:: ‘Legislativo feirense’

Foto: Reprodução/Google Maps

A Praça Dom Pedro II, conhecida como Praça do Nordestino, no bairro Centro, deveria ser incluída entre os locais que receberão iluminação e decoração natalina neste fim de ano. Uma solicitação neste sentido foi encaminhada ao prefeito José Ronaldo (União) pelo vereador José Carneiro (União), através de indicação. No pedido, ele sugere que a ação seja executada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) e pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL). O parlamentar destaca que a Praça do Nordestino é um importante ponto de convivência e referência cultural de Feira de Santana, reunindo diariamente moradores, comerciantes e visitantes da região.

Segundo ele, a inclusão do espaço na programação natalina contribuirá para o embelezamento urbano, valorização do espaço público e fortalecimento do espírito natalino, além de fomentar o turismo local e o sentimento de pertencimento da comunidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Nesta sexta-feira (10), a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) foi palco de um encontro histórico para a política baiana. O presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (União Brasil), recebeu para um café da manhã institucional o vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

O encontro reuniu os líderes das duas maiores Casas Legislativas da Bahia, marcando um momento de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do poder municipal. Durante a reunião, realizada na sala da Presidência, foram discutidos temas relacionados à gestão pública, modernização do Legislativo e fortalecimento das políticas locais.

Para o presidente Marcos Lima, a visita representa “um gesto de reconhecimento e aproximação entre as Casas”, reforçando o papel das Câmaras Municipais como espaços essenciais de representação popular e construção democrática. “Receber o presidente da Câmara de Salvador é motivo de grande satisfação. Essa troca de ideias é fundamental para o aprimoramento das nossas práticas legislativas e para o fortalecimento da relação entre as duas maiores forças municipais do estado”, destacou Marcos Lima.

Ao final do encontro, os presidentes reafirmaram o compromisso de estreitar laços institucionais e de promover novas agendas conjuntas voltadas ao desenvolvimento dos municípios e ao fortalecimento do poder Legislativo na Bahia. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Essenciais para a prestação de primeiros socorros em casos de parada cardiorrespiratória, desfibriladores estão em falta nas unidades de saúde do município, reclama o vereador Jurandy Carvalho (PSDB). Em indicação protocolada na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), ele cobrou da Prefeitura, através do secretário de Saúde, Rodrigo Matos, a imediata instalação dos equipamentos.

Jurandy entende que, por serem distantes do centro da cidade, os distritos, especialmente, são os que mais carecem de acesso imediato a esse tipo de recurso, fundamental para atendimentos de urgência.

Para ele, o problema é de grande relevância, “visto que a disponibilização de desfibriladores nas unidades de saúde contribuirá significativamente para a preservação de vidas, garantindo atendimento emergencial adequado a pacientes em situação crítica”. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Não está sendo cumprida, em Feira de Santana, a Lei Municipal que proíbe as empresas de ônibus do transporte público de utilizarem o motorista também como cobrador. Autor da lei que impede o acúmulo de função, o vereador Edvaldo Lima (União Brasil) usou a Tribuna da Câmara, na sessão desta quarta-feira (8), para cobrar do Governo Municipal a fiscalização do cumprimento da medida. Caso os órgãos responsáveis continuem sem adotar as providências cabíveis e as empresas persistam em descumprir a norma estabelecida, o vereador afirmou que irá acionar a Justiça.

Edvaldo Lima revelou que o motorista, no exercício da função, precisa operar cinco retrovisores e três portas. “Não é robô para ainda ter que desempenhar o trabalho de cobrador.” O acúmulo de função, destaca o parlamentar, está causando transtornos aos profissionais, que têm relatado dores na coluna e diagnóstico de estresse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O vereador Jurandy Carvalho (PSDB) recebeu o apoio do vice-prefeito e secretário de Educação de Feira de Santana, Pablo Roberto (PSDB), que já confirmou que será candidato a deputado federal nas próximas eleições. A parceria reforça o trabalho conjunto dos dois em defesa do desenvolvimento da cidade, com atenção especial à zona rural, ao meio ambiente e agora também ao público jovem.

Durante entrevista ao radialista Miro Nascimento, da Rádio Sociedade News FM, Pablo reafirmou o apoio ao vereador e destacou a trajetória do parlamentar.

“O meu candidato a deputado estadual é o vereador Jurandy Carvalho. Eu vou disputar a eleição para deputado federal e o deputado estadual que eu vou defender, ajudar e apoiar é Jurandy, que é um político experiente, trabalhador e que tem uma votação expressiva em Feira de Santana”, afirmou Pablo.

Jurandy agradeceu a confiança e destacou que a parceria representa um compromisso com o desenvolvimento da cidade. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Com capacidade para 36 mulheres, o Conjunto Penal de Feira de Santana abriga, atualmente, 130 internas — número que representa uma superlotação de 261%. A situação foi alertada pelo vereador Silvio Dias (PT), durante a sessão desta terça-feira (7), na Câmara Municipal. O parlamentar solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a construção de uma unidade prisional feminina na região.

Conforme Silvio Dias, o número de internas em Feira de Santana é maior do que o da unidade feminina em Salvador. O parlamentar menciona que o presídio feirense, que abriga também detentos do sexo masculino, comporta 1.280 presos; no entanto, mantém, atualmente, quase duas mil pessoas. Além de defender a separação das estruturas masculina e feminina, ele também destacou que o prédio é antigo e necessita de atenção do Governo do Estado.

Em apoio, o vereador Jurandy Carvalho (PSDB) defende que a nova unidade garanta condições dignas para as mulheres em situação de privação de liberdade: “Está na hora de termos um presídio feminino, com a dignidade que a mulher detenta precisa”. :: LEIA MAIS »

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal está preocupada com a reserva de carga horária dos professores contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) pela Prefeitura de Feira de Santana. O presidente da comissão, vereador Professor Ivamberg (PT), solicitou, através de requerimento aprovado em plenário, a realização de uma audiência pública para discutir o assunto. Integram a Comissão de Educação e Cultura da Casa a vereadora Eremita Mota (PP), vice-presidente, e o vereador Jurandy Carvalho (PSDB), membro. O encontro, a ser realizado ainda este ano, vai debater sobre a contratação e os meios adotados pela Secretaria de Educação (SEDUC) do Município relativos à carga horária dos docentes.

Segundo o parlamentar, informações que circulam na mídia local há algum tempo apontam que mais de 600 professores, contratados via REDA para atuar na rede de ensino pública do Município, estão com suas atividades profissionais paralisadas desde o dia 29 de julho deste ano. A paralisação, segundo o vereador, é uma forma de protestar e exercer o direito constitucional à greve em razão do descumprimento da Lei Federal n° 11.738/2008, que garante à classe a reserva de um terço da carga horária para o aprimoramento profissional, planejamento pedagógico, atendimento a estudantes, familiares e outros fins.

“A secretaria tem estabelecido distinções entre professores efetivos e temporários, agredindo a isonomia jurídica que está na base do tratamento equitativo dos profissionais”, pontua o vereador. Ele acrescenta que pouco espaço para diálogo tem sido encontrado, segundo professores, “já que são contados três anos sem que seja dada efetividade à garantia legal de reserva de vagas a professores de contratados via REDA”. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (União Brasil), informou, na manhã desta terça-feira (30), que irá colocar em pauta as contas do ex-prefeito Colbert Martins Filho entre esta semana ou a outra. “Estamos aqui com as contas de 2019 a 2022. E serão apreciadas”, informou.

Os vereadores Edvaldo Lima (União Brasil) e Zé Curuca (União Brasil) disseram que irão aprovar na íntegra as contas do ex-prefeito. E o edil Ismael Bastos (PL) pediu para ser relator das contas.

Já o vereador Gean Caverna (Podemos) questionou: “É preciso ter conhecimento das contas primeiro”.

O líder do Governo, José Carneiro (União Brasil), perguntou se as contas chegaram à Câmara com parecer favorável. Marcos lLima confirmou e afirmou que existem ressalvas.

Logo em seguida, o vereador Lulinha (União Brasil) questionou o porquê de as contas não terem sido votadas. “As outras gestões não votaram por quê? Lamentável o fato de não terem votado quatro contas do ex-gestor. É um atropelamento ao Regimento”, afirmou.

Presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Objetivando contribuir na melhoria da qualidade de vida dos feirenses, no equilíbrio ambiental e na redução dos impactos climáticos, a Prefeitura de Feira de Santana deve promover a ampliação das áreas verdes do município, executando o plantio de árvores frutíferas em toda a cidade. Esta sugestão é do vereador e presidente da Câmara, Marcos Lima (União), que encaminhou indicação com a ideia ao prefeito José Ronaldo. Conforme defende, a iniciativa se configuraria em uma ação de grande relevância social, ambiental e de saúde pública: “O plantio destas árvores, além de embelezar e tornar a cidade mais sustentável e acolhedora, iria garantir maior cobertura vegetal nas vias públicas, praças e demais espaços urbanos”.

Reforçando a confiança nos impactos positivos da ação, o parlamentar listou no ofício uma série de benefícios que o Governo Municipal pode estar promovendo para a comunidade feirense, se acatar a sugestão. Valorização dos espaços públicos, melhoria na qualidade do ar, diminuição da temperatura, sensação de conforto térmico produzido pelas sombras das árvores, favorecimento à biodiversidade local e atração de pássaros polinizadores [aves que transferem pólen de uma flor para outra], foram alguns dos destacados. O presidente ressaltou, ainda, outros dois aspectos fundamentais relacionados ao plantio das arvores frutíferas. :: LEIA MAIS »

Dom Zanoni Demettino Castro e Silvio Dias – Foto: Divulgação/Ascom

Por iniciativa do vereador Silvio Dias (PT), o Arcebispo Metropolitano Dom Zanoni Demettino Castro será homenageado com a Medalha Zumbi dos Palmares em reconhecimento à sua trajetória de fé, compromisso social e incansável defesa da dignidade humana. A honraria aprovada pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) celebra personalidades que, por seus feitos, contribuem significativamente para a promoção da igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

Dom Zanoni, cuja história de vida é marcada por uma atuação firme na promoção da dignidade humana, no respeito às diferenças, no estímulo à fraternidade e na defesa dos mais vulneráveis, representa os ideais que inspiram a Medalha Zumbi dos Palmares. Para o autor da proposta, a atuação de Dom Zanoni ultrapassa os limites da Igreja, alcançando a sociedade civil em ações concretas de combate à discriminação racial e promoção dos direitos da população negra, tanto no âmbito municipal quanto estadual. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Uma orientação ao eleitorado feirense para que analise a possibilidade de votar em candidatos a deputado, estadual e federal, com domicílio na cidade. Esta foi a mensagem do vereador Jurandy Carvalho (PSDB) na sessão desta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Segundo o parlamentar, a ausência de uma bancada expressiva tem feito com que Feira de Santana deixe de receber verbas significativas, em recursos orçamentários e convênios. Ele lembrou que, no passado, a cidade chegou a ter cinco deputados estaduais e quatro federais, cenário que, em sua avaliação, ampliava o volume de emendas parlamentares destinadas ao município. “Se tivéssemos hoje essa quantidade de representantes, a arrecadação poderia superar R$ 100 milhões apenas em emendas de subvenção”, afirmou.

Jurandy ressaltou que os 380 mil votos válidos registrados em Feira de Santana nas últimas eleições poderiam garantir uma bancada expressiva, caso fossem direcionados a candidatos locais. Para ele, a união do eleitorado é o caminho para que obras estruturantes saiam do papel. Entre os exemplos citados estão projetos como a drenagem urbana, a despoluição do rio Jacuípe e a implantação de um hospital do câncer. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Prefeitura do Município de Leme

Animais de estimação passam a contar com campanhas de conscientização e prevenção do câncer de mama e de doenças que acometem a próstata. As ações fazem parte das campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet”, incluídas no calendário de eventos de Feira de Santana por meio da Lei Nº 4.329, sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.

As campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet” serão realizadas anualmente. Foram instituídas no calendário oficial de eventos do município de Feira de Santana por meio de lei do Legislativo Municipal, por iniciativa do vereador Flávio Arruda.

As campanhas visam conscientizar os tutores de animais de estimação sobre a importância da prevenção do câncer de mama e das doenças que acometem a próstata por meio de castração dos animais e da realização de exames regulares para diagnósticos precoces. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Dados detalhados sobre ruas que constam nos anais da Prefeitura como pavimentadas, mas que não receberam a obra (ou que apresentam execução parcial devem ser enviados à Câmara pelo Governo Municipal, através da Superintendência de Obras e Manutenção (SOMA). É o que pede um requerimento de autoria do vereador Ismael Bastos (PL), aprovado nesta terça-feira (23) pelo Legislativo feirense. Será necessário o órgão responsável apresentar a justificativa para a situação.

Deverá a Superintendência encaminhar cópias dos documentos técnicos solicitados, relacionados às obras, como ordens de serviço, relatórios de medição, termos de recebimento de obra, notas fiscais e laudos de fiscalização.

No documento, o parlamentar especifica que requer a identificação de datas das obras, empresas executoras, valores investidos, e números dos contratos correspondentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Shutterstock/Diário do Nordeste

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou em segunda discussão, nesta terça (23), um projeto de lei que autoriza o poder público municipal a instituir, implementar, manter e expandir programas de residência médica, em área profissional de saúde (uniprofissional e multiprofissional). A autorização contempla tambem o pagamento de bolsas a residentes e preceptores. A Secretária de Saúde é a responsável pela operacionalização das medidas. Os programas autorizados estão previstos nos termos da legislação federal, especialmente as leis n° 6.932/1981 e n° 11.129/2005, além do Decreto n° 7.562/2011 e das resoluções e deliberações da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

De acordo com o artigo 2º do projeto, os programas têm por finalidade a formação em serviço de profissionais de saúde, pautada nas necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com atividades desenvolvidas prioritariamente nos estabelecimentos sob gestão municipal, podendo incluir outros cenários de prática, mediante convênio ou instrumento congênere.

O Município fica autorizado a conceder bolsas de estudo aos residentes vinculados aos programas, exclusivamente nos casos em que não haja custeio integral por parte dos Ministérios da Saúde e da Educação, ou de outras fontes públicas e privadas. O valor das bolsas, vale ressaltar, observará parâmetros definidos por portarias federais vigentes.

A concessão ficará condicionada à existência de dotação orçamentária específica na Lei Orçamentária Anual; à compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e à observância dos limites estabelecidos na Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). :: LEIA MAIS »