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PMFS-Sarampo





SAC modifica sistema de agendamento

SAC

Foto: Reprodução

O SAC terá mudanças no sistema de agendamento. A partir desta terça-feira (1º), a maioria dos serviços ofertados pela Rede SAC passam a ser agendados exclusivamente pelo SAC Digital, aplicativo mobile do SAC Digital, disponível para Android e iOS, e Portal SAC. A exceção fica por conta dos serviços relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e ao Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), assim como expedição da 1ª e demais vias da carteira de identidade, que podem ser feitos também pelos números 0800 071 5353 (ligação gratuita de telefone fixo) e 4020-5353 (custo de ligação local de celular e DDD 71), além dos meios virtuais.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) lembra que o Call Center atende apenas dois postos na capital (Paralela e Salvador Shopping), um na Região Metropolitana de Salvador (Lauro de Freitas) e dois no interior (Feira II e Conquista II). A Rede SAC possui 46 órgãos parceiros nas três esferas do governo e no setor privado, totalizando 866 serviços prestados à população. O SAC Digital reúne 266 serviços de agendamentos online e 13 digitais, que podem ser realizados na própria plataforma.

Segundo a diretora de Gestão da Qualidade (DGQ), Nilza Rios, a mudança chega para otimizar o atendimento na Rede SAC. “O objetivo é estimular os cidadãos baianos a utilizarem o SAC Digital, uma plataforma interativa e bastante funcional. Vale ressaltar que vivemos uma era altamente tecnológica, e o SAC busca acompanhar essa evolução, ofertando produtos de qualidade e que atendam às necessidades da população”, disse. (Secom)

Ação aponta interrupção de tratamento oncológico pelo SUS em Itabuna

A ausência de medicamentos, falta de agendamento de cirurgias e interrupção no tratamento de quimioterapia para pacientes oncológicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em Itabuna, são os problemas apontados em ação civil pública ajuizada na última sexta-feira, dia 27, pelo Ministério Público estadual contra o Município e o Estado da Bahia.

Segundo a ação, elaborada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, oito pacientes relataram ao MP, em agosto e setembro deste ano, a interrupção neste mês do fornecimento pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) dos medicamentos citrato de tamoxifeno e anastrozol; e a ausência de agendamento dos procedimentos de retossigmoidectomia e de laparotomia diagnóstica (colectomia em oncologia).

Na ação, o promotor solicita à Justiça que determine ao Município e ao Estado, em decisão liminar, a regularização em 15 dias dos serviços de oncologia (fornecimento de medicação, quimioterapia, cirurgias, consultas e exames) prestados por meio das redes pública e conveniada do SUS e, em última instância, da rede particular. Foi pedido também liminar para que sejam disponibilizados em dez dias os procedimentos cirúrgicos, o tratamento quimioterápico e a medicação necessários aos pacientes que relataram os problemas ao MP.

Prefeitura de Feira diz que vale-transporte em cartão é medida legal

Cartão Via Feira

Cartão Via Feira

A Prefeitura de Feira de Santana informou que todos os servidores municipais, efetivos ou ocupantes de funções temporárias, em Feira de Santana, recebem o vale-transporte através de cartão magnético, desde novembro de 2016. A medida, agora, é estendida aos estagiários (não apenas da Secretaria de Educação, mas de todos os órgãos da administração) e pessoas que atuam na Prefeitura sob terceirização de mão de obra.

De acordo com a gestão, o poder público cumpre a legislação em vigor, que não admite o uso dos recursos do auxílio-transporte em qualquer outra finalidade que não seja o deslocamento casa-trabalho e vice-versa. O cartão magnético, nas cidades onde ocorrem as integrações no sistema de transporte,  possibilita um controle maior de gastos, além de evitar o uso ilícito do benefício, sendo possível monitoramento  por meio de relatórios que demonstram a forma de sua utilização.

Ainda de acordo com a gestão, oferece segurança jurídica ao empregador e empregado, na medida em que reduz significativamente a possibilidade de utilização ilícita do benefício,  além de reduzir a incidência de furtos e roubos nos ônibus. Especialmente em grandes centros, como Feira de Santana, a bilhetagem eletrônica facilita o uso do transporte, melhorando o embarque na condução e a integração com mais de um transporte.

Vereadores têm reunião com estagiários

Vereadores têm reunião com estagiários

Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Depois dos estagiários ocuparem as galerias do Legislativo feirense, os vereadores Marcos Lima (líder do Governo) e Alberto Nery (vereador oposicionista), tiveram reunião com uma comissão de estagiários.

De acordo com Marcos Lima, os estagiários relataram que eles se sentem prejudicados com a mudança do recurso pago para o transporte que era em espécie e agora é no cartão Via Feira. “Existe uma lei federal que regulamenta os estagiários no Brasil. O Município vem cumprindo com essa lei e agora todos irão receber através do cartão. Tem o mesmo valor, o mesmo direito e o governo municipal tem feito a sua parte”, disse.

Já o vereador Alberto Nery disse que existem reclamações dos estagiários em relação ao atraso na entrega vale transporte. Eles ainda solicitaram um reajuste da gratificação que eles recebem que está congelada há quatro anos. “Acho justo as reivindicações. Sugerimos que o poder público quando  fizer a contratação  busque alocar pessoas para escolas próximas as suas residências para evitar esse desgaste”, relatou.

Os estagiários reivindicam a meia passagem, ver a possibilidade dos estagiários serem alocados para unidades próximas as suas residências, reajuste da bolsa-auxílio, agilização da validação do contrato, reclamações sobre atendimento prestado aos estagiários pelo DADE. Eles ainda pedem a instalação de máquinas de leitura do cartão Via Feira no transporte alternativo para a zona rural, melhorias nas linhas de Ipuaçu, Jaguara e Lagoa da Camisa.

Estagiários protestam no Legislativo feirense

Estagiários protestam no Legislativo feirense-foto Anderson Dias site Política In Rosa

Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Os estagiários do Município de Feira de Santana ocuparam as galerias Câmara Municipal de Feira de Santana para protestar nesta segunda-feira (30) contra mudanças impostas pelo Governo Municipal. Uma das reivindicações dizia respeito ao auxílio transporte que deixou de ser pago em espécie para ser feito por meio do cartão Via Feira.

O estagiário Nilclecio do Amor Divino afirmou ao site Política In Rosa que o prefeito Colbert Martins Filho tirou o auxílio para transporte sem aviso prévio e não deu alternativa se eles querem o cartão Via Feira ou não. “Existem muitos estagiários que não utilizam o transporte urbano. Como é que eles vão chegar ao seu destino de trabalho? Queremos o valor em contracheque, não em cartão”, disse.

Segundo Nilclecio, os estagiários não tem voz e não tem representantes. “Até para pegar o contrato na Secretaria de Educação é o maior trabalho. Tem estagiário que está há seis meses sem receber auxílio transporte e a bolsa. Fomos na Seduc e lá falaram que se tivéssemos achando ruim que era para sair. Além disso, o secretário de Educação disse também que não era com ele”, disse.

E continuou. “Como somos órfãos na Prefeitura tem que ter alguém para se mobilizar a favor da gente. A APLB se colocou como solidária e é a única entidade que está nos apoiando”, relatou.

Já Dominic Lorena dos Santos disse que se eles não forem a luta, não vão adquirir os seus direitos. “Reivindicamos respeito, pois todo cidadão merece ser ouvido. Além disso, queremos saber o por que quando há um contrato o estagiário demora até três meses para o mesmo receber sendo que a maioria é de instituições privadas e pagam faculdades, xerox e apostilas. Recebemos notícia semana passada de que o auxílio transporte mudou de espécie para o cartão Via Feira sem nem nos consultar. E já foi descontado”, disse.

Ela também reclamou do fato do secretário não poder ajudá-los em nada. “O secretário de Educação teve uma reunião conosco e o mesmo disse que não tinha como resolver, pois quem resolvia essa situação é a secretaria administrativa e o prefeito. Mas disse que iria tentar falar com o prefeito e nos dar uma resposta. Até agora nada. Se não conseguirmos uma resposta positiva, vamos fazer outras manifestações”, cravou.

“Vitória da Conquista está devendo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde”, revela vereadora

Vereadora Viviane Sampaio

Vereadora Viviane Sampaio – Foto: Divulgação

A vereadora Viviane Sampaio (PT) em seu pronunciamento na Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na úlltima quarta-feira (25), no distrito de São João da Vitória (Batuque), apontou que em reunião com o secretário municipal de Saúde, Alexsandro Costa, foi confirmado que a prefeitura está em débito com o consórcio que administra a Policlínica Regional de Saúde.

“Realmente nós vivemos uma crise na saúde pública de Vitória da Conquista”, disse ela. “Eu quero dizer que infelizmente esse troca-troca dos secretários municipais de Saúde causou um prejuízo extremamente grande”, disse a parlamentar. “Nós ouvimos também naquele momento, que realmente o município está devendo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde os repasses tanto da taxa administrativa, quanto o valor dos procedimentos que foram pactuados pelo município porque não foi providenciado em tempo hábil um projeto de lei para dotar a unidade orçamentária a fim de que garantisse esse repasse”, disse Viviane.

A vereadora acusou ainda a prefeitura de não disponibilizar à população conquistense, todos os exames aos quais ela tem direito. “Pior do que o não pagamento, é o município ter à sua disposição 3.600 exames e consultas e Vitória da Conquista não ter conseguido regular sequer mil exames, ou seja, 2.600 exames ficaram sem ser regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, não por falta do exame na Policlínica, mas por falta de gestão municipal”, analisou Viviane Sampaio.

Por descumprimento de ordem judicial, secretário de Saúde da Bahia é denunciado

Fábio Vilas-Boas

Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, mais uma vez, Fábio Vilas-Boas Pinto, secretário de Saúde da Bahia, por descumprimento de ordem da Justiça Federal que determinava o fornecimento de medicamento a uma criança de 5 anos de idade para tratamento de câncer. O MPF cita descaso do agente público com a situação de saúde do menor de idade e o risco à credibilidade do Judiciário.

De acordo com o MPF, a denúncia partiu de investigação com o intuito de apurar os responsáveis pelo descumprimento de expressa ordem judicial (ID 3704298) emanada do Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em que foi deferida liminar a fim de que a União e o Estado da Bahia fornecessem o medicamento Erwinase a menor portador de leucemia linfoide aguda.

Ainda de acordo com o MPF, a decisão reconheceu o direito indisponível do menor de acesso ao medicamento, que é de alto custo, sob risco de vida. O Juízo esclareceu ainda que o menor, por questões médicas, não podia fazer uso de tratamento e medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes de mesma patologia.

Em resposta, não ocorreu o cumprimento da decisão judicial pelo estado da Bahia, representado pela pessoa do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e pela União Federal, representada pelo então Ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros. :: LEIA MAIS »

Em outubro, conta de luz ficará mais barata

Lâmpada

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (27), que a bandeira tarifária em outubro será amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com a agência, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse em nota a Aneel.

Ainda de acordo com a Aneel, esse cenário também levou à redução dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), mesmo com a perspectiva do preço da energia (PLD) manter-se em patamar estável. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada. :: LEIA MAIS »

Municípios baianos recebem formação do Unicef sobre políticas de saúde para crianças e adolescentes

Durante o mês de outubro e até o início de novembro, gestores e técnicos municipais de saúde de 249 municípios baianos participarão de encontros de formação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e parceiros locais. As formações fazem parte da iniciativa Selo Unicef e são voltadas, neste ciclo, à melhoria das políticas públicas voltadas à saúde das crianças e adolescentes. Estratégias para interiorização de crianças e adolescentes migrantes também farão parte da agenda.

A Bahia é um dos 18 estados com municípios participantes do Selo Unicef – são 1.924 municípios na atual edição (2017-2020), distribuídos na Amazônia e Semiárido. A agenda completa dos 45 encontros de formação está disponível do site do Selo Unicef.

Entre os temas trabalhados nas capacitações estão iniciativas de valorização da primeira infância, a exemplo da Semana do Bebê, de prevenção da desnutrição ou peso alto em meninas e meninos, incluindo o aleitamento materno e a importância de uma alimentação saudável, e o acesso ao pré-natal adequado. Também serão discutidos a implementação e o funcionamento adequado de serviços qualificados para a atenção integral à saúde de adolescentes e ações de promoção de direitos sexuais e direitos reprodutivos, além da prevenção de HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis junto a adolescentes e jovens. :: LEIA MAIS »

“A política só é bem feita se for de serviço ao próximo e não a si próprio”, diz João Henrique

João Henrique e o presidente do Avante em Feira, Wagner Pereira, na Rádio Geral

João Henrique e o presidente do Avante em Feira, Wagner Pereira – Foto: Walace Almeida

Filiado ao Avante, João Henrique, ex-prefeito de Salvador já se lançou pré-candidato à Prefeitura de Feira de Santana em 2020, cidade que já foi administrada por seu pai, o ex-prefeito João Durval e que já teve seu irmão, Sérgio Carneiro como também candidato a prefeito por duas oportunidades. Na última sexta-feira (27), em entrevista à Rádio Geral, explicou o que lhe motivou a ser pré-candidato a prefeito da cidade. De acordo com João Henrique, a cidade de Feira de Santana tem a necessidade de rotatividade no poder. Segundo ele, isso garantirá uma agregação de valor na administração pública municipal. “Um governo novo tem que chegar com uma equipe nova, para construir uma nova cidade, há a necessidade de uma nova equipe, entusiasmada, com garra, com fibra, vontade de realizar, transformar, mudar as coisas e adaptar a cidade aos novos tempos. Feira sempre teve um potencial econômico muito forte, muito mais do que Salvador, que é movido pela indústria das festas”, e continuou.

“Estamos nesse planeta para servir, e a política só é bem feita se for de serviço ao próximo e não a si próprio. Em Salvador, durante oito anos, eu lutei contra governadores adversários e sempre fui a zebra nas eleições, ninguém acreditava que eu fosse sair do quinto para o primeiro lugar sem ter nenhum apoio, o que surpreendeu muita gente. Apesar disso, tive muito apoio popular, pois lutei por muitas causas, e, com isso, adquiri muita experiência. Se eu me candidatar, Feira terá um candidato experimentado, uma pessoa que sabe, mais ou menos, o que é possível e o que não é, ou seja, teremos limites de compromisso, o que passei a conhecer após as experiências que tive”, disse. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo reaparece em eventos ao lado de Colbert Filho e vereadores da base

José Ronaldo reaparece em eventos ao lado de Colbert Filho e vereadores da base

Foto: Reprodução

Apesar de haver muitas especulações de um possível distanciamento do atual prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho (MDB) do ex-prefeito José Ronaldo, no último sábado (28), após uma temporada na Europa, Ronaldo apareceu em um video divulgado em suas redes sociais no Campeonato Baiano de Voo Livre. O campeonato aconteceu na pista de voo livre do Morro de São José, no povoado Pé de Serra, distrito de Maria Quitéria.

Ele parabenizou a Prefeitura de Feira de Santana pelo evento, registrou a presença do prefeito Colbert Martins filho e de diversos atletas que participavam do evento.

Em Jaguara

Já neste domingo (29), na 34ª Festa do Vaqueiro que aconteceu no Distrito de Jaguara, o vereador e líder do Governo Marcos Lima registrou em sua rede social uma foto ao lado do edil Luiz da Feira e do ex-prefeito José Ronaldo.

De acordo com Marcos Lima, estavam presentes ainda no evento o prefeito Colbert Filho e diversas lideranças políticas. A reaparição do ex-prefeito, que é considerado a maior liderança política da região, em eventos pode ser uma evidência de que já começou a sua articulação política para as eleições de 2020.

Deputado sugere que governador adote medidas para extensão da rede de abastecimento de água em povoados

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Targino Machado (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa que adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água aos povoados de Lapa e Macambira, em Ipecaetá, beneficiando mais de 123 famílias.

Segundo o parlamentar, os povoados, próximos ao distrito de Cavunge, vêm sofrendo com a falta de abastecimento de água e, por este motivo, “a população local clama por soluções o mais breve possível”. Um abaixo-assinado com assinaturas de mais de 123 famílias foi protocolado junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), mas Targino informa que, até o momento, não houve alternativas para resolução do problema.

Para o democrata, “o fornecimento de água é um bem e direito de todos, e a população dessas comunidades clama por soluções urgentes do Governo do Estado”. Ele considera necessária uma ação emergencial para inserção dos povoados de Lapa e Macambira no projeto de extensão da rede de abastecimento de água. :: LEIA MAIS »

Projeto “Ouvindo Feira” inicia no Distrito de Bonfim

Projeto “Ouvindo Feira” inicia no Distrito de Bonfim

Foto: Reprodução

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), juntamente com o deputado estadual Robinson Almeida, vereador Alberto Nery e entre outras lideranças, deram início neste domingo (29) ao projeto “Mandatos Itinerantes, Ouvindo Feira”. O objetivo do projeto é visitar bairros e distritos de Feira de Santana para ouvir as demandas de moradores. O primeiro a receber esse projeto foi o distrito de Bonfim de Feira.

De acordo com o deputado Zé Neto, o projeto Ouvindo Feira foi um sucesso total no distrito de Bonfim de Feira. “Pôde reunir diversas comunidades da região para trazer suas opiniões, reclamações e apontar caminhos para melhorar a vida onde moram. Agradeço muito à parceria com o PT, com Robinson Almeida e Alberto Nery, fazendo com o que nossos mandatos, de forma itinerante, possam cumprir esse importante papel de escutar nossa gente e legitimar ainda mais nossas ações. Agradeço também a todos os militantes, como o nosso querido Albertino Carneiro, ex-presidente do PT e fundador do MOC, lideranças, direção partidária e colaboradores que construíram um importante momento de democracia e diálogo”, disse.

O deputado estadual Robinson Almeida ressaltou que irão percorrer os bairros e distritos de Feira para ouvir as demandas da população e lutar por políticas públicas junto as esferas federal, estadual e municipal, nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, transporte digno, fomento à economia e geração de postos de trabalho e renda, etc, que garantam mais qualidade de vida aos cidadãos feirenses. “Em Bonfim de Feira, por exemplo, muitas são as queixas e o abandono por parte do poder público local explícito. Juntos vamos lutar para reverter esse quadro e garantir os direitos fundamentais da população”, relatou.

Já o vereador Alberto Nery informou que ficou triste com o descaso que constatou no local. “Nos reunimos com lideranças, moradores e ouvimos os problemas do distrito. Ficamos triste com o descaso que constatamos do Poder Público Municipal, principalmente na área da Saúde e da Educação. Vamos fazer a nossa parte, buscando as soluções dos problemas, incluindo aqueles que competem ao Estado”, disse. :: LEIA MAIS »

Recuperação de estradas localizadas na zona rural é tema de debate

Recuperação de estradas localizadas na zona rural é tema de debate

Foto: Jorge Magalhães

Como serão gastas as duas mil horas de máquinas contratadas pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio de licitação, na recuperação das estradas localizadas na zona rural, foi um dos assuntos debatidos durante encontro entre administradores, agentes e secretários. Outro ponto discutido foi como será elaborada a programação de intervenções a partir da chegada das novas máquinas que serão compradas pelo município. A situação das estradas, programação para a recuperação e demandas outras nortearam o encontro que aconteceu na manhã da última quinta-feira, 26, entre os secretários de Desenvolvimento Urbano (Sedur), José Pinheiro, e Agricultura (Seagri), Joedilson Freitas, com administradores e agentes distritais.

O titular de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, disse que no evento foram tiradas dúvidas com relação ao que vai ser feito na recuperação das estradas e corredores localizadas nos oito distritos de Feira de Santana, que totalizam aproximadamente quatro mil quilômetros. Um dos problemas enfrentados pelos técnicos da Sedur, diz o secretário, é que em grande parte por onde passam automóveis e ônibus são corredores estreitos e não estradas. “Não da para cruzar dois veículos sem problemas, que são aumentados durante o período de chuva”.

O secretário de Agricultura, Joedilson Freitas, disse que máquinas e equipamentos próprios do município trabalham na recuperação das estradas, com prioridade aquelas mais usadas pelo transporte de passageiros e escolar, sem esquecer as menos utilizadas pelos moradores. “O que se busca neste primeiro momento é oferecer condições de trafegabilidade”, afirmou o titular da Agricultura. A reunião aconteceu no Teatro Ângela Oliveira, no Centro de Cultura Maestro Miro. (PMFS)

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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