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Foto: ACM/Arquivo/PMFS

O Conselho Municipal de Educação (CME) de Feira de Santana publicou nesta quarta-feira (4) a Resolução CME nº 93/2024, que oficializa o calendário escolar da rede pública municipal para o ano letivo de 2025. O documento estabelece as diretrizes para o cumprimento das atividades educacionais, com destaque para a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, conforme determina a Lei nº 9.394/96.

O ano letivo de 2025 terá início em 6 de fevereiro, após a realização da Semana Pedagógica, marcada para os dias 3 a 5 do mesmo mês. Entre os principais períodos do calendário, destacam-se:

– Férias docentes: 2 a 31 de janeiro;

– Recesso do 1º semestre: 20 a 27 de junho;

– Encerramento do ano letivo: 17 de dezembro;

– Período de recuperação e avaliação final: 19 a 22 de dezembro;

– Conselho de Classe e publicação de resultados finais: 23 de dezembro.

O calendário prevê a realização de 200 dias letivos, com atividades distribuídas entre fevereiro e dezembro.

O acompanhamento do cumprimento do calendário ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, do próprio CME, dos conselhos escolares e das gestões escolares. A resolução também reforça a obrigatoriedade da divulgação do calendário para toda a comunidade escolar, assegurando transparência e acesso às informações. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Nos dias 3 e 4 de dezembro, o deputado estadual Pablo Roberto estará no Rio de Janeiro para participar da 27ª Conferência Nacional da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que terá como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”. Este importante encontro reúne renomados palestrantes, especialistas, delegações internacionais, investidores e parlamentares de todo o Brasil, proporcionando uma oportunidade única para ampliar conhecimentos e discutir os desafios e oportunidades na área da educação.

Além disso, no dia 5 de dezembro, em Brasília, Pablo Roberto participará – na condição de vice-prefeito eleito, e também representando o prefeito eleito José Ronaldo – do evento “Educação como Prioridade”, que também busca ressaltar a importância de investimentos e ações efetivas na área educacional.

O “Educação como Prioridade” é realizado pelo Programa Todos Pela Educação, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos, e contará com a presença de políticos de destaque no país, a exemplo da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), prefeito de Recife, João Campos (PSB), e governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

A presença do deputado Pablo nos dois eventos reflete seu compromisso com a melhoria da educação em nosso país e, especialmente, com o desenvolvimento educacional da Bahia. “Os eventos são espaços para a troca de experiências e propostas. Estamos em busca do fortalecimento das políticas educacionais para garantir um futuro mais promissor para crianças e jovens através da educação”, enfatiza o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

Nesta sexta-feira (29), foi inaugurada a nova sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e o Centro de Formação de Profissionais da Educação Eduardo Leite, em Feira de Santana. A obra, realizada pela Prefeitura, contou com um investimento de R$ 43 milhões e ocupa uma área de 6 mil m², sendo uma das mais modernas do país.

A cerimônia de inauguração teve início com apresentações culturais do Coral Vozes da Resistência, formado por alunos da Escola Municipal Colbert Martins da Silva, localizada no distrito de Jaguara, e do grupo Wakanda para Sempre, da Escola Municipal Eduardo Fróes da Mota.

Durante o evento, o prefeito Colbert Filho destacou os avanços do governo na área da educação. “Evoluímos muito. Temos 77 novas escolas, com mais duas previstas para inauguração até 30 de dezembro, além de 21 quadras poliesportivas. Hoje, são 21 mil computadores disponíveis para os alunos e laboratórios de robótica em todas as escolas. O investimento nesses últimos seis anos chega a aproximadamente R$2 bilhões”, afirmou.

A nova estrutura é equipada com laboratórios de robótica, ciências e matemática, estúdios de gravação para produção de conteúdos pedagógicos, dois auditórios e uma garagem com capacidade para 400 veículos. O prédio, que possui uma galeria para reverenciar os ex-gestores da pasta, também dispõe de recursos para acessibilidade, como pisos táteis para deficientes visuais, plataformas elevatórias para cadeirantes e elevadores, promovendo inclusão para profissionais e visitantes. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM/Arquivo/PMFS

Os pais ou responsáveis por estudantes da Educação Pública Municipal de Feira de Santana devem confirmar a renovação da matrícula entre os dias 2 e 16 de dezembro de 2024, desde que o aluno tenha frequência regular em 2024. A vaga será assegurada no mesmo turno, desde que a etapa seguinte esteja disponível na escola. Mudanças de turno dependerão de vagas. O período de matrícula para novos alunos ocorre de 14 a 20 de janeiro de 2025.

A Secretaria Municipal de Educação publicou, no Diário Oficial Eletrônico do último sábado (23), as normas, procedimentos e o cronograma para a realização das matrículas do Ano Letivo de 2025 em Feira de Santana. O processo contempla renovação de matrículas, transferências entre escolas, ingresso de novos alunos e estudantes vindos de outras redes de ensino, além de atender populações em situação de itinerância e refugiados.

Crianças que concluíram a Educação Infantil em 2024 terão vaga garantida no 1º ano do Ensino Fundamental, assim como os alunos que finalizaram os Anos Iniciais do Ensino Fundamental terão vagas nos Anos Finais. Os pais ou responsáveis devem procurar as escolas municipais durante o período informado para garantir a vaga e organizar os documentos necessários.

Estudantes com 15 anos ou mais devem ser matriculados na EJA, exceto aqueles em escolas rurais sem a modalidade diurna ou com necessidades específicas da Educação Especial. :: LEIA MAIS »

Foto: Elisabeth Guerra

Nesta terça-feira (19), o Teatro do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares foi palco do “I Festival da Unegro de Música e Dança Zumbi e Dandara”, evento que reuniu estudantes de seis unidades escolares de Salvador em celebração ao Mês da Consciência Negra. Realizado pela União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), com o apoio do Governo do Estado, o festival destacou a riqueza cultural e a importância de reforçar o legado de Zumbi e Dandara dos Palmares por meio de apresentações artísticas.

O evento contou com apresentações de estudantes dos colégios estaduais de tempo integral Abílio César Borges, Professora Marilene da Silva, Mestre Paulo dos Anjos, Luís Viana, Zumbi dos Palmares e do Centro Estadual de Educação Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella. No palco, grupos de canto, corais, danças e performances teatrais trouxeram reflexões e homenagens ligadas ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20).

O coordenador de execução e logística da Superintendência de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Alexandre Guimarães, destacou a importância de eventos como este acontecerem dentro de escolas públicas. “Um evento dessa magnitude e importância dentro de uma escola pública é um marco diferencial para que a gente continue fazendo investimentos para que a educação consiga alcançar os mais diversos espaços através da cultura e da arte que é produzida no chão da escola. Sabemos que dentro das nossas escolas temos muitas manifestações culturais que estão fortalecidas através dos projetos estruturantes que a SEC implementou nas unidades escolares”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Luiz Carrera/Ascom-SEC

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas. A estudante Karine Santana Figliagi, 17 anos, aluna do 2° técnico em Meio Ambiente, elogiou o processo. “Achei tudo bem tranquilo. Essa opção dos alunos acima de 16 anos poderem realizar a renovação sozinhos está sendo ótimo e ajudou bastante porque tem muitos pais que moram longe, ou trabalham e não podem vir fazer a matrícula dos filhos. Eu trouxe os documentos, e o atendimento foi rápido. É importante estar atento aos prazos para não deixar para a última hora”.

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Chung/Ascom SEC

A Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC) lançou o Prêmio Ideba – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado da Bahia. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8) e o objetivo é reconhecer e premiar as escolas estaduais e os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que atingirem as metas da Educação Básica previstas. Poderão participar as unidades habilitadas a realizar o Sistema da Avaliação Baiano da Educação (Sabe) e os NTEs com escolas que atenderem aos critérios do edital.

A premiação é de R$10 milhões, com recebimento em 2025. A iniciativa é uma forma de motivar e reconhecer as escolas que têm se empenhado não só em cumprir metas, mas que estão pensando, principalmente, na aprendizagem e no sucesso escolar dos estudantes. O Ideba é calculado a partir dos dados sobre a aprovação escolar e das médias de desempenho nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Sabe. Para os NTEs concorrerem é preciso que tenham, no mínimo, 40% das unidades escolares do território alcançando a meta do índice. :: LEIA MAIS »

Alefe Bispo Café – Foto: Ascom/SEC

Alefe Bispo Café, estudante da 9ª série do Colégio Estadual Democrático Bertoldo Cílio dos Reis, localizado em São João do Cabrito, no Subúrbio de Salvador, tem só 15 anos, mas já fala feito “gente grande”. Dono de um discurso eloquente e consciente, ele é autor de um dos projetos selecionados para o Câmara Mirim 2024, uma ação educativa promovida pelo Programa Plenarinho, da Câmara Federal, que simula a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto até a votação em comissões. Alefe e os demais estudantes do Ensino Fundamental selecionados vão fazer o papel de deputados mirins, apresentando, debatendo e votando em três projetos de lei, a partir desta quarta-feira (30) até sexta (1º).

No seu projeto, nomeado de “Novo ar, nova energia”, Alefe propõe a instalação de ar-condicionado em todas as salas das escolas públicas do Brasil, alimentados por painéis solares, através de recursos dos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Educação. “O meu projeto de lei tem a finalidade de que todos os alunos das redes públicas do Brasil tenham um aconchego melhor em suas salas de aula através da climatização”, justifica. Ele detalha que a responsabilidade de fiscalizar e fazer cumprir a regra ficaria a cargo da Casa Civil da Presidência da República e a arrecadação dos valores a serem obtidos deverá vir de uma emenda especial e disponibilizados através do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Tecnologia (FNDCT).

“Já faz tempo que a gente fala sobre aquecimento global, queimadas, urbanização acelerada, entre outras questões atuais. Tudo isso influencia dentro das nossas escolas, causando desconforto para nós, alunos, e para os professores. Meu projeto, portanto, trata dessa expansão para trazer conforto em sala de aula, durante o calor, certos de que temos o mínimo de direito de estudar em um ambiente confortável. Mas não adianta a gente colocar ar-condicionado sem pensar em energia limpa, em sustentabilidade”, discursa o estudante, consciente de que foi selecionado para participar de uma importante iniciativa, que está completando 20 anos este ano. “Estou com uma expectativa muito boa de conhecer Brasília e como funciona o Congresso Nacional e, principalmente, a Câmara dos Deputados”, completa. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Aos 82 anos, Romilda Silva encantou e inspirou a todos ao participar da 2ª fase da 19ª edição das Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2024) no último dia 19. A idosa é estudante do 7º ano do Ensino Fundamental no Programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), da rede municipal de ensino de Feira de Santana.

Romilda compartilhou um pouco da sua história e do desejo de voltar a estudar anos depois. “Vi uma neta crescer e ir para a faculdade. Aí falei: agora é minha hora de retomar os estudos. Tenho vontade de ir além”, disse.

De acordo com a secretária de Educação, Anaci Paim, a participação demonstra o esforço e o compromisso com o aprendizado independente da idade. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

Pontualidade, desempenho, seriedade com o trabalho, empatia e encantamento com a atividade que tem sido desenvolvida com qualidade e preocupação. Os resultados positivos do Programa Jovem Aprendiz Feirense foram apresentados na manhã desta terça-feira (29), em solenidade realizada na Igreja do Avivamento Bíblico.

A cerimônia teve a presença do prefeito Colbert Martins Filho, da secretária municipal de Educação, Anaci Paim, e da primeira-dama do Estado de Goiás, a feirense Maria das Graças Caiado. Ainda, o vice-prefeito eleito, Pablo Roberto, e demais secretários municipais.

“Há um ano começamos esse projeto, a quem agradecemos a primeira-dama de Goiás que nos deu total apoio para trazermos para nossa cidade esse programa voltado a nossa juventude. Hoje autorizo que o Jovem Aprendiz Feirense atenda até mil jovens”, disse o chefe do Executivo Municipal.

O programa foi lançado em 2023 ofertando a qualificação profissional a 100 jovens da rede municipal de ensino. Agora, expandiu sua capacidade de 600 para mil jovens. Eles que atuam em escolas da rede municipal de ensino.

A iniciativa está sendo desenvolvida pela Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Demã by Renapsi). :: LEIA MAIS »

Deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, a criar e a implantar Planos do Livro e da Leitura até 2028.

“O Plano Nacional do Livro e da Leitura, aprovado em 2018, constitui importante marco para o reconhecimento da leitura e da escrita como direito e a universalização do acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, como política pública”, explica a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto.

A parlamentar reconhece que de lá para cá ouve “inegável avanço”, mas adverte que ainda há muito que avançar para que essa política pública se efetive em todos os entes federativos.

Lei atual

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a obrigação na lei que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Hoje a lei apenas estabelece como objetivo do plano incentivar a criação e a implantação de planos estaduais, distrital e municipais do livro e da leitura, mas a medida não é obrigatória. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o objetivo de garantir um ambiente escolar mais seguro, o deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) apresentou um projeto de lei que cria o Índice de Segurança das Escolas da rede estadual de ensino na Bahia. A proposta, que já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visa mapear as unidades escolares em relação aos níveis de segurança e violência, tanto dentro das escolas quanto em seus entornos.

De acordo com a proposição, cada escola será responsável por avaliar e atribuir uma nota de 0 a 10 para o nível de segurança percebido, considerando critérios como ocorrências de violência, sensação de insegurança dos alunos e professores, e a presença de medidas de segurança. Essas informações serão compiladas pela Secretaria de Educação do Estado e divulgadas em um relatório anual, permitindo a identificação de escolas com maior vulnerabilidade e a comparação dos resultados ao longo do tempo.

“Com essa ferramenta, teremos um mapeamento claro das escolas que enfrentam os maiores desafios de segurança, possibilitando ao governo focar nas áreas mais críticas”, explica Matheus Ferreira. Segundo o parlamentar, a proposta vai além de apenas medir a segurança: “O objetivo é criar um ambiente onde os alunos possam se concentrar no aprendizado, nas atividades culturais e esportivas, sem o medo da violência”. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

“Muitos estudantes pensam em desistir porque precisam trabalhar para ajudar em casa. As bolsas de assistência são fundamentais, pois permitem que continuemos na escola e busquemos nossos sonhos”. O depoimento de Vitor de Jesus, 17 anos, estudante do Colégio Estadual de Tempo Integral Mãe Stella e beneficiário do programa Bolsa Presença, ilustra como a educação na Bahia está sendo transformada pela ampliação de iniciativas de assistência estudantil, modernização e construção de escolas com infraestrutura esportiva completa, além do reforço na alimentação escolar.

Esse esforço coletivo se reflete nos números mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram uma redução significativa na taxa de abandono escolar na Bahia, que caiu de 11,5% em 2021 para 5,4% em 2023. Os dados evidenciam a eficácia das estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado em políticas educacionais, permitindo que mais jovens permaneçam na escola e se dediquem aos estudos.

“O compromisso com a educação é um dos pilares do nosso governo”, afirma Fábio Barbosa, diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica, que completa: “estamos investindo em assistência estudantil, infraestrutura e alimentação para garantir que nossos jovens tenham as condições necessárias para aprender e crescer. O resultado dessa dedicação é a significativa redução da taxa de abandono escolar”.

Programas de assistência estudantil

Os programas de assistência estudantil têm sido cruciais para a redução da taxa de abandono escolar na Bahia. O ‘Bolsa Presença’, por exemplo, garantiu segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias e a permanência de mais de 428 mil estudantes na rede estadual. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que orientam o acompanhamento pedagógico. Já o programa Mais Estudo oferece reforço em Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que os alunos recebam uma bolsa de R$ 150 por mês. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

Iniciou na manhã da última sexta (18), os trabalhos de sondagem do solo para construção da sede da Escola do SESI em Guanambi. A unidade tem previsão para começar a funcionar em 2026, e vai receber alunos do Ensino Médio e Fundamental II, tendo, em suas instalações, áreas voltadas para atividades de Robótica, Iniciação científica, Laboratório Maker e Laboratório de Educação Digital.

O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, celebrou o investimento. “Recebo com grande entusiasmo este investimento do SESI, que irá elevar ainda mais o nível educacional de nossa cidade, com uma estrutura inédita e de alta tecnologia, consolidando Guanambi como um polo educacional no Alto Sertão da Bahia”, celebrou Nal Azevedo.

Parceria com a PMG para investimento de R$40 milhões

A Prefeitura Municipal de Guanambi (PMG) incentivou a vinda da unidade educacional que é referência nacional, e será erguida em terreno doado pelo Município, que fica ao lado da futura sede do Hospital Municipal, em construção na Av. Etelvino Pereira Donato. Com um investimento de cerca de R$ 40 milhões, a escola será construída em uma área de 7 mil m². O prédio de três pavimentos contará com 12 salas de aulas, seis laboratórios, um auditório para 240 pessoas, ginásio, e capacidade para atender 960 alunos, com possibilidade de expansão. “A parceria com a Prefeitura foi primordial para que o SESI pudesse investir na unidade, que está dentro do mesmo padrão das capitais”, frisou Armando Neto, Diretor Superintendente do SESI/BA.

Sistema FIEB em Guanambi

Com a construção da Escola, o Sistema FIEB amplia a oferta de serviços na região. Porém o SESI já atua na cidade com as soluções de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho para empresas industriais há mais de 15 anos, via parceiros e credenciados locais. :: LEIA MAIS »