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A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou a recuperação ambiental após supressão de quase 50 hectares de vegetação nativa sem autorização dos órgãos ambientais nos Municípios de Encruzilhada e Poções. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora das ações, as decisões demonstram que a reparação do dano é medida indispensável para garantir a restauração do equilíbrio ambiental.

De acordo com a decisão, houve a supressão de 25 hectares de vegetação nativa secundária do Bioma Mata Atlântica, em estágio médio de regeneração, na Fazenda Mata da Onça, situada na zona rural de Encruzilhada. Joselito Gomes Cardoso, proprietário da fazenda, foi condenado por desmatar irregularmente uma área de vegetação nativa, em desacordo com as normas ambientais. Ele terá que declarar a existência de passivo ambiental na Fazenda Mata da Onça, perante o Inema, em relação a 25 hectares de vegetação suprimida sem autorização; apresentar informações e documentos sobre ações planejadas para a reparação do dano ambiental, como o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad); fazer o plantio ou regeneração de vegetação nativa conforme metodologia e prazos definidos em compromisso com o Inema; e apresentar anualmente relatório técnico com comprovação da restauração ecológica, com fotografias, localização geográfica, evolução da recomposição e indicadores. Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 17.500,00, a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Encruzilhada, para fins de educação ambiental e projetos ambientais. :: LEIA MAIS »

Vista aérea da obra de ampliação e da estação de tratamento atual – Foto: Divulgação/Ascom-Embasa

A Embasa informa que, para possibilitar a execução de mais uma fase da obra de ampliação do sistema integrado de abastecimento da região, será preciso suspender o fornecimento de água nesta quarta-feira (11), a partir das 4h da manhã, nos municípios de Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Santa Bárbara e Santanópolis.

Os serviços incluem a interligação de novas tubulações e equipamentos à estação de tratamento de água em Conceição da Feira e à nova rede adutora do sistema e devem ser finalizados por volta de meia noite. Estas novas estruturas são fundamentais para a conclusão da obra de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Feira de Santana.

“Trata-se de uma obra de grande porte, de alta complexidade, que está sendo realizada por etapas, em paralelo com a operação do sistema de abastecimento. Por isso, em momentos específicos, como o próximo dia 11, temos que interromper temporariamente o fornecimento de água para a população, para conseguirmos fazer a conexão das novas tubulações e equipamentos no sistema existente”, detalha.

Com a conclusão das obras, a meta da Embasa é reforçar a produção de água na região para os próximos 30 anos, possibilitando o abastecimento para novas áreas de expansão e enfrentando o desafio de atender com maior regularidade em períodos de estiagem prolongada e altas temperaturas. :: LEIA MAIS »

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) abre processo seletivo simplificado a partir da próxima segunda-feira, 09/06, para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). São 82 vagas em Salvador e outros 6 municípios para técnico de nível superior e técnico de nível médio, em diversas áreas do conhecimento.

As inscrições estarão abertas das 0h do dia 09/06/2025 até às 23:59h do dia 12/06/2025 e serão realizadas exclusivamente por meio do site www.selecao.ba.gov.br.

O edital nº 001/2025 pode ser acessado no endereço https://www.ba.gov.br/trabalho/sites/site-setre/files/2025-05/EDITAL%20REDA%20SETRE%20001-2025_0.pdf.

A seleção visa à contratação de pessoal pelo prazo determinado de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. O edital prevê a reserva de 30% das vagas para negros (pretos e pardos) e de 5% para candidatos com deficiência. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

Emendas impositivas do mandato do deputado estadual Binho Galinha, de 2024, foram executadas neste primeiro semestre, nos municípios de Antônio Cardoso, Feira de Santana, Olindina e Santa Bárbara. Através de associações dessas cidades, receberam mais de 600 caixas de água, para serem distribuídas na zona rural e sede desses municípios, que sofrem por deficiência de abastecimento e falta de condições para famílias comprarem o bem.

As atividades do deputado que prioriza em alguns itens das suas indicações o trabalho das associações comunitárias que, segundo ele, têm o conhecimento profundo das dificuldades daqueles que mais precisam é através dessas unidades que podem levar os equipamentos na casa dos que mais precisam através da assistência constante da instituição com o cidadão.

Fruto das emendas de 2024, o Hospital Dom Pedro de Alcântara recebeu equipamentos no valor de R$ 1.782,600 reais e mais uma verba de custeio de R$130 mil reais. Duas ambulâncias foram indicadas pelo deputado para Feira de Santana, uma diretamente para o distrito de Maria Quitéria, através da prefeitura, e outra para o Hospital da Criança de Feira de Santana, cujo equipamento orçado em cerca de R$300 mil reais cada.

Visando minimizar a pressão sobre os hospitais públicos de Feira de Santana, Binho Galinha colocou emendas, que também já foram executadas, aos hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas e de Riachão do Jacuípe, em equipamentos e recursos financeiros para custeio nas duas unidades. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governo do Estado lançou oficialmente, neste sábado (31), em Tanhaçu, o ‘São João da Bahia 2025’ no interior, com um pacote de ações para assegurar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em mais de 280 municípios. O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município, que contou com show do cantor Adelmário Coelho nesta noite de lançamento.

Na ocasião, o chefe do Executivo baiano acompanhou a apresentação de quadrilhas e destacou a importância de realizar a abertura dos festejos em cidades menores da Bahia e sobre as ações prioritárias do governo, que envolvem reforço na segurança, plantões na área da saúde e dos direitos humanos, além de uma ampla programação cultural e gratuita.

“Reafirmamos o nosso compromisso em promover uma festa democrática e acessível para baianos e turistas. Portanto, a cada ano estamos inovando e fazendo com que os pequenos municípios sejam conhecidos e tenham a festa valorizada. Aqui na região de Tanhaçu há muitos atrativos, como cachoeiras, belezas naturais. Inclusive autorizei um volume de recursos para que a Polícia Militar esteja presente, ações de saúde e programação cultural diversa, com apresentação de bandas já consolidadas e de artistas locais”, disse Jerônimo Rodrigues.

Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a iniciativa vai fortalecer a preservação cultural que a festa tem para o Nordeste. “É o Governo do Estado presente com o edital de apoio aos municípios para a contemplação artística, porque mais uma vez é aquele momento em que a cultura mostra todo o seu potencial de reunir, de celebrar uma tradição, mas sobretudo, de gerar desenvolvimento, emprego e renda para o povo baiano. Como diz a nossa campanha esse ano, maior que essa festa só o nosso amor pelo São João e pela Bahia”, comentou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana vai dar suporte para implantação do SAMU em mais quatro cidades da região. A expansão da área de atendimento foi discutida na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião com representantes dos municípios de Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo e Pintadas.

O secretário de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos, ressaltou que a reunião visa discutir a implantação do SAMU dentro da regional. “O município de Feira de Santana se comprometeu a dar apoio técnico e suporte para os quatro municípios tirarem todas as dúvidas para possibilitar que o serviço seja implantado”, destacou.

Rodrigo Matos ressaltou ainda a importância da iniciativa. “Reunião muito importante porque busca a universalização dos serviços do SAMU na região. E Feira de Santana abraça os municípios vizinhos e dará todo o suporte necessário através do SAMU regional”, frisou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Os Municípios de Riachão do Jacuípe e Candeal aderiram ao projeto “Transporte Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) voltada ao monitoramento e aperfeiçoamento do transporte escolar municipal. A adesão ocorreu no último dia 6, após a assinatura realizada pelo prefeito de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares e de Candeal, Renato Pereira Lima Júnior.

Com a assinatura do termo, os municípios se comprometem a cumprir as recomendações do Ministério Público, garantindo o acompanhamento contínuo do transporte escolar, a inserção e atualização de dados no sistema eletrônico do projeto, e a disponibilização de recursos para o registro fiel das informações pela Secretaria Municipal de Educação. A promotora de Justiça Lívia Avance, gerente do projeto, destacou a importância da adesão como um “passo inicial para a difusão do projeto em todo o estado, promovendo maior transparência e segurança no transporte escolar”. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/Ascom-SSP-BA

178 municípios da Bahia somam mais de 90 dias sem registros de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Ações das Polícias Militar e Civil no combate ao tráfico de drogas e apreensões de armas contribuem diretamente para a redução dos assassinatos.

Entre os dados registrados pela Polícia Civil, sete cidades contabilizam mais de 1.000 dias sem mortes violentas. São eles os municípios de Feira da Mata, Wagner, Rio do Pires, Catolândia, Abaíra, Ibititá e Gentio do Ouro.

Entre janeiro e abril de 2025, os casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte apresentaram queda de 10% na Bahia, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, atribuiu o resultado ao trabalho de investigação, aos investimentos nos equipamentos de inteligência e também ao reforço das Forças com a contratação de seis mil novos policiais e bombeiros. “Os dados reforçam e evidenciam a redução do número de homicídios na Bahia. Nos últimos dois anos (2023 e 2024), as mortes violentas apresentaram diminuições de 6% e de 8,2%. Sabemos que temos muito trabalho pela frente e destaco o empenho diário dos policiais, na busca incansável pela manutenção da ordem e da paz social”, destacou o secretário.

Confira a lista dos 178 municípios que estão há mais de 90 dias sem mortes violentas: :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

Os Municípios de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga são os mais novos signatários do projeto Município Seguro, que pretende integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de adesão de suas cidades ao projeto durante o PGJ Itinerante na manhã desta quinta-feira (3). Participaram do ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; os prefeitos de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga, respectivamente Augusto Castro; Marco Maciel; Milton Dias; e Crislane Dórea, além dos promotores de Justiça Rafael Pithon, Renata Caldas Lazzarini e Inocêncio de Carvalho. Os termos foram assinados após uma oficina sobre o projeto com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano.

O promotor Hugo Casciano destacou que o ‘Município Seguro’ reconhece que o Ministério Público e os gestores municipais, enquanto poder público, têm a responsabilidade de atender à população. “Precisamos ser capazes de oferecer serviços que dialoguem com as necessidades do povo e que tenham impacto, direto ou indireto, na segurança”, afirmou, ressaltando que o projeto foi idealizado como uma iniciativa para integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública. Atualmente, o ‘Município Seguro’ conta com a adesão de 87 Promotorias de Justiça e 167 municípios. :: LEIA MAIS »

Foto: Thassio Ramos/ Ascom Bahia Sem Fome

A Bahia possui atualmente 102 municípios integrados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), ocupando a sexta posição no ranking nacional de adesões. O estado perde para o Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Pará. A informação foi divulgada durante a primeira reunião de 2025 do Comitê Técnico do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), realizada nesta segunda-feira (31), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Atualmente, o Brasil tem 1.540 municípios com adesão ao Sisan, sistema público que articula diferentes setores do governo e entes federativos, promovendo o diálogo entre sociedade civil e poder público para a formulação de políticas que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). “O Sisan tem o objetivo de integrar ações e monitorar a realização de políticas públicas voltadas à segurança alimentar”, explicou Jainei Silva, que compõe a Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME).

Em entrevista, Jainei Silva ressaltou que a meta é de aumentar em 50% o número de municípios baianos no sistema até o final deste ano, chegando a aproximadamente 150 adesões. Entre os desafios discutidos, está a necessidade de orientar gestões municipais recém-empossadas sobre o funcionamento do Sisan.

Coordenador-geral da CGCFOME, Tiago Pereira destacou a importância da integração para cuidar de quem mais precisa. “Avançar no Sisan na Bahia e assegurar o direito humano à alimentação, e consequentemente tirar a Bahia do Mapa da Fome”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Em Salvador, nesta sexta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou a posse e a transmissão de cargo da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação de Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia) para o Biênio 2025/2026. O evento aconteceu no auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, na UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e reuniu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador, Otto Alencar, a deputada federal, Lídice da Mata, o vice-governador, Geraldo Júnior, além de secretários, prefeitos, deputados, sociedade civil e outras autoridades.

A cerimônia conjunta de posse e transmissão de cargo ao presidente Wilson Cardoso, que substitui a partir de hoje José Henrique Silva Tigre “Quinho”, à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal da UPB e ao presidente José Sivaldo Rios, juntamente com a Diretoria Executiva da Fecbahia, marca um momento significativo para as entidades. Natural de Salvador, Cardoso viveu maior parte da infância no município de Ituberá e atualmente exerce seu quarto mandato por ter sido reeleito em Andaraí.

Durante a cerimônia, Jerônimo Rodrigues destacou, “hoje a Bahia está vivendo a festa do municipalismo, é essa a palavra. E o que é isso? É o fortalecimento da união, do estado, mas reconhecer o papel dos municípios, dos grandes, dos médios, dos pequenos municípios, do interior da Bahia e a transição de cargos, duas transições de cargos importantes, uma da UPB e a outra da Federação dos Consórcios”. Já o presidente da Fecbahia, Sivaldo, natural de Capim Grosso, empresário, de 58 anos, acrescentou, “momento tão importante e de transição. Para essa nova fase que viva a UPB e a FEC, crescendo, andando com essa composição junto com o Governo do Estado, o Governo Federal. É para avançar, para continuar construindo e ajudando o estado da Bahia”. Sivaldo Rios está em seu quarto mandato como prefeito de Capim Grosso e lidera, pela terceira vez consecutiva, o Consórcio Bacia do Jacuípe, que representa 15 municípios baianos.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, elogiou e destacou a importância e dedicação dos dirigentes. “Quinho, além de ser um excelente prefeito, se mostrou um líder à frente da UPB e hoje assume o prefeito de Andaraí, um excepcional prefeito que é conhecido como um prefeito que gosta de cuidar da sua cidade, cuidar da educação, conhecido pelas escolas e com o mesmo amor, carinho, eu tenho certeza que nesse momento da vida dele vai dar tudo de si para ajudar os outros prefeitos a governarem”, completou. Composta por 16 nomes, a chapa inclui seis membros para a diretoria executiva e 10 para o conselho fiscal, entre titulares e suplentes. Por vídeo, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner, e o presidente Luiz Inácio parabenizaram os empossados. “Eu posso dizer a vocês que agora estarão com um presidente e todos os prefeitos da Bahia, e que podem contar com o Governo Federal”, acrescentou Lula.

“Coração batendo forte, cheio de alegria, de certeza. Estou tendo a oportunidade de pegar a UPB com a melhor safra de prefeitos que poderia ter. Hoje aqui nós vamos anunciar que os 417 municípios da Bahia estão filiados, cheios de projetos, de sonhos. Vamos aprovar ainda hoje a reforma estatutária, a mais moderna do Brasil, e vamos fazer valer a força da nossa união pelo municipalismo forte. Nós só temos uma bandeira, que é a bandeira do municipalismo”, pontuou o agora presidente da UPB, Wilson Cardoso. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes / Ascom Sesab

A Bahia avança para um novo patamar no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS 2), um investimento robusto de US$ 187,5 milhões. Deste montante, US$ 150 milhões são provenientes de um empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovado pelos deputados estaduais em prol da saúde baiana, enquanto US$ 37,5 milhões são oriundos do tesouro estadual. O programa foi tema de reunião, na manhã desta quarta-feira (19), entre dirigentes das secretarias da saúde (Sesab) e planejamento (Seplan) com representantes do banco. O ProSUS 2 amplia significativamente as ações para todo o estado, em contraste com a primeira fase do programa, que teve foco na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A secretária da saúde da Bahia, Roberta Santana, enfatizou que o ProSUS 2 reflete a gestão do governador Jerônimo Rodrigues e sua prioridade na interiorização e fortalecimento da atenção primária. “O ProSUS 2 tem a forma e o jeito do nosso o governador. Ele faz um movimento em direção aos municípios, com a sensibilidade que ele tem para entender as necessidades do povo baiano, garantindo assistência para quem mais precisa, investindo em promoção e prevenção da saúde”, afirmou Santana.

A iniciativa reforça a posição da Bahia como referência em saúde pública, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. A especialista líder em saúde do BID, Márcia Rocha, destacou a sensibilidade do governo baiano em atuar na Atenção Primária à Saúde (APS), mesmo que essa não seja uma atribuição constitucional do Estado. “É uma alegria trazer a agenda dos desafios da saúde. A atenção à saúde indígena é emblemática para nós, pois vamos incorporá-la pela primeira vez na história do banco. Esse será um campo de aprendizagem enorme, e o Brasil levará essa experiência para outros países”, ressaltou Rocha. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasil

Todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções, segundo estabelece a Lei 14.898/2024, de junho passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta os principais pontos a serem observados.

Segundo detalha a área técnica de Saneamento da entidade, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, concedendo um desconto de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, o desconto é aplicável até o consumo de 15 m³ de água por mês por residência.

O benefício inclui as famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residências com idosos (65+) ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, para elegibilidade é necessário não ter condições de sustento ou de serem sustentadas por familiares.

A tarifa, já praticada em alguns Municípios, agora deve ser instituída pelas 5.569 prefeituras. Para a CNM, a lei traz uma importante definição ao estabelecer que o financiamento será feito, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, no qual o custo será rateado entre as demais categorias de consumidores, proporcionalmente ao consumo. A medida dirimiu a discussão sobre quem arcaria com os custos do desconto. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Nos últimos 15 dias, o Hospital da Mulher Inácia Pinto dos Santos, em Feira de Santana, tem enfrentado um aumento expressivo na demanda de pacientes, principalmente gestantes de alto risco, que chegam sem regulação dos municípios vizinhos. Somente nos últimos três dias, a unidade hospitalar registrou a internação de 182 gestantes, o que tem colocado a equipe de saúde sob grande pressão e gerado uma situação de superlotação.

De acordo com a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, as equipes estão realizando um esforço constante para atender a todos os pacientes da melhor maneira possível, mas a falta de regulação para a transferência dos casos de alto risco tem sobrecarregado a unidade. “O Hospital da Mulher é uma unidade de porta aberta. Ou seja, não é negado atendimento a quem chega. No entanto, a chegada de pacientes sem regulação nos últimos dias tem causado uma superlotação. Pedimos a compreensão da população e estamos realizando todos os esforços para garantir a melhor assistência e atendimento”, afirmou Gilberte Lucas.

A superlotação no hospital tem sido um desafio para a equipe médica e de enfermagem, que tem trabalhado com dedicação para acolher todas as gestantes, mas com recursos limitados e um número de leitos que não é suficiente para atender a alta demanda. A falta de regulação, ou seja, o encaminhamento adequado de pacientes entre as unidades de saúde, tem sido uma das principais causas desse aumento no número de internações, já que muitos pacientes chegam à unidade sem a devida coordenação entre os serviços de saúde dos municípios de origem. :: LEIA MAIS »