:: ‘Destaque3’

Foto: Tarcilo Santana

Revisar o cardápio das escolas da Rede Municipal de Educação e inserir mais itens da agricultura familiar. É este um dos objetivos do setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação que está implementando algumas das mudanças propostas pelo programa Cidade Empreendedora, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para discutir as alterações e fortalecer a parceria com os agricultores familiares de Feira de Santana, gestoras escolares, merendeiras, membros do Conselho de Alimentação Educacional, agricultores e nutricionistas da equipe técnica da Seduc se reuniram na tarde desta segunda-feira (03). Durante o encontro, foram identificados no menu atual itens que não são do cultivo local e que podem ser substituídos por alguns daqueles produzidos pela agricultura familiar. Alguns itens foram sugeridos para compor a lista de alimentos distribuídos às escolas. A lista foi montada com base em dois aspectos prioritários: manter a qualidade nutricional do cardápio e estimular nos alunos uma alimentação saudável. O terceiro aspecto será outro de fundamental importância – contribuir  para o desenvolvimento econômico desses produtores.

O programa Cidade Empreendedora, fruto do convênio entre o Sebrae e o governo municipal, foi firmado em julho. A iniciativa integra uma gama de mudanças de administrativas que a Prefeitura de Feira de Santana está implementando em sua gestão. O programa já atinge 40 cidades baianas; é realizado em vários eixos – educação, agricultura, assistência social, etc. – visando promover o desenvolvimento da cidade e o estímulo ao empreendedorismo. A ideia, além de priorizar os alimentos produzidos pela agricultura familiar, é equilibrar as despesas do município, aumentando o custo-benefício dos itens da merenda adquiridos pela Prefeitura. A substituição de alguns itens já deve começar em 2019, mas o processo será implementado gradativamente. A batata inglesa, por exemplo, não é um item produzido por agricultores de Feira. Fabrine Schwanz, consultora de Compras da Agricultura Familiar, do Sebrae, faz um alerta ainda que seja de maneira hipotética. “Se há no cardápio das escolas, por exemplo, um purê de batatas, por que não substituí-lo por um purê de aipim?”.

Foto: Divulgação/Min. Agricultura

Um dos combustíveis para o crescimento da economia no terceiro trimestre do ano, a agropecuária registrou um crescimento de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB). No período encerrado em setembro, o valor ficou em R$ 61,9 bilhões, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação ao mesmo intervalo do ano passado, o PIB do agronegócio avançou 2,5%. De acordo com o instituto, no acumulado de 12 meses, houve alta de 0,4%.

Segundo o IBGE, o bom desempenho do setor se explica, em parte, pelo ganho de produtividade do café, que aumentou sua produção em 26,6% e pela do algodão herbáceo, com alta de 28,4%. Já o PIB nacional cresceu 0,8% no período e somou R$ 1,7 trilhão.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), reclamou mais uma vez da falta de atenção do Governo do Estado com a cidade de Feira de Santana. De acordo com o deputado, o fechamento do Centro Industrial Subaé (CIS) é um absurdo. “Rui Costa, mais uma vez, mostrou que não se importa com a população de Feira de Santana e vai fechar o Centro Industrial do Subaé. Quero ver como os deputados ditos feirenses vão votar. Mas eu estarei lá para defender o povo de Feira de Santana e região. Toma vergonha na cara, governador”, pediu.

Foto: Divulgação

O deputado Rosemberg Pinto (PT) foi confirmado, nesta segunda-feira (3), o próximo líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar aceitou o convite do governador Rui Costa (PT), feito no início da tarde, após reunião com o parlamentar petista. “Fiquei muito feliz e agradeço ao governador Rui Costa pela confiança depositada em mim para liderar a bancada de governo. Daremos continuidade ao importante trabalho do deputado Zé Neto, a partir de fevereiro. Até lá, continuarei com o meu estágio com ele”, afirmou Rosemberg.

De acordo com o deputado, a principal missão será garantir a boa convivência entre a base e a oposição na Casa de Leis. “Vamos trabalhar para facilitar a vida do governador e garantir os projetos a favor de todas as baianas e os baianos que tramitarão na Assembleia Legislativa, ouvindo todo mundo”, defendeu o parlamentar, que assume a nova função a partir de fevereiro do ano que vem.

Deputado Alex da Piatã (PSD)

Projeto de lei apresentado pelo deputado  Alex da Piatã (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe o funcionamento no Estado dos cursos de graduação voltados à formação de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EaD). De acordo com a proposição, caberá ao Conselho Estadual de Educação fiscalizar a medida, sem prejuízo de atuação do Ministério Público Estadual, dos conselhos de fiscalização profissional dessas categorias e de demais instituições. Apesar de reconhecer que a modalidade EaD facilita o acesso de amplas camadas da população ao ensino superior, Alex da Piatã  argumentou, na justificativa da proposta, que as profissões da saúde precisam atender diretamente ao paciente, colocando em risco a saúde da população se esses profissionais não tiverem esse contato desde a formação.

Diante do fato,  lembrou o deputado no documento, entidades representativas da área de saúde da Bahia vêm discutindo amplamente o impacto da formação profissional na modalidade exclusivamente a distância. Segundo ele, o Conselho Nacional de Saúde já se posicionou contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na Modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade. “O direito à saúde é o direito fundamental de todo ser humano, assegurado pela Constituição Federal Brasileira”, observou Alex de Piatã, no projeto. “A graduação na modalidade exclusiva a distância afronta a norma constitucional, pois  colocará em risco potencial a vida de milhares de pessoas que, desconhecendo a formação dos profissionais da saúde, a procuram confiantes na sua qualidade profissional”, acrescentou.

Para o parlamentar, modalidade EaD torna-se uma contradição, pois, na medida em que não  assegura quesitos fundamentais para o processo de formação na área da saúde, torna-se um problema que deve ser enfrentado, não só politicamente, mas dentro dos preceitos éticos, “pois a vida humana é prioridade e deve estar acima de qualquer outro interesse”.

Foto: Edvan Barbosa

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) informou que já está em fase de conclusão a segunda etapa de revitalização do sistema de iluminação do campus. O projeto inclui a troca da antiga iluminação externa por equipamentos em LED, substituição dos braços de luminárias e também melhorias na iluminação da quadra poliesportiva coberta. Ao todo, 150 mil reais estão sendo investidos para a revitalização da iluminação da Universidade. Desta vez, as intervenções estão sendo feitas na avenida que começa do Auditório Central e vai até a rotatória em frente ao módulo 6; na rua que dá acesso ao portão lateral do Feira 6; caminho entre o Auditório Central e a Residência Indígena; área no entorno do CEB, Parque Esportivo e acesso ao Prédio do Labio (PAT-00). Além disso, estão sendo instaladas as luminárias da Alameda dos Oitis, a principal da Universidade, que agora passa a contar com iluminação dos dois lados (canteiro e avenida). O quadro de energia da Biblioteca Central também está passando por modernizações.

Segundo Saulo José Rocha, chefe da Unidade da Infraestrutura (Uninfra) da Uefs, investir na melhoria da iluminação do campus traz reflexos positivos para a comunidade universitária, pois esta iluminação proporciona a visão de todo o campus e as pessoas circulam aqui com mais tranquilidade.

Vereador Ricardo Xavier – Foto: Pedro Augusto Benevides

Única chapa oficialmente registrada, a lista encabeçada pelo vereador Ricardo Xavier (PPS) deverá chefiar o Legislativo itabunense, no biênio 2019/20. O registro de candidaturas à Mesa Diretora da Casa terminou às 14h desta quinta-feira (29), “sem inscrição de chapa concorrente”, confirmou a Secretaria Parlamentar. A votação para eleger o próximo presidente será na tarde de amanhã, em sessão especial.

Ao lado de Xavier na composição da chapa estão: Charliane Sousa (PTB), na 1ª Vice-Presidência; o atual presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), 2ª Vice-Presidência; Manoel Júnior (PV), 1ª Secretaria; Guinho (PDT), 2ª Secretaria; e Babá Cearense (PHS), 3ª Secretaria. Atualmente, todos exercem mandato na Mesa (biênio 2017/18), com exceção de Manoel Júnior; Ricardo, hoje, é o 1º Vice.

Transporte Escolar

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) emitiu recomendações aos 45 municípios de sua área de abrangência – no sul da Bahia – para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da Recomendação do MPF. No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.

De acordo com o MPF, os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei. O MPF recomendou, ainda, que as prefeituras planejem, para o ano letivo de 2019, a licitação por itens, a fim de promover a contratação, por linhas/rotas específicas, de pessoas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço, vedada a subcontratação ilícita. :: LEIA MAIS »