:: ‘Bahia’

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

Presente na apresentação do Programa Bahia Sem Fome para profissionais da imprensa e representantes da sociedade civil de Feira de Santana, na tarde desta terça-feira (4), o deputado federal Zé Neto (PT) falou com a reportagem do site Política In Rosa sobre as eleições para prefeito de Feira de Santana em 2024.

Questionado sobre a fala do vice-governador Geraldo Júnior em relação a um sonho que teve com ele sendo prefeito da cidade, Zé Neto disse que é um sonho bom. “Mas está na hora de trabalharmos com pé no chão e esperar o momento certo para tratar desse assunto. O governador Jerônimo é o coordenador desse processo político. Tivemos uma eleição boa em 2020 no primeiro turno e no segundo turno perdemos para o fisiologismo. Costumo dizer que nós ganhamos a eleição na política e perdemos para o fisiologismo. Para enfrentar o fisiologismo, temos que saber como fazê-lo. Melhorar as nossas ações, corrigir o que tem que ser corrigido, agregar mais e buscar mais. Isso não tem que ser feito só por mim, é por nosso campo”, relatou.

Conforme Zé Neto, o grupo ganhou a eleição em 2020 no primeiro turno porque tinha cinco partidos que se reuniram e fizeram um debate com a cidade por um ano e meio, com visitas, conversas e organização na política. “Acho que o caminho é esse e na hora certa vamos tratar de quem vai ser o candidato”, declarou.

Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O governador em exercício Geraldo Júnior apresentou o Programa Bahia Sem Fome para profissionais da imprensa e representantes da sociedade civil de Feira de Santana, município do Portal do Serão, na tarde desta terça-feira (4). A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização dos eixos do programa criado para garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social no estado. Os secretários de Comunicação, André Curvello, e da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas também participaram do encontro e contribuíram com informações sobre as fases do programa.

Conforme Geraldo Júnior, as ações de entrega dos alimentos são pensadas em parceria com as entidades da sociedade civil com antecedência e os grupos contemplados se enquadram no perfil do público alvo do Bahia Sem Fome. “A distribuição é feita sob a nossa fiscalização, sob a fiscalização dos órgãos de controle, especialmente o Ministério Público da Bahia. Essa busca ativa serve exatamente para que a gente possa identificar quem realmente está em situação de vulnerabilidade. As entregas não serão feitas individualmente, e sim através da identificação das instituições e órgãos que já desenvolvem trabalhos com essas populações”, detalhou.

As diretrizes e estratégias do Bahia Sem Fome estão estruturadas para combater a insegurança alimentar da população que mais precisa. Em toda a Bahia, o programa conta com a colaboração de órgãos do Estado que funcionam também como postos de arrecadação. De acordo com o titular da Comunicação, André Curvello, o programa Bahia Sem Fome foi idealizado ainda durante a campanha. “É uma prioridade do governo pilotado por Jerônimo e por Geraldo Júnior. Estamos alinhados com o Governo Federal, somos um time e temos que nos fortalecer cada vez mais. O objetivo é nobre, enfrentar essa mazela social, com milhões de pessoas passando fome”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma audiência pública que debateu violência doméstica, estratégias de prevenção e enfrentamento e propostas de atuação local contra esse tipo de crime foi realizada no município de Catu, na sexta-feira, dia 31. O município registra alto índice de ações penais ajuizadas em razão desse tipo de crime. Segundo o promotor de Justiça Thomas Bryann Freitas do Nascimento, do total de ações apresentadas pelo Ministério Público estadual à Justiça em 2022, 40% foram relativas a crimes de violência contra a mulher. “Um dado alarmante”, registrou ele, chamando atenção para o fato de que, inclusive, é alto o número de casos de reincidência.

A audiência, convocada pela 1° Promotoria de Justiça e 1° Vara Criminal de Catu com o apoio da Prefeitura, Conselhos Municipais, Polícias Militar e Civil, foi marcada pelo lançamento do ‘Projeto Fênix: ressignificando as relações’. O projeto, explicou o promotor de Justiça, foi desenvolvido de forma interinstitucional para enfrentar a violência contra a mulher no município. Ele acredita que a união da Lei Maria da Penha, n° 11.340/2006, com todas as equipes aliadas ao projeto, será relevante no processo de enfrentamento da violência. A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Sara Gama, também participou da reunião. Ela falou sobre a importância das denúncias, das medidas protetivas e ressaltou que a mulher sofre violência doméstica por conta do machismo, que precisa ser descontruído. Explicou que “existe o feminicídio íntimo e não íntimo, passando despercebido, por não ser perpetrado pelo companheiro ou ex-companheiro” e abordou o feminicídio, destacando que é preciso observar os sinais de risco. “Todos devem denunciar, as mulheres devem procurar a rede de apoio (Creas Cras, PM, MP e TJ), familiares e amigos de confiança para que a comunicação sobre a violência chegue aos órgãos e ela seja interrompida”, frisou Sara Gama.

A desembargadora Nágila Brito ressaltou que “é notório que o machismo mata, prejudica o homem e a mulher” e assinalou que é preciso cuidar de todas as mulheres em todas as suas gerações. Ela falou sobre o decreto estadual que tem o objetivo de levar para as escolas a pauta ‘Educação para Igualdade’ e também discorreu sobre a Lei Maria da Penha. Nágila Brito destacou o empenho da juíza Débora Magda Peres Moreira no enfrentamento dos crimes de violência contra a mulher e lembrou que, em 90% dos casos de feminicídio, a vítima não tinha medidas protetivas deferidas. O tenente coronel da Polícia Militar, Ivan Paulo, aproveitou a oportunidade para esclarecer que a PM não se limita à função institucional e está sempre pensando em especializar e qualificar toda a equipe nessa tratativa. Ele sugeriu que os agressores sejam levados à sala de aula para que possam passar pelo processo de reeducação. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Senna/GOVBA

Durante reunião realizada em Pequim, na China, nesta segunda-feira (3), com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, a Sinoma Blade, maior fabricante de hélices usadas para produzir energia eólica do mundo, confirmou a intenção de instalar uma fábrica em Camaçari. O projeto, oficializado na presença de Jerônimo e do diretor-geral da empresa, Li Xinhua, já foi objeto de um protocolo assinado em Salvador, no mês passado.

A Sinoma Blade faz parte de um grupo empresarial Chinês especializado na pesquisa, desenvolvimento e fabricação de materiais especiais usados na construção de diversos produtos, desde telas de celular até naves espaciais. Ela possui a mais avançada tecnologia de hélices para produção eólica da atualidade, e usará essa tecnologia na fábrica que pretende instalar na Bahia. “Essa é uma boa notícia que levamos para a Bahia, uma fábrica fruto do investimento chinês vai gerar empregos, renda e desenvolvimento, dinamizando ainda mais a economia de nosso estado, que vem se destacando na geração de energia limpa”, explicou o governador.

Ainda durante a reunião em Pequim, Jerônimo Rodrigues garantiu todo o esforço do Governo do Estado para apoiar a instalação da fábrica, que se compromete a ter 90% do quadro de funcionários formado por baianos.

Potencial baiano em energia limpa

Com um grande potencial para geração de energia eólica a ser explorado, a Bahia tem atraído diversas empresas ligadas a essa cadeia produtiva. Diante deste interesse, na segunda agenda desta segunda-feira, a comitiva baiana esteve na sede da Goldwind, fabricante de aerogeradores e componentes de torres, que também administra parques eólicos. A empresa tem 40 torres em instalação na cidade de Terra Nova, e projeto de implantar uma fábrica de aerogeradores na Bahia. :: LEIA MAIS »

Kley Carneiro Lima e José da Silva Miranda – Foto: Reprodução/PMCM

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (30), os mandatos do prefeito e do vice do município de Coração de Maria (BA), Kley Carneiro Lima e José da Silva Miranda.

A decisão ocorreu com base no voto do relator, ministro Raul Araújo, em julgamento conjunto de diversos agravos interpostos pela coligação adversária (formada pelos partidos CIDADANIA, PSD, MDB e PSL) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que já havia inocentado os políticos da acusação de crimes eleitorais.

A coligação alegou que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha das Eleições Municipais 2020, além de conduta vedada a agentes públicos e compra de votos (Art. 47-A da Lei 9.504/97). Segundo a acusação, o então prefeito (Edimario Paim) teria utilizado a estrutura administrativa em favor da campanha dos candidatos que apoiava. O TRE já havia analisado as acusações e decidido que tais práticas não foram comprovadas.

Provas insuficientes

Segundo o relator, o TSE entende que a configuração desses ilícitos eleitorais exige o cumprimento de uma série de requisitos e condutas que não foram observadas no processo. Para o ministro, nos autos, não existem, por exemplo, “provas robustas que demonstram captação ilícita de sufrágio decorrente de oferecimento de bens e serviços públicos e da distribuição de direito por correligionários da chapa investigada”. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Augusto

Gestão completa, continuada e eficientização energética do Sistema de Iluminação Pública são focos do Programa Ilumina Itabuna lançado no final da tarde da última quarta-feira (29) pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), durante solenidade de assinatura da ordem de serviço no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves. O ato contou com a presença de lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, vereadores, secretários, diretores e assessores.

O prefeito explicou que o programa prevê investimentos de mais de R$13.739622,32 na revitalização, requalificação e melhoria da iluminação nos bairros, distritos e na área central da cidade.

O serviço será executado pelo Consórcio Grapiúna IP, que reúne empresas especializadas em Engenharia Elétrica, contratado pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), depois de concorrência pública.

O prefeito Augusto Castro realçou a importância da iniciativa por assegurar iluminação pública eficiente e de qualidade, como há muito vinha sendo reivindicado. Ele destacou o momento que o município enfrenta dificuldades financeiras, mas disse que os recursos estão assegurados para o Ilumina Itabuna, o maior programa de gestão e eficiência energética da história do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Raiza Milhomem

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Feira de Santana providencie a imediata disponibilização com regularidade das insulinas do tipo normal e NPH, bem como dos insumos necessários ao tratamento da diabetes em todas as unidades de saúde básica da cidade. Segundo o promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues, autor da ação, durante a investigação foram encaminhadas representações ao MP relatando recorrente falta da insulina nas unidades da atenção básica, bem como ausência de materiais para aplicação do medicamento.

‘A gestão do fornecimento de insulinas NPH é de responsabilidade do ente municipal, de modo que o Poder Público deve concentrar esforços visando evitar a inconsistência na dispensação de medicamentos e insumos de uso contínuo, sob pena de significativos riscos para os pacientes’, destacou o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sema

Definir ações e investimentos prioritários para a sustentabilidade hídrica no Oeste da Bahia a curto, médio e longo prazo. Com este propósito que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram nesta quinta-feira (30), em Barreiras, a entrega dos estudos e produtos que compõem o Plano de Bacia do Rio Grande. As publicações foram entregues durante reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHG), com a presença da diretoria do comitê, de gestores municipais, usuários da água e sociedade civil.

O Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água (Plano de Bacia), contou com a participação efetiva dos atores sociais atuantes na bacia, contemplando os saberes e vivências das comunidades tradicionais ribeirinhas, alinhadas a pesquisa e estudos técnicos realizados durante sua elaboração.

O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou os esforços do Governo do Estado para a consolidação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos. “A partir das informações geradas é possível identificar os cenários atuais e planejar ações para a conservação dos recursos hídricos, com soluções para problemas socioambientais relacionados, por exemplo, a cheias e secas, poluição das cidades, saneamento e vazão dos rios. O Plano também apresenta subsídios que permitem à gestão pública traçar metas para programas e investimentos prioritários, garantindo o desenvolvimento social e econômico com pilares na sustentabilidade hídrica e ambiental da região”, explicou. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Cacá Leão (PP) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-deputado federal e agora secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Salvador, Cacá Leão (PP), utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (30) para dizer que a juventude precisa se interessar e mergulhar na política.

“A política precisa de mentes jovens e oxigenadas. A juventude, de modo geral, precisa se interessar e mergulhar na política. Farão um grande bem à Bahia e ao país”, disse.

Prefeitura Municipal de Tanquinho – Foto: Reprodução/PMT

Em resposta a matéria publicada no site Política In Rosa, retirada do site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Paulo dos Santos Sousa, controlador Geral do Município (COGEM), enviou uma Nota de Esclarecimento ao site.

A matéria informa que, na sessão da quarta-feira (29/03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Tanquinho, José Luiz dos Santos, em razão de irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021. A Prefeitura Municipal de Tanquinho encaminhou uma Nota de Esclarecimento a nossa redação.

Na Nota, o controlador diz que que todas as contratações executadas no ano de 2021 pelo município de Tanquinho foram feitas de forma legal e o que houve nesse julgamento foi um equívoco na análise técnica do Tribunal de Contas.

Confira abaixo a nota de esclarecimento da Prefeitura de Tanquinho:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO TANQUINHO

Prezados boa tarde,

Em resposta a leitura de noticiário realizada na data de 29 de março de 2023, às 12h12, no site política in rosa, a gestão municipal vem através da assessoria jurídica informar que todas as contratações executadas no ano de 2021 pelo município de Tanquinho foram feitas de forma legal. O que houve nesse julgamento foi um equívoco na análise técnica do Tribunal de Contas, em que o município de Tanquinho, inconformado com a decisão entrará com recurso específico no prazo regimental, que tenha natureza de efeito suspensivo da decisão. A gestão do prefeito Zé Luiz sempre foi pautada nos princípios da gestão pública, em consonância com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Cabe pontuar que as contratações temporárias foram realizadas em razão do ex-prefeito, ao fim do exercício de 2020, em 31 de dezembro, rescindiu todos os contratos, inclusive de empresas prestadoras de serviços e fornecimento de mão de obra. A atual gestão assumiu o município com o quadro mínimo de funcionários efetivos. Neste sentido, a continuidade da prestação dos serviços para a população Tanquinhense só foi possível mediante a contratação temporária de servidores.”

Foto: Divulgação/Ascom-SMS

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, também conhecida como gripe, foi antecipada em Salvador. O pontapé inicial foi dado nesta quinta-feira (30), nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), no Bonfim, e contou com a participação da vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos.

“A vacinação é uma importante medida para prevenir a doença e suas possíveis complicações, principalmente em grupos mais vulneráveis, como os idosos. E a melhor parte é que essa vacina está disponível gratuitamente pelo SUS, acessível a toda a população. Iniciar essa estratégia nas Obras Sociais Irmã Dulce, ao lado da presidente da Osid e amiga Maria Rita, tem um significado muito especial, pois nossa Santa Dulce é sinônimo de amor, cuidado e empatia pelo próximo. Uma mulher que transformou de um galinheiro um hospital e fez muito pelos pobres na Bahia. Que nossa anjo bom possa continuar nos abençoando e protegendo os baianos”.

A mobilização, prevista para começar em todo o país pelo Ministério da Saúde apenas no dia 10 de abril, foi antecipada na capital baiana. Diferente dos anos anteriores, a Campanha vai contemplar todos os públicos elegíveis de uma só vez, ou seja, não haverá escalonamento. A iniciativa facilita o acesso ao imunizante, garantindo a proteção dos munícipes de uma forma mais célere. A meta é imunizar 90% do grupo prioritário na capital baiana, que conta com 993 mil pessoas. :: LEIA MAIS »

Shopping Popular – Foto: Jorge Magalhães

O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão liminar, acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Feira de Santana conclua a obra da galeria exclusiva para artesãos na Rua Olímpio Vital. Já a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo, responsáveis pela construção do Shopping Popular, deverão finalizar a obra do setor de artesanato do local, com a construção de um galpão exclusivo na parte superior do Shopping, com boxes com ambiência e cenografia aprovados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). As atividades de artesanato do Centro de Abastecimento que deu lugar ao Shopping Popular são reconhecidas pelo Ipac como patrimônio histórico-cultural do Município e Estado.

A decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos considerou ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento das determinações. Após a conclusão das obras, os artesãos representados pela Associação dos Artesãos de Feira de Santana deverão ser convocados para ocuparem os novos espaços. O Município de Feira de Santana também deverá garantir condições sanitárias e segurança no espaço provisório em que os artesão se encontram.

Consta na ação do MP que, em 2015, os artesãos foram deslocados para um local provisório, na rua Olímpio Vital, para que o antigo Centro de Abastecimento fosse demolido para dar lugar ao Shopping. No entanto, mesmo após a inauguração, os artesãos não foram realocados. Por conta disso, em 2019, o MP firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município, a Concessionária e a Fundação Doimo para solucionar o impasse, mas as cláusulas não foram cumpridas pelas partes. :: LEIA MAIS »

Paulão do Caldeirão e Eremita Mota – Foto: Reprodução/montagem site Política In Rosa

O vereador Paulão do Caldeirão (PSC) falou na manhã desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) receberá o apoio da presidente do Legislativo feirense, a vereadora Eremita Mota (PSDB).

“Estou sabendo que o governador Jerônimo Rodrigues irá receber o apoio da vereadora Eremita Mota. Ela já foi de lá e vai voltar para o seu ninho, de onde nunca deveria ter saído”, disse.

Logo após a fala de Paulão do Caldeirão, a vereadora Eremita Mota respondeu: “Jogue como praga, excelência, para pegar”, declarou.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Rede SAC está mobilizada em uma campanha de arrecadação de alimentos para contribuir com o Bahia sem Fome, o programa recém-lançado pelo governo estadual para promover segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A população interessada em colaborar com a iniciativa já pode fazer a entrega dos alimentos não-perecíveis nos postos da Rede SAC espalhados por todo o Estado.

No total, participam da iniciativa 81 unidades da Rede SAC situadas em 67 diferentes municípios do estado. Só em Salvador e Região Metropolitana, há 15 unidades à disposição da população para o recebimento das doações.

Em Feira de Santana e Vitória da Conquista, outros quatro postos também estão engajados na iniciativa. A relação completa das unidades da Rede SAC, com horário de funcionamento, está disponível no endereço www.sac.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »