopes, a marcação de uma reunião com a equipe de transição do futuro Ministério da Economia, visando sensibilizar o novo governo para a importância da aprovação da PEC 14/2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SINDGUARDAS-Bahia

O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-Bahia), representado por seu presidente, Pedro de Oliveira, pelo Diretor, Edvaldo Xavier e pelos Coordenadores Regionais do Sindicato, Naiara e Magalhães denunciou o descaso com que vem sendo tratada a Guarda Civil Municipal de Feira de Santana. Pedro de Oliveira usou a tribuna da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana nesta quarta-feira (30) para cobrar da gestão municipal uma resposta sobre a pauta de reivindicação da categoria.

“Estamos tentando há dois meses tentando marca uma audiência com o prefeito Colbert Martins para solicitar uma resposta sobre as demandas da GCM de Feira de Santana que está sucateada, falta estrutura em sua sede, falta equipamentos de proteção individual, viaturas sucateadas, sem contar com o número reduzido de Guardas Municipais. A Guarda Municipal é a verdadeira polícia do município. Uma Guarda forte quem ganha é a população” desabafou o presidente do sindicato, Pedro de Oliveira.

Na pauta de reivindicação do SINDGUARDAS-Bahia consta ainda realização do Curso de Formação, Curso de Armamento e Tiro e a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos agentes. :: LEIA MAIS »