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Foto: Thiago Paixão

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou mais quatro óbitos por Covid-19 em Feira de Santana. A verificação foi feita após os resultados positivos das amostras analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Conforme a investigação da Vigilância Epidemiológica, todos os pacientes que vieram a óbito tinham algum tipo de comorbidade. A maioria era pessoas idosas acima dos 85 anos, com ao menos duas doses da vacina contra a Covid. Dos quatro, dois sofriam com doença renal crônica, um com doença cardíaca e o outro tinha diabetes mellitus e doença neurológica crônica.

Em decorrência do aumento de casos, a Prefeitura de Feira vem intensificando as ações de testagem no centro da cidade. Além disso, uma nova dose de reforço contra Covid através da vacina bivalente foi liberada para pessoas com 60 anos ou mais e imunossuprimidos acima de 12 anos. A decisão é baseada na orientação do Ministério da Saúde após identificar duas novas variantes da Ômicron no país. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) irá receber R$4,5 milhões e o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) R$1 milhão, ambos em Feira de Santana, de emenda parlamentar do deputado federal Zé Neto (PT). A liberação dos recursos se dá através de convênio firmado com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), anunciada durante reunião com a secretária Roberta Santana, o superintendente de Atenção Integral à Saúde (SAIS), Karlos Figueiredo, a diretora-geral do Clériston Andrade, Cristiana França, e o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Rodrigo Matos, em Salvador, na última segunda-feira (4).

De acordo com Zé Neto, os recursos serão utilizados para compra de Hemodinâmica – moderno aparelho no tratamento cardiovascular para o Dom Pedro, e equipamentos e custeio em geral para o Clériston Andrade.

“Com essa nova Hemodinâmica, mais 10 salas de ambulatório, angioplastia e ambulância para o Dom Pedro, bem como, a chegada de novos equipamentos para o Clériston, somados a outros investimentos que nosso Mandato já designou ao longo dos últimos meses, ampliaremos o atendimento na saúde à população, especialmente para os pacientes que antes tinham que recorrer à capital, dando resolutividade a esse que era um dos gargalos da regulação em Feira e região. Tudo isso será possível graças ao comprometimento do nosso Governador Jerônimo [Rodrigues] e da nossa Secretária de Saúde, Roberta [Santana], em nome dos quais, agradeço também à toda equipe da Sesab pelo empenho e dedicação em cuidar de gente, que é nosso maior propósito”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Com o objetivo de abordar diversos pontos importantes para os advogados e advogadas que militam na esfera criminal em Feira de Santana e região, a exemplo do combate à captação indevida de clientes, o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e o vice-presidente da Comissão de Direito Criminal, Daniel Vitor, se reuniram, na tarde de quinta-feira (7), com o Coordenador de Polícia Civil do Interior, Dr. Yves Correia.

Também tratou-se no encontro, que aconteceu no Complexo de Delegacias do Sobradinho, sobre o direito do advogado em acompanhar todo o flagrante – e não só o interrogatório do custodiado, bem como a instalação de câmeras de segurança na Central de Flagrantes e a dispensa de juntada de petição e procuração para ter acessos aos procedimentos policiais.

Raphael Pitombo reforçou a importância do contato realizado com o representante da Polícia Judiciária, aproveitando a oportunidade para parabenizá-lo pela forma atenciosa que conduziu a reunião. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) conseguiu liminar que autua o município de Ilhéus a recolher animais abandonados no conjunto habitacional Sol e Mar. A decisão favorável à DPE/BA atende solicitação dos(as) moradores(as), que desde 2021 sofrem com a livre circulação de cavalos pelas vias públicas, colocando em risco a limpeza e saúde públicas na região.

A liminar obriga o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade a recolher os animais no prazo de até 15 dias. A Ação Civil Pública foi elaborada pelo defensor público Tandick Resende de Moraes Júnior. “A decisão liminar favorável é uma vitória para a sociedade e ratifica o quanto a Defensoria é instituição essencial à Justiça”, comentou.

A decisão judicial aponta que o município não tem cumprido as normas de tutela desses animais, que se encontram em “condições precárias de sobrevivência, causando riscos à saúde da população e integridade física das pessoas”, inclusive com possibilidade de doenças e acidentes. Destaca, ainda, que mesmo o CCZ de Ilhéus tendo ciência do problema, não agiu para erradicá-lo, o que agravou ainda mais a situação.

A concessão da medida se apoia na Constituição, que define como competência comum da União, Estados e Municípios a preservação da fauna, flora e florestas, bem como o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida da população. Além disso, a liminar cita a lei municipal nº 3.257/06, que obriga o CCZ a cumprir a função de controle das populações animais, evitando danos e incômodos à sociedade. :: LEIA MAIS »

Conselheiro Mário Negromonte – Foto: Divulgação/TCM-BA

O conselheiro Mário Negromonte foi eleito vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão do Pleno desta quinta-feira (07/12), em substituição ao conselheiro Fernando Vita, que renunciou ao cargo na última terça-feira (05/12). Ele ocupará o cargo até o final do mandato da atual mesa diretora do TCM, presidida pelo conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em março de 2025.

O conselheiro Fernando Vita decidiu antecipar sua renúncia à vice-presidência do TCM porque vai se aposentar compulsoriamente até o dia 22 de dezembro, quando completará 75 anos de idade. O objetivo foi antecipar a sua substituição na mesa diretora para evitar qualquer contratempo à administração da casa. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/ANTT

O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, o Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe), tendo por objeto a avaliação da implementação dos planos de ação dos termos de ajuste de conduta (TACs) firmados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com as concessionárias.

“Os termos de ajustamento de conduta não foram capazes de induzir mudança de comportamento das concessionárias no sentido de regularizar as pendências na execução de obras obrigatórias e demais obrigações pactuadas nos contratos de concessão, frustrando, assim, o objetivo dos TACs”, observou o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues.

“Ao contrário, esse quadro representa verdadeiro incentivo à continuidade da inexecução dos contratos de concessão, uma vez que as concessionárias muito provavelmente irão se valer do histórico de ineficiência da Agência para permanecerem contumazes no descumprimento de suas obrigações, com prejuízo ao usuário”, asseverou o ministro-relator do TCU.

Deliberações

O Tribunal de Contas da União determinou à ANTT que proceda à averiguação da tarifa básica de pedágio (TBP) da BR-324 e da BR-116/BA. É que deve haver um desconto para compensar a inexecução apurada nos trimestres 4º e 5º do termo de ajustamento de conduta (TAC). Essa verificação deve ser feita até a próxima revisão tarifária, ordinária ou extraordinária. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues receberá, da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a Comenda Maria Quitéria, mais importante honraria do Poder Legislativo, dedicada a distinguir personalidades com comprovadas ações em favor da cidade, em seus   diversos setores. O Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2023, de autoria da presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), propondo a homenagem, foi aprovado por unanimidade, em plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (7). De autoria da vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), a data para realização de sessão solene que concederá a honraria deverá ser divulgada em breve.

Nascido em Aiquara, na Bahia, em 3 de abril de 1965 e residente nesta cidade há vários anos, o professor e engenheiro Jerônimo Rodrigues faz parte do quadro docente da Universidade Estadual de Feira de Santana. Ele tem importante trabalho social desenvolvido no Município, também ocupando função de destaque no MOC (Movimento de Organização Comunitária), aqui sediada, uma das mais atuantes na região.

“Nosso governador, não de agora, enquanto gestor do Estado, mas muito antes, com sua atuação no movimento social e no mundo acadêmico, contribui muito com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e é merecedor da Comenda Maria Quitéria”, disse Eremita :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

O secretário municipal de Agricultura, Alexandre Monteiro, visitou o Parque de Exposição João Martins da Silva nesta quarta (6) e quinta-feira (7) para acompanhar a limpeza que está sendo realizada no local. A previsão é que o serviço seja concluído em aproximadamente uma semana.

Após a limpeza, a Prefeitura realizará duas licitações. Uma delas será direcionada ao reparo e construção dos currais e das cercas no entorno do parque, inclusive embarcadouro e desembarcadouro. A outra licitação será destinada às instalações físicas do parque, como conserto dos telhados, dos galpões, pavilhões, reconstrução dos banheiros, pintura geral e recuperação hidráulica e elétrica.

“O objetivo é limpar para que a gente tenha condições de fazer um levantamento mais apurado das condições do parque, inclusive da parte dos currais, que hoje se encontra muito material acumulado, como entulho e folhas. Então, vamos fazer essa retirada e depois partiremos para os pavilhões, limpando e retirando o material velho para que a gente possa fazer um levantamento, inclusive, de todo o telhado, toda estrutura de madeira e depois partiremos para a estrutura física”, afirmou o secretário.

O Parque de Exposição ficou fechado por três anos devido à pandemia da covid-19, sem realização da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira). O secretário relata que já está em contato com a Federação Baiana de Rodeio e que a Team Penning fará a primeira etapa em 2024 e a segunda etapa durante a Expofeira. :: LEIA MAIS »