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Foto: Divulgação/CAIXA

A CAIXA e o Governo Federal anunciaram, nesta quinta-feira (09), uma série de investimentos destinados a diversos municípios da Bahia, que totalizam mais de R$1,6 bilhão em recursos para o estado. As obras incluem a ampliação do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, melhorias na infraestrutura urbana de Feira de Santana, construção de policlínicas, além da construção de creches e escolas nas cidades de Adustina, Amélia Rodrigues, Crisópolis, Heliópolis e Ipupiara.

Para o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, o banco está cumprindo o seu papel institucional disponibilizando investimentos necessários para o desenvolvimento dos estados. “Estamos aqui assinando, junto ao governo da Bahia, contratos de melhorias e obras para o estado que totalizam R$ 850 milhões, podendo chegar a R$ 1,6 bilhão. São iniciativas que vão melhorar a vida de todos os baianos, aprimorando a mobilidade do metrô de Salvador, que hoje transporta 300 mil pessoas por dia, além de instalar creches e promover infraestrutura e saneamento nas cidades. A CAIXA apoia, por meio de suas ações, o desenvolvimento do país e a transformação da vida das pessoas com obras como essas, sob a condução e o trabalho incansável do governo federal”, afirmou.

Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a CAIXA e o Governo da Bahia assinaram contrato garantindo R$ 616 milhões para as obras de ampliação da frota do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, que interliga a região metropolitana de Salvador. Serão adquiridos 10 novos trens com quatro vagões cada, suportando até 1,2 mil passageiros por composição. O investimento, que utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), beneficiará aproximadamente 2,6 milhões de habitantes.

Além disso, a CAIXA e a prefeitura de Feira de Santana (BA) formalizaram a contratação de operação de crédito no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 200 milhões. Os recursos serão destinados a ações como abastecimento de água, drenagem e revitalização de bacias, estruturação de projetos de Parceria Público-Privadas (PPP), além de pavimentação, calçamento, recapeamento, reperfilamento e melhorias em ruas e avenidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Serrinha e que indicou a existência de irregularidades no serviço de transporte escolar prestado pela empresa “Transtop Locação de Veículos e Máquinas”, durante o exercício de 2018. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, multou o ex-prefeito Adriano Silva Lima em R$2 mil.

O relatório de auditoria apontou falhas formais na condução do processo de contratação e na execução do objeto contratual, em especial com relação à inadequação dos veículos utilizados, à ausência de controle da execução dos roteiros, à não comprovação da capacidade técnica da empresa contratada e às falhas nos mecanismos de fiscalização da prestação do serviço.

Em sua defesa, o gestor reconheceu a ocorrência das falhas formais, alegando limitações herdadas da gestão anterior e afirmou que providências foram implementadas ao longo do exercício de 2018 para mitigar as deficiências, a exemplo de melhorias nos registros de acompanhamento dos contratos; nomeação de fiscais contratuais; adoção de formulários padronizados para controle das rotas e da presença de motoristas; uso de planilhas de verificação e relatórios mensais; e deflagração de novo processo licitatório. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcos Braga/Ascom-SDE

A Bahia deu um passo importante para fortalecer a articulação entre Estado e municípios no campo do desenvolvimento econômico. O Sebrae-BA implantou, nesta quinta-feira (2), o Fórum Estadual dos(as) Secretários(as) e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico, iniciativa que reúne gestores de dez macrorregiões para alinhar políticas públicas, fomentar os pequenos negócios e promover estratégias de crescimento sustentável. A solenidade de posse foi presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), Angelo Almeida, que destacou a importância da integração entre Estado e municípios.

“Agradeço ao Sebrae por toda contribuição que tem dado ao estado da Bahia. Precisamos trabalhar construindo essa convergência de ideias. Os desafios estão aí e vamos superá-los com diálogo, entendimento e vontade de trabalhar. Nossa meta é melhorar o ambiente de negócios, cuidar das micro e pequenas empresas, que são as que mais empregam e possibilitam a construção de uma Bahia mais forte e generosa com nosso povo, porque quando se fala em empregos, automaticamente vinculamos a dignidade humana. Quem conhece e está acompanhando as ações do governador Jerônimo Rodrigues, sabe o quanto ele tem se dedicado na construção de ações potentes em todo o estado”, afirma Angelo Almeida.

O secretário da pasta destacou ainda a importância do uso das tecnologias, reforçando a transversalidade do trabalho da SDE com a Secti. “Existe uma desconfiança do comércio tradicional com o e-commerce e a promoção da inclusão digital é um dos trabalhos deste fórum. Precisamos dialogar para construirmos pontes. O e-commerce escala com força e tem muito o que avançar na Bahia. Incluir o micro e pequeno empresário neste processo é fundamental para o desenvolvimento econômico”, finaliza. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Consórcio Público Portal do Sertão

Nesta terça-feira (23), o Consórcio Público Portal do Sertão realizou uma Assembleia Geral para deliberar a entrada de Feira de Santana no Consórcio. E, por unanimidade, os prefeitos consorciados aprovaram a entrada de Feira de Santana no Consórcio Público Portal do Sertão. A sessão foi conduzida pelo presidente do Consórcio e prefeito de Coração de Maria, Kley Lima, e pelo secretário Executivo, Icaro Ivvin.

Kley Lima destacou que foi um passo grandioso que fortalece a representatividade territorial e amplia as possibilidades de desenvolvimento para todos os municípios do Consórcio.

De acordo com a gestão, desde a fundação do Consórcio, existiam diálogos sobre a entrada de Feira de Santana, e hoje esse desejo coletivo se torna realidade.

Ainda de acordo com a gestão, o momento representa muito mais que uma decisão administrativa: é o início de uma nova história de cooperação, força e progresso para o Consórcio Portal do Sertão. :: LEIA MAIS »

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Ilustração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.630, que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de setembro.

A construção da ponte foi tratada por Lula em reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o objetivo de acelerar a assinatura do novo acordo contratual entre o Consórcio Chinês, responsável pela obra, e o Governo da Bahia. O novo acordo foi formalizado no mês de junho deste ano.

A medida representa um passo decisivo para viabilizar o maior projeto de infraestrutura em andamento na Bahia e um dos mais relevantes do país, conectando a capital Salvador à Ilha de Itaparica por meio de uma ponte estaiada com mais de 12 quilômetros de extensão.

PRIORIDADE – Com a qualificação no PPI, o empreendimento passa a ter prioridade no acompanhamento e na estruturação de parcerias com a iniciativa privada, garantindo maior segurança jurídica e agilidade nos trâmites necessários para sua execução. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que 71,3% dos munícipios baianos apresentam situação fiscal difícil ou crítica. O estado alcançou IFGF médio de 0,5019 ponto — 23,2% abaixo da média nacional (0,6531 pontos). Apesar do cenário desfavorável, 24,9% das prefeituras terminaram o ano com boa situação fiscal, enquanto 3,8% dos municípios apresentaram uma excelente gestão fiscal.

“Chama ainda mais atenção o fato de que esse péssimo resultado foi em momento de conjuntura econômica favorável no país em 2024 e maior repasse de recursos para os municípios. Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público. Não podemos aceitar esse cenário”, ressalta o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros e é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Após a análise de cada um deles, a situação das cidades é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

No estado da Bahia, o estudo analisou as contas de 369 municípios. O índice de Autonomia foi o mais crítico com média de apenas 0,1818 ponto, 58,7% abaixo da média nacional (0,4403), o que demonstra que a maioria das cidades tem grande dificuldade em gerar receita própria para custear suas despesas básicas, dependendo fortemente das transferências da União. Em 156 cidades baianas, o resultado foi nota zero. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seagri

O Governo da Bahia deu um passo decisivo para o início do Projeto de Controle Populacional de Cães, com a liberação de R$3 milhões destinados à primeira etapa da iniciativa. A autorização do repasse foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), viabilizando a execução do projeto por meio de convênio entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e os consórcios públicos da Bacia do Jacuípe e do Sisal.

Com um investimento total previsto de R$ 5 milhões, o projeto contempla a aquisição de dois castramóveis, realização de 10 mil castrações cirúrgicas em seis meses, vacinação preventiva, identificação de animais por microchip e campanhas educativas sobre guarda responsável.

Segundo o secretário da Agricultura da Bahia, Pablo Barrozo, a ação representa uma resposta concreta a um problema que afeta diretamente as comunidades rurais. “Garantir o controle populacional canino é também garantir segurança sanitária, produtividade no campo e proteção social. Esse é um projeto construído a várias mãos, ouvindo especialistas, veterinários e produtores. Ele vai proteger os rebanhos e melhorar a convivência entre as comunidades rurais e os animais”, afirmou.

A iniciativa vai atender 36 municípios do semiárido baiano com mutirões de atendimento veterinário, realizados por equipes especializadas, utilizando estrutura móvel e seguindo protocolos rigorosos de biossegurança. Além de beneficiar cães e tutores, a ação busca reduzir prejuízos na criação de caprinos e ovinos — atividade fundamental para a economia regional. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional (EC) nº 136 que, dentre outros temas, dispõe sobre a criação do Programa de Regularidade Previdenciária. Atrelado a essa política, os estados e municípios poderão parcelar suas dívidas previdenciárias em até 300 meses. Esse parcelamento especial está condicionado à comprovação de regularidade previdenciária dos entes, prevista no Programa que ainda será regulamentado por portaria do Ministério da Previdência Social (MPS).

O parcelamento especial tem o objetivo de aliviar a situação de estados e municípios ao permitir que as dívidas previdenciárias sejam pagas com parcelas menores e um prazo mais longo. Atualmente, o parcelamento padrão, tem prazo de até de 60 meses.

Além disso, a emenda extingue a cobrança do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) sobre as receitas previdenciárias dos RPPS dos entes federativos, mantendo a incidência apenas sobre as receitas oriundas da Taxa de Administração. A medida garante a equidade na cobrança que atualmente é feita ao Regime Próprio da União, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) e aos Regimes de Previdência Complementar (RPC).

O Programa, como o próprio nome menciona, visa o alcance e a manutenção da regularidade previdenciária dos entes federativos, contribuindo para o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. A instituição dessa política também se alinha à recomendação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.007.271, Tema 968, que concluiu pela constitucionalidade do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta terça-feira (2), a ordem de serviço para a construção do Terminal Turístico e Rodoviário da Chapada Diamantina, que será instalado no distrito de Tanquinho, no município de Lençóis. O ato, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, incluindo o senador Otto Alencar, o vice-governador, Geraldo Júnior, o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, e o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, além de prefeitos da região.

“A Chapada ganha muito com isso. Essa rodoviária vai interligar todos os municípios da região. Hoje a gente tem uma dificuldade muito grande de interlocução, de rodar pelos municípios da Chapada. Então, essa rodoviária vai ser muito importante para que os turistas possam ficar mais dias nos municípios”, pontuou a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna.

O projeto apresentado durante o evento é resultado de um convênio entre o Ministério do Turismo (MTur), a Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Com investimento de R$ 10,7 milhões o novo terminal contempla diretamente 20 municípios da região: Abaíra, Boninal, Ibitiara, Novo Horizonte, Seabra, Souto Soares, Marcionílio Souza, Piatã, Lajedinho, Utinga, Iaçu, Boa Vista do Tupim, Nova Redenção, Lençóis, Andaraí, Palmeiras, Iraquara, Bonito, Mucugê e Itaetê, impactando mais de 320 mil pessoas.

“Eu digo sempre que o projeto é fundamental para que a obra aconteça. Normalmente nós temos no Senado recursos, que às vezes aparecem, e não tem o projeto pronto para a obra”, acrescentou o senador Otto Alencar.

“A Chapada Diamantina é um dos destinos mais visitados, e essa obra vai fortalecer ainda mais o turismo sustentável na região. Estamos unindo infraestrutura, desenvolvimento e preservação”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues durante o evento. A construção do terminal será estratégica para organizar o fluxo de visitantes e melhorar a mobilidade de turistas e moradores. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou hoje, dia 25, aos prefeitos, conselheiros tutelares, polícias Militar e Civil, donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe que adotem uma série de medidas para evitar e combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Nos documentos, a promotora de Justiça Naiara Ribeiro registra que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime a conduta de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Os prefeitos municipais foram recomendados a incrementar a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química ao público infantojuvenil. Além disso, realizar campanha de conscientização acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Na hipótese de constatação da venda, o Município deverá lavrar autos de infração, determinando as providências necessárias à remoção e interdição dos estabelecimentos. A recomendação aos conselheiros tutelares foi para que acompanhem as diligências, aplicando as medidas necessárias à salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes envolvidos, devendo, dentre outras incumbências, oferecer suporte necessário aos agentes responsáveis pela fiscalização dos locais, especialmente quanto à eventual necessidade de encaminhamentos das crianças aos pais e responsáveis; e que representem as pessoas que venderem ou entregaram a bebida, promovendo a deflagração de procedimento para imposição de penalidade pela prática do crime, do artigo 243 do ECA.

O MPBA recomendou aos delegados que, quando a entrega ou venda da bebida for flagrada, promovam a prisão em flagrante e instaurem o inquérito policial, arbitrando desde já a fiança, se for o caso, e encaminhando os autos ao Poder Judiciário, como estabelecido pelo Código de Processo Penal, remetendo cópias do boletim de ocorrência e do inquérito policial ao Conselho Tutelar e à Prefeitura, para que tomem as medidas cabíveis quanto às sanções administrativas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Com o objetivo de agilizar o atendimento e encontrar soluções para as demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica nos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, nesta terça-feira (19), em parceria com a Neoenergia Coelba, o Encontro de Contas das Demandas Municipais. O evento, sediado no auditório da entidade em Salvador, reuniu prefeitos, secretários, técnicos de mais de 300 cidades, além de representantes do Ministério Público e da concessionária, que também disponibilizou equipes para atendimentos individualizados às prefeituras.

A iniciativa integra um acordo entre a Diretoria da UPB e a Neoenergia Coelba para buscar soluções para as questões levantadas pelos municípios. Durante o encontro, os gestores apresentaram a Coelba demandas relacionas à expansão de rede, aumento de carga, manutenção da fiação elétrica, quedas e oscilações de energia, problemas que impactam diretamente no desenvolvimento de setores produtivos do agro, comércio e indústria.

O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, destacou a importância da união dos gestores na cobrança por melhorias. “Vamos fazer acontecer para a Bahia ter uma concessionária que atenda a todo o interior com qualidade e atendimento resolutivo. Temos que estar unidos para alcançar o objetivo que é melhorar a qualidade da energia. Tem regiões que não se desenvolvem porque a energia além de não chegar com qualidade é monofásica”, disse. Wilson ainda reforçou que a Diretoria de Serviços para acompanhar demandas relacionadas não só à Coelba, mas também à Embasa e à Conder, trazendo uma nova estrutura jurídica à UPB “para dar paz e tranquilidade a todos nossos prefeitos e prefeitas”.

Representando o presidente da Coelba, Thiago Guth, a superintendente de Relações Institucionais da Neoenergia Coelba, Maria Helena Monteiro, reforçou o compromisso da concessionária com os municípios. “Mais do que reforçar o investimento na Bahia, estamos reforçando nosso compromisso de atender, resolver e de voltar aqui para ter o reconhecimento. Vamos ouvir todas as demandas e críticas porque o nosso papel é atender bem. Somos uma empresa privada, prestamos um serviço público e precisamos oferecer, qualidade, segurança e confiabilidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão/Arquivo-PMFS

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) registrou, até julho deste ano, 750 acidentes de trabalho na sua área de abrangência, que inclui Feira de Santana e outros 26 municípios da região. Do total, 287 ocorrências foram registradas no município.

Em 2024, no mesmo período, o número foi semelhante: 757 acidentes — sendo 445 em Feira. No fechamento do ano passado, o Cerest contabilizou 1.345 casos em toda a regional, com 762 apenas no município.

De acordo com a chefe de Controle Epidemiológico, Verena Leal, o trabalho do Cerest vai além das ações de prevenção e cuidado, abrangendo também a promoção da saúde e o monitoramento dos dados. “A gente busca conhecer o perfil desses acidentes para agir de forma mais precisa. São números expressivos, que chamam a atenção. O acidente de trabalho é sempre prevenível e queremos que todo o campo da saúde do trabalhador esteja preparado para evitar que eles aconteçam”, afirma.

Verena Leal alerta que a prevenção exige atenção tanto de trabalhadores quanto de empregadores. “É um alerta para a população trabalhadora e também para os empregadores. As normas regulamentadoras existem e precisam ser seguidas. Devemos garantir o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fornecidos com qualidade, e também dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs)”, reforça. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.

Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º e 2º  ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º  ao 5º  ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia.

A assinatura da lei ocorreu durante o evento, “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, reunião interinstitucional com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária de Educação (SEC), Rowenna Brito, da secretária Nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, de representantes dos principais atores no cenário da Educação, do desenvolvimento social e dos órgãos de controle. O ato foi realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia.

“Uma agenda bastante positiva e emergencial, pois temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. Portanto, a alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. E com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a solenidade. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão plenária na última quinta-feira (31/07), recomendaram aos vereadores, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas anuais de seis prefeituras municipais, sendo três referentes ao ano de 2022 e três referentes ao ano de 2023.

As contas referentes ao ano de 2022 são das prefeituras de Ruy Barbosa, da gestão de Luiz Cláudio Miranda Pires; de Serrolândia, da responsabilidade de Gildo Mota Bispo; e de Poções (Irenilda Cunha de Magalhães).

Já as contas referentes ao ano de 2023 são da Prefeitura Municipal de Salinas das Margaridas, sob gestão de Wilson Ribeiro Pedreira; de Botuporã, da responsabilidade de Edimilson Antônio Saraiva; e de Cabaceiras do Paraguaçu (Pedro André Braz Silva Santana). :: LEIA MAIS »