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Projeto obriga a instalação de sinais sonoros em semáforos

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei nº 23.284/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros para pedestres em todos os semáforos no Estado da Bahia. De acordo o parlamentar, os últimos 10 segundos antes de serem fechados devem ter seus sinais sonoros alterados, facilitando assim a travessia e promovendo maior segurança ao cidadão com deficiência visual. “Considerando que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos competentes, a estes cabem, adotar mecanismos que sirvam de guia ou orientação para travessia na via pública de pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida”, afirmou o democrata.

Targino ainda ressaltou que no Brasil existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 582 mil cegas e 6 milhões com baixa visão, segundo dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Bahia aproximadamente 400.000 pessoas tem algum problema de deficiência visual.

Prefeitura publica licitações para 44ª Expofeira

Parque de Exposição João Martins da Silva

Foto: Jorge Magalhães

Entre meados deste mês e junho a Prefeitura de Feira de Santana vai realizar cinco licitações voltadas à 44ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana, que vai acontecer de 1º a 8 de setembro no Parque de Exposição João Martins da Silva. As licitações definirão quem vai operar o sistema interno de som, mais quem vai ocupar a área de 8,5 mil metros quadrados destinadas ao estacionamento de veículos, barracas com medições variando de 3×3, 4×4, 6×6 e 10×6 – nessas maiores serão instaladas as churrascarias.

De acordo com a Prefeitura, no dia 16 de junho está marcada a licitação para escolha da empresa que vai fazer o transporte das baias móveis que serão usadas durante o evento. Exceto esta última, que será tipo menor preço, todas serão tipo maior oferta. Informações no edital publicado no dia 8 de maio, no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

O secretário de Agricultura, Joedilson Freitas, disse que o período de tempo entre as realizações das licitações e a data do início da mostra rural lhe dá tranquilidade quanto à conclusão de todos os processos. “Claro que as licitações têm suas dinâmicas próprias, mas acredito que tudo se dará dentro do planejado pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho”. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, à avenida Sampaio, 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefones: 75 3602 8345/8333.

Hospital Clériston Andrade realiza campanha de incentivo a higiene das mãos e combate a infecção hospitalar

Hospital Clériston Andrade realiza campanha de incentivo a higiene das mãos e combate a infecção hospitalar

Foto: Divulgação

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), está realizando a campanha “Maio pela Higienização das mãos”. As atividades, que tiveram início nesta quarta-feira (07), são alusivas ao Dia Mundial da Higienização das Mãos (05 de maio) e ao Dia Nacional de Controle de Infecção Hospitalar (15 de maio). Segundo Fátima Cruz, coordenadora da CCIH, o objetivo é promover uma conscientização junto aos profissionais de saúde da unidade e também aos acompanhantes e visitantes sobre a importância da higiene das mãos para erradicação e controle do risco de infecção hospitalar. “As infecções hospitalares se constituem, atualmente, um dos maiores problemas de saúde pública, visto que prolongam o internamento do paciente, encarecem o tratamento e podem levar a óbito”, afirmou Fátima.

Na manhã desta quarta-feira, foram realizadas Ação de Corredor com Exposição de Vídeo, Utilização da Caixa Reveladora, Orientação individual, distribuição de material educativo. Pela tarde ocorreu o I Curso de Antibioticoterapia na Prática Clínica, promovido pela infectologista Verônica Rocha. A dinâmica da “caixa reveladora” utiliza um gel colorido fluorescente e uma caixa com luz negra. As pessoas são convidadas a higienizarem as mãos com o álcool gel e colocarem dentro da caixa escura. A luz negra revela os pontos não atingidos e identifica a carga de sujeira nas mãos. Se a limpeza não for eficiente, eles são orientados a corrigir as falhas lavando as mãos de forma adequada.

Este ano a CCIH vai promover no dia 16 de maio o I Seminário de Controle de Infecção Hospitalar do HGCA. “Nossa proposta é atrair os municípios pactuados com o HGCA para uma sensibilização e alertar sobre a infecção hospitalar, além de mostrarmos como trabalhamos aqui no HGCA, visto que recebemos muitos pacientes vindos de outras cidades já infectados”, concluiu Fátima. As atividades serão encerradas no dia 27 de maio, com atividades lúdicas ação de impacto no corredor e distribuição de material educativo.

Conselho da Pessoa com Deficiência inscreve para eleição de representante da sociedade civil até dia 21

As inscrições para as eleições para os representantes sociedade civil no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência serão aceitas até o dia 21 de maio. A eleição para o biênio 2019 e 2020 está marcada para o dia 29. De acordo com a Lei 1748/94, de 21 de Maio de 1994, as organizações não governamentais que compõem o CMPCD são os clubes de serviços organizações religiosas, entidades comunitárias e representante das pessoas com deficiência.

A eleição das Entidades para compor a sociedade civil será realizada na Casa dos Conselhos, à rua Domingos Barbosa de Araújo, 611, Kalilândia, das 8h às 12h. As inscrições estão sendo feitas no mesmo endereço. A Comissão Eleitoral será composta por Carlos José Almeida São Leão, que a presidirá, representante da Secretaria Desenvolvimento Social, Deibson de Souza Cavalcanti, que representa a Secretaria de Serviços Públicos, Maria Betânia K. Andrade, representante dos Clubes de Serviços – Rotary Club Nova Geração.

O edital de convocação para as eleições foi publicada na edição do dia 4 de maio, no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. Após o processo, os eleitos serão empossados pelo prefeito Colbert Martins Filho.

Jovens farão passeata de alerta sobre depressão, automutilação e suicídio

Jovens farão passeata de alerta sobre depressão, automutilação e suicídio

Foto: Divulgação

Acontece, no próximo sábado (11) no Tomba, maior bairro de Feira de Santana, a Passeata Evangelística Não Desista da Vida, um ato público que vai trazer um alerta sobre a depressão, a automutilação e o pensamento suicida. O evento, que começa às 15h, com concentração no Orfanato Evangélico, é uma realização conjunta da União de Jovens das Assembleias de Deus na zona sul da cidade, conhecida pela sigla Ujadefs-Área 2, com diversas outras áreas da Adefs, além de ONG’s e outras instituições sociais e religiosas interessadas no tema.

Animados por canções que exaltem a vida como dom de Deus, entoadas por diversos ministérios de louvor sobre um trio elétrico, os jovens vão mostrar que vale a pena viver e que o autoassassinato não é o caminho para vencer esse tríplice problema. “Marcharemos juntos para dizer as pessoas que elas não estão sozinhas e que podem contar com a gente. A escuta afetiva também é um mecanismo de cura”, afirmou o Pb. Danilo guerra, coordenador do evento, que também vai contar com a participação especial da Amanda Amaral, uma jovem que ficou depressiva por muito tempo, automutilava-se e tentou o suicídio por diversas vezes, até que um dia tudo mudou.

A passeata, que seguirá pelas principais ruas e avenidas da região, vai culminar na Praça do Tomba, onde será realizado um ato público em defesa da vida. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal, imprensa em seus mais variados segmentos; comerciantes locais, sociedade civil organizada, psicólogos, assistentes sociais e entidades do terceiro setor. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito é denunciado por fraudar contrato com UPB

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt.

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado nesta terça-feira (07), pelo Ministério Público estadual por contratar, de forma irregular, a União dos Municípios da Bahia (UPB) para prestar serviços advocatícios na área fiscal. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, a contratação foi realizada com dispensa ilegal de licitação, em 2013, pelo valor de R$ 315 mil, dos quais realmente foram pagos R$ 262,5 mil.

De acordo com o MP, o ex-gestor municipal e a entidade foram acionados por improbidade administrativa em ação civil pública, também ajuizada hoje. Na ação, o promotor afirma que os acusados causaram prejuízo aos cofres públicos e enriqueceram de forma ilícita. Ele pediu à Justiça que determine, em liminar, a nulidade da contratação, realizada via   “Termo de Contribuição Extraordinária”, e a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e da UPB até o valor integral pago em razão do contrato fraudulento.

Conforme a ação e a denúncia, João Bosco exercia a função de tesoureiro da UPB, quando foi celebrado o chamado “Termo”. O promotor destaca que não houve comprovação de efetiva prestação de quaisquer serviços advocatícios que justificassem o valor pago à entidade. Tampouco a natureza do serviço poderia ser considerado algo especializado que justificasse a sua contratação. George Elias Pereira ressaltou que o Município de Teixeira de Freitas contava, à época, com quadro próprio de nove procuradores municipais, aptos a realizar o trabalho. “Estamos diante de verdadeira inovação da arte de lesar o erário por parte dos réus na presente demanda que não utilizaram da denominação ‘contrato’ com contraprestações recíprocas, mas sim um ‘termo’”, disse. (MP)

Zé Curuca diz que Neinha queria ser a presidente da Comissão de Saúde e ele não deixou

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM), em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Feira de Santana, tratou sobre as visitas realizadas nas unidades de saúde de Feira de Santana e teceu duras criticas a vereadora Neinha (PTB) que também faz parte da Comissão de Saúde da Casa. Curuca é presidente da Comissão de Saúde. “Atentamente, a Comissão de Saúde desta Casa e eu, no papel de presidente, creio que estamos fazendo nossa parte. Estamos visitando as unidades de saúde na cidade e semana passada convidei a Comissão para ir ao HGCA e fui com o vereador Alberto Nery conversar com Pitangueira para saber sobre o conflito entre médicos. Acredito que é a direção do hospital quem deve resolver, não podemos nos envolver em todas os conflitos que acontecem lá. A vereadora Neinha precisa entender que não podemos mediar todos os conflitos que ocorrem dentro do HGCA”, pontuou mostrando posicionamento divergente ao da colega em assuntos relacionados à saúde.

De acordo com Zé Curuca, “as portas do Clériston Andrade se fecharam para a vereadora Neinha”. Curuca disse ainda que a conheceu lá mesmo no Clériston “mandando e desmandando”. “Agora que as portas se fecharam ela [Neinha] quer bater no hospital e jogar a culpa para a Comissão de Saúde”, completou.

Ainda de acordo com Curuca, Neinha queria ser a presidente da Comissão de Saúde e ele [Curuca] e o também vereador Luiz da Feira não deixaram, pois fizeram um compromisso no mandato. “Na época ela [Neinha] estava sem mandato e está sendo vereadora porque o ex-vereador Tom foi eleito deputado. Respeito todos os vereadores e quero ser respeitado também”, finalizou.

“A gente tem que fazer papel de vereador e não ficar na mão de diretor de Hospital”, dispara Neinha

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) rebateu as críticas feitas pelo edil Zé Curuca (DEM). Neinha ressaltou que quando cobrou a visita ao Hospital Clériston Andrade, ao invés do presidente da Comissão de Saúde, Zé Curuca, chamar os membros acabou chamando o vereador Alberto Nery (PT) que é oposicionista. “Zé Curuca vive na mão do diretor do HGCA”, disparou Neinha.

A edil ainda disse que o vereador Zé Curuca serve a dois senhores. “Se tem a demanda, o senhor vai à unidade com um vereador do PT e volta caladinho, omitindo informações. Inclusive a minha pessoa ele omite informações”, disse.

Neinha ainda negou que haja alguma magoa por ela nao ser a presidente da Comissão de Saúde da Casa. “O atual presidente da Comissão não sabe se está com o Município ou com o Estado. Quem se divide nunca vai saber ou trazer aquilo que o povo precisa. A gente tem que fazer nosso papel de vereador e não ficar na mão de diretor de hospital. Ser amigo é uma coisa, ocultar as informações é outra”, finalizou.

Lulinha pede que atrações dos festejos juninos sejam mescladas

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Feira de Santana, lembrou que as festas juninas estão se aproximando e pediu que o prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer Edson Borges contratem bandas de grandes nomes e também artistas da terra.

“Se aproximam as festas juninas e temos instituído no Calendário de Festas do Município o São João e São Pedro dos distritos e a Prefeitura já está avaliando as contratações que serão feitas. Portanto, peço ao prefeito e ao secretário Edson Borges que contratem tanto bandas de nomes, como Os Clones, Asas Livres, Naldinho e também artistas da terra. Entendo que deva haver ainda outros ritmos e não apenas o forró pé de serra. Espero que o prefeito entenda a necessidade de mesclar as atrações”, pontuou Lulinha.

Prefeitura de Feira determina padronização dos veículos do STPAC

Prefeitura de Feira determina padronização dos veículos do STPAC

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, determinou que os veículos autorizados a fazer o transporte público alternativo e complementar deverão obedecer à padronização visual definida pela instituição. De acordo com a Prefeitura, os permissionários terão o prazo de cinco dias, a partir da data da autorização, para que todos providenciem a nova padronização visual dos veículos.

Conforme determinação do Governo do prefeito Colbert Martins Filho, os veículos ganharão padronização na frente e atrás, bem como nas laterais. Os modelos dos serviços a serem feitos podem ser vistos na edição desta terça-feira, 8, no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

Segundo a Prefeitura, a aprovação da padronização pela SMTT será após retorno dos veículos. Não é permitida qualquer outra informação (frases, desenhos, propagandas), salvo autorização expressa do Departamento de Transportes Públicos conforme Lei Municipal nº. 1889/97. Também não será permitido o uso de película automotiva (Insulfil) em qualquer vidro do veículo, com exceção da degradê no parabrisa dianteiro, caso seja original de fábrica.

Detran discute redução nos custos dos órgãos de trânsito e uso da tecnologia

Detran discute redução nos custos dos órgãos de trânsito e uso da tecnologia

Foto: Divulgação

Reduzir despesas de custeio, enxugar contratos de terceirizadas e investir em tecnologia são medidas que estão em andamento no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), desde março, para manter o equilíbrio das contas da autarquia. As dificuldades financeiras dos estados para ampliar os investimentos nos órgãos de trânsito é um dos temas do 65° Encontro Nacional dos Detrans, que foi aberto nesta terça-feira (7), em Brasília, para dois dias de debates.

O Detran baiano foi o mediador do painel que abordou propostas para a redução nos custos dos governos com o envio de documentos de trânsito pelos Correios e a qualificação dos serviços oferecidos pela empresa. Uma das medidas será a implantação do aviso de recebimento eletrônico da correspondência. “Na Bahia, o contrato com os Correios é um dos mais onerosos, custa quase R$ 1 milhão por mês. Precisamos buscar novas opções para dar celeridade à entrega de documentos, talvez incluindo a modalidade Sedex. Em paralelo a isso, estamos concluindo a implantação da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O documento impresso já é oferecido em nossas unidades, de graça, no prazo de 48 horas após o pagamento do licenciamento. A meta é reduzir despesas e usar a tecnologia para facilitar a vida do cidadão”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Aprovada alteração do nome do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (7), a mudança da denominação do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL), conforme definido em convenção partidária. A legenda, que tem o número 22, obteve o registro de seu estatuto no TSE em 19 de dezembro de 2006. A alteração foi aprovada nos termos do voto do relator do pedido, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) opinando favoravelmente pela anotação da nova denominação. A mudança foi acolhida pela maioria dos filiados presentes à convenção (dos 182 participantes, 173 votaram a favor).

Segundo o MPE, o novo nome corresponde à denominação de uma das legendas que formaram o próprio PR. Além disso, no atual cenário, a única agremiação com nomenclatura semelhante é o Partido Social Liberal (PSL), que coexistiu com o antigo PL sem que tenha havido notícia “de eventual confusão por parte do eleitor”. :: LEIA MAIS »

Departamento de Agricultura define Plano de Trabalho do projeto ATER

Departamento de Agricultura define Plano de Trabalho do projeto ATER

Foto: Waldyr Gomes

Representantes de Associações de Moradores que são ligadas aos pequenos produtores do município de Itabuna se reuniram na manhã desta terça-feira (07) com o Diretor do Departamento de Agricultura de Itabuna, Erlon Botelho, para discutir detalhes da implantação do Projeto de Municipalização da Assistência Técnica e Extensão Rural do Município de Itabuna (ATER), idealizado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Agricultura.

O objetivo deste projeto que conta com a parceria da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itabuna é dinamizar o processo produtivo rural com o intuito de aumentar a produtividade na lavoura do município. Uma média de 15 Associações serão beneficiadas com o projeto ATER, entre elas, de Mutuns, Jacareci, Ribeirão Seco e Roça do Povo. Participaram da reunião: Lindinalva Matias (presidente da Associação de Moradores do Morumbi e do Conselho Rural de Desenvolvimento Sustentável); Alda Miranda (presidente da Associação de Moradores do Ribeirão Seco); Antônio Balbino (presidente da Associação de Moradores da Roça do Povo); e Silvana Miranda (presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Itabuna).

Para o Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, a lavoura precisa evoluir mais na produção no município de Itabuna, “daí a necessidade de disponibilizar assistência técnica intensiva para os nossos produtores”. De acordo com o Diretor do Departamento de Agricultura de Itabuna, Erlon Botelho, “esta fase de definição do Plano de Trabalho do projeto ATER traz novas perspectivas para a nossa lavoura e expectativa de alta produtividade não só para a cultura do cacau, mas também para a mandiocultura, a graviola, o leite, entre outros”, destaca.

TRT5 passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal www.trt5.jus.br (link “Certidões”, no menu à esquerda, ou clique aqui), a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas(CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas abrangendo os processos que tramitam em meio físico e eletrônico. A inovação é regulamentada pelo Ato TRT5 nº 111/2019, da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, divulgado no Diário da Justiça do dia 2 de maio.

A CEAT será obtida exclusivamente mediante acesso à página do Tribunal na internet, salvo nos casos de indisponibilidade do sistema. O solicitante deve informar, obrigatoriamente, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O nome vinculado ou a razão social não são obrigatórios. Nos casos em que o sistema apresentar indisponibilidade e houver urgência, a certidão também pode ser solicitada diretamente na Coordenadoria de Atendimento ao Público, em Salvador, nos Núcleos de Apoio às Varas do Trabalho do interior ou na própria Vara do Trabalho. A expedição por unidade  judiciária do TRT5 implica a cobrança de valor referente a emolumentos. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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