:: ‘Bahia’

Amanda Ferreira, Advogada e professora da Estácio – Foto: Divulgação/Ascom

Este ano, a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completa 13 anos. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, do Ministério Público, estima que mais de 20 milhões de crianças no mundo sofrem casos de alienação parental. No Brasil, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que cerca de 80% dos filhos de pais separados sofrem este tipo de violência, agravados durante a pandemia de Covid-19, quando as ações judiciais tiveram um aumento de 171% entre 2019 e 2020.

A advogada Amanda Ferreira explica que a alienação parental ocorre quando a mãe, o pai, os avós ou qualquer um dos responsáveis pelos cuidados da criança ou do adolescente começam a praticar atos com o intuito de sabotar o relacionamento deste com o outro responsável.

— Muitas vezes esse ato de alienação é decorrente do resultado de um divórcio ou de uma separação mais difícil entre os pais. Alguns comportamentos associados à alienação parental são os atos com o intuito de desqualificar a outra parte, o pai ou a mãe, interferir no contato, alienar inclusive outros membros da família, dificultar o relacionamento, a convivência, impedir a prática de atividades com recorrência, entre outras hipóteses. É importante lembrar que alienação parental é um comportamento abusivo e ilegal e muita das vezes aquela pessoa que pratica o ato de alienação sequer tem ciência do que está fazendo, analisa.

Professora do curso de Direito da Estácio, Amanda salienta que no Brasil a Lei 12.318 define a alienação parental e também prevê ao alienador algumas sanções, que incluem a mudança da guarda da criança, o estabelecimento de regime diferente de convivência, a fixação de multas e até mesmo a suspensão da autoridade parental. Dependendo da gravidade do ato, das consequências e da reiteração da conduta, há, inclusive, a possibilidade de prisão do alienador (em decorrência do descumprimento de ordens judiciais). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMEC

O município de Euclides da Cunha terá uma base do Corpo de Bombeiros. A confirmação foi dada pelo prefeito Luciano Pinheiro logo após uma reunião nesta sexta-feira, 18 de agosto, com o Comando Regional de Bombeiros Militar da Região Leste (CRBM LESTE).

Durante a reunião, foram acertados os detalhes para a cooperação do município e para o funcionamento do Corpo de Bombeiros na cidade. “Nós sabemos que Euclides da Cunha precisa acompanhar o desenvolvimento e o progresso, e precisamos trabalhar de forma preventiva, para evitar acidentes, para evitar que vidas sejam ceifadas”, informou o prefeito logo após firmar a parceria.

O Corpo de Bombeiros Militar executa intervenções operacionais de salvamento em acidentes ou em situações de risco, combate a incêndios e orientações à comunidade acerca dos perigos de incêndio, além da prestação de auxílios à comunidade e do atendimento pré-hospitalar. Atua também de forma pró ativa realizando vistorias técnicas exigidas em Lei. :: LEIA MAIS »

Foto: João Valadares

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) finaliza a primeira rodada dos Encontros Territoriais 2023 em Salvador nesta sexta-feira, 25, às 18 horas, no Grande Hotel da Barra, após promover a atividade em todos os Territórios de Identidade do Estado, de abril a julho deste ano. A mobilização contará com a presença da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, do presidente estadual, Éden Valadares, e da presidente do partido em Salvador, Cema Mosil, além de parlamentares e lideranças políticas para discutir a organização da legenda e o planejamento para o pleito municipal de 2024.

“Vamos fechar o calendário de diálogo com as bases após três meses de atividades em diversos municípios baianos. Em Salvador teremos uma oportunidade ímpar para debater estratégias e os melhores caminhos a seguir para o processo eleitoral do próximo ano. Vamos fortalecer ainda mais o PT e a base que elegeu Jerônimo Rodrigues governador e Lula presidente do Brasil para fazer do PT um partido ainda mais forte, unido e dirigente”, destacou o presidente estadual, Éden Valadares. :: LEIA MAIS »

Foto: Aline Queiroz

A comunidade quilombola da Bananeira dos Pretos comemorou, nesta sexta-feira (18), a chegada da agroindústria da comunidade. Com a instalação do equipamento, o objetivo é dar continuidade a produção centenária de rapadura, do melado e açúcar mascavo, em um espaço adequado às normas sanitárias e certificado com o selo da Agricultura Familiar. A agroindústria foi viabilizada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), através do projeto Pró-Semiárido.

Além da estrutura física, os investimentos foram destinados para a aquisição de equipamentos, utensílios, fardamentos, itens de segurança pessoal, além de capacitações e a oferta de assessoramento técnico contínuo, o que potencializou a produção agroecológica da cana-de-açúcar cultivada há mais de 200 anos pelas famílias agricultoras. “De agora por diante nós teremos mais trabalho na comunidade, tiraremos nosso sustento sem precisar sair daqui”, destacou a presidente da Organização Quilombola de Desenvolvimento Mandacarú, Jivonilde Pereira.

“Os produtos são certificados pela Anvisa, rotulados com código de barra, certificados com o Selo da Agricultura Familiar e serão colocados nos mercados de todo estado da Bahia. Então isso é alavancar a comunidade, mostrar a cara deles, tanto que a marca é “Dospretos”, e a gente espera que isso venha trazer desenvolvimento para essa localidade que era tão necessitada”, explicou o técnico em agroindústria e coordenador regional do Pró-Semiárido em Senhor do Bonfim, Nelson Santana. :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: iStock

A justiça atendeu a um pedido da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e determinou que o Governo do Estado garanta o acesso às terapias multidisciplinares para todas as crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista do território baiano. De acordo com dados dos coletivos de mães atípicas, são mais de 2 mil pessoas na fila de espera de atendimento, somente em Salvador.

Na decisão proferida pelo Poder Judiciário na última quarta-feira (14), é fixado o prazo de 30 dias para que a determinação seja cumprida. Nesse sentido, devem ser adotadas “todas as providências necessárias para garantir o acesso ao tratamento multidisciplinar, regular e contínuo, em cumprimento ao protocolo TEA”. As terapias poderão ser disponibilizadas por meio da rede pública ou privada de saúde.

Para os defensores públicos Alan Roque Araújo e Renato Elias, que atuaram de forma conjunta para atender a demanda, com o trabalho realizado, a DPE/BA cumpriu sua missão “enquanto instituição vocacionada para conferir direitos aos vulneráveis”. A decisão judicial atende a uma ação civil pública movida após o atendimento coletivo de mais de 40 famílias compostas por pessoas neurotípicas e tentativa fracassada de resolução extrajudicial do quadro apresentado.

Nesse sentido, foram expedidos diversos ofícios para os locais em que as pessoas encontram dificuldades para iniciar o tratamento. O acesso à terapia multidisciplinar é fundamental para estimular a neuroplasticidade da criança, que é justamente a capacidade do sistema nervoso modificar sua estrutura e função em decorrência dos padrões de experiência. A ausência ou disponibilização tardia desse tipo de acompanhamento para crianças autistas pode resultar em danos irreparáveis. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023. Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos de hoje, Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta.

Sobre o marco atingido nesta sexta-feira, o governador explicou que, embora tenha registrado visita em 100 municípios, já são mais de 150 viagens pela Bahia. “A gente já percorreu mais de cem vezes o interior da Bahia, porque, por exemplo, eu já estive mais de uma vez em algumas cidades, como é o caso de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus. E estou muito feliz por ser recebido e acolhido aqui hoje em Antônio Gonçalves”, disse Jerônimo sobre a importância do marco, destacando a parceria com prefeitos, deputados, movimentos sociais, povo baiano e outros agentes envolvidos.

Uma feira da agricultura familiar com produtos de diversas cooperativas também fez parte da programação, assim como a entrega de um ônibus escolar, obras de pavimentação em ruas da sede e povoados e uma Unidade de Beneficiamento de Cana-de-Açúcar para a comunidade de Bananeira dos Pretos, que vai ampliar a produção de melaço e rapadura. “A gente produzia em outro engenho, que era puxado a boi. A relíquia vai ficar, mas vamos produzir aqui agora e ampliar a produção”, contou a presidente da Associação Quilombola Desenvolvimento Social Mandacaru, Givonilde Pereira.

Autorizações

O governador também autorizou novas obras. A Secretaria de Infraeatrutura (Seinfra) vai licitar a pavimentação do trecho do entroncamento BA-131, entre o povoado Caldeirão dos Mulatos e o acesso ao povoado Jibóia. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS), através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vai iniciar a licitação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) das localidades de Brejão da Gota e Saco. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Luciano Araújo (SD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Luciano Araújo (SD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo que sejam microempreendedores individuais (MEI). A iniciativa, explicou ele no documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), busca reconhecer e valorizar a significativa contribuição desses profissionais para o setor de mobilidade urbana e incentivar a continuidade de seu trabalho.

Ao justificar a medida, Luciano Araújo ressaltou a importância dos motoristas de aplicativo para a dinâmica dos serviços de mobilidade urbana nas cidades. “Reconhecendo a necessidade de valorizar esses profissionais e proporcionar-lhes condições mais favoráveis para exercerem sua atividade, a isenção do IPVA é proposta como um incentivo que pode aliviar os custos operacionais dos motoristas e contribuir para um trabalho digno e bem remunerado”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues vai registrar a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023, durante viagem à cidade de Antônio Gonçalves, para entrega de obras.

Na agenda, Jerônimo inaugura mais uma unidade escolar no interior da Bahia. O Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Gonçalves recebeu investimentos de R$23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta. Também na ocasião, serão entregues obras de pavimentação em ruas da sede e povoados. (Ascom)

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes da Bahia será incrementada com 17 projetos: nove obras públicas em rodovias federais, além do estudo de uma nova concessão e investimentos em trechos concedidos.

Cinco ações estão associadas aos investimentos em ferrovias, com destaque para a construção do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), obra importante para aumentar a integração regional e equilibrar a matriz nacional de transportes. A projeção é que, ao entrar em plena operação, a Fiol promova uma redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

No total, serão R＄16,3 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R＄10,1 bilhões para ferrovias e R＄6,2 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R＄49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 302 empreendimentos e aproximadamente R＄280 bilhões, sendo R＄79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R＄201 bilhões em investimentos privados. :: LEIA MAIS »

A Federação de Karatê Shotokan da Bahia (FKSB) vai realizar em agosto nos dias 26 e 27 de agosto, o Campeonato Baiano de Karatê FKSB 2023, no Shopping Park Bahia, localizado no município de Lauro de Freitas- BA. A competição tem apoio da Confederação Nacional de Karatê do Brasil e da World Karate Confederation.

Para participar do evento os atletas precisam fazer parte das associações filiadas a FKSB. Com início a partir das 08h30, os inscritos poderão disputar nas categorias masculina e feminina de Kata (movimentos que idealizam uma luta imaginária) e Kumite (combate entre os atletas), e individual, também poderão participar as crianças entre 04 e 05 anos, na categoria Pega Bolinha, além da categoria Master, composta por atletas de até a 80 anos.

O campeonato além de ser um momento para os Karatecas demonstrarem as suas habilidades treinadas na academia, ele também tem como objetivo promover a interação e integração entre atletas de diferentes academias e federações abrangendo o esporte de Salvador e municípios vizinhos, propagando o Karatê e levando a socialização entre os atletas.

Para os atletas que desejam competir o valor da inscrição é R$ 90,00 que dá direito a competir nas duas categorias Katá e Kumitê. As inscrições devem ser realizadas pelas suas respectivas associações e/ou federações através do e-mail: fksb_diretoria@hotmail.com. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/GovBA

O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), formalizou uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), inserindo o órgão ambiental da Bahia no maior projeto operacional de sensoriamento remoto do país, o Programa Brasil Mais (Meio Ambiente Integrado e Seguro). A iniciativa possibilita o acesso a imagens geradas por mais de 180 satélites, com dados atualizados diariamente e maior precisão no monitoramento da cobertura vegetal em todo o território estadual.

A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, destacou que a parceria visa à modernização das atividades ambientais, alinhadas com as mais avançadas tecnologias disponíveis. “A Bahia tem investido no aprimoramento e desenvolvimento de ferramentas de sensoriamento remoto, entendendo ser este um importante instrumento para auxiliar nas ações de fiscalização e combate ao desmatamento. Instituímos, nos últimos anos, o Programa Harpia, nosso próprio sistema estadual de monitoramento e gestão da vegetação nativa”.

“Com a adesão ao sistema RedeMAIS, do Governo Federal, alcançamos um maior detalhamento das áreas inspecionadas, integrando imagens de satélites e dados gerados por cerca de 305 instituições públicas, o que facilita a tomada de decisão e o combate aos crimes ambientais”, explicou Telles.

No Programa Brasil MAIS, os servidores do Inema terão acesso diariamente às imagens de satélite em alta resolução, além dos alertas automáticos indicando desmatamento, garimpo e incêndio, entre outros. Os dados são compartilhados on-line com os usuários cadastrados, são monitorados 8,5 milhões de Km² em todo o território nacional. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho recomendou ontem, dia 14, que a Secretaria de Cultura do Estado suspenda o processo de chamamento público para escolha da entidade responsável pela gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). A promotora de Justiça recomenda que os vícios localizados pelo MP no Processo de Chamamento Público – Edital n. 01/2023 sejam retirados do documento e seja publicado um novo edital. As medidas a serem adotadas devem ser comunicadas ao MP num prazo de dez dias.

A recomendação levou em conta que a realização do chamamento público para escolha da entidade responsável pela gestão da Osba pode “comprometer a qualidade dos serviços prestados, uma vez que a criatividade é um elemento preponderante”, afirmou Rita Tourinho. A promotora disse, inclusive, que “seria possível a inexigibilidade de chamamento público”, levando em consideração entendimento nesse sentido do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. Rita Tourinho destacou que o termo de referência do edital de chamamento público utilizou critérios de seleção no campo da atividade-meio, “desconsiderando por completo a atividade-fim, sem qualquer preocupação com o patrimônio cultural construído e aprimorado positivamente ao longo dos anos”.

A promotora de Justiça explica que o edital ao apresentar o quadro da “Proposta de Trabalho”, o subdivide em “capacidade técnica” e “qualificação da proposta técnica”, sendo que na “capacidade técnica”, a maior pontuação é conferida ao “tempo de experiência na gestão ou execução de produção e divulgação da música de concerto, comprovada por meio de atestados emitidos por pessoa jurídica”. Rita Tourinho frisa que ao invés de pontuar a “capacidade técnica” elegendo-se a pontuação a partir de feitos capazes de demonstrar a efetiva atuação produtiva dos concorrentes, o edital se reporta ao “tempo de experiência”, ou melhor “tempo de atuação”, que em nada é capaz de revelar a verdadeira capacidade da entidade. A promotora destaca que esse critério prioriza aspectos burocráticos e administrativos do serviço, “deixando vago o conceito do que pretende implementar, colocando em grave risco o patrimônio cultural construído pela Osba”. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 6 horas depois do início da interrupção de energia em grande parte do país, a maior parte dos 16 mil megawatts (MW) que haviam sido interrompidos por volta das 8h30 da manhã desta terça-feira (15) já foi restabelecida. De acordo com a ONS, ao todo foram recompostos 13,5 MW, até as 12h25.

As regiões Norte e Nordeste são as que ainda não estão com toda a carga recomposta, com 55% e 81% respectivamente. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a carga foi recomposta integralmente, assim como em todas as capitais.

Segundo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a resposta do Ministério de Minas e Energia foi rápida e efetiva. “Eu fiquei sabendo logo em seguida, às 8h30 da manhã, e as providências foram tomadas rapidamente”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que estava no Paraguai em agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está retornando ao Brasil para acompanhar de perto, na sala de situação, a recomposição da carga de energia do país. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em Cocos, durante as comemorações do aniversário de 65 anos de emancipação política do município, Danilo Henrique, secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães (LEM), destacou nesta segunda-feira (14) o fortalecimento do projeto de renovação política no Oeste baiano, encabeçado pelo prefeito Junior Marabá e ele. Lá, Danilo se reuniu com políticos e lideranças da cidade e debateu a articulação que visa promover um ambiente propício para o desenvolvimento político, econômico e social da região.

“Essa data representa um importante marco para o município de Cocos. Fazer-nos presente mostra nossa união em prol do desenvolvimento do Oeste, que desempenha um papel crucial na economia do estado. Temos um compromisso de nos apoiar e nos fortalecer politicamente aqui”, disse Danilo, cujo nome tem sido ventilado para sucessão municipal de Barreiras.

Danilo Henrique esteve ao lado de lideranças como Júlio da Sercon, o deputado estadual Manoel Rocha, o prefeito e o presidente da Câmara de Coribe, Dr. Murilo de Tião, o prefeito de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro, o presidente da Câmara de Jaborandi, Warley, e outras lideranças. :: LEIA MAIS »