:: ‘Bahia’

Adolfo Menezes – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Nesta segunda-feira (25), o governador em exercício Adolfo Menezes esteve no município de Santo Estêvão, onde assinou ordens de serviço para construção de um complexo poliesportivo e obras de modernização no Colégio Estadual Professora Edite Ferreira Fonseca. Serão implantados refeitório, piscina com arquibancada, vestiário e campo de futebol society. O investimento total é de R$ 3,8 milhões.

As obras serão executadas por meio de uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Novas escolas

Desde 2019, o Governo do Estado já inaugurou 15 novas escolas e outras 27 estão em construção. Mais 70 estão em fase de licitação. No mesmo período, 19 colégios foram ampliados e modernizados. No momento, outros 71 estão passando por obras. Há ainda 116 em processo licitatório e 14 a licitar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (22), Vânia Silva, viúva de Irmão Lázaro, participou de um encontro de lideranças na cidade de Morro do Chapéu.

O convite partiu de ACM Neto, pré-candidato a governador da Bahia e secretário geral da União Brasil, do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo e do presidente estadual do PL, José Carlos Araújo.

Na oportunidade, foram discutidos projetos políticos e foi reforçado a Vânia Silva o convite para candidatura a deputada, nas eleições de 2022. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) realiza neste domingo (24), a 20ª Plenária do Mandato da Luta, em Feira de Santana. O encontro acontece às 9h, na Chácara da Luta, e contará com as presenças do senador Jaques Wagner; do presidente do PT Bahia, Éden Valadares; do deputado estadual Robinson Almeida; dos secretários estaduais de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e da Educação, Jerônimo Rodrigues; dentre outras lideranças e representações estaduais e regionais de diversos municípios com atuação do Mandato da Luta.

“Será um momento para debatermos estratégias sobre a atual conjuntura política estadual e regional, junto aos companheiros e companheiras das regiões onde nosso Mandato está sempre presente, nesse reencontro que, evidentemente, seguirá todos os protocolos sanitários da pandemia. Você é nosso(a) convidado(a)!”, diz Zé Neto. (Ascom)

Foto: Reprodução/SDR

O Governo do Estado continua firme no apoio aos assentamentos rurais da Bahia, que buscam alavancar as suas produções na agricultura familiar. Para fortalecer estas iniciativas, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas como assentamentos rurais, para consolidar as atividades produtivas, por meio de ações agropecuárias, entrega de equipamentos, agroindustrialização e comercialização de produtos.

As inscrições seguem até o dia 30 de novembro de 2021 e o edital completo pode ser encontrado aqui.

Estão previstos recursos de R$ 12 milhões e os assentados e assentadas da reforma agrária podem inscrever propostas de investimentos exclusivamente na base de produção (até R$ 500 mil), na agroindustrialização, comercialização e base de produção (até R$ 1,5 milhão) ou com propostas para mais de um assentamento (até R$ 2 milhões com limite de R$ 500 mil por assentamento para a base de produção).

Vale lembrar que serão contemplados os assentados da reforma agrária instituídos pelos programas Cédula da Terra e Crédito Fundiário, operacionalizados pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e aqueles constituídos por Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, reconhecidos pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito (Patriota)

O vereador Correia Zezito (Patriota), em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que ficou triste com a notícia de que possivelmente retornará mais um suplente para a Casa. Correia afirmou que não concorda, não aceita e fica triste com a situação.

“Perdi a eleição em anos anteriores, fui trabalhar mais e melhorar para retornar a Casa. Parece que o povo quer ficar sempre mamando na “teta da vaca”. Quer só o dinheiro da Prefeitura. Colbert, infelizmente não vou concordar com vossa excelência. Nos meus quatro anos que fiquei afastado, esse rapaz (suplente) impediu que a Rua Mantiqueira, no Bairro Rua Nova, fosse asfaltada quando eu pedi. Eu estava querendo me animar a voltar ser candidato. Ele impediu e dificultou”, disse.

Correia Zezito afirmou que ficou sabendo que ele, o suplente a qual não nominou, enfrentou o ex-prefeito José Ronaldo e o prefeito Colbert Filho para parar as obras no bairro Rua Nova.

“Quantas vezes esse rapaz deve ter feito isso para dificultar meu desenvolvimento no bairro? Espero que não queiram que eu fique fazendo a política da boa vizinhança para esse rapaz se o prefeito trazer ele pra Casa novamente. Espero que não me peçam. Ele tem que procurar é trabalhar. Tem que procurar o seu lugar que é o de suplente e de ex-vereador”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Mocofaia

O Estado da Bahia teve um crescimento de arrecadação no segundo quadrimestre deste ano de 21,7% em relação ao mesmo período de 2020. O dado foi passado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública realizada de forma semipresencial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Esse aumento da arrecadação – puxada sobretudo pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – permitiu que a Bahia mantivesse o equilíbrio fiscal, mesmo com a crise sanitária que passa o país, e continuasse no segundo lugar do ranking dos estados que mais fizeram investimentos no ano, perdendo apenas para São Paulo.

A prestação do cumprimento das metas fiscais do estado, a cada quatro meses, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Coube ao deputado Robinho (PP), presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle Público, conduzir a audiência, que teve a participação de parlamentares tanto presencial quanto de forma remota, através do aplicativo Zoom.

De acordo com os números apresentados por Vitório, o Estado arrecadou cerca de R$ 36 bilhões nos oito primeiros meses de 2021, atingindo 80% da receita prevista para todo ano, que é de R$ 45 bilhões. Isso, segundo ele, mesmo com as dificuldades do governo baiano de contrair novas operações de crédito, o que acarretou numa pequena queda nas chamadas receitas de capital.

Com a redução do isolamento social e do aquecimento das vendas, além do aumento da inflação, o ICMS foi o imposto que mais cresceu no período quando comparado ao segundo quadrimestre de 2020 (28,15%). Uma boa notícia para o Estado, já que o ICMS representa 82% de toda receita tributária.

O Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITD) cresceu 29,96%, enquanto o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou um aumento de 29,96%. Outras taxas tiveram um reajuste, segundo Vitório, de 32,21%. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro contrate médicos na especialidade de proctologia para prestar consulta ambulatorial na cidade, no prazo de 30 dias. “A falta de proctologistas na rede municipal acaba aumentando o tempo em que normalmente se conseguiria um diagnóstico, consequentemente limita o acesso à assistência médica pelo SUS”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município.

Ela complementou que isso ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer, já que 80% dos pacientes com suspeita de câncer no Município de Juazeiro são acometidos de tumores benignos e malignos no intestino grosso, no intestino delgado e no reto. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TCE-BA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária desta quarta-feira (20.10), a Prefeitura Municipal de Sapeaçu a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 8 mil (valor a ser acrescido de correção monetária e aplicação de juros de mora) e aplicou multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito daquele município, Jonival Lucas da Silva Júnior. As sanções decorreram das irregularidades constantes na prestação de contas do convênio 086/2016 (Processo TCE/008644/2017), firmado pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) com a Prefeitura de Sapeaçu, notadamente quanto aos itens “ausência de devolução de saldo de recursos estaduais” e “ausência de comprovação de aplicação da contrapartida pelo convenente”).

O convênio teve como objeto a realização do projeto “São João da Bahia e demais festas juninas 2016” (no período de 23 a 26/06/2016), e, como meta prevista no plano de trabalho, a contratação da banda “Magníficos”. O débito imputado à Prefeitura corresponde ao saldo remanescente do convênio, somado ao valor da contrapartida não prestada, equivalente à proporcionalidade pactuada no ajuste (4% do valor da contratação), e a multa aplicada ao ex-prefeito decorreu do fato de ter sido ele o gestor do município de Sapeaçu à época da assinatura e execução do convênio. :: LEIA MAIS »