:: ‘Bahia’

O passageiro dos ônibus urbanos de Feira de Santana, que usa o Cartão Via Feira, tem uma hora para pegar um segundo veículo sem que seja necessário novo pagamento ou espera nas estações de transbordo. Antes este tipo de integração somente era permitida nas estações de transbordo, mas hoje pode ser feita em qualquer ponto da cidade, desde que não seja para retornar ao local de origem.

“Quem embarcar na UEFS com destino ao Tomba, tem uma hora para pegar o veículo que vai para aquele bairro, mas não outro que volte para a universidade”, explica o secretário de Transportes e Trânsito, Pedro Boaventura.

A regra do ponto a ponto não vale para quem desembarca nas estações de transbordo, onde pode imediatamente pegar um veículo que faça a rota percorrida pelo passageiro ou seguir para onde desejar.

Esta modalidade de integração, na opinião do secretário, oferece maior agilidade e ganho de tempo para os passageiros que se deslocam entre os bairros, que não mais precisarão ir às estações de transbordo para pegar o segundo ônibus.

Os cartões estão sendo confeccionados gratuitamente nas estações de transbordo e na sede do Via Feira, à rua Osvaldo Cruz, 156, Kalilândia. Para tanto, o interessado deve apresentar o RG e CPF.

O Ato TRT5 302/2016, da presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, delega ao juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Luiz Antônio Silva Vasconcelos, a direção do Fórum Crésio Dantas Alves, sede da Jurisdição, até novembro de 2017.

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou potencial ocorrência de fraude nas licitações para implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) em comunidades rurais do semiárido da Bahia. A auditoria realizada pelo Tribunal detectou um extenso conjunto de indícios de conluio entre as empresas participantes.

A fiscalização foi realizada em dois processos licitatórios, ocorridos em 2012 e 2013. De acordo com o relatório do Tribunal, um total de nove empresas foram habilitadas para disputar os primeiros lotes, enquanto outras nove disputaram a segunda concorrência. Ocorre que sete empresas disputaram simultaneamente lotes nas duas licitações. Embora não houvesse veto a esse tipo de prática, cada lote foi vencido por uma empresa diferente. Além disso, foram verificadas irregularidades na oferta de preços unitários, onde as empresas ofereciam menor valor em determinado item do lote e preço elevado, no mesmo produto, em outro lote.

Foram encontradas também irregularidades como projeto básico deficiente ou desatualizado, ausência de avaliação dos resultados e fiscalização insatisfatória do convênio, pendências de execução do objeto contratado e necessidade de avaliação da sustentabilidade dos corpos hídricos.

De acordo com relator do processo, ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, os responsáveis pelas empresas serão chamados em audiência para apresentarem suas justificativas em relação aos indícios apurados. “Chama a atenção nesta auditoria a gravidade das ocorrências constatadas que, de um lado podem ter levado a contratações antieconômicas e, de outro, resultou na instalação de sistemas que não atendem a contento os objetivos do convênio, não trazendo os benefícios esperados às comunidades atendidas”, ressaltou o ministro.

Quanto a Comissão Permanente de Licitação, a decisão do TCU é que não somente o presidente seja responsabilizado, mas também os demais membros, visto que era dever de todos atentar para os claros indícios irregulares praticados nas licitações.

Na sessão desta quarta-feira (05/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das Câmaras Municipais de Canavieiras, Esplanada, Fátima, Itanhém, Itiruçu e Jacaraci, da responsabilidade dos vereadores Adenilson Mendes da Silva, Gilson Lima Neto, José Uilson Reis, Luiz Marcos Villas Boas, Robson Mauro Ribeiro e Eucelito Ferreira dos Santos, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2015.

Dos seis gestores, apenas os de Fátima e Jacaraci não foram multados. O presidente da Câmara de Canavieiras foi multado em R$900,00, o de Itanhém em R$700,00 e os de Esplanada e Itiruçu em R$1.000,00 por irregularidades remanescentes no relatório técnico.

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), desde a última terça-feira, 20 de setembro, moveu ações civis públicas contra 15 municípios baianos para que promovam a correta implantação de seus portais da transparência. O MPF requereu que a Justiça determine um prazo de 60 dias para que os gestores adotem as medidas corretivas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.

O ajuizamento dessas ações resulta da segunda etapa de monitoramento do Ranking da Transparência, que avalia governos estaduais e municipais quanto ao cumprimento de normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e na Lei da acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O projeto tem abrangência nacional e observa a publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência.

Os municípios acionados devem, a depender de sua situação, tomar medidas como: disponibilização de informações sobre procedimentos licitatórios, (incluindo editais, resultado da licitação e contratos na íntegra); apresentação de prestações de contas (Relatório de Gestão) do ano anterior, de Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos últimos 6 meses, de Relatório de Gestão Fiscal dos últimos 6 meses e de relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes; disponibilização no portal de possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação e de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos; apresentação no site sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), com indicação de um SIC físico e dos horários de funcionamento; disponibilizar endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; dentre outras.

Municípios acionados judicialmente e números para consulta processual:

Teofilândia: 10520-74.2016.4.01.3304; Terra Nova: 10519-89.2016.4.01.3304; Tanquinho: 10517-22.2016.4.01.3304; Varzedo: 10518-07.2016.4.01.3304; Tapiramutá: 10516-37.2016.4.01.3304; Serrinha: 10567-48.2016.4.01.3304; Serra Preta: 10564-93.2016.4.01.3304; Sapeaçu: 10565-78.2016.4.01.3304; Santo Estevão: 10566-63.2016.4.01.3304; Rui Barbosa: 10594-31.2016.4.01.3304; Santa Bárbara: 10593-46.2016.4.01.3304; Santa Terezinha: 10592-61.2016.4.01.3304; Santanópolis: 10591-76.2016.4.01.3304; São Félix: 10590-91.2016.4.01.3304; São Gonçalo dos Campos: 10589-09.2016.4.01.3304.

“Agradeço a todos pela oportunidade de reeleição”. Foi assim que o Vereador Professor Cori (PT) iniciou seu pronunciamento durante a sessão ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (05) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC). Ele aproveitou ainda para parabenizar os vereadores reeleitos e pediu aos que não conseguirem retornar, “para que continuem trabalhando em prol de toda a cidade”.

Cori falou ainda sobre a disputa eleitoral para prefeito na cidade de Vitória da Conquista: “Gostaria de parabenizar todos os candidatos a prefeito em nossa cidade. Aos que seguem na disputa do segundo turno, desejo sucesso e que independente de quem ganhar, vamos continuar trabalhando para o melhor em nossa cidade buscando que a política se estabeleça a partir de projetos de interesse coletivo, tanto na área urbana como na zona rural”.

Ele parabenizou ainda, o trabalho que o vereador Arlindo Rebouças (PSDB) realizou durante a disputa para prefeito da cidade de Vitória da Conquista pelo trabalho realizado nas eleições. Cori lamentou que durante o processo eleitoral “ficou claro a corrupção dos políticos, mas, ainda mais, dos eleitores. A população quer políticos honestos, mas alguns eleitores se comportam de forma desonesta”. Mas garantiu que seu trabalho e dos demais parlamentares, será sempre o de valorizar a maioria dos eleitores que querem seus representantes de mãos limpas.

O deputado federal João Carlos Bacelar, do PTN, aproveitou hoje para criticar os erros da legislação eleitoral que, em sua avaliação, permitiram que a eleição municipal fosse financiada pelas máquinas municipais e o crime organizado. “Infelizmente, está à vista de todos que o tráfico financiou, que as milicias financiaram, os fora da lei se aproveitaram da brecha eleitoral para isso”, afirmou Bacelar, defendendo mudanças na legislação eleitoral e criticando ainda o fato de o prefeito ACM Neto (DEM) só ter participado de um debate, realizado pela TV Bahia.

“Em Salvador, tivemos dois grandes projetos em discussão. Um novo, renovador, que quer desconcentrar benefícios e riquezas e do outro lado, um projeto maquiador, de alta concentração de privilégios e riquezas. Infelizmente o candidato mais forte não foi aos debates, usando uma velha tática eleitoral superada e isso diminuiu muito a discussão”, disse, criticando o prefeito ACM Neto (DEM) Bacelar, que acompanhou a candidata do PCdoB à Prefeitura ao local de votação, na Universidade Católica de Salvador.

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) ressaltou que foi muito amor envolvido em sua campanha, agradecendo a Deus por ter vindo morar em Feira de Santana em 1999 e foi bem recebida. “Agradeço a Deus por minha recondução. Tenho certeza que coisas boas virão para os que não conseguiram. Tudo que passei em Feira valeu à pena”, disse. Gerusa ressaltou ainda que tem a obrigação que retribuir o que a cidade lhe deu. “Não faço uma política suja. Nunca desejei o mal de nenhum colega. Só quero o bem de todos os meus colegas. Não desfaço de ninguém por que tudo tem a sua importância”, completou.

Karoliny Dias

Em seu pronunciamento do dia 4 de outubro, o deputado estadual Luciano Ribeiro cobrou do governo do Estado atitudes administrativas, diante de tanta política, sem atividades propositivas. Como exemplo o deputado citou o desmoronamento do Centro de Convenções.

“A demolição deste importante equipamento para Bahia foi em decorrência do descaso do poder público que protelou a sua reforma, podendo o acidente ter sido pior caso tivesse ceifado vidas, e graças a Deus que não tivemos”, lamentou o deputado. Outro ponto levantado é a vergonhosa falta de pagamentos aos terceirizados. Em decorrência disso, hoje no município natal do deputado – Caculé uma passeata de professores, alunos e terceirizados que estão sem salários reivindicou a atenção do governo para com a educação. “Se pudéssemos trocar as campanhas, as propagandas por ações efetivas… e olha que educação diz ser a área prioritária deste governo”, comentou Luciano.

O deputado Luciano Ribeiro usou ainda seu discurso para parabenizar os prefeitos que irão gerir os municípios baianos a partir de 2017, desejando aos eleitos força e fé em Deus para atender os anseios daqueles que os elegeram.

Nove vereadores conseguiram reeleger-se no domingo (2/10), para o período de mandato 2017-2020. Seis dos atuais componentes da Casa, não se reelegeram e quatro não participaram da disputa eleitoral. Pela ordem quantitativa de votos foram reeleitos, José Simões de Carvalho Júnior (PHS), 2.677; Soldado Gilvan Santana  (PPS), 1.975; Ivan do Leite (PSB), 1.884; Eliezer Pereira Fiim (PSL), 1.696, atual presidente da Câmara; Joaquim Caires (PMDB), 1.589; Dorival Júnior (PRB), 1.577; Emanuel Campos “Tinho” (PV), 1.127; Jackson Roberto “Beto de Lalá” (PTdoB), Daubit Guimarães “Colotido” (PRP), com 960 votos.Dos 19 vereadores atuais, não conseguiram reeleger-se: Chico de Alfredo (PSD), com 1.441 votos, Ednael Almeida (PSD), 1.192, João Cunha (PP), 1.077, Josué Menezes (PP), 755, Manoel Gomes (PP), 700 e Meire Lopes (PSL), 629. Seis vereadores não registraram candidaturas à reeleição: Deyvison Batista (PHS), José Wanderley (PSL), Juvenal Teles Neto “Neto da Água Já” (PSL) e José Carlos Pereira “Pé Roxo’ (PT), que participou do pleito na condição de candidato a vice-prefeito.

Novos vereadores eleitos – Na composição futura da Câmara Municipal de Jequié, a partir de janeiro/2017, estarão retornando ao legislativo jequieense os ex-vereadores José Augusto Aguiar Brito Filho “Gutinha” (PMDB), 1.640 votos; Valdemir Braga “Pastoleiro” (PTN), 1.527 votos e Joselane Ferreira da Silva ‘Laninha’ (PRP), 1;036 votos.  Foram eleitos e tomarão assento na nova formação da Câmara,  Ramon Fernandes (PTN), 2.738 votos;  Marcinho de Marino do Taxi, (PP), 1.480; Ademilson Careca (PSC), 1.342; Roque Silva (PTN), 1.305; Guina Produções (PSOL), 1.218; Adriano Guião (PSOL) 960 e Regi Silva (PT), 810 votos.

O governador Rui Costa, através das suas redes sociais, disse ter recebido com estranheza e indignação à notícia, divulgada por alguns veículos de comunicação locais e nacionais, de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal.

Em nota, Rui diz que desconhece a investigação e que não tem qualquer tipo de informação sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (4). Segundo ainda o governador, também não houve qualquer procedimento legal nesse sentido. Em um vídeo publicado em sua página oficial do facebook, o governador nega que tenha algo de errado em sua campanha eleitoral e que foi intransigente nas exigências de que todas as contas, pagamentos e fornecedores tivessem registro conforme a Justiça Eleitoral determina. “Tanto é que finalizei a campanha com um montante bastante razoável de dívida registrada e não aceitei que nenhum fornecedor tivesse dívida não registrada. Não qual a origem dessas denúncias. Não sei qual a motivação. Talvez incomodados pela força do nosso trabalho”, explicou.

Rui concluiu garantindo que continuará honrando o mandato que o povo da Bahia lhe deu e quem em suas atitudes e decisões estão não só o desejo de orgulhar os baianos, mas o desejo de orgulhar a memoria dos seus pais e orgulhar os seus quatro filhos. “Disto não abro mão. Vou continuar trabalhando como nunca. Aliás, agora ainda mais por que percebo que estou incomodando a muita gente”, concluiu.

Karoliny Dias   

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, recebeu com serenidade o resultado da eleição municipal em Itabuna no domingo, dia 2. Vane garantiu que vai “trabalhar até o último dia de sua administração, com a mesma seriedade, ética e dignidade com que ocupamos o cargo de prefeito ao longo desses quatro anos”.

De acordo com o prefeito de Itabuna, “a vontade popular deve ser respeitada. Esperamos que o novo gestor atenda as aspirações manifestadas nas urnas”. Vane destacou que “toda a equipe está orientada a manter as ações e programas até o dia 31 dezembro, quando se encerra o mandato”. Vane disse ainda que vai entregar ao sucessor “uma cidade melhor do que encontrou, já que fizemos uma gestão baseada na austeridade, no zelo pelos recursos públicos e investimentos em obras prioritárias”.

Com relação à transição administrativa, o prefeito Claudevane Leite disse que “o processo se dará de forma transparente e democrática, com a participação de representantes da atual e da futura administração, de maneira que os serviços básicos e os compromissos com servidores e fornecedores da Prefeitura não sejam prejudicados”. Também lembrou que a Controladoria Geral do Município (CGM) já vem trabalhando nesse sentido, inclusive com a preparação de um Manual de Transição Governamental do Poder Executivo Municipal.

O documento define as orientações para a transição de governo e transmissão de cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, já tendo sido publicado na edição nº 1612, de 29 de junho passado, do Diário Oficial do Município. O documento foi elaborado pelo diretor do Departamento de Controle Interno Alex Souza e aprovado pela Comissão Permanente de Controle Interno (Copeci), da Controladoria Geral do Município (CGM).

ETAPAS

O processo de transição governamental no município de Itabuna vai se dar em três etapas, distintas e consecutivas, antes da data da posse e encerramento no prazo máximo de 40 dias, após o término das eleições. O Controlador Geral do Município, Oton Matos, destaca que o Manual regulamenta um dispositivo expresso no art. 87 da Lei Orgânica do Município de Itabuna e atende as providências recomendadas pela Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A CGM é órgão que vem recomendando providências aos órgãos e entidades da Administração Municipal centralizada e descentralizada e fundacional para que o encerramento do mandato do prefeito Claudevane Moreira Leite ocorra em observância à legislação bem como as normas estabelecidas pelos órgãos de controle externo. Além de detalhar procedimento, o Manual estipula um Calendário de Atividades em todas as fazes da transição governamental.

O prefeito eleito da cidade de Ibicaraí, Lula Brandão, fez, através das redes sociais, um agradecimento. “A partir do dia 1º de janeiro de 2017, graças à vontade de Deus e do povo, serei o gestor da cidade de Ibicaraí. Gostaria de agradecer aos 5465 ibicaraienses que confiaram em mim e depositaram os seus votos nas urnas”, disse.

Lula afirmou que, ao lado de sua vice Adriana Assis, fez uma campanha limpa, batendo de porta em porta, ouvindo as necessidades da população e apresentando suas propostas.

“Mentiras e difamações nunca fizeram parte de nossos projetos e sinto muito orgulho dessa postura assumida também pelos nossos militantes. Durante os 4 anos que governarei Ibicaraí, desejo contar com a ajuda do povo e, através do diálogo, juntos, encontrar soluções para a nossa cidade. Obrigado por lutarem junto conosco”, concluiu.

A vereadora Kátia Alves (SD) defende a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, para elaborar estudos e desenvolver políticas voltadas à redução dos índices de criminalidade na capital baiana. De acordo com ela, a entidade deverá contar com representantes das polícias Civil e Militar, da Prefeitura de Salvador, da Justiça Criminal, do Ministério Público e do segmento empresarial, além de líderes comunitários.

É importante, segundo Kátia Alves, compor o conselho para começar a debater e a articular políticas municipais que visem à prevenção ao crime e a diminuição da violência, dando atenção especial à juventude. “Precisamos transformar a vida dos jovens, que estão na faixa de risco, através do incentivo à prática de esportes como skate, boxe e surfe”, assinalou.

A vereadora destacou os investimentos feitos pela gestão de ACM Neto nas áreas da educação, saúde, esporte e infraestrutura urbana, “que têm contribuído de maneira decisiva para conter o avanço da cultura da violência em Salvador, dando uma perspectiva de futuro aos jovens soteropolitanos, nos diversos bairros da capital, especialmente na periferia da cidade”.