:: ‘Destaque3’

Foto: Divulgação

A maioria dos estudiosos do setor de segurança pública no Brasil considera que a questão da violência é conjuntural e que não será resolvida num toque de mágica no curto prazo. O candidato ao governo do estado Zé Ronaldo (Democratas) discorda dessa tese, afirmando que ela tem sido justificativa para não se fazer nada, principalmente na Bahia. “O atual governo está refém dos bandidos e não esboça nenhuma reação”, diz Zé Ronaldo, que esteve ontem à noite nos municípios de Valente, São Domingos e Retirolândia.

Reafirmando que vai executar ações no curto prazo que vão diminuir os números da violência já nos primeiros seis meses de seu eventual governo, Zé Ronaldo diz que vai criar uma força-tarefa especial para retomar territórios ocupados por facções criminosas em todo o estado. “Hoje há municípios que não têm sequer uma agência bancária por absoluta falta de segurança. Em meu governo uma ação imediata será a criação de unidades policiais de resposta rápida, equipadas com motocicletas nas maiores cidades da Bahia”, diz o ex-prefeito de Feira de Santana, acrescentando que vai fortalecer as delegacias territoriais em todo o estado e modernizar a polícia rodoviária estadual para reprimir o tráfico de armas nas fronteiras do estado.

Zé Ronaldo diz também que há várias experiências bem-sucedidas de combate ao crime que foram realizadas no Brasil e no mundo e que essas melhores práticas serão trazidas para a Bahia. “Claro que há especificidades de cada município e que tudo precisa ser bem avaliado e adaptado à nossa realidade. Em São Paulo o uso de sistemas digitais como o infocrim e o detecta ajudaram a reduzir o número de homicídios de 15 mil para três mil. Vamos avaliar se esses sistemas poderão ser adotados na Bahia com a mesma eficácia”, informa Zé Ronaldo, garantindo que soluções existem e que não vai deixar como está para ver como é que fica, como faz o atual governador da Bahia.

Foto: Divulgação

O Governo Municipal vai requalificar o centro comercial de Feira de Santana, no próximo ano, para garantir a acessibilidade de portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. As intervenções foram anunciadas pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, na manhã da última sexta-feira (21), durante audiência pública para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento, promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), reuniu representantes de diversas secretarias municipais e de entidades, além de pessoas com deficiência. Lotou o auditório da Faculdade Uniasselvi.

O secretário Carlos Brito ressaltou que as ações visando a requalificação do centro da cidade serão promovidas pelo Governo Municipal com a relocação dos camelôs para o Centro Comercial Popular e a adoção de intervenções para garantir a acessibilidade de cadeirantes e de pessoas com limitações na locomoção. Já o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, reafirmou o compromisso do Governo Municipal em investir em obras e intervenções que garantam a acessibilidade. E lembrou da vivência do prefeito Colbert Martins Filho com o pai e também ex-prefeito Colbert Martins na condição de cadeirante durante 14 anos, o que o torna ainda mais sensível com a situação.

Ao recitar um poema de sua autoria, a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Gorete Cerqueira, se colocou no lugar de uma pessoa com deficiência sendo excluída de uma sociedade da qual faz parte. “Por isso, vamos nos unir nesta luta que não é só deles (dos deficientes), é de todos nós”, frisou. Representando a Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho deu testemunho do quanto o Governo Municipal, através do secretário Ildes Ferreira, tem sido sensível à luta da pessoa com deficiência visando a garantia de direitos e conquista de novos avanços. “Feira de Santana agradece muito pelo que fez e pelo que ainda pode fazer”, afirmou.

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou na noite desta quinta-feira (20) uma Sessão Solene para comemorar o Dia da Beleza Negra e outorgar o Título de Cidadã Feirense à Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, atendendo ao Decreto Legislativo de nº 54/2017, de autoria do Ver. Isaías dos Santos. A mais nova Cidadã Feirense, Luislinda Dias de Valois Santos, é uma jurista, magistrada e política brasileira. É desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia e foi ministra dos Direitos Humanos do Brasil.

A ex-ministra e desembargadora, Luislinda Valois, iniciou o seu discurso muito emocionada e contando a sua trajetória de vida como mulher e negra. “É difícil ser negro no Brasil. Quem quiser saber o que é ser negro neste país, fique negro apenas 24 horas”, disse.

“Quando se diz que o Brasil é um país multirracial é só para apaniguar a situação. Sou exemplo vivo do que é ser negro no nosso país. Digo sempre que sou mulher, negra, pobre, da periferia, candomblecista, nordestina, divorciada, ousada e sou competente”, relatou.

Deputado José Nunes (PSD)

Em visita a Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta quarta-feira (19) o deputado federal e candidato a reeleição, José Nunes (PSD), falou sobre as pesquisas divulgadas na última semana. Questionado pelo site Política In Rosa sua opinião sobre a pesquisa em que Rui Costa aparece com 60% e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, aparece com apenas 7%, José Nunes destacou que as pesquisas no Brasil não estão merecendo muita credibilidade.

“O próprio governador Rui Costa que está muito a frente nas pesquisas sempre diz em seus discursos e pronunciamentos que não os valoriza muito porque nas últimas eleições tem visto a distorção dos resultados. Paulo Souto é um exemplo. Estava à frente nas pesquisas e quando abriu as urnas o resultado foi diferente”, explicou.  Para Nunes, não se pode entender que pesquisa decide eleição, elas variam de um instituto para o outro.

Anderson Dias

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

Na tarde desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou uma sessão solene pela passagem dos 185 anos de emancipação política de Feira de Santana. O evento foi conduzido pelo presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que compôs  a mesa de honra juntamente com o prefeito municipal Colbert Martins da Silva Filho;  o procurador geral do Município, Cleudson Santos Almeida; além do artista plástico e professor Vivaldo Laurindo Lima (palestrante da solenidade). A vereadora Cíntia Machado (PRB)  foi a responsável por saudar os presentes. Ela iniciou a explanação fazendo agradecimentos e salientando que sente muito orgulho da cidade de Feira de Santana, que, segundo a edil, sabe acolher bem os que por aqui passam e os que ficam. “Quero primeiro agradecer a Deus por estarmos aqui; agradecer por ser filha desta cidade que amo, respeito e que levarei para a vida a minha dedicação e os ensinamentos desta Casa da Cidadania, estando aqui há quase 14 anos; agradecer ao presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro Rocha, pelo convite para saudar a todos nesta tarde festiva”, disse.

Em seguida, após fazer um breve relato da história do município, ela informou que Feira de Santana é a segunda cidade mais populosa do estado da Bahia, perdendo apenas para a capital Salvador. “A nossa Princesa do Sertão, como foi apelidada por Ruy Barbosa, em 1919, é a primeira cidade do interior nordestino em população. Ou seja, é a maior do interior das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Também é a sexta maior cidade do interior do país e possui população maior que oito capitais”, pontuou. Cíntia Machado ressaltou também que grandes políticos contribuíram para o crescimento de Feira de Santana, “como, por exemplo, os ex-prefeitos José Falcão, João Durval, José Ronaldo, Colbert Martins e, hoje comandando o Executivo, o prefeito Colbert Martins Filho, que tenho plena convicção de que, por seu amor e por aprendizado em casa com o seu pai, contribuirá para o crescimento da nossa amada terra”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Como se dá o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação nos Tribunais de Contas? Que medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar a fiscalização desses recursos? Para responder a esse e a outros questionamentos, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (Secex Educação) promoveu, nesta segunda-feira (17), uma reunião por videoconferência com cinco Tribunais de Contas: Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais e Acre. A reunião contou com a presença da conselheira do TCE/BA, Carolina Costa, que preside a Comissão para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola. A partir da análise dos extratos das contas públicas do Fundeb dos cinco Tribunais de Contas (BA, RS, MT, MG e AC), a Secex Educação constatou a incompletude de dados, identificando que muitos dos destinatários de TEDs e transferências não estavam identificados nos extratos bancários, o que motivou tratativas com o Banco do Brasil, que tem como obrigação informar, para todo lançamento da conta bancária, a origem e o destino dos recursos. O TCU identificou ainda que elevados percentuais dos recursos das contas do Fundeb dos municípios estão sendo transferidos, indevidamente, para outras contas do mesmo município (contas diferentes, mas com CNPJ iguais).

Com base nas análises, foi possível verificar um descumprimento pelo Banco do Brasil do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em dezembro de 2016 com o Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de estabelecer controles preventivos contra o desvio/apropriação dos recursos movimentados em contas bancárias específicas. “Pelo princípio do uso da conta específica, isso acarreta perda do nexo, entre a origem do recurso e a destinação, e de transparência na utilização do recurso. O FNDE só controla a primeira conta, a conta beneficiária dos recursos. Ele não tem controle sobre as contas secundárias. Além disso, algumas dessas contas destinatárias são de bancos privados, pequenos e de pouca expressão”, esclareceu Ismar Barbosa Cruz, secretário da Secex Educação (TCU).

De acordo com a Secex Educação, os cinco estados avaliados tiveram índices de transferência de recursos para o mesmo CNPJ maiores ou iguais a 50%. O que significa dizer que mais da metade dos recursos que entraram na conta específica saíram para contas beneficiárias do mesmo CNPJ. No Acre, dos 21 municípios, em 2016, 17 deles (81%) repassaram para outras contas num percentual maior do que 50%. O padrão se repetiu em 2017 e vem se repetindo em 2018 (86%). Já na Bahia, dos 394 municípios analisados, houve saída de recursos em 319 (2016), 324 (2017) e 323 (2018).

Para o secretário da Secex Educação, esses números chamam a atenção e é preciso se debruçar sobre a raiz do problema. “É importante frisar que isso não significa, a priore, uma fraude ou desvio de recursos. Mas é inegável que a transferência é perdida significativamente. O princípio da conta específica prevê que os recursos têm que ser geridos na própria conta, permitindo algumas excepcionalidades, como pagamento de folha, mas tudo tem que estar evidenciado nos extratos”, afirmou.

Vereador João Bililiu (PPS)

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador João dos Santos-Bililiu (PPS) disse não concordar com o pronunciamento do colega Zé Filé (PROS). “Peço desculpas aos senhores pelo pronunciamento do meu amigo Zé Filé. Acho lindo quando vou ao circo e vejo o palhaço. Passou 20 anos mamando nas tetas e depois quando as tetas estão secas não serve para mais nada. Tenho certeza que falar é fácil, mas vivenciar o dia a dia é difícil”, pontuou Bililiu.

Para finalizar, o vereador comparou a posição política de Zé Filé a um casamento. “ Portanto, tenho convicção de que ninguém aceita palavras bonitas. Passou 20 anos vivendo bem e agora está criticando. É como um casal que depois de 20 anos resolve se separar. O colega está pregando uma propaganda que não é verdade”, findou.

Foto: Washington Nery

Tendo como símbolo o origami da pomba da paz, Feira de Santana desperta para a cultura da paz e não violência com a campanha Feira Pede Paz, promovida pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev). A primeira semana será realizada no período de 13 a 16 deste mês, com atividades diversas na Casa da Paz, instalada no canteiro da avenida Getúlio Vargas, cruzamento com a rua Castro Alves, antigo espaço Marcos Moraes. O evento, conforme o secretário da Seprev, Pablo Roberto, visa mobilizar a comunidade feirense a fortalecer a cultura da paz e não violência, além de refletirem sobre como podem promover a paz em seus espaços de convivência.

O coordenador da campanha, Cristiano Queiroz, informa que a Casa da Paz será aberta nesta quinta-feira, 13, às 8h30min. Em seguida, uma amostra da campanha Feira Pede Paz, abordando sobre a iniciativa e seus objetivos, e uma oficina de confecção de origami, movimentando o espaço durante toda a manhã. Ainda na quinta-feira, às 18h30min., o pré-lançamento da Caravana da Paz, na Associação Presidente Getúlio Vargas, à rua Miguel Calmon, 291, bairro Jardim Cruzeiro. Para tanto será mobilizado o ônibus da caravana, onde será realizada a recepção das pessoas colando preguinhas da campanha e bottons, confecção de origamis, discussão de alternativas de mobilização da paz, apresentação de vídeos e abordagens sobre a campanha.

Já na sexta-feira, 14, as atividades serão desenvolvidas durante todo o dia. Às 8h, apresentação da campanha, seguido de oficina de confecção de origamis e, a partir das 10hs, adesivaço Feira Pede Paz, com divulgação da campanha com calagem de adesivos em veículos. Logo depois, captação de pessoas para as Oficinas de Mobilizadores da Paz. No período da tarde, amostra da campanha, confecção de origamis e distribuição de adesivos da campanha.

Enquanto isso, no sábado, 15, além da amostra da campanha, oficina para confecção de origami e distribuição de adesivos do Feira Pede Paz, durante todo o período da manhã, a campanha também vai levar a Caravana da Paz para a praça do Nordestino, a partir das 8hs, onde serão desenvolvidas diversas atividades. As atividades da Semana de Feira Pede Paz serão encerradas no domingo, 16, com aula de dança, com Luciano Melo, em frente à Casa da Paz, a partir das 7hs. No local também serão feitas apresentações sobre a campanha e seus objetivos para a comunidade feirense.

Foto: Divulgação

Dos 1.187 pedidos de registro de candidatura, 1.171 já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o que representa 98,65% do total dos pedidos formalizados. Apenas 16 candidaturas aguardam julgamento. O prazo final é 17 de setembro.  Vale lembrar que o TRE está desde o dia 15 de agosto em regime de plantão, com funcionamento aos sábados, domingos e feriados. Conforme dados do sistema de estatísticas eleitorais do TSE, 1.089 candidatos estão aptos ao pleito eleitoral, o que corresponde a 91,74% e 82 candidatos estão classificados como inaptos, o que equivale a 6,91% dos pedidos contabilizados pelo TRE.

Os 11 registros para a disputa ao Senado já estão aptos a concorrer ao pleito. Dos 499 candidatos  à deputados federais,  apenas nove estão pendentes de julgamento. Já na disputa à vaga para deputado estadual, somente seis candidatos, de um total de 641, não foram julgados.

Foto: Washington Nery

A 43ª edição da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira) superou a expectativa da organização em relação ao volume de negócios. De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Joedilson Freitas foram mais de R$ 5 milhões em vendas diretas no Parque. E esse número deverá aumentar. “Ainda temos alguns leilões a computar, além das vendas concretizados após o evento, mas que as negociações começaram na Expofeira, o que chamamos de venda futura”, explica o secretário.

Joedilson destaca alguns aspectos positivos durante a 43ª edição. “Algumas raças, como a mangalarga marchador, alcançaram excelente resultado. Os pôneis, por exemplo, registraram cerca de R$ 300 mil em volume de negócios, o que é ótimo”, destaca.

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O vereador Edvaldo Lima (PP) realizou um encontro na manhã deste domingo (9), no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), para apresentar os seus candidatos nas próximas eleições. Participaram do evento eleitores, lideranças e amigos. O evento contou apenas com as presenças do deputado estadual Carlos Geilson e do prefeito Colbert Martins da Silva, que representou o candidato a governador, José Ronaldo de Carvalho (DEM). A justificativa para a ausência de Ronaldo era a agenda de compromissos de candidato em outras cidades. Ele participou do evento através de vídeo. O mesmo aconteceu com o candidato a deputado federal Ronaldo Carletto (PP) que enviou seu sobrinho para lhe representar e também encaminhou uma mensagem eletrônica que foi reproduzido para público presente.

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Para dialogar sobre a municipalização de escolas da Rede Estadual de Ensino de Feira de Santana, a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, reuniu-se com representantes do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE 19) e chefes dos setores da Secretaria Municipal de Educação.

A Seduc já havia disponibilizado uma equipe técnica para visitar as escolas indicadas pelo NTE-19 com intuito de avaliar estrutura física, número de alunos, trabalho pedagógico, entre outros aspectos. Neste encontro, foi feita uma reavaliação das escolas a partir das constatações obtidas para que, nos próximos meses, tenha-se um resultado definitivo das prováveis unidades de ensino estaduais que serão municipalizadas.

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A Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista tem sido beneficiada com investimentos do Governo Municipal, que tem a educação como uma das prioridades. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, prioriza a formação dos coordenadores e professores que trabalham na Rede, bem como a aquisição de livros específicos para o trabalho em sala de aula. Como reflexo do fortalecimento dessa política educacional, o município acaba de registrar avanços positivos: Vitória da Conquista aumentou a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas séries iniciais, passando de 4,1 para 4,7. “Essa é a prova de que estamos no caminho certo da educação. Investindo na qualificação dos professores e no estímulo dos nossos alunos. Estamos efetivando o Projeto Educar Pra Valer, inspirado no método pedagógico de Sobral, que tem o melhor IDEB do país, e a Prefeitura de Vitória da Conquista está empenhada em também se transformar numa referência quando se fala em educação básica. Desta forma, acredito que nas próximas avaliações superaremos a média do IDEB”, disse o prefeito Herzem Gusmão.

Segundo a secretária adjunta de Educação, Dilvane Chagas, também contribuíram para a elevação do índice, o acompanhamento das ações pedagógicas de cada escola, que é feito pelos coordenadores que nelas atuam, o acompanhamento do Núcleo Pedagógico às unidades escolares e a dedicação dos professores em sala de aula melhorando assim a qualidade de aprendizagem dos seus alunos. “Destaco também as escolas nucleadas, que graças ao empenho das coordenadoras e professores, todas as escolas avaliadas atingiram índices de avaliação superiores ao anterior. Nosso objetivo é trabalhar cada vez mais para atingirmos as aprendizagens necessárias para que os nossos alunos possam avançar em outras modalidades de ensino”, completa.

Algumas unidades como o Centro Municipal de Educação Paulo Freire, Escola Municipal Anísio Teixeira, Escola Municipal Batista Tia Zefa, Escola Municipal Euclides da Cunha, Escola Municipal Guimarães Passos, Escola Municipal Irmã Barbosa, Escola Municipal José Rodrigues do Prado, Escola Municipal Josias Casais França, Escola Municipal Mãe Vitória de Petu, Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, Escola Municipal Iza Medeiros, Escola Municipal Profª. Maria da Conceição Meira Bastos, Escola Municipal Rainha da paz, Escola Municipal Profª. Ridalva Correa Melo Figueiredo, Escola Municipal São Cristóvão, Escola Municipal Zica Pedral e Escola Municipal Zulema Cotrim obtiveram notas superiores a 5,0 pontos, com destaque para a Escola Municipal Mário Batista, que alcançou 6,2 pontos.

Com estes resultados, Vitória da Conquista apresenta mais um salto de qualidade na educação, sem perder de vista a sua principal meta, que é garantir o acesso a 100% de crianças e adolescentes em idade escolar. O município possui uma das maiores redes de ensino fundamental do estado da Bahia, com 46 escolas na zona urbana e 110 no campo, além de 30 centros municipais de Educação Infantil (creches). :: LEIA MAIS »

Foto: Valdemiro Lopes

A Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Salvador (Dirad) protocolou, na tarde desta terça-feira (4), junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos referentes à reforma de quatro prédios do Poder Legislativo municipal. A apresentação da documentação foi formalizada pelo diretor-administrativo da Casa, Leonardo Baruch, e pelo engenheiro Leonardo Paes Leme.

As obras serão realizadas no Paço, no Centro de Cultura, e nos anexos Bahia Center e Rio Lima, na Rua Ruy Barbosa. Os dois últimos serão unificados, abrigando setores administrativos, gabinetes dos vereadores e um novo auditório. “A reforma será ampla e detalhada, para que todos os nossos prédios avancem em termos de estrutura. Iniciamos este processo há dois meses e agora estamos formalizando a entrega (no Iphan), para que eles avaliem, emitam o parecer e seja iniciado o processo de licitação”, explicou Baruch. Segundo o chefe da Dirad, com base no cronograma, a estimativa é que as obras iniciem em dezembro e durem cerca de 1 ano.

A revitalização da sede do Poder Legislativo Municipal foi viabilizada por conta de emenda parlamentar do deputado federal Cacá Leão (PP-BA), na ordem de R$ 8 milhões, atendendo ao pleito do presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM).