:: ‘Coronavírus’
Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais
Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol. O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro.
A escalada no número de infectados pelo coronavírus no estado é, segundo o governador, o principal motivo para a nova mudança. “Com essa taxa de crescimento, nós ultrapassaremos, em menos de uma semana, o maior número de contaminados que já registramos em toda a pandemia. Algo precisa ser feito pra evitar impactos maiores na economia e na vida das pessoas. É preciso conter esse crescimento”, justificou Rui. Segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado nessa quinta (20), a Bahia registrou 14.743 casos ativos de Covid-19.
Além de respeitar o limite de 1500 pessoas, os responsáveis pelos eventos precisarão obedecer à capacidade máxima de 50% de ocupação dos espaços onde eles são realizados. Estão mantidas no decreto as exigências de comprovação de vacinação completa para o público e envolvidos nos eventos e do uso de máscaras, além do distanciamento social.
As regras valem para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, em circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins. Bares e restaurantes seguem com a obrigação de exigir dos clientes o comprovante de vacinação contra a Covid-19. :: LEIA MAIS »
PM conduzirá aqueles que desrespeitarem decreto

Foto: Divulgação/SSP-BA
Quem forçar a entrada nos espaços públicos culturais sem a devida apresentação do comprovante de vacina será conduzido à delegacia. Decisão é fruto da reunião realizada na manhã de hoje (19), no Centro de Operações e Inteligência, entre os secretários da SSP-BA, Ricardo Mandarino, e da Cultura, Arany Santana.
Para esse acompanhamento, a SSP designou equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil para atuação nos casos de desrespeito ao decreto Nº 21.027, que entre outros pontos, exige a apresentação do comprovante de vacina para entrada nos espaços públicos, inclusive os culturais.
“Não vamos tolerar esse tipo de postura, de desrespeito. Vamos atuar junto com a Secult, que vai manter a SSP informada sobre o calendário dos eventos para que sempre haja equipes de plantão prontas para atuar, no caso de necessidade”, afirmou o titular da SSP, Ricardo Mandarino. A iniciativa visa a garantir que apenas pessoas vacinadas compartilhem os espaços culturais, para evitar o aumento de casos da Covid-19. :: LEIA MAIS »
Lacen registra aumento de 234% no número de casos positivos de Covid-19 na Bahia

Foto: Camila Souza/GOVBA
O crescimento do número de casos de positivos para o vírus da Covid-19 voltou a acender um alerta na Bahia. Com mais de 3 mil exames de RT-PCR analisados diariamente, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) registrou um aumento de 234% na positividade dos testes para detecção da doença em relação aos exames realizados no período entre 1º a 12 de janeiro de 2022. A última vez que o estado atingiu essa marca foi em outubro de 2021.
A coordenadora Técnica dos Laboratórios de Vigilância Epidemiológica, Felicidade Pereira, explica que o dado mostra que, a cada 100 exames, o número saltou de 6,55 para 21,93 casos positivos. “A gente vê hoje que o percentual tem se elevado diariamente e isso atribuímos a essa nova variante Ômicron, o que é muito preocupante. Tínhamos índices baixos de positividade, mas agora já estamos vendo um reflexo de um novo cenário epidemiológico no estado”, alerta.
Até esta quinta-feira (13), o Lacen detectou, por meio de sequenciamento genético, 12 amostras da variante Ômicron na Bahia. Esse total representa 12,5% dos 96 sequenciamentos realizados em amostras coletadas no mês de dezembro. Além da identificação da Ômicron, foram detectadas 81 amostras da variante Delta e nas outras três não foi possível realizar a análise.
“É algo a ser monitorado de forma muito cautelosa para que as medidas sejam baseadas no cenário que venha a se instalar. Mas, de qualquer forma, é necessário destacar que, apesar do aumento da positividade, a gente tem que avaliar também o cenário do atendimento da rede hospitalar”, afirma a coordenadora. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana apresenta aumento no número de casos e mortes por Covid-19

Foto: Divulgação / PMFS / S3
A incidência semanal da epidemia da Covid-19 em Feira de Santana indicou um aumento no quantitativo de casos positivos e mortes. Entre os dias 06 a 12 de janeiro, foram registrados 247 casos positivos, contra 50 casos da semana anterior. Somente nesta quarta-feira (12), 62 exames tiveram resultados positivos.
Nas últimas 48h, o município notificou cinco mortes causadas pela doença, com óbitos ocorridos em dezembro de 2021 e neste mês. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ressalta que a inclusão dos registros de óbito é feita quando a ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
O município atingiu a marca de 49.188 curados da doença, índice que representa 93,9% dos casos confirmados. :: LEIA MAIS »
Decreto reduz para 3 mil pessoas o número máximo de público em eventos e estádios na Bahia
Após reunião realizada no fim da manhã desta segunda-feira (10), o governador Rui Costa decidiu reduzir para até 3 mil o número máximo de pessoas em eventos em todo o território baiano, incluindo estádios de futebol. O novo decreto será publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e substitui o atual, que permite até 5 mil pessoas em eventos e teria validade até o dia 14 de janeiro.
De acordo com o governador, dois parâmetros foram determinantes para a decisão. “Estamos lidando com uma situação de pré-colapso nas emergências municipais, UPAs, postos de saúde e nas emergências dos hospitais estaduais, assim como uma verdadeira explosão do número de casos ativos. Estamos lidando com essa pandemia desde março de 2020 e, com a experiência desse tempo, ficou comprovado que toda vez que se restringe o contato, restringimos o contágio. Esperamos que essa medida sirva de alerta também para quem organiza eventos, que passem a exigir o atestado de vacinação com maior rigor”, afirmou.
Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Serão mantidas no novo decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. Essa exigência se estenderá para bares e restaurantes que, a partir de agora, devem exigir dos clientes o comprovante de vacinação.
“É importante que todos ajudem, comerciantes, donos de bares e restaurantes, que exijam o uso de máscara e o comprovante de vacinação para entrada em seus estabelecimentos. Dessa forma, vocês estarão protegendo a saúde das pessoas e também os seus negócios, sua atividade econômica. Se todo mundo ajudar, a gente sai dessa situação rapidamente”, acrescentou Rui. :: LEIA MAIS »
Deputado quer proibir exigência do comprovante de vacinação na Bahia

Deputado estadual Samuel Junior – Foto: Arquivo/Ascom
O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei em que prevê a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a órgãos públicos, estabelecimentos particulares e concessionárias de serviços públicos.
Na proposição, o legislador reconhece que a pandemia de Covid-19 provocou mortes, sofrimento preocupação e dificuldades financeiras para todas as pessoas. “São tempos sombrios. As escrituras sagradas já previam isso. Vivemos os tempos finais. A única certeza que se tem a respeito do vírus, até o momento, é que ninguém tem absoluta certeza de nada. Todas as previsões e pareceres, de alguma forma, mostraram-se ineficazes”, ponderou.
O pedetista explica que causa temor o fato de que, até o momento, “nenhuma medida de proteção seja, de fato, eficiente”. :: LEIA MAIS »
Nota Técnica orienta atuação para evitar fechamento de unidades de saúde nos municípios baianos
O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminhou nesta terça-feira, dia 21, Nota Técnica de orientação à atuação dos promotores de Justiça para evitar o fechamento de unidades de saúde no atual contexto epidemiológico, especialmente nos municípios em que foi declarada situação de emergência ou calamidade pública. A Nota, que não tem caráter vinculativo, é assinada pelos coordenadores do GT, promotores de Frank Ferrari, Patrícia Medrado, Rita Tourinho e Rogério Queiroz.
O GT orienta que os promotores de Justiça questionem aos gestores municipais se receberam recursos federais ou estaduais em decorrência da situação de emergência e calamidade pública declarada, e em caso positivo, os respectivos valores; e se pretendem fechar alguma unidade de saúde, ressaltando à administração municipal a necessidade de manutenção das ações e serviços, inclusive as campanhas de vacinação contra a Covid-19 e contra a influenza, além da importância do planejamento para a garantia da continuidade das ações e serviços nos municípios. :: LEIA MAIS »
Decreto torna obrigatória a vacinação de servidores da Prefeitura de Guanambi contra Covid-19

Prefeitura de Guanambi
Um decreto editado pelo prefeito Nilo Coelho, publicado na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Município, torna obrigatória a vacinação de todos os servidores públicos da Prefeitura de Guanambi, inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, nos termos definidos pela Secretaria da Saúde (Sesab) e pela Secretaria Municipal de Saúde, deverão submeter-se à vacinação.
Recusa da vacina sem justa causa
O Decreto nº 588 estabelece ainda que a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação é passível de apuração de responsabilidade por violação dos deveres contidos na legislação municipal que rege o serviço público.
A norma esclarece que os servidores devem estar com o esquema vacinal completo de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Imunização. Ou seja, o servidor tem que tomar a quantidade de dose de acordo com a convocação da Secretaria de Saúde.
Consequências da negativa da vacinação
Aqueles que, sem justa causa, não se vacinaram, deverão ser notificados para imediatamente procederem à devida imunização, sob pena de adoção das providências legais e regulamentares pertinentes, incluído o afastamento cautelar de suas funções. :: LEIA MAIS »
Uefs inaugura Sala de Testagem à Covid-19 para atender comunidade universitária

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inaugura, na manhã desta quarta-feira (22), uma Sala de Testagem à Covid-19. A cerimônia de instalação do espaço – localizado no Módulo 6 do campus, Sala MT 062 – deve acontecer a partir das 9h.
Pela Sala de Testagem, pesquisadores, professores, estudantes e servidores técnicos poderão verificar se estão contaminados com o novo Coronavírus, caso apresentem sintomas que levantem suspeita do quadro clínico de Covid-19. É uma proposta sugerida ao Comitê Emergencial de Crise para o Enfrentamento da Covid-19, que visa garantir biossegurança à comunidade acadêmica na retomada às atividades presenciais, de acordo com a doutora Erenildes Marques de Cerqueira, pesquisadora da Uefs que tem coordenado estudos de referência nacional em testagem à Covid-19 e integra o Comitê.
Considerando a importância do dimensionamento desse espaço em atendimento urgente às diversas atividades acadêmicas que se iniciam no semestre 2022.1, a atual sala escolhida para testagem ainda é provisória. “Nós veremos outro espaço para adaptação”, comenta a pesquisadora da Uefs, considerando que “estamos emergencialmente com essa sala”, à medida que a universidade continua se estruturando para reforçar a segurança da comunidade interna em meio à pandemia. :: LEIA MAIS »
Brasil poderá doar vacinas contra Covid-19 para outros países

Foto: Myke Sena
O Governo Federal poderá doar vacinas Covid-19 para outros países. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20), pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e o interino das Relações Exteriores, embaixador Paulino Franco de Carvalho. A iniciativa, que tem como objetivo auxiliar a cobertura global de vacinação contra a doença, será autorizada por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na cerimônia, Queiroga reforçou o comprometimento do Brasil em colaborar para que outros países, sobretudo os que não produzem vacinas, possam imunizar suas populações, ajudando a evitar que mutações do vírus resultem em novas variantes. “O Brasil é um protagonista da saúde global e neste momento nós temos o prazer de anunciar que o presidente Jair Bolsonaro autorizou a doação de vacinas”, afirmou.
Queiroga enfatizou que o envio de imunizantes para outros países não trará prejuízo à vacinação da população brasileira e não impactará o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde será responsável por definir os quantitativos e os países a serem beneficiados pelos imunizantes. As doações serão realizadas em caráter de cooperação humanitária internacional para países afetados pela pandemia da Covid-19.
“Neste quadro, o Brasil tem muito orgulho de poder se somar aos esforços globais do combate à pandemia de Covid-19, também por meio da vacinação”, disse Queiroga. :: LEIA MAIS »
Deputado defende microcrédito para quem encerrou as atividades durante a pandemia

Deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) – Foto: Arquivo/ASCOM
Por causa da pandemia da Covid-19, cerca de 4,1 mil estabelecimentos encerraram suas atividades na Bahia entre março de 2020 e abril deste ano. Para tentar reverter esse quadro, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) defende a criação de um Programa de Microcrédito Especial para empreendedores que ficaram em suas atividades econômicas no período mais agudo da pandemia.
Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco Alfredo Marcílio de Sousa Miranda, Jurailton argumentou que a medida é necessária diante do contingente de cerca de 1 milhão e 300 mil baianos sem trabalho “e sem condições de manter dignamente a si mesmos e suas respectivas famílias”.
De acordo com a proposta, o programa vai beneficiar quem comprovar o encerramento de suas atividades empreendedoras, devidamente constatado nos respectivos registros da Junta Comercial da Bahia (Juceb), entre março de 2020 a abril de 2021.
Esse foi o período, lembrou Jurailton, em que medidas de restrição comercial e de circulação foram necessariamente tomadas no intuito de diminuir a transmissão do coronavírus, “gerando, por inevitável consequência, grave repercussão econômica na vida de muitos empreendedores baianos”. :: LEIA MAIS »
Bahia supera a marca de 1 milhão de vacinados com dose de reforço contra a Covid-19

Foto: Divulgação/Sesab
O Estado da Bahia alcançou nesta terça-feira (14) o marco emblemático de 1.012.086 de pessoas imunizadas com a dose de reforço ou terceira dose. A estratégia foi autorizada há cerca de três meses, porém, faz menos de 30 dias que a imunização tripla foi liberada pelo Ministério da Saúde para todos acima de 18 anos. O intervalo para que a terceira dose fosse aplicada também foi reduzido de 6 para 5 meses. “Foi neste contexto que aumentamos o ritmo de vacinação, contando com o esforço de mobilização dos gestores estaduais, municipais, imprensa e sociedade civil organizada”, ressalta a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.
A titular da pasta estadual da Saúde ainda destaca que “a Bahia é o estado do país que mais rápido aplica as vacinas, pois há uma sintonia entre a nossa operação logística, que distribui as doses para os 417 municípios em até 24 horas após a chegada da carga ao estado, com a estratégia de imunização dos gestores municipais, que inclui mutirões, drive-thru e até vacinação na residência”. :: LEIA MAIS »
Silvio Dias parabeniza atitude da Câmara de exigir vacinação dos servidores e pede que seja cobrada dos vereadores também

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa
Após o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), baixar a Portaria de nº 369/2021, que obriga os servidores da Casa que estão no grupo elegível para a imunização contra a Covid-19 apresentarem, a partir de 08 de dezembro de 2021, a comprovação de vacinação contra a Covid-19 ao setor de Recursos Humanos, o vereador e vice-presidente do Legislativo feirense, Silvio Dias (PT), parabenizou o mesmo por tal ação.
Para Silvio, essa é uma medida importante, que segue a determinação trazida pelo Governo do Estado. “A vacina é um bem que será usufruído por todos e não apenas só para aquele que toma a vacina. Toda a sociedade vai se beneficiar. Inclusive, os vereadores devem também serem cobrados em relação a isso. Por serem funcionários públicos estão enquadrados na condição de todos os outros funcionários como efetivos, terceirizados e estagiários. Espero que a presidência da Casa faça cumprir o Decreto, tanto o estadual como o municipal, e o da própria Casa, exigindo a vacinação de todos, independente de qual função estejam exercendo”, disse.
Conforme Silvio Dias, ouve-se discursos na Casa que vão de encontro tudo o que a ciência tem falado e mostrado. “Tentam dar uma conotação política. Espero que todos os vereadores cumpram a determinação de estarem vacinados”, falou.
Exemplo deve vir dos vereadores
Em aparte ao discurso de Silvio, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) disse que o exemplo tem que começar de dentro da Casa. “Cada um de nós, vereadores, temos que apresentar o cartão de vacinação para que a lei seja cumprida. Acho que se a lei tem que ser cumprida tem que começar por nós vereadores”, afirmou.
Prefeito de Feira destaca que aumento de ocupação pediátrica reforça necessidade de ampliar a vacinação para crianças

Foto: ACM
Em Feira de Santana, a taxa de ocupação pediátrica dos leitos Covid é de 78%. O índice chama a atenção para o aumento dos casos da doença entre crianças e foi destacado como medida necessária a ampliação da vacinação para este público pelo prefeito Colbert Filho, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 6.
O aumento das internações mostra que, por não estarem vacinadas ainda, as crianças “são potenciais transmissoras e, agora, estão apresentando infecções respiratórias, com necessidade de internação em leitos de UTI pediátrica”, afirma o prefeito, que já solicitou a ampliação da faixa etária da vacinação ao Ministério da Saúde.
Neste momento, a aplicação da primeira dose no município é destinada para o público de 12 anos acima. Na avaliação do médico Francisco Mota, ex-diretor do desativado Hospital de Campanha, é natural que ocorra esse aumento de casos na população não vacinada. “É uma preocupação no país inteiro. Normalmente as crianças não desenvolvem a doença na forma grave, mas são agentes de transmissão”, explica.
Apesar disso, os dados de vacinação da população são satisfatórios. Em Feira de Santana, 470.381 mil habitantes tomaram a primeira dose da vacina contra Covid. Desse total, 392.122 estão vacinados com a segunda aplicação. Isto significa que 93% da população que deve tomar vacina já receberam a primeira dose. :: LEIA MAIS »