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Eremita fala sobre possibilidade de assumir o PSDB em Feira de Santana

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) questionada pelo site Política In Rosa sobre a sua possível ida para a presidência do PSDB de Feira de Santana, afirmou que sempre foi muito tranquila com os acontecimentos em sua vida pública. A vereadora lembrou a sua ascensão dentro do PSDB e a sua aproximação que tem com o presidente estadual do partido, o deputado federal João Gualberto, faz com que ela espere sempre o seu direcionamento. “Eu conversei com o presidente da Câmara de Feira de Santana e também vereador pelo PSDB, José Carneiro, e ele me disse que por ter mais amizade com João Gualberto provavelmente poderá ser eu a presidente municipal da legenda. Essa foi uma conversa de consenso com ele. Eu não gosto de adiantar nada. Geilson é deputado até o final de dezembro, ele tem a preferência por ser deputado e eu respeito isso. Vou aguardar. Ele foi para o lado do governador Rui Costa, mas ainda não saiu do partido. Eu não vou atropelar e adiantar nada. Vou esperar todo o processo acontecer naturalmente”, explicou.

João Gualberto

Eremita disse que conversou com o deputado João Gualberto pelo assunto e ele tem a mesma opinião que ela, que se deve esperar. Ainda segundo a vereadora, Gualberto disse ter ficado sentido com a saída de Geilson da oposição. “Não sei se eles conversaram, mas ele ficou sentido com a saída de Geilson porque ele gosta muito dele”, finalizou.

Organização Escolar de Itabuna bate recorde de atendimentos em 2018

Organização Escolar de Itabuna bate recorde de atendimentos em 2018

Foto: Waldyr Gomes

Um dos setores mais requisitados da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME), compondo o escopo de serviços acessíveis à população na sede do Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano, o Setor de Organização Escolar (SOE), circunscrito ao Departamento de Acompanhamento da Gestão da SME, já relata para o ano de 2018 um número recorde de atendimentos e serviços, quando comparados aos registros de 2017. Ratificadamente, o índice de eficiência inspira-se na quantidade de profissionais na equipe, atualmente o maior já registrado, com 11 colaboradoras entre equipe diretiva, supervisoras e assistentes de avaliação. “Entre as atribuições do setor, estão o de garantir e assegurar a regularidade da vida escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, através da correção, expedição e convalidação dos históricos escolares; acompanhar e dar o suporte técnico necessário aos secretários e auxiliares de secretarias das escolas; realizar o Teste de Amparo Legal para regularização da vida escolar na rede; preservar o arquivo inativo das escolas extintas do Sistema Municipal de Ensino; e visitar sempre que necessário as secretarias das escolas para esclarecer e orientar obre os procedimentos legais pertinentes ao setor”, explica a chefe do setor, professora Maria Tânia Pereira da Silva.

De todas as atribuições inerentes, Silva destaca o aspecto histórico-documental do setor, que garante a acessibilidade das pessoas aos documentos e suas vidas escolares associadas às escolas que foram extintas ou desativadas, apontando que, ali, é possível acessar documentos desde o ano de 1967, de cerca de 360 escolas municipais que já existiram em Itabuna. Além disso, pelo SOE passa ainda todo o contexto documental dos estudantes das 98 unidades de ensino atualmente em funcionamento na rede. Pelos números, levando em consideração matrículas, emissão de diplomas, correção, validação e expedição de históricos, atendimento ao público e correção de atas, em 2017 foram efetivados pouco mais de 12 mil atendimentos e/ou serviços. Em 2018, esse número já ultrapassa a marca dos 20 mil.

A diretora do Departamento de Acompanhamento da Gestão, professora Edilene Zulma, aponta que o índice de eficiência demonstra dados mais elevados que os de 2017, graças ao entrosamento das profissionais que atuam no SOE, o que permite maior fluidez nos procedimentos operativos do setor, acompanhando um alinhamento que surge concomitantemente às orientações da secretária da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, e do prefeito, Fernando Gomes. “O setor não trabalha somente com atividades internas. Ele é o principal mecanismo de suporte às secretarias das escolas, sendo que cada colaboradora que atua ali cuida de um grupo específico de escolas (entre dez a quinze escolas, cada colaboradora), não nos esquecendo, obviamente, das unidades localizadas na zona rural”, destacou Gonçalves. Além de cuidar dos documentos de escolas ativas e inativas, o setor pode responder também por informações importantes sobre unidades de ensino do município (dúvidas, quantidade de alunos na rede, índices de aprovação na educação municipal, etc.). O telefone para contato é o (73) 3214 1478.

Humanização no atendimento público será abordado em Seminário

Humanização no atendimento público será abordado em Seminário

Foto: Divulgação

Através do I Seminário Encontro com a Diversidade, conselhos municipais e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) defendem a universalização do conhecimento para a garantia de direitos. O evento está programado para ser realizado no dia 6 de novembro, durante toda a manhã, na Faculdades Pitágoras, à avenida José Falcão da Silva. Além da Sedeso, conforme explica a presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas, Lurdes Santana, o conselho presidido por ela também é um dos promotores do evento ao lado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Feira de Santana. O credenciamento para participar do evento será realizado das 7h30 às 8h30. Logo em seguida, formação da mesa e abertura das atividades com a promoção da palestra sobre “Humanização no atendimento público – a ética como um princípio organizador da ação”, proferida por Patrícia Nascimento, consultora em Gestão de Pessoas.

Ainda na programação palestras temáticas sobre “Feminicídio – uma violência extrema que pode ser evitada”, tendo como palestrante a delegada Maria Clécia Vasconcelos; “Violência Patrimonial”, proferida por Poliana Moraes Almeida, “Racismo institucional – um desafio a ser superado”, por Arestides Lopes Maltez Júnior, Tata Ndembuka. E encerrando a programação, palestra sobre “Inclusão da pessoa com deficiência – desafios para uma vida digna”, por Maria Gorette Carneiro Cerqueira.

Prefeitura de Ilhéus vai implantar novo sistema tributário

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus

Na última sexta-feira (26) à tarde, uma reunião foi realizada para tratar da implantação do novo sistema tributário da Prefeitura Municipal de Ilhéus. O Secretário da Fazenda, Marcio Cunha, afirmou que o novo sistema irá atender melhor ao contribuinte, propiciando também maior segurança aos dados, que representa um avanço importante na Administração Tributária.

De acordo com o secretário, o objetivo do prefeito Mário Alexandre é cada vez mais buscar mecanismos que sirvam melhor ao cidadão-contribuinte, trabalhando o equilíbrio para não aumentar impostos, mas ampliar a base de cobrança.

Coordenadores da Educação Infantil discutem educação antirracista para escolas

Coordenadores da Educação Infantil discutem educação antirracista para escolas

Foto: Tarcilo Santana

A promoção de uma educação antirracista nas escolas foi o principal objetivo do encontro formativo para coordenadores pedagógicos da Educação Infantil que atuam na Rede Municipal de Educação. O evento aconteceu na última quinta-feira, 25, na Secretaria Municipal de Educação. O encontro contou com a participação de 30 coordenadores em cada turno; os professores fizeram uma análise coletiva sobre os objetivos de aprendizagem para a etapa da Educação, com ênfase na temática das relações etnicorraciais. A professora Maria Cristina Sampaio, coordenadora de Educação para Relações Etnicorraciais e Educação Escolar Quilombola do Grupo de Currículo do Ensino Fundamental (GCEF) da Seduc, chamou a atenção para a proposta curricular da Rede, vinculada à temática com o intuito de nortear as escolas no processo de criação de seus próprios documentos.

A proposta curricular para essa área, no âmbito do município, aponta sete dimensões em que as escolas podem introduzir, promover, aprofundar e consolidar a valorização da diversidade e desconstruir preconceitos em sua prática pedagógica. São elas: relacionamento e atitudes; currículo e prática pedagógica; recursos materiais e didáticos; acompanhamento, permanência e sucesso dos estudantes na escola; atuação dos profissionais da educação; gestão democrática; e finalmente para além da escola.

Artistas se reúnem em show solidário em prol de pessoas com câncer em Feira

Artistas se reúnem em show solidário em prol de pessoas com câncer em Feira

Foto: Divulgação

Ajudar ao próximo, promover a conscientização acerca da prevenção do câncer de mama e mostrar que a música também tem responsabilidade social. Esses são os principais objetos do show Solidário do Outubro Rosa que será realizado no domingo (04), a partir das 14h, na Casa de Eventos prime Music, em Feira de Santana-Ba. O evento que está na sua sexta edição é promovido pela AAPC (Associação de Apoio a Pessoas com Câncer), instituição que presta irrestrito apoio às pessoas com doença oncológica, tanto crianças e adolescentes como adultos e idosos carentes de Feira de Santana e demais cidades circunvizinhas. A programação vai contar com uma diversidade de estilos musicais da cena baiana, com show especial do cantor envolvente Galeguinho SPA, o rock da banda L’age D’or (Legião Urbana Cover), da dupla sertaneja André e Mauro, banda Afro Pop e participações da banda Flash Back, Jaldo Sem Retoque e da cantora Cris Mel.

Segundo o presidente da instituição, Roque Mota, a iniciativa é de grande relevância não só para conscientizar as pessoas acerca da importância do mês dedicado ao combate do câncer de mama, mas também objetiva arrecadar fundos para dar continuidade aos trabalhos de assistência prestados à comunidade, bem como a construção de uma sede própria. “Há seis anos realizamos esse evento tendo como meta conseguirmos a construção da sede própria da nossa instituição. Já estamos com meio caminho andado e esperamos esse ano alcançar esse objetivo, tendo em vista que o resultado é sempre positivo, graças a colaboração de toda comunidade feirense”, frisou Roque Mota agradecendo a todos que abraçam a causa.

O cantor Galeguinho Spa, que já participa do show solidário desde a sua primeira edição, fala da satisfação em participar por mais um ano desse projeto. “Fazer parte dessa iniciativa é algo que vai muito além do dinheiro arrecadado. Mais do que emocionar a plateia, sabemos que cantando juntos podemos ajudar a melhorar a vida de muitas pessoas que precisam e isso é muito gratificante. Estamos organizando tudo com muito carinho para promover um grande show de solidariedade para sensibilizar a sociedade acerca dessa causa tão importante”, destacou Galeguinho.

As camisas estão à venda no balcão do Boulevard Shopping Feira de Santana ou na sede da instituição AAPC, situada na rua Tereza Cunha, 174, bairro Coronel J. Pinto, próximo à praça dos Ex-Combatentes. Informações pelo telefone (75) 3322-5756 .

Bolsonaro é eleito presidente do Brasil

Jair Messias Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro (PSL)

Jair Messias Bolsonaro (PSL), foi eleito presidente da República neste domingo (28) ao derrotar no segundo turno Fernando Haddad (PT). A vitória de Bolsonaro foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%). Até o fim da noite, com 99,99% das seções apuradas, Bolsonaro tinha 57.797.073 votos (55,13%) e Haddad, 47.039.291 (44,87%). (G1)

Vereador critica corte de salários de professores e aumento da passagem

Vereador Danillo Kiribamba

Vereador Danillo Kiribamba (PCdoB)

Na sessão ordinária dessa quarta (24), o vereador pela cidade de Vitória da Conquista, Danillo Kiribamba (PCdoB), lamentou que o corte de salário dos professores e monitores da rede municipal. “Eles têm conta para pagar, eles têm família. Eles doam sua vida pela educação. E a gente vê o governo virando as costas mais uma vez para essa categoria”, disse. O edil propôs a criação de uma comissão da Casa para tentar resolver a situação junto à gestão municipal.

Kiribamba defendeu as manifestações que vem sendo realizadas contra o recente aumento da passagem de ônibus coletivo, que elevou a tarifa de R$ 3,30 para R$ 3,80. Denominados Revolta do Buzu, o movimento conta com estudantes secundaristas e universitários e movimentos sociais. Segundo Kiribamba, eles lutam não só pelos estudantes, mas também pelos trabalhadores.

O parlamentar afirmou que a Prefeitura Municipal não pode empurrar a conta do caos no transporte para os usuários. Ele lembrou que o aumento foi repentino, “na calada da noite”, surpreendendo a todos. Kiribamba ainda questionou o projeto do Executivo que visa isentar de tributação a empresa Cidade Verde. “Como é que isso?”, questionou ao contrapor o aumento da tarifa com esse possível benefício fiscal. Segundo o parlamentar, o Executivo deve um posicionamento à população.

Disque 100 registra 210 casos de intolerância religiosa no País

Intolerância religiosa

Foto: Reprodução

Crianças atingidas por pedras quando voltam de cultos de candomblé, um cozinheiro que foi impedido de ornamentar seus pratos, pois seriam oferenda à Iemanjá, terreiros incendiados. Os casos de discriminação religiosa no Brasil chegaram a 210 no primeiro semestre neste ano, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. A pasta conta com o Disque 100 para registrar as denúncias contra essas práticas. Ao longo de todo o ano passado, foram 537 casos de agressão por intolerância religiosa. A Constituição brasileira determina que o Estado é laico. Contudo, o próprio texto constitucional assegura que nenhum cidadão seja alvo de discriminação por conta da crença. É um direito que consta no artigo 5º da Constituição. Por isso, quem provocar injúria, difamar ou impedir o culto ou destruir espaços onde os fiéis professam sua crença é crime. Os condenados podem pegar de um a três anos de prisão, além do pagamento de multa.

Políticas Públicas

Desde 2009, o Plano Nacional de Direitos Humanos estabeleceu entre os objetivos estratégicos o respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e a laicidade do Estado. Nesse sentido, foi criado o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). A iniciativa é referência para o desenvolvimento de ações que assegurem o direito dos cidadãos de exercer as práticas religiosas. Desse modo, já foram criados até junho deste ano, Comitês Estaduais no Amazonas, Minas Gerais e Tocantins, o Comitê Distrital, o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Rio de Janeiro, e o Fórum Inter-Religiosos de São Paulo. Nesses espaços, há a elaboração de estratégias para promover o respeitos às crenças religiosas. Além disso, em alguns estados foram instaladas delegacias especializadas nesse tipo de crime. É o caso do Distrito Federal, Piauí, Pará e Mato Grosso. A maior parte das queixas veio do Rio de Janeiro, Amapá e Espírito Santo. Contudo, há estados que seguem na contramão desse crescimento ao incentivar medidas de combate ao preconceito. É o caso do Distrito Federal, onde foi instituído o Dia Distrital de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta quinta-feira (25). Na comparação com a situação em 2017, o DF atingiu uma redução de 90% nos casos de intolerância religiosa.

Religiões

Em 44% dos casos de discriminação, as vítimas não informaram a religião que professavam. Contudo, as de matriz africana são as mais atingidas. Ao todo, 16,19% das queixas foram feitas por seguidores da Umbanda. Os candomblecistas respondem por 9,52% dos registros, e outros 6,19% são de outros credos africanos.

Perfil das vítimas

A discriminação religiosa ainda assume uma face no Brasil. A maior parte das vítimas são mulheres (41,18%). Entre as vítimas, 15,06% deles são jovens: têm entre 25 e 30 anos de idade. Nem mesmo crianças e adolescentes estão livres desse preconceito: neste ano, 13 jovens já sofreram com a discriminação. Além disso, essas agressões costumam partir de pessoas próximas às vítimas: 26,77% eram vizinhos das vítimas e 5,12% eram irmãos. Por isso, a maior parte dos casos de violência (33,3%) ocorrem dentro da casa da vítima e 11,1% acontecem na rua.

Parceria com o Estado vai viabilizar novo mutirão de cirurgias em Guanambi

Parceria com o Estado vai viabilizar novo mutirão de cirurgias em Guanambi

Foto: Divulgação

O secretário Municipal de Saúde de Guanambi, André Moitinho, se reuniu nesta quarta-feira (24), com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e com Coordenadora de Mutirão de Cirurgias Eletivas da Bahia, Paloma Protasio, discutindo assuntos de interesse da saúde pública do município. Dentre os vários temas positivos do encontro, foi estabelecida nova parceria para realização de mais um grande mutirão de cirurgias. De 06 a 09 de novembro serão realizados os exames pré-operatórios de todos os pacientes de Guanambi e região com necessidades de cirurgias de Histerectomia, Vesículas e Hérnias. Após essa etapa, as cirurgias serão realizadas a partir do dia 29 do mesmo mês no Hospital Municipal.

De acordo com André, serão ainda realizados pré-operatórios de Tireóide com cirurgias posteriores em Salvador. No ano de 2017, o programa, que é uma parceria da SESAB com a Prefeitura de Guanambi, realizou mais de 500 cirurgias com estrutura disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito Jairo Magalhães enfatiza que os indicadores demonstram o compromisso da gestão em investir na saúde de qualidade para a população. Segundo a prefeitura, independente do mutirão, a secretaria já realizou, no período de janeiro a setembro deste ano, 1.945 cirurgias eletivas.

Crea propõe parceria com Prefeitura para fiscalizar obras no município

Crea propõe parceria com Prefeitura para fiscalizar obras no município

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), recebeu em seu gabinete, no Paço Municipal Maria Quitéria, na manhã desta quinta-feira (25) a visIta do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, Luís Edmundo Prado Campos. Na oportunidade ele apresentou ao gestor municipal a intenção da entidade em firmar com a Prefeitura um Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo é a realização de ações de parceria entre a entidade e a Prefeitura, por meio do compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Meteorologia e Urbanismo, visando ações adequadas de proteção aos cidadãos e à sociedade.

Ainda conforme o documento apresentado, o Crea poderá implementar ações de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) para as atividades que visem a proteção e segurança da comunidade em geral, priorizando as questões relacionadas a eventos micaretescos, acessibilidade, meio-ambiente, manutenção predial, patrimônio histórico, infraestrutura urbana, segurança do trabalho e saúde do trabalhador. Também a disponibilizar ao Município, sempre que solicitado ou quando julgar necessário, a relação de obras em andamento que não apresentem alvará de licença de construção, de reforma, ampliação e reparos gerais, bem como a contribuir com o Governo para a manutenção preventiva e periódica de imóveis antigos.

O prefeito considerou importante essa proposta de parceria entre o Crea e a Prefeitura, uma vez que ele entende que isso vai resultar em benefício para toda a população. Colbert Filho assegurou que vai avaliar e agendar um novo encontro para dar prosseguimento as discussões acerca do assunto. Participaram também do encontro o vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, Gerinaldo Costa, e profissionais da área.

Presidente da Câmara fala sobre o 13º salário dos vereadores

Vereador José Carneiro (PSDB)

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), garantiu que todos os vereadores irão receber o décimo terceiro salário este ano. “Assim como todo trabalhador brasileiro, todos os vereadores irão receber o décimo terceiro. Desde janeiro que estamos depositando um doze avos de verbas para agora em dezembro cada vereador receber o seu décimo terceiro”, disse ao site Política In Rosa.

Feira Livre do Tomba é preocupação para Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira

Vereador Luiz da Feira (PPL)

Ao constatar a situação da Feira Livre do bairro do Tomba, o vereador Luiz da Feira (PPL), reivindicou do Governo Municipal mais atenção para o local. “Peço que o prefeito Colbert Martins Filho tenha um olhar especial para a comunidade do bairro do Tomba, principalmente para a feirinha, que está necessitando urgente de intervenções nos banheiros, no mercado de carnes. Já estive com o prefeito três vezes e, até agora, nada foi feito”, reivindicou.

Com recursos próprios, Prefeitura de Salvador iniciará obras do Museu da Música Brasileira

Com recursos próprios, Prefeitura de Salvador iniciará obras do Museu da Música Brasileira

Foto: Reprodução / Google Street View

A Prefeitura de Salvador deverá iniciar, com recursos próprios, as obras para instalação do Museu da Música Brasileira no imóvel conhecido como Casa dos Azulejos Azuis, no Comércio. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço para realização das obras de requalificação da Avenida Sete de Setembro, ocorrida nesta quinta-feira (25), na Praça Castro Alves. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) foi autorizada a elaborar o termo de referência para elaboração do edital de licitação para restauração completa do imóvel. “Primeiro foi feita a estabilização o imóvel, que consistiu na primeira etapa da ação, e já estamos com o projeto pronto para revitalização do local. As obras devem custar cerca de R$10 milhões de reais e será autorizada a licitação inicialmente com recursos próprios. Depois, com a aprovação do financiamento, a obra será contratada para, futuramente, instalado o museu. O processo já está na Casa Civil do governo federal e, em novembro, deverá ser encaminhado para aprovação no Congresso”, afirmou o prefeito.

Os recursos para a instalação do Museu da Música Brasileira fazem parte do financiamento de cerca de US$60 milhões, através do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que possibilitará uma série de investimentos na capital baiana. As intervenções fazem parte do megaprograma municipal Salvador 360, de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Projeto Peixe na Rede produz 880 quilos de tilápia por mês em Ipuaçu

Projeto Peixe na Rede produz 880 quilos de tilápia por mês em Ipuaçu

Foto: Jorge Magalhães

Acompanhado dos secretários Joedilson Machado (Agricultura) e Mário Borges (Chefe de gabinete), o prefeito Colbert Martins Filho visitou, na manhã desta quarta-ferira, 24, o Projeto Peixe na Rede, desenvolvido há dois anos pela Cooperativa de Pescadores do Vale de Pedra do Cavalo (Cooperlago), na Fazenda Amarela, no distrito de Ipuaçu. Numa parceria entre a Prefeitura Municipal, Associação dos Pescadores e a empresa paulista Alphavile, o projeto, desenvolvido nas águas do Rio Jacuípe, produz uma média mensal de 800 quilos de tilápia. Os peixes são criados em gaiolas e toda a produção vem sendo comercializada no mercado local.

Segundo Jurandy Carvalho, gerente de venda da Cooperlago, “atualmente estamos trabalhando com trinta gaiolas, mas temos potencial para operarmos com 100 unidades”. O sucesso do investimento, revela, “tem atraído o interesse de empresários do Sul do Estado, que tomaram conhecimento do projeto através de reportagem veiculada no programa Bahia Rural, da TV Bahia”. Além de a sua carne ser recomendada para o consumo humano pelo rico valor proteico, a tilápia passou a ser objeto de estudos da Universidade de Serra Talhada, em Pernambuco. Enquanto a pele e o couro são utilizados na confecção de objetos artesanais e a farinha, derivada das espinhas, como fonte de cálcio, os espinhos que revertem o dorso do peixe estão sendo testados para a confecção industrial de piso para a construção civil.

Itabuna amplia Sistema de Videomonitoramento na área central da cidade

Itabuna amplia Sistema de Videomonitoramento na área central da cidade

Foto: Waldir Gomes

Noventa dias após implantar a primeira etapa do Sistema de Videomonitotamento na Rua Paulino Vieira, a cidade de Itabuna ampliou o projeto nesta quarta-feira (24) com o início da operação do sistema no Calçadão da Rua Ruy Barbosa, área central da cidade. O projeto está sendo desenvolvido em conjunto entre CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Itabuna, ACI (Associação Comercial e Empresarial), Sindicom (Sindicato do Comércio Varejista) e a Prefeitura Municipal de Itabuna. A iniciativa também conta com a parceria dos empresários do comércio local. Representando o prefeito Fernando Gomes, na solenidade de inauguração da segunda etapa do projeto, o secretário municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, destacou que com a implantação do Sistema de Videomonitoramento da Paulino Vieira os índices de ocorrências de assaltos a comerciantes e transeuntes, bem como arrombamentos a estabelecimentos foram totalmente reduzidos. “Os equipamentos utilizados são de primeiro mundo, assegurando uma qualidade e precisão às imagens”.

“A partir da próxima segunda-feira o trabalho estará centrado na implantação das câmeras em toda extensão da Avenida do Cinquentenário. A nossa intenção é que até dezembro todo o sistema esteja concluído na área central de Itabuna, visando dar mais segurança aos consumidores que virão às compras para o Natal”, disse Jorge Vasconcelos. O diretor da Empresa de Segurança Taurus, Wendel Atanásio, responsável técnico pela implantação e monitoramento do sistema, enfatizou que o maior objetivo do projeto é elevar a segurança de comerciantes, comerciários, consumidores e transeuntes na área central da cidade. “Para isto, estamos utilizando o sistema de tecnologia de alta definição, com capacidade de realizar mapeamento, identificação de placas e reconhecimento facial”, frisou. Ele revelou ainda que o projeto prevê a instalação de 78 câmeras no total. Sendo 16 na Paulino Vieira, outras 16 no Calçadão e mais 46 na extensão da Avenida do Cinquentenário. Para o presidente da CDL de Itabuna, Carlos Veloso Leahy, o Sistema de Videomonitoramento dará mais segurança a todos que circulam na área central da cidade, permitindo que comerciantes e consumidores tenham mais tranquilidade.

Ações conjuntas para fiscalização de recursos do Fundef são discutidas pelo MP

Ações conjuntas para fiscalização de recursos do Fundef são discutidas pelo MP

Foto: Divulgação

Integrantes do grupo de trabalho interinstitucional criado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para promover ações articuladas de fiscalização dos recursos da diferença do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na Bahia reuniram-se na sede do Ministério Público estadual hoje, dia 25. Os membros do Ministério Público estadual, promotores de Justiça Valmiro Macedo e Luciano Taques, do Ministério Público Federal, procurador da República Leandro Nunes, e o procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Danilo Diamantino, definiram algumas medidas para início dos trabalhos. A princípio, eles deliberaram que será realizado um levantamento para identificar as providências já adotadas no âmbito de cada instituição, com informações relativas ao número de procedimentos investigatórios em andamento, bem como ações judiciais. O trabalho deverá discriminar se as atuações são focadas na defesa do direito à educação, voltadas para o questionamento da validade dos contratos de honorários, dirigidas para a forma como está sendo realizada a subvinculação dos recursos, dentre outras.

O grupo de trabalho definiu ainda que será agendada reunião com representantes de instituições que integram a Rede de Controle para estruturar um plano de trabalho conjunto, sendo que, dentre as ações conjuntas visadas, encontra-se a expedição de uma orientação firmada por todos os integrantes do grupo de trabalho, indicando a posição uniforme de todos esses órgãos. Também ficou decidido que os MPs buscarão junto à PGR a confecção de uma minuta padrão de plano de aplicação dos recursos no âmbito dos municípios. Segundo os integrantes do MPE, MPF e MP de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o objetivo é fornecer uma estrutura básica que permita aos membros do Ministério Público trabalharem a regulamentação da forma pela qual esses valores serão aplicados, junto às Prefeituras Municipais e à União dos Municípios da Bahia (UPB). A sugestão é que esse documento contenha as premissas básicas que não poderão deixar de ser atendidas em nenhuma situação, por qualquer que seja o município, além de contar com propostas passíveis de adaptação à realidade local, explicam os membros dos MPs.

TCM aprova contas de quatro prefeituras

TCE E TCM

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (25), aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de América Dourada, Belo Campo, Glória e Valente, da responsabilidade de Rosa Maria Lopes, José Henrique Tigre, David Cavalcanti e Marcos Adriano Araújo, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2017. Todos os gestores foram penalizados com multas pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico. Em América Dourada, o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou em R$2,5 mil a prefeita Rosa Maria Lopes. O relatório apontou entre as ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa do município, omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM e ausência dos pareceres do Conselho Municipal de Saúde. A gestora também deverá reconduzir as despesas com pessoal ao limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os gastos alcançaram 55,91% da receita corrente líquida do município no 3º quadrimestre. Já o prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, sofreu uma multa de R$1,5 mil pela contratação de pessoal sem a realização de concurso público e irregularidades na formalização de alguns contratos e em procedimentos licitatórios. O gestor também extrapolou o limite para gastos com pessoal, já que realizou despesas que corresponde a 54,42% da receita corrente líquida do município. Deve, desta forma, promover a recondução desses gastos ao índice estabelecido na LRF.

As contas do município de Glória, da responsabilidade de David Cavalcanti, registraram como irregularidades a realização de licitação em modalidade inadequada, contratação de servidores sem prévio concurso público, divergências entre os demonstrativos contábeis e os dados declarados no sistema SIGA e baixa cobrança da dívida ativa. A despesa total com pessoal representou 61,97% da receita corrente líquida do município, superando, assim, o índice máximo de 54%. O conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias determinou a adoção de medidas visando a recondução das despesas ao percentual previsto na LRF. O gestor foi multado em R$3 mil e em R$27.360,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal. No município de Valente, o gestor foi multado em R$3 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. O prefeito Marcos Adriano Araújo também extrapolou o limite para gastos com pessoal, promovendo despesas equivalentes a 56,32% da receita corrente líquida do município. O relator, conselheiro Plínio Carneiro, advertiu o gestor para que promova a recondução das despesas a limite de 54%, conforme estabelece a LRF. Cabe recurso da decisão.

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