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Foto: Divulgação/PMFS

As matrículas para novos estudantes da rede municipal estarão abertas a partir do dia 22 de janeiro e seguem até o dia 26. Pais ou responsáveis pelos estudantes devem se dirigir às escolas com a documentação necessária. As aulas começam em 19 de fevereiro.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos: histórico escolar (original) para os estudantes do Ensino Fundamental; cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade, com o respectivo original, para fins de conferência; CPF do estudante a partir de 2 anos de idade; IV – 01 foto 3×4 recente do estudante.

Para os alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, cópia do Cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal, com o respectivo original, para fins de conferência; cópia do comprovante de residência atualizado, com o original, para fins de conferência e cópia do Cartão de Vacinação atualizado, com o original, para fins de conferência. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MEC

Em 22 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) iniciará as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que, em 2024, passa a ter apenas uma edição anual. A seleção ofertará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior. A maioria delas, 45%, está concentrada em universidades públicas do Nordeste. As instituições do Sudeste vêm na sequência, com 32% das vagas. Já o Sul tem 12% das vagas; o Centro-Oeste, 8%; e o Norte, 4%. Os números são preliminares e podem se alterar até o início das inscrições.

Vagas Sisu 2024 | Por região   

Quando se observa a distribuição de vagas por unidades da Federação, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com a maior oferta de vagas em 2024: 12,8% e 11,1%, respectivamente. As universidades participantes da Bahia somam 9% das vagas, seguidas pela Paraíba (8,2%) e pelo Rio Grande do Sul (5,9%).

Vagas Sisu 2024 | Por unidade da Federação   :: LEIA MAIS »

Os estudantes da rede municipal estão oficialmente de férias a partir desta terça-feira, 9 de janeiro. O retorno das aulas está previsto para o dia 19 de fevereiro. A carga horária para o cumprimento do ano letivo de 2024 será de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

De acordo com o calendário escolar para este ano, o encontro pedagógico para o planejamento das atividades vai ocorrer entre os dias 15 e 16 de fevereiro – após o período de férias dos docentes será de 16 de janeiro a 14 de fevereiro.

As atividades escolares terminam em 30 de dezembro, com o fechamento e publicação dos resultados finais. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. “Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior”.

As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação. :: LEIA MAIS »

Terminará em 22 de dezembro o prazo para que os estados, os municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas em seus territórios. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do Governo Federal.

Na Bahia, há 616 obras inacabadas e paralisadas, em 279 municípios. Assim, o Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 657,7 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 144 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir:

– 229 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;

– 16 obras de reforma e ampliação;

– 192 escolas de ensino fundamental;

– 03 de ensino profissionalizante;

– 176 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Fonte: FNDE/Simec – Módulo Obras, abarcadas pela Lei n. 14.719.

Adesão – A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As condições estabelecidas para novas repactuações estão detalhadas na Resolução n. 27, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

O dinheiro remanescente dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), atual Fundeb, depositado pela União em conta da Prefeitura de Feira de Santana, foi o principal assunto de uma audiência pública realizada hoje pela Câmara Municipal. O debate para tratar da utilização dos recursos do Fundeb neste Município foi o primeiro de uma série convocada para esta semana pela vereadora Eremita Mota, presidente da Câmara, sobre temas de relevância para a população. O Governo Municipal não aceita dividir com os profissionais do magistério o valor, originalmente da ordem de R$ 240 milhões – o repasse deve ser de 60% do total – mesmo havendo decisão judicial e lei federal que garante o direito dos professores.

Para evitar a utilização do restante da verba pela Prefeitura, a APLB, que representa os trabalhadores em educação, propõe o bloqueio dos recursos. O apelo foi feito pelo advogado da entidade, Maximiliano Ataíde. Segundo ele, do montante repassado pela União em 2018, restam aproximadamente R$ 77 milhões. Maximiliano vê “estratégia” da parte do prefeito Colbert Filho para utilizar toda a verba: “Nós pressupomos que a intenção é gastar todo o valor que existe hoje, para que quando houver uma decisão final determinando o pagamento, ele não tenha mais recursos a repassar”.

Presente na audiência, a presidente da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, detalhou todo o processo vivenciado pelos profissionais da educação na luta pelo recebimento dos precatórios do Fundef. Segundo ela, durante os últimos cinco anos, a categoria precisou lidar com diversas negativas das gestões municipais. Enquanto isto, ela destaca que os trabalhadores de outras cidades baianas e brasileiras tiveram o pagamento garantido.

Em apoio a estes profissionais, a Câmara Municipal promulgou, em agosto de 2022, uma lei que regulamenta o pagamento. Em consonância com as legislações federais, o texto aprovado pela Casa Legislativa autoriza a destinação de 60% dos valores pagos pelo Governo Federal aos trabalhadores da educação. Já os outros 40% do recurso, devem ser aplicados exclusivamente para investimentos na educação básica. Apesar do esforço dos parlamentares feirenses, Marlede lamenta a “intransigência do prefeito pelo não pagamento”. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Neste domingo (10), em Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou um conjunto de obras nas áreas de educação, esporte, infraestrutura e tecnologia. Dentre as entregas, está o Complexo Poliesportivo Educacional Dra. Verbena Maria Ramos Cunha. Com investimento de mais de R$ 9 milhões feitos por meio da Secretaria da Educação (SEC), o equipamento ganhou piscina semiolímpica com vestiários, campo de futebol society com pista de atletismo, além da reforma da quadra poliesportiva coberta. As obras foram realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que executou ainda a pavimentação em paralelepípedo no entorno do complexo.

“Esse equipamento é para todas as pessoas. Estudantes das redes estadual e municipal, mas também de outros grupos da comunidade, como idosos, por exemplo, que podem vir para fazer exercícios, cuidar da saúde. Vão estar disponíveis profissionais de educação física e saúde, para orientar o pessoal. Então, aqui engloba saúde, esporte e lazer. Espero ver em breve jovens saindo daqui para concorrer em modalidades esportivas”, declarou Jerônimo sobre o complexo, que é quinto no estado.

Mais obras

O governador também inaugurou as obras de recuperação do aeródromo de Ruy Barbosa, que contam com restauração de cerca, pista, taxiway, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, receptivo de passageiros e e instalado novo portão de acesso. As intervenções foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o investimento de R$ 4.718.699,90.

Ainda na cidade, foi entregue a urbanização do Açude Vilobaldo Alencar, realizada através da parceria entre o Governo Federal, Governo da Bahia e Prefeitura de Ruy Barbosa. O local ganhou quiosques, píer, restaurantes, pavimentação, quadra de areia, parque infantil, campo society, pista de bicicross, área de evento, academia ao ar livre, iluminação em Led e estacionamento, além da pavimentação asfáltica do entorno, realizada pela Seinfra, no valor de R$ 528.546,14. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Alagoinhas ganhará unidade escolar do SESI, que capacitará mão de obra para a mais alta tecnologia utilizada pela indústria atual e do futuro. A novidade foi anunciada pelo prefeito Joaquim Neto durante visita à empresa Ardagh Metal Packaging, na última quinta-feira (30).

“Hoje é um dia muito feliz: após firmarmos uma parceria para execução do Projeto de Robótica nas escolas da nossa rede municipal, anunciamos também a construção de uma unidade do SESI, que irá beneficiar ainda mais a nossa população e reforçar o ensino em nossa cidade. Nós da prefeitura, escolhemos o local para a construção da unidade e vamos doar para iniciar a instalação do SESI Alagoinhas”, comemorou Joaquim Neto.

O secretário de Educação, Gustavo Carmo, destacou os benefícios do novo equipamento. “O SESI é uma rede que atua no território nacional, ligado ao Sistema S da indústria. Ele prospecta em Alagoinhas uma cidade em condições de receber investimentos para uma unidade do SESI, que liga os trabalhadores da indústria em saúde e também em serviços de apoio social. Na área de educação, o principal objetivo dessa unidade é trabalhar um conceito geral da educação no Fundamental II e do Ensino Médio. Então é uma proposta que vem em boa hora”, comentou.

A nova instituição de ensino oferecerá formação e terá foco na capacitação nas áreas de saúde e segurança do trabalho e deve receber cerca de R$ 40 milhões em investimentos. :: LEIA MAIS »