:: ‘Feira de Santana’

Foto: Divulgação/Ascom

Na luta pelo segundo mandato de deputado federal, Zé Neto (PT-BA) exaltou o legado dos governos petistas na Bahia e no Brasil, e reafirmou que ‘essa será a eleição mais importante da história do país’, ao oficializar sua pré-candidatura à reeleição no Ville Convention (Ville Goumert) em Feira de Santana, neste domingo (22).

“Posso assegurar que de todas as eleições que participamos, essa será a mais importante do Brasil porque vai decidir de que lado o país vai construir seus caminhos daqui pra frente e a eleição de Lula é muito possível. Mas não podemos esquecer que ele deve ter o apoio do parlamento tanto na Câmara como no Senado e essa será uma grande tarefa não muito diferente à de Jerônimo Rodrigues, nosso futuro governador. Por isto é importante defender um projeto igual ao nosso”, avaliou.

Não será, segundo Zé Neto, uma eleição apenas entre Lula e Bolsonaro. “É uma eleição muito definida de setores conservadores que se aglomeram em torno do atual presidente e, do nosso lado, setores progressistas e nacionalistas que almejam um país com mais educação, saúde, segurança, cultura, desenvolvimento econômico e relacionamento internacional. E é nesse time que estamos, o que defende Lula, um país de diálogo e de paz ao invés de armas, onde demos a largada oficial nessa caminhada ao lado de mais de 40 caravanas de diversos municípios e regiões do estado, reafirmando que seguiremos com Lula presidente, Jerônimo governador, Geraldo Júnior vice-governador e Otto senador, com apoio de Rui Correria, de Jaques Wagner e de Ângelo Coronel”, disse o petista, conclamando que agora é “Zé Neto aqui, Jerônimo cá e Lula lá”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Procia

Parceria firmada entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com a GP Engenharia e Topografia, na última semana, vai permitir levantamento e organização da base documental, identificação e realização de diagnóstico de bens imóveis do patrimônio imobiliário estadual em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana.

“O contrato vai promover a regularização de imóveis pertencentes ao Estado, em especial na região do CIA, Feira de Santana e região metropolitana. Com isso, o Estado vai conhecer melhor o seu patrimônio. A ação é muito importante porque irá dirimir os eventuais conflitos. Vamos trabalhar nesses seis, sete meses para que a documentação, levantamentos topográficos e georreferenciamento possam balizar melhor o serviço do governo”, declarou José Nunes, titular da SDE.

Segundo o secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, é de extrema importância o processo de regularização fundiária. ”É uma parceria que se estabeleceu entre a SDR, a CAR e a SDE, e vamos desenvolver essa ação de forma célere”, diz. :: LEIA MAIS »

A ordem do dia desta terça-feira (24) na Câmara Municipal de Feira de Santana contém quatro novos projetos de lei ordinária em pauta. Um discute a adequação do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, à Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020.

O projeto em questão é de autoria do Poder Executivo, com pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação e Cultura. Ainda, tem três emendas, todas de iniciativa da CEC e com pareceres da CCJR. Outro projeto em pauta considera de utilidade pública a Associação Desportiva Promessas, de autoria dos vereadores Pedro Américo – atualmente licenciado – e Jurandy Carvalho (PL), com parecer da CCJR.

O terceiro projeto em pauta dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Feira de Santana, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), também com parecer da CCJR. O quarto projeto é de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) e busca instituir, no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal dos Embaixadores e Mensageiros do Rei, com parecer da CCJR. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Os índices de contaminação por Covid-19 em Feira de Santana podem aumentar devido à baixa procura na dose de reforço contra a doença. Cerca de 180 mil pessoas ainda não tomaram a terceira dose da vacina.

A situação acende um sinal de alerta. O boletim epidemiológico desta quinta-feira, 19, registrou mais sete novos casos e um paciente internado por complicações da doença, no município.

“A cada 100 exames, 15 têm resultados positivos. Já estivemos em situações melhores com índices bem baixos”, afirma o prefeito Colbert Martins Filho.

O gestor municipal destaca que é no inverno que o vírus se propaga com mais rapidez. “A Covid não foi embora e continua circulando pela cidade. A melhor forma de proteção é a vacina”, enfatiza observando que na Bahia, nesta quinta, 19, foram registradas mais cinco mortes pela doença. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Pessoas interessadas em integrar o Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar de Passageiros (STIAC), com uso de motocicleta, devem participar do credenciamento entre 23 de maio e 27 de junho. O edital de credenciamento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição desta quinta-feira, 19.

As documentações [confira a relação no edital] deverão ser entregues na Divisão de Concessões e Permissões, na SMTT, das 9h ao meio-dia. Membros de uma comissão ficarão responsáveis em receber os envelopes de cada um dos interessados.

Para concorrer a autorização, o candidato deve ser maior de 21 anos, possuir a Carteira Nacional de Habilitação com categoria “A”, habilitado para conduzir motocicleta há pelo menos dois anos, que não esteja suspensa por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, além de apresentar os documentos exigidos.

Ainda conforme o edital “não será permitido a participação de interessados que possuam qualquer vínculo empregatícios, especialmente em cargos e empregos públicos em quaisquer das esferas federal, estadual e municipal”.

Vale salientar que será concedida uma única autorização pelo Poder Público Municipal para cada interessado em prestar o serviço como mototaxista. Portanto, deve-se apresentar uma única proposta para concorrer apenas a uma vaga. :: LEIA MAIS »

Presidente da CÂmara de Salvador e pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB) – Foto: Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), esteve na manhã desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana. Geraldo é pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia.

Geraldo Júnior afirmou em entrevista coletiva que fez uma visita de cortesia para uma troca de experiências com os parlamentares. “O presidente da Casa, Fernando Torres, é um amigo de longas datas. Tive a honra de ser seu assessor na época em que o mesmo era deputado estadual. Fui assessor dele, suplente de vereador, quatro vezes vereador da cidade do Salvador, presidente da Câmara Municipal e pré-candidato a vice-governador da Bahia”, informou.

Ele ainda destacou que tem uma relação muito próxima com a Câmara Municipal de Feira de Santana e estava conhecendo a realidade do processo legislativo de Feira de Santana. “A cidade tem um papel fundamental na história da política desta região e da baiana. Feira de Santana tem uma tradição e uma tradução do que reverberou na vida pública de grandes políticos saídos daqui”, disse.

Geraldo Júnior ressaltou que Fernando Torres é um ‘maestro na política’ e que reúne todas as condições para continuar crescendo pela sua seriedade, honradez, força e coragem. “Na política, às vezes, você não precisa apenas só ter à vontade, mas também coragem. E Fernando Torres reúne essas condições. Tenho muita honra em tê-lo como amigo e parceiro na vida pública”, relatou.

MDB Feira de Santana

Questionado se já teria conversado com o prefeito da cidade, Colbert Filho (MDB), Geraldo Júnior disse que respeita demais o prefeito. “A nossa decisão partidária, que é uma decisão nacional da executiva estadual do nosso partido, é um caminho que o MDB da Bahia e o de Feira de Santana terão que seguirem. Mas nós respeitamos as posições, pois vivemos em um Estado Democrático de Direito onde há a participação das pessoas e elas são livres para se manifestarem. Mas a decisão da executiva estadual do nosso partido é caminhar com Jerônimo Rodrigues para a candidatura do Governo do Estado da Bahia”, declarou.

Sobre o fato de o prefeito Colbert Filho seguir com ACM Neto, Geraldo disse que esse assunto será tratado pelo partido internamente. “Nós iremos tratar isso de forma interna no partido. Continuo e reitero, nós temos o maior respeito ao prefeito Colbert Martins. Ele tem uma história junto a legenda, mas poderá sofrer um processo de reavaliação e medidas serão tomadas caso o seu entendimento não siga a orientação do nosso partido a nível nacional e estadual. Essa é uma orientação da executiva nacional de nosso partido e também da executiva estadual. Nós jamais tomaríamos uma atitude como essa sem o respaldo da executiva nacional, do nosso presidente o deputado federal Beleia Rossi”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Os municípios baianos receberão ainda neste mês de maio R$ 192,6 milhões em repasse relativo à segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, conforme o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022. Os valores de cada município foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça (17/5) e informados aos gestores pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O crédito em conta ocorrerá em duas parcelas, a primeira em 20 de maio, com base na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já a segunda, em 24 de maio, tendo como cálculo para distribuição o ICMS.

Esse segundo repasse, entretanto, é bem menor e está condicionado ao envio da declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional – exigido na Lei Complementar 176/2020 para receber tanto compensações da Lei Kandir quanto arrecadação de excedentes da cessão onerosa.

A UPB alerta que outra atenção importante deve ser dada a aplicação do recurso, que os municípios não poderão destinar livremente. Conforme as regras definidas pela Lei 13.885/2019, os valores poderão ser utilizados para investimentos e/ou alocados para pagamento de encargos previdenciários. O município que receberá a menor quantia é Dom Macedo Costa, com a soma R$160 mil, e o maior repasse ficará na capital, conforme os índices que levam em consideração a população e produtividade. Salvador receberá o montante de R$17 milhões.

Verifique valores por município clicando aqui. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

O vereador Galeguinho SPA (PSB), em pronunciamento na tribuna desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou que é autor de mais de 150 indicações de serviços em vários bairros da cidade e que a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) estaria boicotando os pedidos dos vereadores de oposição ao Governo Municipal. O secretário da Sesp é o vereador licenciado, Eli Ribeiro.

“São serviços simples, como limpeza e troca de lâmpadas, mas que fazem grande diferença para a comunidade. O secretário só atende pedidos de vereadores que apoiam o prefeito”, disse Galeguinho SPA.

O vereador ainda questionou o secretário Eli Ribeiro sobre a situação e cobrou mais compromisso.