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Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ilhéus adotou mais uma medida para melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana, com a regulamentação do uso exclusivo das faixas e vias de trânsito destinadas aos veículos, concessionários e permissionários do transporte público de passageiros. Conforme o Decreto 008, publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira (15), as faixas exclusivas, chamadas de corredores, são reservadas prioritariamente ao tráfego de veículos cadastrados e credenciados pela Superintendência de Trânsito e Mobilidade do município (Sutram). As normas constantes no decreto obedecem ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e ordenam o tráfego dos veículos registrados e licenciados na categoria aluguel, destinados ao serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e municipal, escolar, turístico e de emergência. O decreto proíbe a circulação, estacionamento e parada de automóveis, caminhões e demais veículos nas faixas exclusivas, exceto para fins de conversão ou retorno para permitir acesso a obras e pontos de paradas de ônibus.

Segundo o superintendente de trânsito, Gilson Nascimento, o conceito de mobilidade prioriza o transporte de massa feito por ônibus, táxi, mototáxi, vans de turismo e escolar. “A preferência é para os veículos que transportam o maior números de pessoas ou efetuam serviços de mobilidade”, explica o gestor.

Prefeitura de Feira de Santana

O valor do Aluguel Social, programa da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) e do Conselho de Assistência Social, aumentou em 2019. O novo valor será de R$ 350,00. O reajuste foi publicado na edição de terça-feira, 15, do Diário Oficial. O benefício tem caráter excepcional, transitório, não contributivo, concedido em pecúnia e destinado para pagamento de aluguel de imóvel de terceiros a famílias em situação habitacional de emergência e de baixa renda, que não possuam outro imóvel no município. Tem prioridade para receber o benefício família em situação de extrema pobreza, com crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais, gestante, nutriz e os casos de calamidade pública.

A decisão do reajuste foi definida em reunião ordinária do conselho no dia 13 de dezembro e atende, além das políticas de assistência social, o acompanhamento dos valores de mercado que são redefinidos a cada ano.

Foto: Washington Nery

Com cerca de 30% dos seus 11,9 mil metros quadrados já concluídos, a segunda etapa das obras de pavimentação da estrada da Terra Dura, no distrito de Humildes, foi iniciada na manhã desta terça-feira (15), com previsão para ser entregue dentro de seis meses, de acordo com o cronograma apresentado ao prefeito Colbert Martins Filho pelos responsáveis técnicos da 5M Engenharia. A 5M, que ficou na segunda colocação no processo licitatório desta obra, assume a empreitada no lugar da Atlântica Engenharia, que iniciou os serviços no dia 4 de abril do ano passado, mas, por questões administrativas, amigavelmente fez o distrato do contrato com a Prefeitura Municipal, após cumprir a primeira etapa do projeto. Os 1700 metros lineares restantes estão orçados em R$ 496 mil. Após anunciar a ordem de serviço para esta fase complementar da pavimentação da estrada da Terra Dura, considerada uma das mais importantes obras de urbanização do Governo.

O prefeito Colbert Filho também visitou a conclusão da pavimentação das ruas Princesa Isabel e Espinosa, no povoado do Limoeiro. O chefe do executivo esteve acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, Neto Braga, diretor do Departamento de Obras, o vereador Zé Curuca e lideranças comunitárias.

Foto: Divulgação

O período pós-festas, entre final e início de ano, é um dos mais complicados para o Centro Municipal de Controle em Zoonoses (CCZ). Isso porque muitas pessoas viajam e acabam abandonando seus animais, além do fato de que a época tem a característica de apresentar uma menor procura por adoção. Nina (Foto) é um dos 54 animais que aguardam por adoção no CCZ. A cadela foi encontrada há menos de um mês em condições de abandono, amarrada a um poste e com metade do corpo sem pêlo. Após ser acolhida, medicada e tratada pela equipe, ela aguarda por um lar. Com característica dócil, Nina carrega um olhar triste, algo presente na maioria dos animais rejeitados pelos donos.

“As pessoas acham que o animal não sente. Alguns chegam a ficar depressivos. A maioria deles não tem zoonoses, ficam em canis, quando deveriam estar em uma família recebendo carinho, numa condição melhor do que preso no abrigo”, ressalta a coordenadora e veterinária do CCZ, Mirza Cordeiro. De acordo com Mirza, alguns animais abandonados são adultos e idosos há mais de um ano a espera de um lar. “São dóceis e devem oferecer ao adotante uma lealdade imprescindível”, destaca. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Alunos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Educação de Feira de Santana no ano letivo de 2019 têm entre o dia 21 de janeiro, segunda-feira, e o dia 25 de janeiro, sexta-feira, para realizar a matrícula nas escolas municipais. Os estudantes que já frequentavam aulas em unidades de ensino municipais em 2018 tiveram até o último dia 21 de dezembro para confirmar a permanência e assegurar a vaga. Entre os já confirmados e novos, a rede tem disponibilidade para atender até 50 mil alunos. As datas e demais orientações sobre a matrícula foram divulgadas na portaria de nº 42/2018, publicada no dia 1º de dezembro, na edição nº 876, do Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana.

A Rede Municipal de Educação conta com 217 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, distribuídas pelos bairros e distritos de Feira de Santana. Os concluintes do grupo 5 nos Centros Municipais de Educação Infantil terão asseguradas vagas em unidades escolares da Rede, no 1º ano do Ensino Fundamental. Para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis devem se dirigir à escola onde pretendem conseguir a vaga. Para realizar o processo, precisam ser entregues os seguintes documentos: histórico escolar (original); cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade, uma foto 3×4 recente; para o estudante beneficiário do programa Bolsa Família, cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal; para estudantes da Educação Infantil, cópia do cartão de vacinação atualizado e cópia do comprovante de residência atualizado. Os documentos originais também devem ser apresentados no ato da matrícula para fins de conferência.

Conforme o calendário para 2019, o ano letivo inicia no dia 11 de fevereiro e encerra em 20 de dezembro. Não há sábados letivos previstos para o próximo período que, conforme orienta a legislação, terá 200 dias letivos. A jornada pedagógica– destinada aos professores – acontece entre os dias 4 e 8 de fevereiro. Demais orientações sobre a realização da matrícula podem ser consultadas no link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=876&p=1&fbclid=IwAR1Lj9SkOniWRvy-5lhPf6KWk0BjEKERqQ-xqY-V8NU4lom-OQOhI30L4-A, a partir da página 25.

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O prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão e membros de diversas secretarias municipais se reuniram com representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (GO Associados/Fipe) e Fundação Politécnica da UFBA na manhã da última sexta-feira (11). O encontro serviu para discutir o início da elaboração do Plano Municipal de Saneamento. “Nós já temos um diagnóstico relativo à situação dos serviços de saneamento básico do município e agora a FIPE vai elaborar o nosso plano. Nós estamos buscando alternativa e é o momento que Vitória da Conquista precisa aproveitar para cobrar as demandas que sempre forma necessárias e não atendidas pela Embasa. Nós estamos conversando e, para a Prefeitura fazer uma negociação com a agência reguladora, é necessário o plano”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

O consultor da FIPE, Fernando Marcato, informou que em cinco meses o plano municipal será finalizado. Marcato explicou a necessidade do plano de saneamento para o município: “O prefeito de maneira bastante diligente está correndo atrás para fazer esse plano, pois sem esse planejamento, o Município investe sem saber onde coloca o dinheiro. O plano permite ao governo saber aonde precisa investir”. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. Durante a entrevista, o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. Segue, abaixo, a tabela completa:

Tabela de pagamento de servidores

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), provável futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em nota nesta tarde de quarta-feira (9), criticou o governador Rui Costa após o mesmo sugerir a criação de um consórcio entre os estados nordestinos visando o combate ao crime. O parlamentar destacou as altas taxas de homicídios na Bahia e relembrou o fracasso dos Consórcios Interfederativos de Saúde, sancionado em 2015 pelo próprio Rui Costa.

Confira a nota:

“Quanto cinismo do governador Rui Costa, que agora quer se transformar no xerife do Nordeste para tomar conta da segurança pública da região. Ele não consegue tomar conta da segurança das famílias que moram no Nordeste de Amaralina, como será capaz de levar segurança a uma região de extensão continental como o Nordeste brasileiro?

O governador fala “que os bandidos estão unidos” e a forma de união de bandidos contra o Brasil é justamente a do PT. A Bahia tem mais de 7.200 homicídios por ano. Através de proselitismo, ele quer vender aos estados nordestinos uma tese irreal de ‘consórcio contra o crime’, assim como fez na propaganda institucional enganosa durante sua campanha de reeleição. :: LEIA MAIS »