:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) puniram com multa e decidiram propor uma representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Saubara, Valtercio Simpliciano da Silva, em razão de irregularidades na contratação direta de empresas para prestação de serviços de assessoria e consultoria no exercício de 2017. Os contratos, apontados como irregulares, custaram R$251.400,00 aos cofres municipais – valor considerado exagerado. O processo foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (05/10), realizada por meio eletrônico.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. Ele também foi punido com uma multa no valor de R$10 mil.

De acordo com o termo de ocorrência, apresentado pela 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, as contratações – todas por inexigibilidade de licitação – foram celebradas contrariando os requisitos legais exigidos para essa modalidade, vez que não se tratam de serviços de natureza singular e com empresas com notória especialização para tanto. Além disso, também foi questionada pelo inspetor a ausência de justificativa de preços.

Para o conselheiro Fernando Vita, a utilização do procedimento de inexigibilidade é permitida, mas deve ser revestida de todos os requisitos legais. “Os serviços contratados pela Câmara de Saubara – assessoria e consultoria jurídica, contábil, administrativa e de gerenciamento e alimentação do sistema SIGA – não são revestidos de singularidade diante da gama de pessoas e empresas habilitadas para a sua execução, o que atrai a necessidade de realização da cabível licitação”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Em decreto publicado nesta terça-feira (05), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, transferiu para a próxima segunda-feira (11), véspera do Dia das Crianças, o feriado de São João.

Conforme o decreto, no dia 24 de junho, em razão das restrições impostas para o controle da disseminação do coronavírus não houve o feriado municipal.

O decreto ainda diz que os órgãos públicos municipais que atuam em regime de plantão e que prestam serviços essenciais à população deverão permanecer em atividade.

De acordo com as informações levantadas no Novo CAGED – Cadastro Geral de Empregado e Desempregado – para o mês de agosto, o saldo de emprego formal em Feira de Santana obteve um resultado positivo, em linha com o movimento observado nacionalmente. O total de trabalhadores admitidos supera o de desligados pelo décimo quarto mês consecutivo. Em agosto, especificamente, foram realizadas 3.646 admissões e 3.043 desligamentos, resultando em um saldo de 603 novos postos de trabalho.

Em 2021 já foram criadas 5.083 novas vagas de emprego. Neste mês de agosto, o número total de postos de trabalhadores formais no município supera em 5,7 % aquele verificado em janeiro de 2020, período anterior à pandemia.

A equipe do Programa Conhecendo Economia Feirense, vinculado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Dcis/Uefs), salienta que recuperação do mercado de trabalho em Feira de Santana, desde setembro de 2020, tem sido expressiva, com o número médio de admitidos acima de 3.500 por mês e de desligados por volta de 2.700 por mês. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Os números consolidados da agropecuária baiana, apresentados a partir da recém-divulgada atualização da pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, demonstram o quanto o setor tem experimentado crescimento no estado. Um exemplo é a cultura da manga, que teve resultados positivos na Bahia entre 2019-2020, tanto na quantidade produzida quanto no valor gerado. A pesquisa indica que a Bahia possui três municípios entre as cinco cidades com maior produção de manga no país: Juazeiro (2º), Casa Nova (3º) e Livramento de Nossa Senhora (5º).

Os dois principais municípios da fruticultura na Bahia são Juazeiro e Casa Nova. Nacionalmente, Juazeiro é o segundo com maior valor de produção frutífera, atrás apenas da vizinha Petrolina (PE). Já Casa Nova, segundo o mais recente levantamento da PAM, ocupa a décima colocação nesse ranking. Tanto Juazeiro quanto Casa Nova têm a manga como principal produto nas suas áreas plantadas.

“A manga da Bahia vem ganhando mercados nacionais e internacionais. É uma fruta muito conhecida e apreciada em nosso estado, e seu consumo vem alargando fronteiras, inclusive ganhando mercado internacional. A Seagro acompanha há muito toda essa escalada de produção, contribuindo para o crescimento do plantio e da produção não somente dessa, como também de outras frutas por todo o estado”, afirma o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, João Carlos Oliveira.

Em quantidade produzida e valor gerado, a Bahia fica atrás apenas de Pernambuco. De 2019 para 2020, a produção baiana de manga cresceu 6,4%, chegando a 470.487 toneladas, mais 28,2 mil toneladas em relação a 2019. Quanto ao valor de produção, no período, avançou em 15,8%, chegando a R$ 755,4 milhões, um acréscimo de R$ 102,9 milhões em relação a 2019. :: LEIA MAIS »

Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho – Foto: Maína Diniz

A prefeita de Lauro de Freitas e presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte, Moema Gramacho, participou nesta segunda-feira (04) da mesa de abertura do Workshop sobre a segunda fase do PlanificaSUS e assinou o termo de compromisso que confirma a adesão do município às ações da iniciativa. A metodologia utiliza a Planificação da Atenção à Saúde para integrar o serviço em todas as unidades com a realização de oficinas, tutoriais e capacitações, seja na Atenção Primária ou Especializada.

Moema Gramacho reafirmou a importância da retomada do PlanificaSUS, enfatizando o momento como mais crítico que estamos vivendo com a pandemia do coronavírus. “Desde o início da pandemia temos criado estratégias em Lauro de Freitas, como a destinação de cinco das 16 Unidades de Saúde da Família (USF) para atender casos de síndromes gripais e um Pronto Atendimento exclusivo para Covid-19. Atualmente Lauro de Freitas tem 87% de cobertura da Atenção Básica”, afirmou.

Durante a primeira fase do PlanificaSUS, realizada em Lauro de Freitas em meados de 2019, mais de 400 profissionais da rede de Atenção Básica e Especializada de Saúde participaram de oficinas, orientações, trabalhos em grupos, estudos dirigidos e dramatizações do Workshop para a implementação do programa. “Essas oficinas treinaram os servidores de saúde para organizar melhor o processo de trabalho, voltado para a linha de cuidado ao paciente e, assim, poder ofertar um serviço do SUS com mais qualidade”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

A Secretaria de Saúde de Guanambi comunicou, nesta segunda-feira (04), que foi identificado no município o primeiro caso da variante SARS-COV-2 da linhagem B.1.617.2 (Variante DELTA), através do sequenciamento genético por amostragem em caso confirmado de Covid-19, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA).

Segundo a Secretaria, o caso identificado com a variante trata-se de uma mulher de 34 anos, sem comorbidades, diagnosticada com Covid-19 no dia 13 de setembro, com sintomas leves (Coriza, dor de cabeça, dor no corpo, tosse, distúrbios olfativos e distúrbios gustativos), não sendo necessário internação.

Ainda segundo a Secretaria, a mulher cumpriu o isolamento domiciliar no período de 10 dias e hoje encontra-se recuperada. Apresentou histórico de viagem para Salvador onde há circulação da variante Delta. A paciente havia tomado a 1ª dose da vacina Pfizer no dia 13 de agosto de 2021. A partir da investigação epidemiológica, identificou-se cinco (05) contatos que realizaram também isolamento, destes apenas um (01) testou positivo para Covid-19, apresentando sintomas leves e recuperado. :: LEIA MAIS »

Lula e Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta segunda-feira (4), em Brasília, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT no Congresso e a direção nacional do partido. No encontro, que durou mais de quatro horas e foi discutido a conjuntura atual e estratégias para o enfrentamento das dificuldades no Brasil, Zé Neto defendeu a ampliação do diálogo do PT com o segmento religioso, principalmente, o evangélico.

“Precisamos desmentir as fake news e narrativas fraudulentas criadas para “jogar” o PT contra os evangélicos, quando, na verdade, foram nos governos petistas onde mais se viu respeito às famílias, aos valores da vida e a liberdade religiosa, especialmente, a população mais humilde que constitui a maioria dos evangélicos”, afirma.

Para Zé Neto, até as eleições de 2022 é necessário trabalhar mais em defesa do legado dos governos do PT, pois segundo ele, em todos os estados brasileiros, a exemplo da Bahia (citando Feira de Santana), nenhum governo na história do país fez mais pela população. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/APLB Feira

A diretoria da APLB Feira realizou, nesta segunda-feira (04), uma assembléia presencial com os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana no Edifício Euterpe Feirense. Conforme a APLB, a assembleia seguiu o Decreto Municipal e todos os protocolos de biossegurança.

De acordo com a APLB Feira, em seu retorno presencial, a assembleia discutiu a extensa pauta da categoria: o retorno das atividades híbridas, condições das Escolas e denúncias ao Ministério Público; o não pagamento integral dos salários dos professores, coordenadores, diretores e vices; Precatórios do Fundef; Reajuste salarial; Enquadramento; Carga Horária de funcionários efetivos; Licença Prêmio e Pecúnia; Mudança de Referência e Pagamento dos 5% do Fundamental II, entre outras questões da categoria.

Ainda de acordo com a APLB Feira, após discutir as propostas, a categoria decidiu por unanimidade aprovar estado de greve e realizar um ato de mobilização na Secretaria de Educação do Município (SEDUC) nesta quarta-feira, 06, a partir das 15h, antes da Audiência entre a SEDUC e a diretoria da APLB Feira que será às 17h30. :: LEIA MAIS »