Prefeitura Municipal de Tanquinho – Foto: Reprodução/PMT

Em resposta a matéria publicada no site Política In Rosa, retirada do site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Paulo dos Santos Sousa, controlador Geral do Município (COGEM), enviou uma Nota de Esclarecimento ao site.

A matéria informa que, na sessão da quarta-feira (29/03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Tanquinho, José Luiz dos Santos, em razão de irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021. A Prefeitura Municipal de Tanquinho encaminhou uma Nota de Esclarecimento a nossa redação.

Na Nota, o controlador diz que que todas as contratações executadas no ano de 2021 pelo município de Tanquinho foram feitas de forma legal e o que houve nesse julgamento foi um equívoco na análise técnica do Tribunal de Contas.

Confira abaixo a nota de esclarecimento da Prefeitura de Tanquinho:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO TANQUINHO

Prezados boa tarde,

Em resposta a leitura de noticiário realizada na data de 29 de março de 2023, às 12h12, no site política in rosa, a gestão municipal vem através da assessoria jurídica informar que todas as contratações executadas no ano de 2021 pelo município de Tanquinho foram feitas de forma legal. O que houve nesse julgamento foi um equívoco na análise técnica do Tribunal de Contas, em que o município de Tanquinho, inconformado com a decisão entrará com recurso específico no prazo regimental, que tenha natureza de efeito suspensivo da decisão. A gestão do prefeito Zé Luiz sempre foi pautada nos princípios da gestão pública, em consonância com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Cabe pontuar que as contratações temporárias foram realizadas em razão do ex-prefeito, ao fim do exercício de 2020, em 31 de dezembro, rescindiu todos os contratos, inclusive de empresas prestadoras de serviços e fornecimento de mão de obra. A atual gestão assumiu o município com o quadro mínimo de funcionários efetivos. Neste sentido, a continuidade da prestação dos serviços para a população Tanquinhense só foi possível mediante a contratação temporária de servidores.”