:: ‘Educação’

Foto: Divulgação/MP-BA

O Município de Conde aderiu ao projeto ‘Transporte Legal’, iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), voltada ao monitoramento e aperfeiçoamento do transporte público escolar municipal. A adesão ocorreu na última segunda-feira, dia 2, após a assinatura do Município, que foi realizada posteriormente à apresentação do projeto pelas promotoras de Justiça Lívia Avance, gerente do projeto, e Ana Patrícia Vieira Chaves Melo.

Com a assinatura do acordo, o município se comprometeu a cumprir as recomendações do MPBA, inserindo na ferramenta eletrônica do projeto dados dos veículos utilizados para o transporte escolar, rotas executadas, comprovação de regularização dos automóveis, quantidade de estudantes beneficiados; atualização da ferramenta eletrônica; e disponibilização de todos os meios necessários para que a equipe da Secretaria Municipal de Educação realize os registros necessários no sistema. :: LEIA MAIS »

Foto: Rute Pimenta

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, e o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, encaminharam, na manhã de hoje à Câmara Municipal, dois projetos de lei que atualizam o marco legal da gestão escolar na rede municipal de ensino. As propostas, de autoria do Poder Executivo, modernizam as regras de concessão de gratificações para diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e professores envolvidos em projetos especiais, além de estabelecerem um novo modelo de escolha para os gestores escolares.

De acordo com o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, os percentuais das Funções Gratificadas em Educação (FGE) serão atualizados, considerando agora a tipologia das escolas com base no número de alunos e no regime de funcionamento (tempo parcial ou integral). A mudança busca assegurar proporcionalidade, justiça remuneratória e eficiência administrativa.

As novas faixas de gratificação variam de 20% a 40% sobre o vencimento dos professores, a depender do porte da unidade escolar e da função exercida. Professores ou especialistas que atuarem como coordenadores pedagógicos ou em projetos especiais também terão direito a gratificação de 15%.

Outro destaque da nova legislação é a criação de um sistema de Avaliação de Mérito e Desempenho, que será utilizado para a recondução dos gestores escolares. A avaliação será baseada em indicadores objetivos, como evasão e repetência escolar, desempenho acadêmico dos estudantes, gestão de recursos, assiduidade e relacionamento com a comunidade escolar. A pontuação será distribuída em uma escala de 0 a 10, sendo exigida média mínima de 8 pontos para recondução ao cargo.

Já o Projeto de Lei nº 007/2025 trata do novo processo de seleção dos diretores e vice-diretores. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Junior (Republicanos) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Samuel Junior (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que autoriza a inclusão de conteúdos programáticos sobre Inteligência Artificial (IA) no currículo do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino.

De acordo com a matéria, os conteúdos deverão abordar, de forma progressiva e adequada a cada etapa de ensino, temas como princípios básicos da IA; usos práticos da IA na vida diária; impactos sociais, econômicos, éticos e culturais da IA; conceitos básicos de programação, algoritmos e cálculo computacional; proteção de informações e uso consciente da tecnologia.

No Art. 3º, o PL define que o ensino dos conteúdos estabelecidos ocorrerá de maneira transversal ou combinada com as matérias já existentes, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O projeto estipula ainda que a Secretaria de Educação poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, institutos de pesquisa, companhias tecnológicas e entidades civis para a formação de docentes e criação de recursos pedagógicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Dentro da programação da Semana Mundial do Brincar, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) realiza o Dia B do Brincar, nesta terça-feira, 27, com ações que envolvem escolas, instituições públicas e privadas, em uma grande celebração da infância, da criatividade e da convivência entre gerações. A proposta é promover experiências lúdicas dentro e fora da sala de aula, reforçando o direito de brincar como uma prática vital para todas as fases da vida.

Desde 2016, o município aderiu ao movimento internacional em torno da data e, a cada ano, amplia a participação de escolas, organizações não governamentais, instituições comunitárias e espaços culturais. Praças, hospitais, unidades de saúde e ruas já foram palco de vivências marcadas pela leveza, imaginação e alegria compartilhada.

Neste ano, o Dia B do Brincar mobiliza a rede municipal para atividades na Secretaria de Educação, numa programação que conta com parcerias fundamentais para a realização de oficinas e vivências interativas: SESC, BELGO, UEFS e SEBRAE contribuem para tornar o evento ainda mais rico e diverso.

A programação ocorre nos três turnos: (Matutino 8h às 11h30, Vespertino 13h às 16h30, e Noturno 19h às 21h). :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vai empossar, em junho, mais 80 professores aprovados no concurso público realizado no ano passado. A novidade foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo e o secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, na tarde da última segunda-feira (19), durante coletiva à imprensa no auditório da Seduc.

Somente este ano o Governo do prefeito José Ronaldo já empossou 220 professores concursados e com a nova convocação para posse atinge a meta de 300 empossados para reforçar o quadro de docentes da rede pública municipal.

Pablo Roberto lembrou que além de mais professores na sala de aula, o Governo Municipal também está investindo cerca de R$ 4 milhões na construção de uma creche no distrito de Bonfim de Feira, outros cerca de R$ 22 milhões na construção de mais quatro escolas e investindo também cerca de R$ 6 milhões em reparos em cerca de 50 escolas. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) começa a implantar nas escolas da rede pública municipal o projeto nacional de ensino em terceira dimensão (3D). A iniciativa pioneira foi apresentada pelo prefeito José Ronaldo e o secretário de Educação, Pablo Roberto, durante a manhã desta quarta-feira (21), na Escola Municipal João Marinho Falcão, no bairro Olhos d’Água, e, inicialmente, contemplará 40 unidades escolares.

Ao apresentar o projeto para a comunidade escolar no auditório da escola, o prefeito José Ronaldo afirmou que a iniciativa representa um marco para a educação do município. Na oportunidade, também reafirmou o compromisso do Governo Municipal em continuar investindo para elevar a qualidade do ensino público na cidade, lembrando que, na segunda-feira (20), anunciou um pacote de investimentos para a educação no montante de R$ 58 milhões.

O secretário de Educação, Pablo Roberto, ressaltou a importância da nova ferramenta para impulsionar o aprendizado escolar. “Estamos aqui para superar desafios e, com a utilização desta ferramenta muito importante, vamos impulsionar ainda mais a educação em nosso município.”

A professora da Escola João Marinho Falcão, Franciscleide Ribeiro, vê o projeto como um importante marco para a educação no município. Observou que, somente nesta escola, fundada há 52 anos, serão contemplados cerca de 800 alunos com o projeto, trazendo tecnologia 3D para o aprendizado em sala de aula.

O projeto une tecnologia e educação. Vai transformar o ambiente escolar por meio da tecnologia, utilizando um equipamento portátil, montado em um carrinho, composto por um notebook de última geração e projetor 3D, permitindo que as aulas aconteçam em qualquer sala, mesmo sem conexão à internet. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado deu início, nesta terça-feira (20), à implantação de 180 laboratórios maker em escolas da rede estadual de ensino. A primeira unidade foi inaugurada no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação (CEEINFOR) Mãe Stella, no bairro do Cabula, em Salvador. A cerimônia contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e de secretários estaduais.

Uma mudança de perspectiva para o estudante Gabriel dos Santos, que faz a formação técnica em informática, e criou um protótipo de um detector de gás a partir dos projetos de inovação da escola. “Desenvolvemos um protótipo de um detector de gás para indústrias, cozinhas, laboratórios. Então, a gente acredita que com um maior acesso a recursos, teremos a possibilidade de criar novos projetos, com mais liberdade, também, por conta dessa facilidade que o governo nos traz de alcançar os recursos. Ter acesso a um computador, aos componentes, que têm um custo. Esse investimento nas áreas de tecnologia nos ajuda bastante. Isso que proporcionou que a gente realizasse o nosso projeto”, contou o estudante do 3° ano.

O governador visitou o novo laboratório e conheceu alguns projetos realizados pela escola, experimentou alguns equipamentos, como os óculos de realidade virtual e comentou o trabalho realizado pelos estudantes. “Nossa ciência está sendo reescrita pelos nossos meninos e meninas. Nos nossos laboratórios, a gente vê eles pegarem o conceito fechado de ciência e reconstruí-lo, com criatividade, com desempenho. Com o equipamento na mão, com o computador, com esse conjunto de tecnologias, isso vira o que eles chamam de mágica para conceituar a ciência”, destacou.

A iniciativa integra o programa ‘Mais Ciência na Escola’, parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti) e da Secretaria da Educação (SEC) com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que fomenta o acesso de estudantes à iniciação científica e ao uso de tecnologias. Os laboratórios maker serão equipados com impressoras 3D, tablets, notebooks, computadores e kits de robótica. Além da infraestrutura tecnológica, o programa também prevê bolsas para estudantes e professores, formações pedagógicas, feiras e olimpíadas científicas. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho (UB) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Aproximar os jovens da Polícia Militar (PM-BA), para que eles entendam a importância da instituição e valorizem sua atuação na sociedade. Com este objetivo, o vereador Galeguinho SPA (UB) vai levar ao comandante da PM em Feira de Santana, o tenente-coronel Michel Müller, a proposta de que seja criada uma comissão de militares para promover atividades educativas em escolas públicas e privadas de Feira de Santana. A sugestão foi apresentada pelo vereador em discurso na sessão desta quarta (14), da Câmara.

Ele destacou a importância de realizar ações preventivas voltadas à segurança pública no ambiente escolar. O grupo de policiais deve viabilizar um contato direto entre os estudantes e agentes de segurança, “contribuindo assim com o fortalecimento da imagem da PM entre os jovens, um trabalho importante para que, de fato, as pessoas se orgulhem ao falar da corporação”. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou, na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 69 candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos simplificados para as áreas técnica e de docência. Os técnicos de nível médio e superior convocados têm entre os dias 16 e 30 de maio para entregar os documentos solicitados. Os professores chamados têm de 15 de maio a 13 de junho para apresentação. O comparecimento deve ser realizado no prédio da Administração Central da Uefs, Ala A, térreo, sala anexa à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PPPG).

Foram convocados auxiliares de biblioteca, técnicos agrícolas, em saúde bucal, arquivologia, edificações, informática, laboratório, química e de streaming, além de editor de animação, arquivologista, designer gráfico, especialista em educação, jornalista, médico veterinário e social media. Também foram chamados professores de diversas áreas, para os departamentos de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, Física, Letras e Artes, Tecnologia, Educação, Saúde e Ciências Biológicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) convocou nesta terça-feira (13), por meio da Secretaria Municipal de Educação, mais 98 professores aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2024. A relação dos convocados foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do município.

Foram chamados profissionais das seguintes disciplinas: Artes (7), Geografia (11), História (4), Inglês (5), Português (20), Matemática (15) e Pedagogia (36). Inicialmente, o certame previa o preenchimento de 100 vagas para a área da educação, mas, diante das necessidades da administração municipal, esse número foi ampliado para 300.

Os candidatos convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, localizado na Avenida Sampaio, nº 344, Centro, no prazo de 30 dias corridos a partir da data de publicação do edital. É necessário apresentar todos os documentos e exames exigidos para admissão, conforme especificado em anexo.

A Prefeitura alerta que a ausência no prazo estipulado ou a não apresentação da documentação implicará na perda do direito à nomeação e ao ingresso no serviço público municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, recebeu neste sábado (3) uma série de entregas do Governo do Estado, durante agenda liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues. As inaugurações contemplam áreas como educação, infraestrutura, segurança pública e esporte, com foco na ampliação de serviços e melhorias estruturais em diferentes pontos da cidade.

Um dos principais destaques foi a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café, localizado no distrito de Serrana, a 22 quilômetros da sede de Brejões. A unidade foi completamente requalificada para atender ao modelo de tempo integral, que vem sendo implantado de forma crescente na rede estadual. Com investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, a escola conta com oito novas salas de aula com ar condicionado, piscina semiolímpica, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, teatro com 200 lugares, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta.

Para a estudante Ana Clara Mineiro, a nova escola é um divisor de águas na experiência dos alunos. “Agora temos uma escola moderna, com espaços confortáveis e bem equipados. Passamos o dia todo aqui, e é muito diferente poder estudar, praticar esportes, fazer refeições e até assistir a apresentações num lugar que acolhe a gente de verdade. Essa estrutura muda totalmente a nossa experiência como estudantes”, declarou.

Durante a visita, Jerônimo enfatizou que seu retorno à Brejões é estratégico. O governador recordou de agendas anteriores na cidade, a última delas durante à pandemia da Covid-19, quando deu início ao projeto de reestruturação da rede pública de ensino. “Temos um projeto para a educação de Brejões e hoje eu vim entregar uma parte dele, porque a obra da escola do distrito de Serrana, ainda falta uma outra etapa, e eu já, já darei ordem de serviço para a gente entregar ela completamente ao distrito. E a daqui da sede que já está quase pronta”, explicou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Deusdete Junior

A rede estadual de ensino da Bahia, que conta com mais de 700 mil estudantes matriculados em 2025, está na fase final do processo eleitoral para a escolha de líderes estudantis. Após as etapas de eleição nas turmas, escolas e municípios, os estudantes se preparam para eleger seus representantes territoriais entre os dias 22 e 30 de abril. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) visa fortalecer o protagonismo juvenil e a gestão democrática nas escolas.

O processo abrange os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) da Bahia. Nessa fase, os representantes escolares eleitos anteriormente escolherão os líderes que atuarão em nível territorial, promovendo o diálogo entre os estudantes e a gestão educacional em uma escala mais ampla. A participação ativa dos alunos nesse processo é fundamental para a construção de uma educação mais inclusiva e participativa.

A eleição de um líder territorial fortalece a cidadania ao envolver os estudantes na escolha de seus representantes. Esse processo estimula o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de habilidades como responsabilidade e trabalho em equipe. O líder atua como porta-voz das demandas estudantis, promovendo o diálogo entre as escolas. Para a coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, “essa função incentiva a construção coletiva de uma educação mais democrática e participativa”. A iniciativa também valoriza as realidades locais e a integração entre as unidades escolares.

Os líderes estudantis têm a responsabilidade de representar seus colegas, mediar conflitos, coordenar projetos pedagógicos e contribuir para a melhoria do ambiente escolar. Além disso, serão eleitos representantes de segmentos específicos, como indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e estudantes do campo, garantindo a diversidade e a representatividade no processo. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Chung

A rede estadual de ensino da Bahia é a segunda maior do país em número de jovens, adultos e idosos frequentando a sala de aula, ficando à frente de Minas Gerais e atrás, apenas, de São Paulo, que registrou 132.538 estudantes. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação, revelaram que, em 2023, haviam 119.542 baianos matriculados nessa modalidade e, em 2024, o número subiu para 129.741.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, avalia que o crescimento de aproximadamente 8% nesta oferta educacional é resultado do trabalho de busca ativa por estudantes, acompanhamento, formação de professores e programas de permanência. “Não basta apenas ofertar a vaga, mas sim criar condições para que essas pessoas que não estudaram na idade adequada, por questões sociais diversas, possam voltar e dar continuidade aos seus estudos. Por isso, fizemos um chamamento e estamos investindo na permanência delas, com a oferta de alimentação escolar nutritiva e de qualidade, na contratação de professores capacitados, na melhoria da infraestrutura, em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, ainda, ofertamos cursos técnicos profissionais”, destacou.

Presente em todos os 27 territórios de identidade baianos, a EJA é ofertada pela SEC em escolas estaduais e, também, nas unidades prisionais e comunidades de atendimento socioeducativo, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).  Ela se diferencia do ensino regular por permitir que o Ensino Médio seja concluído em dois anos, sendo necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Já a idade mínima para cursar o Ensino Fundamental nesta modalidade é a partir de 15 anos. Na avaliação é realizado o acompanhamento de percurso, que utiliza conceitos e não notas, cuja concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assinou, na manhã desta sexta-feira (04), a ordem de serviço para execução das obras do novo prédio da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota, na rua Dr. João Mangabeira, bairro Serraria Brasil. São investimentos da ordem de R$ 3.909.098,77, e as obras serão executadas dentro de 1 ano e dois meses.

Ao anunciar o início das obras, o prefeito José Ronaldo revelou que o novo prédio escolar terá dois pavimentos. No térreo, serão construídas duas salas de aula, biblioteca, laboratório, secretaria, diretoria, almoxarifado, sala de professores, sala de recursos, cozinha/cantina, dispensa, área de serviço, hall, escada e banheiros masculino, feminino e para PCD.

Já no primeiro andar do prédio, com acesso por escada, serão construídas mais seis salas de aula, auditório e área de circulação. A previsão é de que essas obras sejam concluídas até o dia 04 de junho de 2026.

O diretor da unidade escolar informou que, atualmente, os cerca de 180 alunos da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota estão tendo aulas, desde o ano passado, em um imóvel alugado na rua Comandante Almiro, com deslocamento para esta unidade escolar por transporte escolar específico. “Com a construção do novo prédio, a escola passará a ter capacidade para até 512 alunos”, avaliou. :: LEIA MAIS »