:: ‘Destaque3’

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O edital para o Programa Pro-Cultura/Esporte 2019 está disponível para apreciação dos proponentes. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico e pode ser acessado através do link: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. Esse ano a Prefeitura de Feira de Santana vai disponibilizar R$ 640 mil para renúncia fiscal. Totalizando um aumento de R$ 120 mil em relação ao ano passado. Valor que foi recorde de captação de toda história do programa, tendo 100% do recurso utilizado em projetos. Para 2019, mudanças também nos valores para algumas categorias.

A categoria de produção de CD foi extinta. Entrou em seu lugar a categoria de Plataformas Digitais, com o valor de R$ 8 mil. Projetos relacionados a circo aumentaram de R$ 6 mil para R$ 7 mil. Produção de livro e imprensa saiu de R$ 6 mil para R$ 15 mil. Um aumento exponencial sofreu a categoria de Audiovisual e Mídias Interativas. Antes essa categoria tinha direito a R$ 10 mil e este ano será R$ 20 mil. Esses valores são os tetos de captação para cada projeto.

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 28, para anunciar o Pro-Cultura/Esporte 2019, o prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, ressaltaram a importância de os proponentes lerem o edital com atenção. “Queremos que vocês da imprensa nos ajudem na propagação dessa informação. Só assim a Prefeitura vai poder alcançar ainda mais projetos relacionados a cultura e o esporte”, destacou o prefeito.

Segundo Edson Borges, muitas pessoas não conseguem aprovar seus projetos, pois não prestam atenção ao que diz o edital. “Por isso é importante ler. Ler atentamente para ver todos os detalhes de como deve ser elaborado o projeto. Principalmente no que diz respeito à prestação de contas”.

Foto: Waldyr Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, entregou oficialmente na manhã da última sexta-feira (25) o novo Shopping Popular aos comerciantes que trabalhavam informalmente na Praça Adami, Avenida do Cinquentenário e Transversais. Secretários Municipais, chefes de divisões, servidores municipais, empresários, comerciantes e clientes participaram do ato que contou ainda com a apresentação do síndico que administrará o espaço que funciona em um prédio com entrada e saída pelas avenidas Inácio Tosta e Amélia Amado, centro de Itabuna. “Sinto-me muito feliz em entregar este espaço que há muito tempo era um anseio dos comerciantes informais de nossa cidade. Agora todos podem contar com um ambiente limpo, seguro, livre do sol e da chuva, com sanitários, e o melhor, com toda segurança necessária”, destacou o prefeito Fernando Gomes, lembrando que agora não será permitido vendedores ambulantes no centro da cidade.

O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, frisou a importância de oferecer um espaço digno. “Estivemos durante todo tempo atento ao bem-estar destes trabalhadores, atendendo inclusive a várias reivindicações que eles consideravam importantes para facilitar a chegada e acesso dos comerciantes”. O síndico Rosivaldo Santos finalizou agradecendo a iniciativa do prefeito Fernando Gomes, e prometendo um trabalho efetivo para união e organização de todos que trabalham no Shopping Popular.

Foto: Divulgação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em São Paulo na terça-feira (23). Na capital paulista, o prefeito teve um encontro com o seu colega prefeito Bruno Covas. Discutiu com ele possíveis convênios de cooperação entre as duas cidades. Uma das parcerias pode beneficiar a Guarda Municipal de Feira, o que ainda deverá ser anunciado dentro em breve. Também conversou com empresas da área de tecnologia e internet. Do mesmo modo, detalhes estão sendo preservados, por enquanto.

Colbert retornou a Feira de Santana nesta quarta-feira satisfeito com os resultados de sua rápida passagem por São Paulo, onde esteve acompanhado do seu assessor e secretário interino de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito. O chefe do Executivo já se encontra em Feira dando expediente normal. Denilton segue com compromissos na maior cidade do país.

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias. Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira. As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.

A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos. Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.

Foto: Divulgação

O prazo para pré-vistoria e recebimento de padronização dos veículos permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar – STPAC foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Eles têm até o dia 11 de fevereiro para comparecerem na Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Os permissionários deverão se apresentar no ato da pré-vistoria com os documentos citados abaixo do veículo, seus e dos respectivos operadores (condutor e cobrador) em fotocópias e originais: CRV (Certificado de Registro de Veículo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo. Deverão apresentar também: Documento oficial com foto do permissionário, cobrador e condutor; Antecedentes Criminais do permissionário, Condutor e cobrador; CNH categoria ”D”; Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Coletivo de passageiros (Condutor); Título Eleitoral do permissionário, condutor e cobrador; Comprovante de residência atual do permissionário, condutor e cobrador.

Foto: Divulgação

O desafio de fazer um evento ainda melhor do que o realizado em 2018, quando pesquisas apontaram um índice de aprovação entre o público participante de 93%, está sendo levado a sério pelos integrantes da Comissão Permanente de Eventos da Prefeitura de Barreiras. Na última quarta-feira (16), uma reunião definiu a data de 1º de fevereiro para o lançamento da programação oficial do maior carnaval do interior da Bahia em 2019, com as datas, horários, atrações dos blocos, além de reforçar a já divulgada, grade de atrações da Prefeitura. O Barreias Folia será realizado no período de 1º a 5 de março.

Como forma de atrair um número maior de turistas para Barreiras, desde setembro de 2018, durante o Festival Primavera, o prefeito Zito Barbosa revelou as atrações contratadas para o carnaval. “Assim como fizemos em 2018, estamos lançado com antecedência as atrações do Barreiras Folia 2019, preparando uma grande festa para receber os turistas, visitantes e foliões de todo Brasil. Com certeza, vamos realizar o maior carnaval do interior da Bahia e Barreiras será o destino de todos que desejam um carnaval com total segurança e grandes atrações que irão garantir a diversão de todos nos circuitos Aguinaldo Pereira, Zé de Hermes e Rio de Ondas”, destacou o prefeito Zito Barbosa, na época.

Ainda segundo a pesquisa realizada sobre o evento em 2018, 200 mil pessoas estiveram nos três circuitos do Barreiras Folia durante os cindo dias da festa. Destas, 70% de Barreiras, 19% de cidades da região e 11% de outros estados. O evento promoveu uma movimentação financeira de quase 20 milhões de reais (R$19.768.831,88). Deste valor, pouco mais de 15 milhões em compras e participação em blocos e mais de 3 milhões e novecentos injetados diretamente na festa em gastos com comida e bebida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, assinou um protocolo de cooperação técnica com a Bahiagás, na manhã da última sexta-feira (18) em seu gabinete. O objetivo é desenvolver um estudo de mercado no município, analisando as condições para a possível implantação de um gasoduto virtual que atenderia diversos segmentos da economia. O foco do estudo é o segmento hoteleiro, que hoje contempla aproximadamente 50 mil leitos, gerando economia e também eficiência energética. “Além disso, temos a indicação para o fornecimento de veículos automotivos, atendendo taxistas, frotistas, entre outros, implantando o fornecimento em posto de combustível em um prazo que pode ser de 1 ano a 1 ano e meio”, afirmou o diretor presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza.

Para a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, a cooperação pode render importantes frutos para a economia do município. “Estamos muito felizes com esse convênio e acreditamos no potencial de desenvolvimento da nossa economia e nas melhorias que isso pode impactar”, afirmou. Estavam presentes também o gerente jurídico da Bahiagás, Wenceslau Júnior; o secretário municipal de Turismo, Paulo César Magalhães; o vereador Abimael Ferraz (autor da indicação); o chefe de gabinete, Josemar Siquara; e o empresário Jailson Ferreira.

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou, na última sexta-feira (11), a lei que dispõe sobre a vedação para a ocupação de cargos comissionados na Prefeitura, Câmara legislativa, autarquias e fundações de Alagoinhas, a chamada “Lei da Ficha Limpa”. Entre os impeditivos para o preenchimento de cargos em comissão no âmbito municipal, estão a proibição da nomeação de pessoas que tiverem representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, direitos políticos suspensos por improbidade administrativa ou que foram condenadas em decisão transitada em julgado ou proferida em órgão colegiado, desde a condenação até o transcurso prazo de 8 anos, após o cumprimento da pena por crimes: contra a vida e dignidade sexual, economia popular, administração pública, o sistema financeiro, meio ambiente e saúde pública, tráfico de entorpecentes e participação em organizações criminosas.

A Ficha Limpa Municipal também será exigida para as empresas contratadas pelo município e para os dirigentes de entidades sem fins lucrativos que recebem auxílio público e membros de conselhos municipais. Os servidores comissionados deverão comprovar anualmente que estão em condições de exercer o cargo, e no  caso dos servidores efetivos, a comprovação será feita no ato da admissão. “A nossa gestão preza por uma administração responsável e transparente e a Lei da Ficha Limpa é mais uma medida que vem para proteger o setor público, garantindo a integridade e a moralização”, destacou o prefeito.

O texto diz, ainda, que caberá ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo a fiscalização dos atos em obediência à lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos necessários para o cumprimento das exigências legais. O poder executivo terá o prazo de sessenta dias, contados a partir da publicação da lei, para se adaptar e regularizar a situação dos funcionários já nomeados.