:: ‘Destaque3’

Foto: Valdenir Lima

Até outubro, o Centro de Referência Municipal IST/HIV/Aids, equipamento mantido pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, registrou 254 novos casos de pessoas infectadas pelo vírus HIV, que causa aids. No ano passado o número de agnóstico chegou a 360. No sábado, 1º, foi celebrado o Dia Mundial de Luta Contra a Aids.

Projeções indicam que, levando-se a média mensal de diagnósticos, neste ano a quantidade de novos casos se aproxime de 320 –  redução é uma tendência nacional. “Medicamentos e tecnologias aumentam consideravelmente a qualidade e o tempo de vida das pessoas que contraíram a doença”, observa o prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação.

Atualmente, quase três mil pessoas estão em tratamento contra a doença em Feira de Santana. Além do antirretroviral – terapia contra o vírus que, se não devidamente tratada a infecção evolui para aids, os pacientes são atendidos por infectologista, fisioterapeutas, psicólogo, assistente social, entre outros profissionais. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Com a presença do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, o Programa Prospera Agropecuária Semiárido foi lançado nesta segunda-feira, 2, visando a beneficiar, em todo o Brasil, 17 mil produtores com Assistência Técnica e Gerencial, nos próximos dois anos. A Bahia terá o maior número de produtores atendidos no país. Nesta primeira etapa do programa, serão atingidas oito mil pessoas, dos quais cerca de mil pessoas na zona rural de Feira de Santana. Ao todo, estão previstos mais de R$ 120 milhões em recursos para a execução do Prospera. Na Bahia, o investimento previsto é de R$ 56 milhões, e as ações serão direcionadas para pequenos e médios produtores rurais.

O projeto pretende aumentar a cobertura de assistência técnica e gerencial no campo, promover e fortalecer as organizações de produtores rurais, desenvolver e agregar valor à produção agropecuária sustentável da região semiárida.

Os objetivos estão alinhados com o Programa AgroNordeste, lançado recentemente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O projeto é uma parceria do Ministério da Agricultura, através da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o Senar Central (Brasília) e o Senar Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Kelvi Lima

Na manhã da última sexta-feira (29) foi inaugurada a Policlínica Regional Metro Recôncavo Norte, situada em Simões Filho, que atenderá aos municípios de Camaçari, Conde, Dias d’Ávila, Lauro de Freitas, Mata de São João e Simões Filho. A unidade será mantida de forma conjunta entre os municípios consorciados e Governo do Estado, onde 40% serão custeados pelo Estado e 60% pelos municípios, conforme coeficiente populacional. A Prefeitura de Camaçari informou que investirá anualmente mais de R$ 3 milhões na unidade que oferecerá consultas e exames especializados à população.

Para o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, o investimento faz parte dos avanços realizados na Regulação Municipal. “Temos nossas cotas de consultas e exames garantidas na Policlínica Regional. Com isso, estamos agregando mais especialidades e um maior número de consultas e exames à disposição de nossa população”.

O secretário de Saúde, Elias Natan, explica como acontecerá a regulação dos pacientes para a Policlínica Regional. “Os usuários serão regulados normalmente como acontece com todas as especialidades em Camaçari. Eles irão até a unidade de saúde de referência e solicitarão a marcação. Aí a Regulação agendará o procedimento ou consulta nas clínicas conveniadas e rede própria em Camaçari ou aqui na Policlínica Regional. E para trazer os pacientes até aqui o município custeará a manutenção de dois micro-ônibus que farão o transporte diário dos usuários”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Diante da preocupação com o desastre ambiental causado com a chegada das manchas de óleo ao litoral Ilheense, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que realizará no dia 3 de dezembro (terça-feira), reunião para a implantação do Comitê Operativo de Emergência (COE), no auditório do órgão. O COE visa preparar ações preventivas e mitigadoras para proteção da saúde, meio ambiente, turismo e economia do município de Ilhéus.

O Comitê é formado por representantes das seguintes instituições: Marinha do Brasil; 5º Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus; Conselho Municipal de Saúde; Ministério Público; Universidade Estadual de Santa Cruz, além de instituições voluntárias em Ilhéus, a exemplo do Grupo Amigos da Praia (GAP), Marola e outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Mais de 88% dos eleitores baianos já informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O dado, divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), significa dizer que dos 10.445.052 eleitores, 9.234.023 já estão biometrizados. Em seu terceiro e último ciclo da revisão eleitoral, o estado pretende alcançar os 100% de eleitores com biometria até fevereiro de 2020.

De acordo com o TRE, atualmente, 242 cidades estão em processo de recadastramento de seus eleitores. Dos mais de 9 milhões de cidadãos biometrizados no Estado, cerca de 2,3 milhões realizaram o procedimento biométrico este ano. Para os pouco mais de 1,2 milhões de eleitores baianos que ainda não buscaram pelo cartório ou posto da Justiça Eleitoral de sua cidade, o alerta do TRE-BA é o de que o façam até fevereiro de 2020. O eleitor que não estiver com suas digitais cadastradas no sistema eleitoral não poderá participar do pleito do próximo ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Com o objetivo de buscar soluções para o imbróglio envolvendo o translado dos passageiros de cruzeiros marítimos no porto de Ilhéus, uma comitiva composta pelo prefeito Mário Alexandre, o presidente da Câmara Municipal, César Porto, vereadores e membros do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus compareceu à sede da CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia) para uma reunião com o presidente Alexandre Ávila. O encontro foi solicitado ao órgão através do deputado federal Márcio Marinho, presidente do Republicanos Bahia, que tomou conhecimento da situação. “O vereador Ivo Evangelista pediu a minha intervenção junto ao órgão para que uma reunião pudesse ser marcada com urgência para tratar do assunto”, explicou.

Durante 30 anos, taxistas, motoristas de vans e locadoras tiveram livre acesso à área de desembarque dos passageiros para efetuar o translado. Mas, no mês passado, a Codeba expediu um documento estabelecendo que não seria mais permitido o acesso de veículos que não fossem vinculados às operações portuárias em curso. Uma medida que segundo o vereador Ivo Evangelista (Republicanos/Ba) trouxe impactos negativos. “Com essa nova norma, os passageiros terão que percorrer 1 km e meio para terem acesso ao receptivo externo”, explicou.

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos/Ba) representou o deputado federal Márcio Marinho na reunião e solicitou flexibilização na decisão para que os trabalhadores possam continuar exercendo a atividade, já que no próximo sábado o receptivo turístico no Porto deve aumentar devido a temporada de navios, quando a estimativa é receber 20 escalas de transatlânticos, com aproximadamente 70 mil visitantes e 14 mil tripulantes, entre novembro de 2019 e abril de 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza

Uma parceria entre a Secretaria da Educação, a Secretaria da Administração (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) permite que os alunos da rede estadual façam a matrícula para 2020 por meio do SAC Digital. A plataforma do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) unifica os serviços do Estado utilizando diferentes canais de comunicação, como computadores, tablets e celulares.

O calendário de matrículas 2020 já está aberto para estudantes da Educação Inclusiva, que terão até quarta-feira (20) para realizar a pré-matrícula. De 21 de novembro e 10 de dezembro será a vez dos alunos que já estudam na rede estadual. De 21 a 28 de janeiro, o sistema será aberto para novos alunos.

“É a oportunidade para que todo cidadão tenha acesso de forma mais rápida e eficiente, sem sair de casa, através desse serviço que já é tão conhecido pelo cidadão baiano, que é o SAC e o SAC Digital. Lá estão disponíveis todas as vagas, os colégios próximos à residência do estudante, o turno, se é tempo integral, educação profissional ou ensino médio regular. Mas temos também a coexistência com a matrícula convencional, quando a escola é um posto de matrícula presencial”, explica o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a construção de um ambiente dentro dos presídios da Bahia onde os detentos possam cuidar de cães e gatos abandonados, com objetivo de promover a inclusão cada vez maior da população carcerária em trabalhos internos nos presídios, auxiliando nos cuidados com os cães e gatos de rua. “O referido programa está possuindo êxito em outros estados, como também em outros países, pois enquanto os gatos e cachorros são cuidados pelos prisioneiros que os alimentam e limpam, os detentos aprendem a ser mais sociáveis e responsáveis”, justificou o parlamentar.

Ao apresentar a indicação ao escrutínio do governador, o deputado pede que a autoridade leve em consideração que o Brasil é a quarta maior população carcerária do mundo e uma das alternativas da redução da população carcerária são programas de redução de pena através do estudo e do trabalho.

O parlamentar também cita o crescimento vertiginoso da população de cães e gatos de rua no Estado, “não havendo ainda um controle populacional coerente”.

Secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, Fabiano Marily – Foto: Reprodução

Na manhã desta segunda-feira (11), o secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, Fabiano Marily, protocolou no gabinete do Prefeito, a solicitação de exoneração do cargo “em face de decisão de caráter eminentemente pessoal e de compromissos inadiáveis”.

Fabiano agradeceu a confiança depositada em sua pessoa e informou que tem certeza que contribuiu ao máximo possível com a Administração. A exoneração dele saiu nesta terça-feira (12).

De acordo com o decreto do prefeito, o chefe de gabinete, Drº Hebert Fernandes Chagas, assume a pasta interinamente.

Imagem ilustrativa: Istock

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa, em 21 de outubro, contra o prefeito de Araci (BA), Antônio Carvalho e Silva Neto, e o diretor de Recursos Humanos do município, José Washington Ferreira da Silva. Os agentes públicos prestaram declarações falsas à Receita Federal para adiar às próximas gestões o recolhimento das contribuições previdenciárias dos funcionários públicos do município entre 2013 e 2018, causando prejuízo de R$ 36.102.359,72, contando apenas multas e juros em função dos atos ilícitos que praticaram. A fraude foi descoberta pela Receita Federal, após os agentes do órgão realizarem fiscalização no município.

Segundo o MPF, com base nos valores dos salários dos seus servidores públicos, o município, como empregador, preenche mensalmente as chamadas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) e as envia à Receita, que recolhe as contribuições previdenciárias a partir dos números informados nestes documentos. Além de informar o valor total das contribuições, o município deve indicar os eventuais saldos que tenha junto à Receita. Caso o valor total das contribuições e os saldos para compensar estejam incorretos, o município deve enviar guias retificadoras. Neto e Silva preencheram as guias de abril de 2017 a junho de 2018 com valores bem menores do que os devidos, alegando ter pago valores a maior em relação ao período compreendido entre março de 2013 e dezembro de 2016. O que as investigações da Receita apuraram, contudo, foi que o município não havia realizado pagamentos a maior.

A Receita Federal coleta automaticamente os valores das contribuições baseadas nas guias originais, e não nas retificadas. O valor não coletado neste primeiro momento tem seu pagamento parcelado e adiado, e sobre isso são aplicados juros e multas. Como desde 2013 os acionados vêm prestando informações incorretas nas GFIPs, e enviando guias retificadoras em seguida, a dívida cresceu ininterruptamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Cris Oliveira

Após uma ampla reunião realizada semana passada na sede estadual do Republicanos Bahia, em Salvador, que discutiu a disputa majoritária nos principais municípios baianos, o partido esteve no último sábado (dia 2 de novembro), em Feira de Santana, com a finalidade de dialogar com autoridades da região, pré-candidatos e lideranças sobre as metas da legenda com vistas às eleições de 2020. A ocasião contou com a participação expressiva do deputado federal Márcio Marinho, que é presidente estadual da sigla, como também dos deputados estaduais, José de Arimateia e Jurailton Santos.

Dentro da perspectiva de lançar candidaturas nas principais cidades baianas, o presidente estadual do Republicanos Bahia segue com o planejamento de visitas nas principais cidades do estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é ouvir  autoridades, lideranças, avaliar e provocar uma discussão coerente e sensata para tomadas de decisões. “Nós do Republicanos Bahia seguimos focados em debater o nosso posicionamento estratégico, visando eleger prefeitos e vice-prefeitos nos principais municípios baianos na próxima eleição”, informou Marinho. (Ascom)

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) usou seu tempo no pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para tratar da situação da saúde no município de Feira de Santana. De acordo com o legislador, o governo estadual precisa resolver o problema da regulação de pacientes na região para evitar que as pessoas corram risco de morte. “A regulação está com a capacidade de dá vida ou tirar vida. Se você for uma pessoa influente, se tiver amigo próximo que está gerindo a regulação, não passa duas ou três horas de relógio. É transferido imediatamente. Mas se não conhece ninguém, ficará a míngua e morrendo porque a regulação tem esse direito de dá vida e tirar vida”, criticou.

Foto: Reprodução

O Município de Porto Seguro e a empresa Palmas Estacionamento Rotativo assinaram ontem, dia 30, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, que disciplina o valor da tarifa de utilização do estacionamento rotativo pago nas vagas de área de Zona Azul em R$ 2,00 por hora para moradores da cidade e em R$ 4,00 por hora para turistas. De acordo com o documento, os moradores da cidade deverão realizar seu cadastro das 8h às 18h, na sede da concessionária ‘Palmas Estacionamento Rotativo’, situada na Avenida Conselheiro Luís Viana Filho, no Centro de Porto Seguro. Também foi instituída a vaga de longa duração de oito horas de permanência no valor de R$ 10,00 e o fracionamento de 30 minutos apenas na primeira hora, onde será cobrado 50% do valor da tarifa.

Os promotores de Justiça Bruno Gontijo e Lair Faria Azevedo, autores do TAC, ressaltaram que a Lei Municipal nº 1435/2018 dispõe que a outorga de concessão ou permissão é feita a título oneroso, “mediante pagamento de retribuição ao poder público, durante o prazo de vigência do respectivo contrato, estabelecida em não menos de 10% do valor arrecadado”. Eles complementaram que no final do exercício será realizado um cálculo e, caso não tenha sido atingido os 10% de retribuição anual, a concessionária realizará uma complementação para atingir esse percentual. O TAC disciplina ainda que o sistema de estacionamento rotativo pago funcionará nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, nos sábados, das 8h às 12h, não havendo cobranças nos domingos e nos feriados, exceto nas ruas Av. 22 de abril, Navegantes e Av. Descobrimento, bem como na alta temporada. Também será garantido a acessibilidade a qualquer vaga e a gratuidade ao idoso e ao deficiente, bastando apresentar o cartão nacional no painel do veículo, independente de cadastro no município ou do veículo ter placa de Porto Seguro. Outra mudança no sistema atual de cobrança é que, uma vez excedido o tempo de duas horas, as tarifas sofrerão redução, onde o valor de R$ 4,00 para turistas passaria para R$ 2,80 e a tarifa de R$ 2,00 passaria para R$ 1,50 para moradores.

Foto: Divulgação

O Governo do Estado realiza uma série de ações que integram a programação do Novembro Negro em 2019 e a primeira delas é a abertura oficial das atividades que acontece na próxima sexta-feira (1º), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), a partir das 19h. Na ocasião, o evento promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) contará com a apresentação do espetáculo ‘Tempos Negros: a legítima Viagem’ do Bando de Teatro Olodum. Além da peça, haverá participações especiais da cantora Majur, dos blocos afro Ilê Aiyê, Olodum, Malê Debalê, Bankoma, Os Negões, além da Banda Erê e Banda Didá. O acesso do público é gratuito, mas nos ingressos já estão esgotados.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, ressalta realização do evento. “Será um novembro bastante denso e de uma grande articulação institucional. A nossa estreia é com o espetáculo do Bando de Teatro Olodum e diversos artistas neste momento de congraçamento para celebrarmos a chegada do Novembro Negro. Além disso, teremos um conjunto de atividades durante o mês que envolverá diversas secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE fará um grande lançamento em referência aos 30 anos da Lei Caó – aquela que transforma o crime de racismo em inafiançável e imprescritível. É uma agenda que fortalece o nosso instrumento de combate ao racismo”, explica. :: LEIA MAIS »