:: ‘Trabalhadores em Educação’

Foto: Divulgação/APLB Feira

A diretoria da APLB Feira realizou, nesta segunda-feira (04), uma assembléia presencial com os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana no Edifício Euterpe Feirense. Conforme a APLB, a assembleia seguiu o Decreto Municipal e todos os protocolos de biossegurança.

De acordo com a APLB Feira, em seu retorno presencial, a assembleia discutiu a extensa pauta da categoria: o retorno das atividades híbridas, condições das Escolas e denúncias ao Ministério Público; o não pagamento integral dos salários dos professores, coordenadores, diretores e vices; Precatórios do Fundef; Reajuste salarial; Enquadramento; Carga Horária de funcionários efetivos; Licença Prêmio e Pecúnia; Mudança de Referência e Pagamento dos 5% do Fundamental II, entre outras questões da categoria.

Ainda de acordo com a APLB Feira, após discutir as propostas, a categoria decidiu por unanimidade aprovar estado de greve e realizar um ato de mobilização na Secretaria de Educação do Município (SEDUC) nesta quarta-feira, 06, a partir das 15h, antes da Audiência entre a SEDUC e a diretoria da APLB Feira que será às 17h30. :: LEIA MAIS »

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Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana realizaram uma assembleia nesta quinta-feira (07), onde foram discutidos os pontos de reivindicação da categoria, e por unanimidade mantido o estado de greve, onde uma próxima assembleia foi marcada para o dia 18 de fevereiro onde será decidido os rumos dos profissionais da educação. De acordo com APLB, na assembleia foi acordado que esta primeira semana de aula da rede, que iniciará na próxima segunda-feira (11), será para denunciar e expor a toda a comunidade feirense as condições em que as escolas se encontram: sem estrutura, sem reformas, falta merenda para os alunos, falta material didático e fardamento, faltam professores; entre outras questões que podem ser comprovadas pela própria população. A categoria quer mostrar que a educação pública municipal está um caos e sem plenas condições de funcionamento, tanto para os alunos, quanto para os trabalhadores em educação.

Ainda de acordo com o sindicato, também foi deliberado que a APLB Feira vai ajuizar ação no Ministério Público do Estado, contra o Governo Municipal que informou que irá financiar a matrícula e a mensalidade de estudantes de rede pública municipal em escolas da rede privada de Feira de Santana, onde é de conhecimento da entidade que existem salas ociosas na rede, bem como as escolas do Estado que foram ofertadas ao Município para a Municipalização e não foram aceitas. “A pauta de reivindicações da categoria que foi protocolada no dia 27 de novembro de 2018, e até o momento não houve resposta do Governo Municipal consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, na reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, e o restabelecimento do convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para a formação profissional, o Profuncionário”.

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Os professores da Rede Municipal de Feira de Santana decidiram que vão realizar uma manifestação nesta segunda-feira (12), às 8h30, na Câmara Municipal de Feira de Santana, para protestar contra a aprovação em primeira discussão do projeto enviado pelo prefeito, Colbert Martins Filho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para utilização dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, no valor de R$ 21.500.000,00. De acordo com a categoria, o prefeito sempre afirmou nas diversas audiências realizadas entre o Governo Municipal, a APLB Feira e representantes da categoria, além das inúmeras entrevistas concedidas na imprensa feirense que o recurso que está sub júdice não seria utilizado até a resolução da questão.

A categoria também decidiu que o dia 27 de novembro, será um dia de paralisação de toda a rede, com ida a Prefeitura Municipal de Feira de Santana às 9h, para entregar um documento ao prefeito Colbert Martins Filho, com a pauta da categoria, que consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, na reabertura das negociações sobre os Precatórios do Fundef, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, além de reafirmar a posição da categoria de não iniciar o ano letivo de 2019 sem a resolução da pauta de reivindicações dos trabalhadores em educação.

Em Assembleia também foi discutido a proposta de calendário escolar para o ano letivo de 2019 feita pela SEDUC. Os trabalhadores em educação aprovaram uma proposta de alteração deste calendário que consiste; Jornada Pedagógica de 4 à 8 de fevereiro; Início do ano letivo dia 11 de fevereiro com encerramento do ano letivo dia 20 de dezembro. A proposta da categoria será levada ao Conselho Municipal de Educação, onde será apreciada pelos conselheiros. A APLB convocou toda categoria para uma mobilização na Câmara Municipal nesta segunda-feira (12), às 08h.

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Durante toda esta quarta-feira (26), os trabalhadores em educação se mobilizaram na Câmara Municipal de Feira de Santana para uma audiência que foi marcada com o prefeito do Município, Colbert Martins Filho, para às 14h no local. “Como marcado, foi iniciada a audiência com o prefeito do Município, o presidente da Câmara, José Carneiro, os vereadores Alberto Nery e Roberto Tourinho, os representantes dos trabalhadores em educação e a direção da APLB Feira. Sobre a pauta dos Precatórios do FUNDEF, não houve avanços, novamente o prefeito não se mostra aberto a renegociar com a categoria, demonstrando a falta de respeito com o direito dos trabalhadores em educação”.

Após a audiência, foi realizada uma Assembleia com os presentes que lotavam a galeria da Câmara, onde foi exposta toda a situação e debatido as propostas junto aos trabalhadores. De acordo com APLB, a categoria reafirmou a posição de 60% para os trabalhadores em educação, ativos e aposentados, e os 40% devem ser destinados por Lei para a Educação, e decidiram através de votação entrar em estado de greve a partir de hoje, 26. Os trabalhadores em educação continuarão mobilizados, e já na próxima terça-feira, 2, haverá uma nova Assembleia da rede, onde irá ser discutido os rumos da categoria, que poderá deflagrar uma greve da Rede Municipal.

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de ensino de Feira de Santana decidiram  por unanimidade em assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), pelo fim da greve, iniciada no dia 15 de março, com a Greve Geral Nacional e mantida após os dez dias definidos pela  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, para reivindicar os itens da pauta local da rede.

A categoria tinha aceitado durante as últimas negociações com o Governo Municipal os dois primeiros pontos do documento de reivindicação, no que diz respeito ao Reajuste Linear parcelado em duas vezes, e ao Enquadramento de todos os professores da rede, porém o terceiro item não estava sendo assegurada a categoria, que era a manutenção dos 15%, hoje chamado de Atividade Complementar (AC). Contudo, ontem, 5, em audiência entre a comissão de negociações formada por diretores da Aplb Feira, professores da rede, e o Governo Municipal, representado pela Secretaria de Educação Jayana Ribeiro, o Secretário de Serviços Públicos Justiniano França, e o Secretário de Comunicação, Valdomiro Silva, o Governo assegurou por meio de um documento oficial, acordando a manutenção dos 15% para os professores que já recebem, bem como a implementação das 3 horas de reserva de carga horária para os professores de 20 horas e 6 horas de reserva para os de 40 horas, ocorrendo concomitantemente com o pagamento dos 15% para os professores que não recebem (Ensino Fundamental II) e estiverem em regência de classe de forma escalonada de 2018 a 2020, finalizando assim a reserva de carga horária para todos os professores em regência de classe, como também a totalidade dos 15% de AC, que será transformada em Regência de Classe para todos os professores da rede.

A partir de hoje, 7, as aulas serão reiniciadas e nos próximos dias a Aplb, junto com a categoria e a secretaria de Educação,  vão analisar um calendário de reposição das aulas, para ser aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.

A greve na Rede Municipal de ensino em Feira de Santana continua. Os trabalhadores em educação decidiram na tarde desta quarta-feira (29) durante assembleia da categoria, que contou com a presença de maciça da rede. Os trabalhadores em educação não concordaram com a redação do documento do acordo feito entre a categoria e o Governo Municipal, após a audiência da terça-feira, 28, na Secretaria de Educação.

Segundo a categoria, o documento precisa ser mais claro quanto as reivindicações. São três pontos, o primeiro do Reajuste linear parcelado, foi contemplado, quanto aos outros dois pontos, é preciso melhorar a redação para ficar claro o que foi acordado com o governo e os representantes do legislativo, que participaram das negociações.

De acordo com os trabalhadores, o documento foi colocado que o enquadramento é pra quem teve o requerimento deferido, mas não temos o número de professores que tem o requerimento definido com o pedido de enquadramento. A Aplb Feira já solicitou os dados com o número de professores mas a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, não informou. O outro ponto do documento questionado pela categoria é sobre a regência de classe, que não ficou claro sobre a manutenção dos 15%.

Hoje (30), os trabalhadores vão até a secretaria de Educação para conversar com a secretária Jayana Ribeiro para tentar melhorar alguns pontos do documento e depois vão realizar uma nova assembleia.

Na manhã desta quinta-feira, 2, a categoria de trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana decidiu pelo estado de greve, para mobilizar e aguardar a resposta do Governo Municipal em relação ao Plano de Carreira, Enquadramento e licença pecúnia. A categoria que compareceu em peso a assembleia, mesmo com o início da Jornada Pedagógica da Secretaria de Educação do município iniciada hoje, também não aceitou nenhuma das duas propostas feitas pelo secretario da Fazenda, Expedito Eloy, na audiência realizada nesta quarta-feira, 1, com a Aplb Feira e o Governo Municipal, que propôs um reajuste salarial, direito dos professores, estabelecido em 7,64%,  dividido em três parcelas, 2% retroativo a janeiro no mês de março, 2% em junho e 3,64% em outubro, a segunda proposta seria 3,82% no mês de março, retroativo a janeiro, e 3,82% em outubro.

Em relação aos outros itens da pauta, não houve avanço. A categoria não aceita que os direitos dos trabalhadores em educação sejam ignorados. Nesse sentido os trabalhadores em educação decidiram em assembleia que irão começar o ano letivo, seguindo em estado de greve, marcando uma próxima assembleia para o dia 13 de março, segunda-feira, aguardando a resposta do Governo Municipal que se comprometeu a fazer um estudo sobre impacto na folha de pagamento da prefeitura, relacionado ao Plano de Carreira, o Enquadramento e a Licença pecúnia, onde será dado um parecer à categoria até o próximo dia 10 de março. A categoria continua mobilizada para buscar a garantia de seus direitos, divulgando e conversando com a base, com objetivo de manter a unidade na luta.

Conforme deliberado em assembleia da categoria, realizada na última segunda, 16, Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação irão ao encontro do Prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, na próxima quarta, 25, às 9h, na secretaria municipal de Saúde.

O Prefeito convocou alguns Professores para a realização da Alteração de Carga Horária de 20 para 40h e Mudança de Referência. Porém, a categoria vai cobrar que os pleitos contemplem a todos que solicitaram e não apenas a determinados Professores.

Além disso, a APLB Sindicato Feira e os Trabalhadores vão solicitar, mais uma vez, a realização de uma audiência com a categoria a fim de discutir a pauta de reivindicações dos Profissionais em Educação. O sindicato já enviou dois ofícios no ano passado cobrando a realização de uma audiência com o governo municipal. Porém, até o momento não obteve retorno. Nesta quarta, 18, a entidade protocolou, no Gabinete do Prefeito, mais um ofício solicitando audiência.