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Ilhéus

Ilhéus é o primeiro município da Bahia a iniciar a instalação de marcos territoriais em consonância à Lei 12.057, aprovada pela Assembleia Legislativa, que baseou o trabalho de atualização dos limites municipais no estado. O trabalho prático já está sendo executado por técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e acompanhado in loco pelo vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal. Ilhéus possui 60 vértices que constituem o seu memorial descritivo e todos serão visitados e identificados. O município faz divisa com Una, Buerarema, Itabuna, Itajuípe, Coaraci, Itapitanga, Aurelino Leal e Uruçuca. Neste momento, estão sendo instaladas estacas provisórias nas áreas limítrofes mas, em seguida, a Prefeitura irá construir estruturas de concreto, instalar placas sinalizadoras e, através de um GPS Geodésico, o IBGE vai oficializar a certificação dos marcos.

Ilheenses – “A iniciativa facilita a vida do cidadão que passa a saber onde começa e onde termina o seu município”, destaca o vice-prefeito de Ilhéus. “Este trabalho estava previsto após a aprovação da lei e, como ele, evita-se a invasão de município pelo outro, que era uma prática generalizada na Bahia”, completa Manoel Lamartin, pesquisador do IBGE que participa da operação. Logo após às identificações dos limites entre as cidades, Ilhéus também vai realizar o trabalho nos limites dos seus distritos e povoados, informa Nazal.

Todo o trabalho realizado pelo IBGE, SEI e Prefeitura de Ilhéus tem o acompanhamento de representantes dos municípios limites, que testemunham toda a operação. Ilhéus já concluiu a identificação no limite com Aurelino Leal e está em fase final com Uruçuca.

Pioneirismo – Lamartin destaca ainda que a Bahia é o primeiro estado da federação que está completando o trabalho de atualização dos limites municipais. “É um trabalho pioneiro, com metodologia nossa mas que o IBGE pretende levar como referência para o restante do País”, destaca. Na primeira fase de campo, logo no início destes debates, foi possível, por exemplo, identificar que cinco municípios baianos tinham suas sedes em territórios que não lhes pertenciam, em municípios vizinhos.

Modelo – O passo pioneiro que Ilhéus dá, neste momento, deverá ser estendido para todos os 417 municípios da Bahia. “Seu” Adalgiso, com 92 anos, agora sabe que mora bem na linha limítrofe de Ilhéus e Uruçuca. Ele foi um dos entrevistados em 2012, quando foi realizado o primeiro levantamento. Um diretor nacional de Estruturas Territoriais do IBGE estará chegando a Ilhéus nos próximos dias para conhecer de perto a metodologia usada e que será levada para todo o território nacional.

Sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), será realizada, nesta quarta-feira, 25, a Oficina Setorial do Comércio, iniciativa atrelada ao Plano de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana, desenvolvido pela SUDENE, através do Programa das Nações Unidas (PNDU),  e o Governo Municipal.

Aberta a partir das 8h30, no auditório do restaurante Boi na Brasa, no Ville Gourmet, a Oficina Setorial do Comércio se estenderá até às 13h, tendo como tema central “A Metodologia e as Propostas de Estudo para o Segmento do Comércio”, visando novos vetores de crescimento para o Município.

O projeto também conta com a parceria do “Feira Empreende”, que reúne a Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), a Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), e o Sindicato das Indústrias de Confecções de Feira de Santana (SINCONFS).

Com os pés no futuro

“Feira 2030”, conjunto de iniciativas na área de infraestrutura que visa criar as condições necessária para os investimentos que serão aportados no município, dentro das próximas décadas, é um dos temas que faz  parte da programação organizada pela SETTDEC, e que será abordado na abertura do encontro.

O ex-prefeito de Candeias, Francisco Silva Conceição, e a ex-prefeita Maria Angélica Maia, terão que ressarcir aos cofres municipais as quantias de R$80.784,60 e R$33.871,80, respectivamente. A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (27/03) pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os ressarcimentos, que devem ser feitos com recursos pessoais, são referentes a multas imputadas a agentes políticos, não cobradas pelos gestores nos exercícios de 2011 a 2016, e que agora estão prescritas.

O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do processo, também imputou multa de R$1 mil. A relatoria concluiu que houve omissão por parte dos gestores na cobrança de 12 débitos, já que não foram adotadas as medidas cabíveis para o adimplemento das sanções impostas pelo TCM, dentro do prazo prescricional de cinco anos, caracterizando renúncia de receita para o município. Inclusive, duas dessas multas eram da responsabilidade da ex-prefeita Maria Angélica Maia, o que foi considerado agravante, pois a gestora se omitiu tanto da cobrança das multas quanto do pagamento de suas obrigações. Cabe recurso da decisão.

Túnel da João Durval-Presidente Dutra

O cruzamento das avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra em Feira de Santana será aberto aos condutores na próxima segunda-feira (19), a partir das 18 horas. A informação é do secretário de Gestão e Convênios do Município, Ozeny Moraes.

De acordo com Ozeny, a obra está na fase dos detalhes, como ajustes na iluminação, por exemplo. “Vai reduzir o estresse entre os motoristas porque vai tornar o percurso entre os bairros da zona sul e o centro mais rápido. Tenho a mais absoluta certeza de que este equipamento vai facilitar a vida dos condutores que passam por aqui, um dos cruzamentos mais movimentados da cidade”, afirmou o secretário.

O Município de Feira de Santana deverá, no prazo de 10 dias, adotar as providências necessárias para disponibilizar à população consultas com médicos da especialidade de cirurgia vascular. A decisão, proferida ontem (12) pelo juiz Roque Ruy Araujo, é resultado de uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues.

Na ação, o promotor de Justiça relatou que a Secretaria Municipal de Saúde informou que a Central Municipal de Regulação não dispõe de prestador cadastrado em sua rede própria com cirurgião vascular. Além disso, alegou que o Município não tem movido esforços para preencher esta lacuna, impondo a toda população carente de Feira de Santana uma deficiência que pode ocasionar danos irreparáveis.

Visitado por baianos e turistas, principalmente no verão, o município de Madre de Deus (a 64 quilômetros de Salvador) completou, na última quarta-feira (28), seis meses sem homicídios. O último registro deste tipo de delito foi computado no dia 28 de agosto de 2017. O resultado, decorrente das ações integradas de prevenção e repressão realizadas pela 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias) – unidade também responsável pela área -, e pela Delegacia Territorial (DT), tem garantido mais tranquilidade para a região.

Conforme destacou a titular da DT, delegada Marcele Guerra, as prisões dos primos Rafael Bezerra e Daniel Bezerra, ocorridas em setembro do ano passado, foram essenciais para a redução dos assassinatos na região. “São homicidas perigosos e que matavam a mando de um dos líderes do tráfico da cidade. Já tínhamos mandado de prisão contra eles, e, no dia do cumprimento, também foram autuados por porte ilegal de arma, já que foram flagrados com armamentos”, disse.

Com as operações ‘Bloqueio’ e ‘Alvorada’, equipes da 10ª CIPM realizam diariamente atividades de abordagens a pessoas e veículos, tendo como principal finalidade a prevenção e redução da criminalidade. “A partir das 4h30, as guarnições já estão nas ruas com radiopatrulhamento. Sabemos que é um horário que muitas pessoas já estão saindo para trabalhar, praticar atividades físicas e os estudantes indo para os colégios. Sendo assim, reforçamos as abordagens em diversos pontos da cidade”, explicou o comandante da 10ª CIPM, major Paulo César Luz Nunes.

A frente das unidades, a delegada e o major, além de exaltarem a importância do trabalho conjunto das polícias Civil e Militar, pontuaram o efeito positivo das ações. “Tivemos as festas de final de ano, o tradicional ‘Madre Music’, o Carnaval, e não registramos nenhum tipo de crime grave”, recordou Marcele.

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, de maneira simbólica, entregou as chaves de todos os ônibus recuperados da frota complementar e também os que fazem parte do programa Caminho da Escola. Todos aptos para atender a comunidade escolar.

O evento, que foi realizado no estacionamento da Igreja Catedral de Jequié, contou com a presença do secretário de Educação, o professor, doutor Roberto Gondim, demais secretários da gestão, membros da Câmara de Vereadores e convidados. Após a entrega das chaves, os ônibus percorreram a cidade em carreata.

Para o secretário de Educação, o professor, doutor Roberto Gondim, esses ônibus se destinam a uma parcela da população sofrida, que vinha sendo penalizada ao longo desses tempos e que agora, a partir desta nova gestão, está sendo tratada com dignidade.

Segundo o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, recém chegado de Brasília, onde participou de muitas reuniões para melhorias do município, essa conquista não para por aí. “Acabamos de chegar de Brasília e estamos em uma luta grande com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, para que a gente possa conseguir mais veículos para continuar aumentando a nossa frota e dando mais qualidade de serviço aos nossos alunos.”, disse Sérgio da Gameleira.

O prefeito de Itagi Olival Andrade (PPS), anunciou novos investimentos na área da saúde, ao comemorar uma solicitação sua, atendida pelo deputado federal Arthur Maia (PPS). O deputado destinou ao município uma emenda parlamentar individual no valor de um milhão de reais, conseguida junto Ministério da Saúde. “O investimento vai ser usado para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde”, disse o deputado. “Toda verba é bem-vinda, além do mais em um momento de dificuldade econômica como este”, acrescentou o prefeito.

Olival que além de prefeito também é médico asseverou: “Vamos melhorar a prestação de serviços no nosso hospital. Esse é um compromisso que tenho com o povo de Itagi, a população merece ter uma saúde de qualidade e estou lutando dia e noite para conquistar esse objetivo que não é só meu, mas de toda população da nossa terra querida “. Enfatizou, Olival Andrade.

O vereador Hermínio Oliveira (PPS) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta-feira (18), voltando a falar sobre a situação do transporte coletivo em nosso município.

Hermínio disse que “quando foi aberta a concessão, há três anos, eu disse que a quantidade de transporte era muito pouca. Eram 80 Vitória e 80 Cidade Verde. Precisava de 200. Hoje 65% das linhas só tem dois ônibus. Quando um quebra, aí é atraso, super lotação, perdem o horário de trabalho”.

O vereador citou que além dele, os parlamentares Arlindo Rebouças (PSDB) e Nelson de Vivi (PCdoB) tem usado a Tribuna para denunciar os problemas do transporte coletivo. “A prefeitura já deveria ter suspendido a concessão da Vitória. São ônibus quebrando, fazendo chupeta de bateria toda hora, além de duas greves de motoristas e cobradores. Também há veículos com placa de fora, e o preço da passagem é muito caro, pois os percursos são curtos e nossa obrigação é estar alerta fazendo o melhor pelo nosso município”. Elogiou a decisão do prefeito de Salvador ACM Neto, “que colocou lá nos sábados e feriados a meia passagem”.

Finalizou seu pronunciamento parabenizando o trabalho da polícia civil e militar. “Com muita garra fazem excelente trabalho em Conquista. Só que não tem onde colocar o preso. Na carceragem não tem vagas”, acrescentando que é necessário fazer o trabalho social.

Preocupado com a onda de violência que vem tomando conta do Município de Igrapiúna, o Prefeito Léo esteve em reunião na manhã desta terça-feira (01/11) com o Capitão da Polícia Militar, Barreto e com o Coordenador Regional da Polícia Civil, José Raimundo. Na oportunidade Léo solicitou o aumento no efetivo das polícias Civil e Militar, além da adoção de medidas mais firmes de combate à criminalidade. O Presidente da Câmara, Luiz Campos Borges acompanhou as reuniões e reforçou o pedido.

A questão da segurança pública sempre foi motivo de preocupação do Governo Municipal e dentro da concepção de assumir uma atitude prática no combate à criminalidade e à violência, a Prefeitura se comprometeu a ajudar no que for preciso.

“Mesmo entendendo que Segurança Pública é atribuição do Estado, desde o início da gestão, temos colaborado e vamos continuar colaborando para garantir mais segurança para a população”, enfatizou o Prefeito.

Na próxima segunda-feira (07/11) o Prefeito, Léo participa de outra reunião na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, em Salvador.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Capim Grosso, José Sivaldo Rios de Carvalho, que esteve acompanhado pelo suplente de vereador Albiderman Ramos da Silva, por Edson Queiroz, da Embasa, e pelo assessor jurídico do município, advogado Fabrício Bastos.

O prefeito realizou boas gestões que levaram à eleição de sua candidata, Lydia Fontoura (PSD), que venceu o pleito com 9.081 votos – 54,16% dos votos válidos – liderando a coligação “Pra Capim Grosso Continuar Crescendo”, que reuniu 9 partidos.

Entre as demandas do município, o prefeito solicitou a liberação de parcela do convênio com a Sudesb para acelerar a construção de duas quadras poliesportivas, uma no populoso bairro de Novo Oeste, e a outra no povoado de Água Nova, distante 1,5 km da sede municipal.

O gestor municipal também pediu o apoio do Estado para que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o financiamento para a pavimentação de ruas de vários bairros da cidade. Ele, também, pediu um aumento no efetivo policial para otimizar a segurança pública de Capim Grosso.

O prefeito solicitou a intermediação de Josias Gomes para agendar uma audiência na Secretaria de Indústria e Comércio do Estado, onde serão analisadas medidas para levar mais indústrias ao município, gerando emprego e renda para a população.

Sobre a denúncia do vereador David Neto (DEM) de que uma empresa que ganhou a licitação e realizou uma obra não havia recebido o seu pagamento, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que a empresa foi sim paga. “Só que ela terceirizou o trabalho para outra empresa. Na realidade quem não recebeu foi a empresa que realizou a obra”, afirmou o vereador.

O pagamento foi feito pela Prefeitura Municipal para a empresa que realizou o serviço e não para a empresa que ganhou a licitação, o que de acordo com o vereador está errado.

Karoliny Dias

A Prefeitura de Feira de Santana está adotando as medidas cabíveis, em relação a notificação da Gerência Regional do Trabalho, à empresa que executa as obras das estações de transbordo do BRT, parte das obras de mobilidade urbana nesta cidade. Fiscais interditaram os trabalhos que envolviam operários em áreas elevadas, consideradas de altura perigosa, pela falta de equipamentos.

O secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Morais, esteve presente no ato de notificação, nesta sexta-feira, 14. De imediato, ele convocou o engenheiro José Marcone Paulo de Souza, da equipe da Secretaria de Planejamento, para iniciar os contatos com a empresa responsável pelos trabalhos, no sentido de que seja providenciado, no menor espaço de tempo possível, tudo o que estiver na exigência da fiscalização.

“Ao interditar os trabalhos em altura, nesta obra, a fiscalização está cumprindo um papel importantíssimo, que é o combate a situações de risco à vida humana”, diz o secretário de Gestão e Convênios. “Muito melhor a ação preventiva, para que não venhamos a lamentar um acidente com algum operário”. A obra, em si, continua sendo executada, lembra Ozeny.

Com o objetivo de oferecer aos contribuintes em débito com a Prefeitura de Feira de Santana a oportunidade de regularização das dívidas, foi instituído o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. A Secretaria Municipal da Fazenda oferecerá aos devedores a oportunidade de quitar as dívidas através dos descontos dos juros, multas e outros benefícios.

Desde 2013, os devedores do Município de Feira de Santana são encaminhados para cartório, com consequente inscrição no Serasa. O Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais, além de oferecer, mais uma vez, a oportunidade de regularização aos devedores, evitando litígios judiciais e extrajudiciais, também possibilitará à Administração atender parte das demandas da população. Dos recursos arrecadados, são aplicados, pelo menos, 25% na área da educação e 15% na área da saúde.