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PMFS-Expofeira2019





Vereador denuncia cobrança indevida de passagem para cadastramento do cartão Via Feira

Vereador Marcos Lima no Transbordo Central

Vereador Marcos Lima no Transbordo Central

O vereador e líder do Governo Marcos Lima (Patriota) usou sua rede social para reclamar da Via Feira. Segundo o vereador, a empresa abriu uma nova sede de atendimento para o usuário do transporte coletivo, mas ao mesmo tempo fechou uma que estava situada no bairro Kalilândia. Até aí nada demais. O problema é que a nova sede foi aberta no Terminal Central que fica na Rua Dr. Olímpio Vital. Só que para entrar é necessário que uma passagem seja paga. “No transbordo central, as pessoas que precisam fazer o cadastramento do seu cartão da Via Feira precisam entrar. Para que isso venha acontecer é preciso pagar uma passagem. O usuário não vai utilizar o ônibus, mas tem que pagar uma passagem para fazer o cadastramento. Isso é um absurdo e não podemos concordar”, afirmou o vereador.

Lima ressaltou ainda que entraria em contato com o secretário Municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, e também com a Superintendência do Procon para denunciar essa ação por parte da Via Feira.

Detran torna facultativo uso do simulador de direção em autoescolas

Simulador de direção

Foto: Divulgação

Como forma de reduzir os custos para o cidadão obter a primeira carteira de habilitação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tornou facultativo o uso do simulador de direção, no curso de formação de condutores oferecido pelas autoescolas. A portaria do Detran n° 500/2019, que regulamenta a medida, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31). A portaria está de acordo com o que determina a resolução n° 778/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata da matéria. Após estudos técnicos, o Contran entendeu que a ausência do simulador não prejudica a preparação do futuro motorista.

Feira apresenta saldo positivo de emprego com destaque para o comércio

Casa do Trabalhador

Casa do Trabalhador de Feira de Santana

Nos últimos 12 meses, o saldo de empregos formais em Feira de Santana – diferença entre contratados e demitidos – foi positiva de 598 postos. No período, foram registradas 35.185 contratações e 34.587 desligamentos. Os números foram apresentados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Foram analisados oito setores da economia, com destaque para o comércio, com saldo positivo de 961 contratações, número que mostra a força deste setor para o município. São números que mostram o comércio como o motor principal da economia local e o confirmam como um dos mais pujantes de todos os municípios nordestinos.

A indústria feirense, mesmo como toda crise que assola o país, apresentou o segundo melhor desempenho, com saldo positivo de 468 postos de trabalho com carteira assinada. Também apresentaram resultados positivos os setores de extrativismo mineral, de serviços públicos, serviços industriais de utilidade pública e administração pública. O setor de serviços fechou mais de 800 postos de trabalho nos últimos 12 meses. Também apresentaram desempenhos negativos a agropecuária e a indústria da transformação.

Em junho deste ano o saldo foi positivo de 272 vagas e no semestre o saldos foi de 148 empregos. O comércio foi o setor que mais contratou em ambos os períodos analisados. :: LEIA MAIS »

Prefeitura autoriza taxistas a realizarem o transporte público enquanto durar a greve de ônibus

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

Com o objetivo de encerrar a greve de ônibus no município, a Prefeitura de Alagoinhas realizou, na manhã desta quarta-feira (31), na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT),  mais uma rodada de negociações com os empresários do setor. Dentre os pontos tratados, a gestão reiterou a decisão sobre o reajuste de 8% na tarifa e ficou definido o prazo de até às 16h desta quarta, para que os empresários entrassem em acordo com os trabalhadores e retomassem o serviço.

Após transcorrido o prazo e com a ausência de pronunciamento do sindicato patronal sobre o que ficou definido na negociação, a prefeitura decidiu pela publicação do decreto que regulamenta o reajuste da tarifa em 8% e de outro que autoriza os taxistas a realizarem o transporte público pelo valor praticado atualmente, que é de R$ 2,50 por usuário, até que a situação fosse solucionada. A decisão de publicar o segundo decreto decorre do descumprimento da disponibilização da frota mínima  de 30%, prevista pela Lei de Greve, ação que foi ajuizada pelo governo municipal nesta terça-feira (30).

Com o reajuste da tarifa, o novo valor começará a valer a partir do dia 04 de agosto.

Aladilce defende passe-livre aos estudantes como contrapartida para a isenção aos empresários de ônibus

Vereadora Aladilce Souza

Vereadora Aladilce Souza – Foto: Divulgação

Após o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Salvador voltará a debater o projeto do Executivo que prevê uma isenção no ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresários de ônibus. Caso a renúncia fiscal de aproximadamente R$ 27 milhões não seja aprovada pela Câmara, o prefeito ACM Neto (DEM) afirma que a passagem de ônibus poderá sofrer um reajuste de até 12 centavos. A isenção milionária concedida aos empresários não é consenso nem na própria base do prefeito. Já a oposição questiona o acordo feito pelo prefeito, com intermediação do Ministério Público através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), sem antes ouvir a Câmara Municipal.

Crítica do projeto, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) exige contrapartidas para que a matéria seja aprovada. Aladilce já apresentou dois projetos de lei, como a gratuidade no ônibus para estudantes de escola pública e uma isenção na tarifa, pelo prazo de três meses, para quem estiver desempregado. “O prefeito não pode continuar chantageando a população, afirmando que se não der a isenção do ISS, a passagem irá subir. Não sou contra que se dê incentivos fiscais, mas qualquer benefício dado aos empresários de ônibus precisa ter contrapartidas diretas para a população”, afirmou Aladilce.

De acordo com a vereadora, cidades como São Paulo e Florianópolis, que deram isenção fiscal às empresas de ônibus, concederam passe-livre aos estudantes de escola pública. “Por que em Salvador tem que ser diferente? Por que só os empresários podem ter benefício, sem oferecer nenhuma contrapartida social para a população?”, questionou Aladilce.

Assinado decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas

Assinado decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas

Foto: Mateus Pereira

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. “Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui.

O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito punido por promover festas em situação de emergência

TCE E TCM

TCM

Na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, José João Pereira, por irregularidades nas contratações diretas de empresas para a realização de eventos festivos no município, no exercício de 2016. Os gastos alcançaram o montante de R$423.834,60.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito ante a realização de festejos, enquanto perdurava a situação emergencial na municipalidade. Os conselheiros aprovaram ainda a imputação de multa ao ex-prefeito no valor de R$10 mil.

Segundo a relatoria, durante a vigência de decreto de situação de emergência, a Prefeitura empregou verbas públicas na realização de festejos em geral, o que indica a inexistência de prioridade pela administração municipal, em evidente violação aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. :: LEIA MAIS »

Inscrições para Copa de Bairros seguem até amanhã

 Copa de Bairros

Foto: Divulgação

Os dirigentes das agremiações desportivas que desejam participar da maior competição de futebol de Feira de Santana, a Copa de Bairros, devem entregar as fichas de inscrição até sexta-feira (2), às 17h, no Departamento de Esportes da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. A Copa de Bairros, competição promovida pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, terá início no dia 15 de setembro. Somente com todos os times inscritos poderão ser organizadas as tabelas, compras de materiais e a estrutura geral do evento.

Maiores informações através do telefone (75) 3623 5213. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, fica localizada na rua do Equador, 37, Kalilândia.

Município passa quatro anos sem latrocínio, lesão corporal seguida de morte e roubo a banco

Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep)

Foto: Divulgação

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que mais de 30 mil habitantes do município de Capim Grosso comemoram quatro anos sem latrocínio, lesão corporal seguida de morte e roubo a banco – de 2015 até o primeiro semestre deste ano. De acordo com a SSP, graças ao trabalho que vem sendo realizado desde a inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), que na última quarta-feira (24) completou o seu quarto aniversário. Com investimento de mais de R$ 3 milhões, dentro da estrutura funcionam a 91ª Companhia Independente da Polícia Militar e a Delegacia Territorial. Além de Capim Grosso, sete municípios são cobertos pelo Disep: São José do Jacuípe, Várzea da Roça, Mairi, Gavião, Quixabeira, Serrolândia e Várzea do Poço.

Segundo o comandante de Policiamento da Região Norte, coronel PM Anselmo Bispo, “as melhores condições de trabalho e alojamento que o Disep proporciona, refletem diretamente na redução da violência, pois as equipes estão sempre prontas para qualquer ocorrência”, destacou.

O comandante da 91ª CIPM, major Diógenes de Medeiros, contou que só esse ano mais de duas mil crianças e adolescentes foram formados pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em 31 escolas. “Dentre as nossas atividades de redução da violência, promovemos o trabalho de prevenção que começa cedo, junto aos jovens. Educação é a chave!”, disse. :: LEIA MAIS »

Justiça determina suspensão de decreto municipal que anulou concurso público em Salinas da Margarida

Concurso Público

Concurso Público

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a suspensão do decreto municipal 108/2017, que anulou o concurso público do município de Salinas da Margarida, que já estava homologado. Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, autora da ação civil pública, um dos principais motivos que justificou a edição do decreto pelo Município foi o fato de os aprovados no concurso público não terem sido nomeados para os respectivos cargos. “Ocorre que basta a aprovação dentro do quadro de vagas para gerar efeitos”, explicou. Além disso, a administração municipal argumentou que o concurso havia sido anulado porque não havia estudo de impacto orçamentário do processo seletivo. No entanto, segundo asseverou a promotora de Justiça Thelma Leal, a relação quantitativa entre o número de servidores contratados temporariamente e aquele de candidatos aprovados mostra, na prática, que a contratação dos concursados não implicaria em sobrecarga financeira à administração municipal. A sentença foi assinada pela juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes. Da decisão ainda cabe recurso.

Presidente da ALBA e líderes traçam metas para o segundo semestre de 2019

Presidente da ALBA e líderes traçam metas para o segundo semestre de 2019

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), se reuniu nesta terça-feira (30) com os líderes da bancada da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da bancada da Minoria, Targino Machado (DEM), para discutir os rumos da atividade legislativa para o segundo semestre deste ano. Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o objetivo é, desde o início do mês de agosto, intensificar a votação de projetos de autoria dos deputados, o funcionamento das comissões, e otimizar a aplicação dos recursos da Casa.

Após a reunião com as duas lideranças, o chefe do Legislativo baiano reforçou o compromisso de promover mais debates e discussões que englobem os interesses da sociedade baiana. Um dos pontos chaves no funcionamento da Casa são as atividades das comissões. “Neste início de mais um semestre, procuraremos estabelecer novas metas e consolidar o planejamento para intensificar ainda mais as ações destes colegiados. A população baiana pode ter certeza de que estaremos atentos às necessidades e produziremos ainda mais nesta segunda etapa”, frisou Nelson Leal.

À frente da bancada governista, Rosemberg Pinto afirma que a meta é garantir o diálogo e o debate para a aprovação de matérias na Casa. “Neste semestre, nossa expectativa é dialogar ainda mais e melhor para garantir a discussão e aprovação de projetos de deputados e deputadas”, disse o parlamentar. Ainda segundo o líder, dentre os projetos do Executivo, quatro devem entrar na pauta de votação: o que trata do quadro de cargos de provimento do magistério das universidades estaduais baianas, o que transfere para a União trechos da BA-120, o que autoriza o Executivo a contrair empréstimo, e o que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba).

De acordo com Targino Machado, o Parlamento baiano deve reforçar os trabalhos na segunda etapa do ano, tendo em vista uma maior representatividade no que tange os interesses dos cidadãos. Segundo o líder da oposição, o Legislativo já caminha na direção certa para isso, mas ainda pode melhorar a atuação junto à sociedade. “No primeiro semestre, já gostei muito mais do desempenho da Assembleia do que em anos anteriores e tenho certeza de que neste segundo semestre faremos muito mais. Precisamos resgatar a imagem da Assembleia junto à população”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Centro de Controle Operacional será o “cérebro” da Mobilidade Urbana de Feira de Santana

Centro de Controle Operacional será o cérebro da Mobilidade Urbana de Feira de Santana

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), apresentou, nesta terça-feira (30), o Centro de Controle Operacional do Transporte Público de Feira de Santana à imprensa. O Centro de Controle Operacional é conceitualmente definido como sendo “o cérebro da Mobilidade Urbana” da cidade, o Centro de Controle Operacional do Transporte Público de Feira de Santana, extrapola, em suas múltiplas funções e utilidades, o monitoramento em tempo integral do Sistema do BRT (Bus Rapid Tansit), ou Transporte Rápido por ônibus. As instalações que vão abrigar a ferramenta que vai viabilizar a modernização do transporte público em seus variados modais, representa um investimento superior a R$ 1 milhão, envolvendo as obras civis e estruturais do prédio adquirido pelo Governo Municipal, na Avenida Rio de Janeiro, e a aquisição do equipamento tecnológico de última geração.

Além de acompanhar em tempo real o deslocamento dos ônibus do BRT, o equipamento também permitirá aos dezesseis monitores que o operam, visualizarem, em tempo real, todas as situações que influenciem negativamente o setor, permitindo que interfiram, em tempo recorde, nas soluções exigidas em cada caso específico. O próximo passo do processo será a ativação de uma ferramenta de controle por GPS interligando a Central de Controle Operacional às 100 linhas de  ônibus em circulação nos vários ramais da cidade;  localizando-os durante o trajeto, aferindo a velocidade, o tempo do trajeto, com acesso ao número do veículo, e o nome do condutor. Para fazer frente aos ajustes tecnológicos que estarão a serviço do equipamento, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito está adquirindo um sistema semafórico em tempo real, ou “Semáforo Inteligente”. Atualmente, o trânsito da cidade é controlado por um sistema de semáforo em tempo fixo. :: LEIA MAIS »

Novas linhas de transmissão de energia serão instaladas em 19 municípios baianos

Novas linhas de transmissão de energia serão instaladas em 19 municípios baianos

Foto: Divulgação

Dezenove municípios baianos vão ser contemplados com novas linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa São Francisco Transmissão de Energia deverá investir R$ 630 milhões na construção das redes e gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. O protocolo de intenções foi assinado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) nesta terça-feira (30). As linhas vão passar por Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias.

“Trazemos nova perspectiva de crescimento de um novo negócio em nosso estado e, é claro, a ampliação de postos de trabalho. Além disso, as linhas de transmissão são imprescindíveis para garantir energia elétrica ao povo baiano”, afirma o vice-governador e titular da SDE, João Leão.

Para o diretor na região Nordeste da empresa São Francisco, Carlos Pontual, esse investimento reforça a confiabilidade dos investidores na Bahia. “Vamos ampliar o sistema de transmissão na região, de modo que o suprimento de energia em alta tensão esteja garantido para população”, explica. :: LEIA MAIS »

Fernando Gomes anuncia concessão da Emasa

Fernando Gomes anuncia concessão da Emasa

Foto: Waldyr Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou, na manhã desta terça-feira (30), durante entrevista coletiva concedida a imprensa de Itabuna, que fará concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Estiveram também presentes na reunião: o vereador Ronaldão (líder do governo na Câmara Municipal) e os Secretários Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente); João Zulato (Sedur); Jader Guedes (Emasa). Para fazer um estudo detalhado do sistema de água e esgoto da cidade o prefeito informou ter contratado uma das mais respeitadas empresas do país – a Fundação Getúlio Vargas. “Além dos pesquisadores já terem feito um estudo detalhado do sistema de água e esgoto de Itabuna, também será responsável por todos os trâmites burocráticos que envolvem a concessão”, informou, anunciando que a licitação deverá ocorrer de forma imediata.

Ainda de acordo com o prefeito, a concessão será por um período de 30 anos. “Serão investidos cerca de R$ 240 milhões no setor, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para o tratamento de esgoto”, anunciou ressaltando a necessidade urgente de recuperar o rio Cachoeira. Nos primeiros cinco anos, de acordo com o prefeito, o compromisso da empresa vencedora da licitação será deixar a cidade com 100% do esgoto tratado, e coletado 99,5%. “Sobre a questão do desperdício – pois toda nossa rede é obsoleta e termina gerando um grande prejuízo com perdas -, será reduzida de 40% para 25% a taxa de desperdício”, completou Fernando Gomes, acrescentando que a cidade também ganhará com a geração de empregos, um acréscimo de 19%. O presidente da Emasa, Jader Guedes, completou ressaltando que apesar dos avanços registrados no setor nesta gestão do prefeito Fernando Gomes, existe a real necessidade de concessão. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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