:: ‘crescimento de arrecadação’

Foto: Paulo Mocofaia

O Estado da Bahia teve um crescimento de arrecadação no segundo quadrimestre deste ano de 21,7% em relação ao mesmo período de 2020. O dado foi passado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública realizada de forma semipresencial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Esse aumento da arrecadação – puxada sobretudo pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – permitiu que a Bahia mantivesse o equilíbrio fiscal, mesmo com a crise sanitária que passa o país, e continuasse no segundo lugar do ranking dos estados que mais fizeram investimentos no ano, perdendo apenas para São Paulo.

A prestação do cumprimento das metas fiscais do estado, a cada quatro meses, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Coube ao deputado Robinho (PP), presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Controle Público, conduzir a audiência, que teve a participação de parlamentares tanto presencial quanto de forma remota, através do aplicativo Zoom.

De acordo com os números apresentados por Vitório, o Estado arrecadou cerca de R$ 36 bilhões nos oito primeiros meses de 2021, atingindo 80% da receita prevista para todo ano, que é de R$ 45 bilhões. Isso, segundo ele, mesmo com as dificuldades do governo baiano de contrair novas operações de crédito, o que acarretou numa pequena queda nas chamadas receitas de capital.

Com a redução do isolamento social e do aquecimento das vendas, além do aumento da inflação, o ICMS foi o imposto que mais cresceu no período quando comparado ao segundo quadrimestre de 2020 (28,15%). Uma boa notícia para o Estado, já que o ICMS representa 82% de toda receita tributária.

O Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITD) cresceu 29,96%, enquanto o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou um aumento de 29,96%. Outras taxas tiveram um reajuste, segundo Vitório, de 32,21%. :: LEIA MAIS »