:: ‘Bahia’

A estiagem enfrentada pelos baianos tem provocado problemas no abastecimento de água potável, além de prejuízos na agricultura e na pecuária em algumas regiões da Bahia, principalmente no Semiárido e, como ‘um ponto fora da curva, os municípios das regiões sul e extremo sul também foram afetados por estiagem em 2015/2016.

Nesta sexta-feira (7), o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reconheceu os decretos municipais de Situação de Emergência de Iraquara (Chapada Diamantina), Livramento de Nossa Senhora (Sertão Produtivo), Poções (Vitória da Conquista) e Santa Maria da Vitória (Bacia do Rio Corrente). A Portaria de n° 181, que contempla esses municípios, foi assinada pelo Secretário Nacional de Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As chuvas que caíram nos últimos dias foram de baixa intensidade e mal distribuída espacialmente, e, por isso, não houve ainda alteração da escassez de águas nos reservatórios ou rios que abastecem os municípios das regiões atingidas pela seca. Desde o início do ano, 277 municípios foram homologados pelo Estado, sendo 109 reconhecidos pelo governo federal, totalizando uma população estimada em 3,3 milhão de pessoas.

Atualmente, 90 municípios estão declarados em Situação de Emergência em decorrência da estiagem ou seca, sendo avaliados pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Destes, 81 já estão reconhecidos pelo Ministério da Integração, o que poderá trazer benefícios a 1,5 milhão de pessoas atingidas. Os moradores de Canudos, Cansanção, Chorrochó, Curaçá, Iramaia, Lagoa Real, Maracás, Quinjingue, Saúde e Uauá estão sendo atendidas via convênio carro-pipa com a Sudec. Os demais reconhecidos são atendidos pela Operação Pipa do Exército Brasileiro, com recursos do governo federal.

O vereador Hilton Coelho (PSOL) classifica como traição e vergonha moral o que ocorre no governo estadual em relação aos terceirizados. “Não se pode considerar como natural o absurdo de existirem na Bahia milhares de pais e mães de famílias sem salários e sem ao menos saber se receberão os direitos trabalhistas devidos. O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) por diversas vezes tentou mediar o conflito e pela sua seriedade houve esperança em uma solução. Se dependesse do governo estadual e dos empresários a exploração dos trabalhadores seria eterna e intocada”, avalia.

“A terceirização foi claramente uma das medidas de precarização utilizada como ataque a todo conjunto dos trabalhadores. Com tristeza vemos alguém que se diz represente dos trabalhadores aprofundar essa forma de exploração no governo estadual. O governador Rui Costa gosta de falar de seu passado de sindicalista. Os princípios, pelo desespero atual das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, ficaram mesmo no passado”, critica Hilton Coelho.

Para o legislador, o combate à terceirização como sinônimo de exploração deve ser ainda mais forte por parte de toda a sociedade. “Essa é uma aberração trabalhista que já existe de maneira tão prejudicial aos trabalhadores. Consideramos um crime empresas que locam mão de obra para os diversos órgãos do estado e não recolhem os encargos trabalhistas e nem mesmo pagam salários regularmente. Exigimos uma providência imediata e o fim desta vergonha hoje praticada em um governo que se diz dos trabalhadores. Nossa irrestrita solidariedade aos trabalhadores terceirizados”.

Os estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que o trabalhador terceirizado tem uma maior rotatividade e são os que mais sofrem acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e possuem 72,5% menos direitos trabalhistas do que os outros. Todos os ônus da terceirização são jogados sob os trabalhadores. Hilton Coelho finaliza afirmando que “basta de exploração e desrespeito aos direitos trabalhistas. Nosso mandato coloca-se de forma irrestrita ao lado da luta justa e necessária dos trabalhadores para manter, ampliar direitos conquistados e acabar com a exploração da terceirização”.

O vereador Carlito do Peixe (DEM) parabenizou o prefeito José Ronaldo pela sua eleição já que ele faz um grande trabalho na cidade. “Prova disso é a votação que ele teve nas urnas”, afirmou. Sobre a sua não reeleição, Carlito disse que após obter seis êxitos nas eleições, chegou à hora de não conseguir a sua recondução. “Quero agradecer a todos que votaram em mim, a todas as lideranças da sede e da zona rural e a todos que trabalharam. Estou na idade de me aposentar e vou viver da minha renda e da minha aposentadoria a partir de janeiro”, disse. Ele garantiu estar de mãos limpas e ser honesto. “Por onde passei deixei amizade e respeito de todas as pessoas”, ressaltou.

De volta no ano que vem

Em aparte, o vereador José Carneiro (PSDB) fala em volta de Carlito a Casa no ano que vem, já que ele é o 1º suplente. “Essa Câmara sentiria a falta de vossa excelência, mas pela amizade que o senhor tem com o prefeito José Ronaldo tenho certeza que será prestigiado por ele”, declarou

Karoliny Dias

O PSB da Bahia reelegeu o prefeito Aurelino Cunha Neto (Lero Cunha) e elegeu mais seis vereadores em Firmino Alves, município do sul da Bahia, a 519 km de Salvador, formando a maior bancada do PSB no Estado, seguido de Caetité onde o partido elegeu o prefeito Aldo Gondim e mais quatro vereadores para próxima legislatura que inicia em 1º de janeiro de 2017.

Ao fazer o balanço da participação do PSB nas eleições municipais de 2016, na tribuna do Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (04), a presidente estadual do partido, senadora Lídice da Mata, destacou que o PSB elegeu 22 prefeitos (sendo uma mulher), 22 vice-prefeitos e 196 vereadores, dos quais 35 são mulheres, o que representa 17,8% do total de vereadores eleitos pelo partido na Bahia.

Embora o PSB tenha diminuído o número de prefeituras, a senadora lembrou que o partido aumentou o coeficiente populacional que terá administração municipal socialista a partir de janeiro de 2017. “Na última eleição, conseguimos 30 prefeituras. Agora são 22. Mas a mudança do perfil de prefeituras foi interessante, porque conquistamos sete Prefeituras entre as 50 maiores cidades do Estado. E isso é uma razão de comemoração, principalmente por conta das dificuldades do processo eleitoral deste ano”, declarou Lídice.

Durante a sessão ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira (05) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Ademir Abreu (PT) lamentou cargos públicos que são preenchidos por interesse político. “Estamos no processo eleitoral e acho que é um momento de reflexão para gente que vai eleger o prefeito no segundo turno”, falou.

Ademir lembrou que sempre defendeu a ocupação de cargos por pessoas concursadas: “O que a gente viu no atual governo federal é o tanto de arbitrariedade que vem sendo feito. Em conquista, por exemplo, nos correios, foi retirada uma pessoa que há mais de 13 anos vinha desenvolvendo um trabalho de excelência e tantas outras pessoas que trabalham de forma correta”.

Lembrou que não estará na Câmara no próximo mandato, mas que continuará lutando pela melhoria de vida de toda a população.

De volta a Casa da Cidadania após a sua reeleição, o presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), agradeceu a Deus pela sua reeleição e aos seus amigos que lhe deram a oportunidade de continuar na Câmara com responsabilidade. Ronny agradeceu ainda a sua esposa, Luciane Vieira, que tem uma participação grande em seus mandatos e sua família, agradecendo emocionado. “Às vezes pensamos que é fácil chegar a essa Casa. O difícil é permanecer aqui. Disputar uma eleição cria um expectativa grande. A responsabilidade aumenta”, disse.

Apoio para presidência

Na manhã de ontem, o vereador Isaias de Diogo (PSC) colocou seu nome a disposição para disputar a presidência da Casa. Em aparte a Ronny, Isaias surpreendeu. “Possa ser que eu lhe apóie em sua reeleição”, disse.

Sobre o PHS

Sobre a “perda” de alguns vereadores do PHS, três vereadores não conseguiram sua reeleição, Ronny disse que não houve perdas, ressaltando que o partido saiu vencedor. “Foi através do PHS que quatro vereadores foram eleitos. O partido fez algo que quem faz é o prefeito José Ronaldo com suas coligações, que é eleger vereadores não necessariamente do seu partido”, explicou.

Reeleição

O edil se disse supreso com a não reeleição do vereador Robeci da Vassoura, com quem se encontrava em suas andanças e Tonhe Branco. “Fiquei mais sentido pelo vereador Pablo Roberto, meu amigo e que depositou em mim uma grande confiança. Não o deixarei. Nossa coligação se unirá para estar perto de nós, não sei onde, mas estará”, garantiu.

Ausência

Após ter passado mal no dia 19 de junho, o presidente disse que teria que fazer um exame em que precisaria ser internado. Não quis fazer na época da campanha por que perderia quatro dias, Ronny deixou o exame marcado para o dia 3 de outubro. “Por isso a minha ausência nos últimos dois dias”, afirmou.

O vereador Welligton Andrade (PSDB) parabenizou o povo de Feira de Santana por reconduzir com ¾ dos votos o prefeito José Ronaldo a administração municipal. Sobre a sua não reeleição para vereador, Welligton disse que espera que os novos vereadores venham a contribuir com a cidade. “Tinha o sonho de ser vereador e realizei. Deixarei essa Câmara em dezembro com a sensação do dever cumprido, de que tudo fiz por essa cidade. Fui probo e fui honesto. Não me incomoda os vilipêndios e me alegra a solidariedade dos amigos”, disse. Aos colegas que retornaram, o edil deu os parabéns.

Karoliny Dias

Falando sobre sua reeleição, o vereador Alberto Nery (PT) ressaltou o quão é difícil conseguir esse feito. “Nós sabemos que a missão de concorrer à vereança é uma das mais difíceis. Concorremos com 400 candidatos e mais uma vez retornamos a essa Casa”, disse.

Nery ainda agradeceu aos seus companheiros da base oposicionista, também aqueles que não conseguiram sua reeleição por que sem eles seria difícil sua reeleição. “Aos que não foram reconduzidos quero dizer que foi um privilegio estar com todos nesses três anos e dez meses. Sem vocês eu não teria aprendido nada”, destacou. Aos que chegam, Nery espera que representem bem o povo de Feira de Santana fazendo um debate de qualidade.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Jequié aprovou na sessão desta quarta-feira (5/10), parecer conjunto das comissões de Justiça e Finanças, ao Projeto de Lei 17/16 de 16 de agosto último, encaminhado pela prefeita Tânia Britto, solicitando autorização para abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2016. No parágrafo do Art. 1º do texto original do Projeto, a Chefe do Executivo apresenta como justificativa ao pedido, “o valor do crédito de que trata o caput deste artigo é o correspondente a mais 305 do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, destinado a reforço de dotações orçamentárias constantes do orçamento do exercício de 2016”.

No parecer conjunto,  aprovado por unanimidade, os vereadores deram ao projeto a redação seguinte: “Visando preservar o princípio da prudência administrativa sugerimos aos nobres pares, a redução do pedido para 7%, cujo parâmetro julgamos suficiente para que no futuro possamos encaminhar novos pedidos”. Não estiveram presentes à  sessão os vereadores Deyvison Batista (PHS), Ednael Almeida (PSD) e José Wanderley (PSL).

Deflagrada ontem, dia 5, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Santos Rocha, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso, a operação “Retorno do Estado”, que combate fraudes em licitações no Município de Campo Alegre de Lourdes, cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, sequestro de valores, prisão temporária e condução coercitiva.

Foram presos o secretário de Finanças do Município, Averaldo Dias da Rocha, e dois sócios da empresa “fantasma” Loventos. As buscas ocorreram na casa da prefeita, na prefeitura e nas residências de todos os investigados. A chefe de gabinete da Prefeitura, o secretário de Administração e um ex-vereador de Campo Alegre estão foragidos.

Os três estão entre os alvos da operação realizada pelo Ministério Público com o apoio das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. Segundo o promotor de Justiça, a operação apreendeu ainda cerca de R$ 500 mil reais em dinheiro, cheques, joias e veículos. As contas bancárias, bem como os imóveis de todos os investigados e seus cônjuges, foram bloqueados pela Justiça e a investigação segue em segredo de Justiça.

Mais uma vez os trabalhadores terceirizados da rede estadual da educação ocupam a sede do Núcleo Regional-NRE5 de Itabuna para cobrar do Estado providencias quanto à remuneração dos trabalhadores em atraso. O protesto é coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Sul e Estremo Sul (Sindilimp).

Os terceirizados estão acampados no NRE desde amanhã desta quarta-feira(05) sem prazo pra sair, ao menos que a Secretaria Estadual da Educação-SEC, garanta e faça os pagamentos de salários e tempo de serviço   aos centenas de trabalhadores da região.  As portas da unidade estão fechadas até a definição de uma solução para os entraves.

De acordo o Sindilimp tem terceirizados que trabalham nas escolas  faltando receber salário ainda dos meses de julho e agosto. Uma pequena parte recebeu diretamente da SEC os pagamentos. Eles atuam na limpeza, cozinha, portaria e em serviços administrativos na rede.

“Vamos ficar no NRE 5 até os trabalhadores que ainda não receberam seus salários e seus tempos de serviços das empresas que os demitiram, e  que tem direitos, até que sejam efetuados”, garante José Carlos Conceição de Jesus, dirigente regional do Sindilimp.

O repasse de R$ 6,7 milhões para ações de recuperação de danos causados pelas chuvas intensas em municípios da Bahia foi liberado pelo Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira (6). O aporte custeará a execução das obras de estabilização de encostas na cidade de Candeias, que serão administrado pelo governo estadual, e a reconstrução de cais de contenção da orla marítima de Vera Cruz, coordenada pela prefeitura municipal.

O apoio federal ao município de Candeias é decorrente dos deslizamentos de terras que ocorreram em 2015.  Já as ações em Vera Cruz foram motivadas pelos alagamentos que danificaram diversas estruturas públicas na região. O empenho e transferência dos recursos, publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), foi autorizado após a análise do Plano de Trabalho apresentado pelos entes. O desembolso será liberado em duas parcelas. O prazo para execução das ações é de 365 dias.

O Sistema Hapvida amplia sua atuação na Bahia. Agora, a partir de um investimento de mais de R$ 5 milhões, a operadora inaugura na cidade de Feira de Santana o novo Hospital Francisca de Sande. Com atendimento de urgência e emergência 24 horas, em Clínica Médica e Pediatria, e leitos de internação e cirúrgicos, a unidade hospitalar é a primeira da operadora no município e a segunda do Sistema Hapvida no Estado. Ao todo, o hospital da rede exclusiva emprega mais de 100 colaboradores diretos.

O Hospital é inaugurado num período em que, de acordo com a última pesquisa Ibope, divulgada no mês de agosto, 49% dos 504 entrevistados apontam que a saúde é o principal problema no município de Feira de Santana. Além disso, conforme uma análise feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, em maio deste ano, a Bahia era o quarto estado do País, e o primeiro do Nordeste, com maior perda de leitos de internação, entre os anos de 2010 e 2015.

De acordo com a pesquisa, na Bahia, a área mais impactada com essa redução foi a Pediatria, que perdeu 910 leitos de internamento, nos últimos cinco anos. Os leitos cirúrgicos também merecem destaque, já que passaram de 6.064 unidades, em 2010, para 5.382, em 2015.

Foi aberto, na manhã desta quarta-feira, 5, o Outubro Rosa, no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher. Com o tema “Super luta contra o câncer de mama”, a instituição promoverá, durante todo o mês, ações que contemplem o público feminino.

A presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, destacou a importância do movimento. Segundo ela, todo ano a campanha atrai muitas mulheres que, por muitas vezes, esquecem de realizar exames de rotina.  “Nós agendaremos e faremos os exames até quando houver demanda, independendo do mês”, afirma.

Os números constatam o sucesso da campanha. Segundo Gilberte, durante o mês de outubro o número de mamografias realizadas aumenta em 60% no mês, já que são feitas cerca de 80 por dia, no Centro Municipal de Diagnóstico e Imagem.

Já o número de preventivos aumenta para 100 diários, e são realizados no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer. A expectativa é de que sejam atendidas de 3 a 4 mil pacientes no período do Outubro Rosa nas três unidades.

Serão promovidas diversas palestras, oficinas, além de diálogos e sensibilizações com pacientes, tanto no Hospital da Mulher, quanto no CMDI e CMPC. A campanha tem como objetivo alertar e prevenir mulheres acerca do câncer de mama e de colo do útero.