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Foto: Humberto Filho

Os Municípios de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga são os mais novos signatários do projeto Município Seguro, que pretende integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de adesão de suas cidades ao projeto durante o PGJ Itinerante na manhã desta quinta-feira (3). Participaram do ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; os prefeitos de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga, respectivamente Augusto Castro; Marco Maciel; Milton Dias; e Crislane Dórea, além dos promotores de Justiça Rafael Pithon, Renata Caldas Lazzarini e Inocêncio de Carvalho. Os termos foram assinados após uma oficina sobre o projeto com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano.

O promotor Hugo Casciano destacou que o ‘Município Seguro’ reconhece que o Ministério Público e os gestores municipais, enquanto poder público, têm a responsabilidade de atender à população. “Precisamos ser capazes de oferecer serviços que dialoguem com as necessidades do povo e que tenham impacto, direto ou indireto, na segurança”, afirmou, ressaltando que o projeto foi idealizado como uma iniciativa para integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública. Atualmente, o ‘Município Seguro’ conta com a adesão de 87 Promotorias de Justiça e 167 municípios. :: LEIA MAIS »

Foto: Thassio Ramos/ Ascom Bahia Sem Fome

A Bahia possui atualmente 102 municípios integrados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), ocupando a sexta posição no ranking nacional de adesões. O estado perde para o Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Pará. A informação foi divulgada durante a primeira reunião de 2025 do Comitê Técnico do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), realizada nesta segunda-feira (31), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Atualmente, o Brasil tem 1.540 municípios com adesão ao Sisan, sistema público que articula diferentes setores do governo e entes federativos, promovendo o diálogo entre sociedade civil e poder público para a formulação de políticas que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). “O Sisan tem o objetivo de integrar ações e monitorar a realização de políticas públicas voltadas à segurança alimentar”, explicou Jainei Silva, que compõe a Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME).

Em entrevista, Jainei Silva ressaltou que a meta é de aumentar em 50% o número de municípios baianos no sistema até o final deste ano, chegando a aproximadamente 150 adesões. Entre os desafios discutidos, está a necessidade de orientar gestões municipais recém-empossadas sobre o funcionamento do Sisan.

Coordenador-geral da CGCFOME, Tiago Pereira destacou a importância da integração para cuidar de quem mais precisa. “Avançar no Sisan na Bahia e assegurar o direito humano à alimentação, e consequentemente tirar a Bahia do Mapa da Fome”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Em Salvador, nesta sexta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou a posse e a transmissão de cargo da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia) para o Biênio 2025/2026. O evento aconteceu no auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, na UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e reuniu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador, Otto Alencar, a deputada federal, Lídice da Mata, o vice-governador, Geraldo Júnior, além de secretários, prefeitos, deputados, sociedade civil e outras autoridades.

A cerimônia conjunta de posse e transmissão de cargo ao presidente Wilson Cardoso, que substitui a partir de hoje José Henrique Silva Tigre “Quinho”, à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal da UPB e ao presidente José Sivaldo Rios, juntamente com a Diretoria Executiva da Fecbahia, marca um momento significativo para as entidades. Natural de Salvador, Cardoso viveu maior parte da infância no município de Ituberá e atualmente exerce seu quarto mandato por ter sido reeleito em Andaraí.

Durante a cerimônia, Jerônimo Rodrigues destacou, “hoje a Bahia está vivendo a festa do municipalismo, é essa a palavra. E o que é isso? É o fortalecimento da união, do estado, mas reconhecer o papel dos municípios, dos grandes, dos médios, dos pequenos municípios, do interior da Bahia e a transição de cargos, duas transições de cargos importantes, uma da UPB e a outra da Federação dos Consórcios”. Já o presidente da Fecbahia, Sivaldo, natural de Capim Grosso, empresário, de 58 anos, acrescentou, “momento tão importante e de transição. Para essa nova fase que viva a UPB e a FEC, crescendo, andando com essa composição junto com o Governo do Estado, o Governo Federal. É para avançar, para continuar construindo e ajudando o estado da Bahia”. Sivaldo Rios está em seu quarto mandato como prefeito de Capim Grosso e lidera, pela terceira vez consecutiva, o Consórcio Bacia do Jacuípe, que representa 15 municípios baianos.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, elogiou e destacou a importância e dedicação dos dirigentes. “Quinho, além de ser um excelente prefeito, se mostrou um líder à frente da UPB e hoje assume o prefeito de Andaraí, um excepcional prefeito que é conhecido como um prefeito que gosta de cuidar da sua cidade, cuidar da educação, conhecido pelas escolas e com o mesmo amor, carinho, eu tenho certeza que nesse momento da vida dele vai dar tudo de si para ajudar os outros prefeitos a governarem”, completou. Composta por 16 nomes, a chapa inclui seis membros para a diretoria executiva e 10 para o conselho fiscal, entre titulares e suplentes. Por vídeo, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner, e o presidente Luiz Inácio parabenizaram os empossados. “Eu posso dizer a vocês que agora estarão com um presidente e todos os prefeitos da Bahia, e que podem contar com o Governo Federal”, acrescentou Lula.

“Coração batendo forte, cheio de alegria, de certeza. Estou tendo a oportunidade de pegar a UPB com a melhor safra de prefeitos que poderia ter. Hoje aqui nós vamos anunciar que os 417 municípios da Bahia estão filiados, cheios de projetos, de sonhos. Vamos aprovar ainda hoje a reforma estatutária, a mais moderna do Brasil, e vamos fazer valer a força da nossa união pelo municipalismo forte. Nós só temos uma bandeira, que é a bandeira do municipalismo”, pontuou o agora presidente da UPB, Wilson Cardoso. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes / Ascom Sesab

A Bahia avança para um novo patamar no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS 2), um investimento robusto de US$ 187,5 milhões. Deste montante, US$ 150 milhões são provenientes de um empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovado pelos deputados estaduais em prol da saúde baiana, enquanto US$ 37,5 milhões são oriundos do tesouro estadual. O programa foi tema de reunião, na manhã desta quarta-feira (19), entre dirigentes das secretarias da saúde (Sesab) e planejamento (Seplan) com representantes do banco. O ProSUS 2 amplia significativamente as ações para todo o estado, em contraste com a primeira fase do programa, que teve foco na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A secretária da saúde da Bahia, Roberta Santana, enfatizou que o ProSUS 2 reflete a gestão do governador Jerônimo Rodrigues e sua prioridade na interiorização e fortalecimento da atenção primária. “O ProSUS 2 tem a forma e o jeito do nosso o governador. Ele faz um movimento em direção aos municípios, com a sensibilidade que ele tem para entender as necessidades do povo baiano, garantindo assistência para quem mais precisa, investindo em promoção e prevenção da saúde”, afirmou Santana.

A iniciativa reforça a posição da Bahia como referência em saúde pública, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. A especialista líder em saúde do BID, Márcia Rocha, destacou a sensibilidade do governo baiano em atuar na Atenção Primária à Saúde (APS), mesmo que essa não seja uma atribuição constitucional do Estado. “É uma alegria trazer a agenda dos desafios da saúde. A atenção à saúde indígena é emblemática para nós, pois vamos incorporá-la pela primeira vez na história do banco. Esse será um campo de aprendizagem enorme, e o Brasil levará essa experiência para outros países”, ressaltou Rocha. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasil

Todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções, segundo estabelece a Lei 14.898/2024, de junho passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta os principais pontos a serem observados.

Segundo detalha a área técnica de Saneamento da entidade, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, concedendo um desconto de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, o desconto é aplicável até o consumo de 15 m³ de água por mês por residência.

O benefício inclui as famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residências com idosos (65+) ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, para elegibilidade é necessário não ter condições de sustento ou de serem sustentadas por familiares.

A tarifa, já praticada em alguns Municípios, agora deve ser instituída pelas 5.569 prefeituras. Para a CNM, a lei traz uma importante definição ao estabelecer que o financiamento será feito, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, no qual o custo será rateado entre as demais categorias de consumidores, proporcionalmente ao consumo. A medida dirimiu a discussão sobre quem arcaria com os custos do desconto. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Nos últimos 15 dias, o Hospital da Mulher Inácia Pinto dos Santos, em Feira de Santana, tem enfrentado um aumento expressivo na demanda de pacientes, principalmente gestantes de alto risco, que chegam sem regulação dos municípios vizinhos. Somente nos últimos três dias, a unidade hospitalar registrou a internação de 182 gestantes, o que tem colocado a equipe de saúde sob grande pressão e gerado uma situação de superlotação.

De acordo com a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, as equipes estão realizando um esforço constante para atender a todos os pacientes da melhor maneira possível, mas a falta de regulação para a transferência dos casos de alto risco tem sobrecarregado a unidade. “O Hospital da Mulher é uma unidade de porta aberta. Ou seja, não é negado atendimento a quem chega. No entanto, a chegada de pacientes sem regulação nos últimos dias tem causado uma superlotação. Pedimos a compreensão da população e estamos realizando todos os esforços para garantir a melhor assistência e atendimento”, afirmou Gilberte Lucas.

A superlotação no hospital tem sido um desafio para a equipe médica e de enfermagem, que tem trabalhado com dedicação para acolher todas as gestantes, mas com recursos limitados e um número de leitos que não é suficiente para atender a alta demanda. A falta de regulação, ou seja, o encaminhamento adequado de pacientes entre as unidades de saúde, tem sido uma das principais causas desse aumento no número de internações, já que muitos pacientes chegam à unidade sem a devida coordenação entre os serviços de saúde dos municípios de origem. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Sabino/ASCOM SMS

Os novos membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia foram empossados na manhã desta quinta-feira (20), em reunião ordinária realizada no auditório da Escola de Saúde Pública da Bahia, em Salvador. Entre eles, estava presente à cerimônia Rodrigo Alves, que assumiu o cargo de gestor de Saúde da capital baiana no último dia 10 de fevereiro.

Além das boas-vindas aos novos membros e secretários, a reunião debateu diversos temas de interesses dos municípios, como assistência farmacêutica, imunização, combate às arboviroses e cofinanciamento da Atenção Primária.

Nos últimos dias 14 e 19, Rodrigo Alves também já havia participado de encontros na Comissão Intergestores Regional – CIR e Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, que são fóruns interfederativos de discussão, pactuação e deliberação entre os municípios para definição de estratégias e organização da rede SUS.

O secretário de Salvador enalteceu a política de saúde do Brasil e reconheceu os desafios à frente da pasta. “Estou extremamente honrado em assumir a missão de conduzir a secretaria de Saúde da quinta capital mais populosa do Brasil. Mas, tenho a consciência do tamanho da minha reponsabilidade. O SUS é umas das maiores conquistas da democracia brasileira, que também se consolidou ao longo dos anos como o maior e um dos mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo. Temos um longo caminho a percorrer, mas muito orgulho do fizemos até aqui”, destacou em seu primeiro discurso como membro do COSEMS. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), alertou os novos prefeitos sobre a necessidade de priorizar a regularização da gestão de resíduos sólidos para atender o novo Marco do Saneamento, estabelecido na Lei nº14.026, de 2020, e cumprir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, descrita na Lei nº12.305, de 2010. Isto significa acabar com os “lixões” que ainda são utilizados por 243 municípios baianos como destinação dos resíduos sólidos, e que representam um grave problema ambiental e de saúde pública.

A advertência foi feita pelo conselheiro e diretor da Escola de Contas do TCM em palestra no 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que se encerrou nesta quinta-feira (30/01), no Centro de Convenções de Salvador, e que reuniu prefeitos, vereadores e dirigentes municipais de todos os 417 municípios baianos. Do painel de debate sobre “encerramento humanizado de lixões na Bahia” participaram além do conselheiro Nelson Pellegrino, o secretário nacional de Meio Ambiente e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o promotor de Justiça da Bahia, Augusto Matos; a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira e o diretor-geral da Agência de Saneamento Básico da Bahia Agersa), Juvenal Maynart.

Nelson Pellegrino lembrou que a disposição final adequada de resíduos sólidos é uma obrigação legal dos municípios. Ele observou que o prazo final para erradicação dos lixões, que foi estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento, venceu em 2024 para cidades com menos de 50 mil habitantes. E por isso os municípios precisam buscar, o mais rápido possível, alternativas adequadas – como aterros sanitários licenciados. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasil

Para realizar manutenção preventiva em equipamentos do sistema de abastecimento, o fornecimento de água será interrompido na segunda-feira (3) a partir das 8h, nos municípios de Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis.

A previsão é que o serviço seja concluído no final da manhã do mesmo dia (3), quando será possível iniciar a retomada gradativa do abastecimento, com expectativa de regularização em até 24 horas. A interrupção não afetará os imóveis que contam com reservação adequada para atender as necessidades diárias de consumo de seus moradores. (Ascoom/Embasa)

Foto: Erasmo Salomão/MS

Nos últimos dois anos, o Brasil avançou significativamente na cobertura vacinal da população. O Ministério da Saúde registrou aumento expressivo no número de municípios acima da meta de 95% de imunização para vacinas essenciais do calendário infantil. É o caso da vacina tríplice viral, que previne o sarampo, a caxumba e a rubéola. A meta para segunda dose desse imunizante foi alcançada em 2.408 municípios brasileiros, um aumento de mais de 180% quando comparado com os 855 municípios em 2022. A cobertura da primeira dose de tríplice viral também foi registrada em mais regiões: 3.870 cidades em 2024, frente às 2.485 de 2022, ou seja, 55,7% de crescimento.

O número de municípios que alcançaram a meta para a Vacina Oral Poliomielite (VOP) também aumentou, passando de 1.466 cidades em 2022, para 2.825 em 2024, uma alta de quase 93%. Em novembro, o Ministério da Saúde substituiu a VOP, conhecida como gotinha, por uma dose de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) que é injetável, para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

Todos esses resultados refletem o esforço do Governo Federal para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. O Brasil vinha enfrentando graves quedas na cobertura vacinal desde 2016. Com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em 2023, o país reverteu essa tendência de queda. Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento. :: LEIA MAIS »

Foto: Joseane Rodrigues – Ascom/SEC

O período de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 será iniciado, em toda a Bahia, na segunda-feira (13) e se estende até 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. O primeiro dia é reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD). Com o intuito de agilizar o processo, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta aos interessados que criem uma conta na plataforma http://ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a sua matrícula, acesse o sistema para solicitar a vaga na escola, especificando a série e o turno desejados.

Os pais, responsáveis e estudantes devem ficar atentos às datas do cronograma de matrícula, que está escalonado por grupos. O segundo dia, terça-feira (14), será dedicado para a transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovou a matrícula ou pretende se transferir para outro colégio estadual.

Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio. O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, tomou posse nesta quinta-feira (09) como presidente do Consórcio do Território do Recôncavo (CTR) para o biênio 2025-2026. A cerimônia, realizada em Cruz das Almas, contou com a presença de prefeitos, ex-prefeitos e representantes dos municípios que integram o consórcio.

Sob o slogan “União e Trabalho pelo Recôncavo”, Ednaldo assumiu a missão de liderar a entidade que reúne a partir de agora 19 municípios e atua em áreas como infraestrutura, meio ambiente, agricultura e esporte.

Em seu discurso de posse, Ednaldo destacou a importância da colaboração entre os gestores para o fortalecimento do consórcio e garantiu que sua gestão será pautada pela equidade. “O consórcio vai trabalhar igualitariamente para todos os municípios, priorizando o desenvolvimento integrado e sustentável da nossa região. Esse é o compromisso que assumo junto com os demais prefeitos”, afirmou.

A nova mesa diretora do CTR, ficou definida da seguinte forma: :: LEIA MAIS »

Foto: Marta Medeiros

Foi prorrogado, até o dia 14 de fevereiro de 2025, o envio de propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em participar do processo de seleção, via edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para a construção de 206 habitações em aldeias de seis etnias indígenas dos municípios de Alcobaça, Angical, Belmonte, Itapebi, Una e Utinga.

As Unidades Habitacionais Rurais serão construídas via Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMVR), a partir de parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Caixa Econômica Federal (CEF). As informações sobre o edital e os prazos do processo de seleção estão no site: www.car.ba.gov.br.

Sobre as habitações

As unidades habitacionais passarão a possuir três quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda e terá metragem total de 63,71m², área útil de 56,54 m². Além disso, possui solução de água através de Cisterna de Captação de Água de Chuva e Energia Elétrica. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Já nos primeiros dias do ano, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, sete prefeitos eleitos dos municípios de Camaçari, Rio Real, Antônio Cardoso, Várzea Nova, Mutuípe, Juazeiro e Curaçá. O objetivo das reuniões realizadas na sexta-feira (3) e no sábado (4), foi discutir temas relacionados a investimentos e ações voltadas para o desenvolvimento dos municípios baianos. Infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e incentivos econômicos foram as principais pautas dos encontros.

“Nesse primeiro momento, estamos priorizando os prefeitos, independente do partido, que tiveram dificuldade com a transição e que, infelizmente, não aconteceu de forma tranquila, democrática, respeitando a lei, com a devida prestação de contas. Para se ter uma ideia, já estamos perto do início do ano letivo, em fevereiro, e os gestores não sabem como vão disponibilizar a alimentação escolar, como está o concurso para professores, a estrutura das escolas, o transporte”, salientou Jerônimo Rodrigues.

Neste sábado, para a educação, o prefeito de Mutuípe, João Carlos Rauedys, solicitou suporte do Governo do Estado para a jornada pedagógica municipal de 2025, a construção de uma creche escolar e de uma escola para estudantes do Ensino Fundamental II, no distrito de Riacho do Vihático, há 50km da sede. A cidade vai receber em março deste ano, do Governo do Estado, a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Felipe Evangelista Neto. O investimento é de R$ 28,7 milhões. :: LEIA MAIS »