:: ‘Covid-19’

Foto: Divulgação / PMC

Por conta da pandemia por Covid-19 muitos contribuintes estão com dificuldade para pagar os impostos, por isso, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), resolveu prorrogar o pagamento da cota única com 10% de desconto e primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022. Agora, o tributo poderá ser quitado até o dia 11 de abril.

Quem resolver aderir à prorrogação, precisa se atentar que a data da segunda parcela está mantida, ou seja, 10 de abril. Para o contribuinte que optou pelo parcelamento, o valor pode ser dividido em até 10 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 50, com pagamento sempre no dia 10 de cada mês. Valores de IPTU até R$ 159,32 ficarão isentos.

O contribuinte que ainda não recebeu o carnê físico no domicílio, via Correios, pode emitir a segunda via através do Sistema Tributário Municipal da pasta, ou pelo aplicativo Sefaz Camaçari (em versão Android).

Outra forma de obter o documento é através de atendimento presencial, que pode ocorrer nas coordenadorias de Informações Fiscais (CINFs), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.  A unidade da sede fica situada no andar térreo do prédio Azul, no Centro Administrativo de Camaçari, onde funciona a Sefaz. Já na costa, o atendimento pode ser em Vila de Abrantes, na Prefeitura Avançada; em Guarajuba, no shopping homônimo à localidade; e em Arembepe, no Centro Comercial, situado no Loteamento Vilarejo, na entrada principal, do lado direito. :: LEIA MAIS »

Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados em Geral do Estado da Bahia (Simactter) e vereador, Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O cenário não é animador até o final de 2022 para os motoristas por aplicativo de Salvador. O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados em Geral do Estado da Bahia (Simactter) e vereador, Átila do Congo (Patriota) avalia que o último reajuste da gasolina e diesel nesta semana desponta para uma evasão de trabalhadores autônomos.

A previsão é de uma perda superior a 30% de motoristas até o final de 2022, o que pode gerar uma crise de mobilidade na cidade. “O preço a R$ 8 está inadmissível, muito trabalhadores não têm carro e arcam com despesas de aluguel, esse repasse no combustível não é feito na taxa das empresas por aplicativo ao consumidor final, é um despreparo que vai prejudicar plataformas e economia, além dos passageiros que terão de se adaptar a conviver com poucos carros e altas tarifas nas corridas”, explica Átila.

No último ano, além dos aumentos sucessivos no combustível e a crise sanitária da Covid-19, o Simactter contabilizou uma redução em 35% dos colaboradores circulando pela cidade.

O parlamentar afirma que, além da crise nacional, pretende ir à fundo na Câmara Municipal para mobilizar investigações à respeito da gasolina vendida pela refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves, na Bahia, após a privatização por parte da Petrobras. Atualmente, já está custando 27,4% a mais do que a vendida pela estatal, segundo estimativas do Observatório Social da Petrobras (OSP), organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). :: LEIA MAIS »

Novo local de atendimento da Embasa, SAC Rodoviária – Foto: Cássia Dias 

A partir do próximo dia 3 de março, a Embasa retomará o atendimento presencial aos clientes de Feira de Santana, que tinha sido suspenso em função da pandemia da Covid-19. O atendimento passará a ser disponibilizado no SAC Feira Centro II (Rodoviária) e deverá ser agendado previamente, através do aplicativo SAC Digital ou no site www.sacdigital.ba.gov.br . As antigas lojas de atendimento da empresa, na Rua de Aurora e no bairro Campo Limpo, foram desativadas.

No novo local de atendimento, serão oferecidos todos os serviços da empresa, como solicitação de ligação e religação de água e esgoto, 2ª via de conta, alteração de titularidade, negociação de débitos, etc. “O SAC é um ambiente projetado especialmente para oferecer uma melhor experiência de atendimento ao cidadão. Lá, o cliente vai contar com ainda mais conforto, além de um horário de atendimento ampliado”, explica a gerente comercial da Embasa Salen Brito, informando que o funcionamento será das 7h às 18h.  Ela relembra ainda, que, para acessar as instalações do SAC, é preciso usar máscara e apresentar o comprovante de vacinação contra Covid. :: LEIA MAIS »

Secretária de Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro – Foto: Reprodução / Youtube-GOVBA

A partir da próxima segunda-feira (28), conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

“Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana (SMS) está intensificando a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19. Até esta terça-feira, 22, 148.895 pessoas já foram imunizadas com a dose de reforço. No entanto, de acordo com a pasta, 207.906 ainda faltam receber o imunizante.

Segundo dados do Vacinômetro, até o momento, 540.732 pessoas foram imunizadas com a primeira dose da vacina. Do total, 466.633 com a segunda dose e outros 8.606 receberam a vacina em dose única. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, faz um alerta para que a população não deixe de se vacinar.

“Sabemos que tem pessoas que se vacinaram em outras cidades e estados. Da mesma forma, em Feira de Santana, por ser um entroncamento rodoviário importante, aplicamos muitas doses para pessoas de outras regiões, mas a população deve se resguardar, cumprir o prazo da sua vacina e se dirigir a uma unidade para garantir a imunização”.

Nesta quarta-feira, 23, o órgão irá realizar a aplicação das quatro doses contra a Covid-19 nas unidades de saúde da sede e dos distritos e no Shopping Popular Cidade das Compras para pessoas acima de 12 anos.

Confira os grupos e locais de vacinação: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Em uma nova rodada de sequenciamento genético do vírus SARS-CoV-2, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou que 93% dos novos casos de coronavírus na Bahia são da variante Ômicron. Os resultados foram divulgados no boletim desta quinta-feira (17).

A secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, destaca a importância da 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do Brasil no monitoramento da Covid-19. “São mais de 1.700 sequenciamentos desde o início da pandemia e nesta última rodada, das 61 amostras, 57 eram da variante Ômicron e apenas 4 da variante Delta. A predominância dessa variante tem provocado o crescimento acelerado de novos casos, deixando em alerta as equipes de vigilância epidemiológica e assistência à saúde, a fim de fortalecer as medidas de contenção e, caso necessário, ampliar leitos”, afirma a secretária.

Em paralelo ao crescimento do número de casos, há uma tendência de elevação nas hospitalizações e óbitos, sobretudo, em pacientes que não se vacinaram ou que estão com esquema vacinal incompleto. “Hoje a Bahia tem mais de 1,3 milhão de pessoas que sequer tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Além disso, 4,2 milhões de baianos estão com esquema vacinal incompleto porque já estão no prazo e não tomaram a segunda e terceira doses”, ressalta a secretária Adélia Pinheiro, ao pontuar a necessidade de manter medidas de proteção como uso de máscaras e higiene frequente das mãos.

De acordo com a diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, a escolha das amostras para o sequenciamento é baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do Estado da Bahia. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma série de recomendações aos Municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Ilhéus, Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida para que adotem medidas que assegurem a imunização de crianças de cinco a 11 anos contra o coronavírus. Também foram expedidas recomendações aos Conselhos Tutelares e aos responsáveis por estabelecimentos de ensino públicos e privados que atendam crianças e adolescentes.

Nos documentos, o MP recomendou que os conselheiros tutelares estabeleçam um fluxo eficiente de comunicação, preferencialmente por meio eletrônico, com as unidades de ensino e os órgãos gestores da educação pública, para recebimento de denúncia, notificação ou representação contra pais ou responsáveis relativas à não oferta da vacina da Covid-19. Além disso, ao receberem tais comunicações, deverão expedir notificação para comparecimento à sede do Conselho Tutelar, aconselhando pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação e, após atendimento, definam prazo de no máximo 15 dias para apresentação do comprovante de vacinação. :: LEIA MAIS »

Foto: Myke Sena / MS

Para reforçar a imunização de adolescentes imunocomprometidos contra a Covid-19, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma dose de reforço neste público. A orientação, para jovens entre 12 e 17 anos que se encaixam nesse grupo prioritário, foi publicada em nota técnica pela Pasta nesta quarta-feira (9).

A partir de agora, o Ministério da Saúde orienta que o esquema primário de vacinação desse grupo deve ser feito com três doses – primeira, segunda e a dose adicional – com intervalo de oito semanas entre elas. Após a conclusão desse esquema, é recomendada ainda uma dose de reforço quatro meses após a terceira dose (ou dose adicional). Essa orientação já vale para a população adulta, com mais de 18 anos, com alto grau de imunossupressão.

O reforço para o público adolescente com imunossupressão deve ser feito obrigatoriamente com a vacina da Pfizer. A decisão foi baseada em estudos científicos que mostram uma redução na efetividade dos imunizantes a partir de quatro meses após a conclusão do ciclo vacinal e na necessidade de reforçar a imunidade em grupos que são mais vulneráveis aos casos graves da Covid-19. A vacina de RNA mensageiro, da Pfizer, produz uma resposta imune maior quando utilizada como dose de reforço.

Entre a pessoas que fazem parte desse grupo prioritário, estão os que tem imunodeficiência primária grave, que estão passando por quimioterapia, que fizeram algum tipo de transplante de orgãos ou de células tronco, que vivem com HIV/AIDS, que fazem hemodiálise, entre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

O Ministério Público notificou o Governo Municipal para que fiscalize a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, bem como de todos os imunizantes previstos no Plano Nacional de Vacinação. A promotora Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes, autora do procedimento, determina inclusive que o Conselho Tutelar atue como “porta de entrada de denúncias, notificações e representações de violações de direitos de criança e adolescentes”.

Promotora da 7ª Promotoria da Infância e Juventude em Feira de Santana, Idelzuith Nunes invoca a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente para alertar que deve ser assegurado o direito à vida e à saúde, “com absoluta prioridade pela família, pela sociedade e pelo Estado (art. 227 da Constituição Federal)”.

A promotora recomenda que a Prefeitura Municipal organize ações conjuntas das secretarias municipais de Saúde, de Desenvolvimento Social e Educação para a “fiscalização obrigatória, através da carteira de vacinação”, de todas as vacinas previstas no Programa Nacional de Vacinação, e não apenas contra a Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: André Borges / Agência Brasília

Incluídas no grupo de risco da Covid-19 e já na dose de reforço (3ª dose) da vacina contra a doença, as gestantes e puérperas devem continuar reforçando os cuidados para evitar o contágio, pois, de acordo com notícias veiculadas pela imprensa no país, a taxa de mortalidade materna cresceu e o aumento está associado à infecção pelo coronavírus. E na Bahia? Como estão estes números? Aumentaram? Em busca destas informações, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA expediu, no início desta semana, um ofício ao Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna.

Expedido através da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e do Núcleo de Defesa das Mulheres – NUDEM da DPE/BA, o ofício destaca que as informações que circulam na mídia desde o final do ano passado é que, no Brasil, foi constatado o aumento de internações das gestantes por covid-19 e que já beira ao recorde no registro de mortes maternas. Diante deste quadro, a Instituição requisitou os dados quantitativos sobre a situação da Bahia neste contexto.

“[Solicitamos] dados referentes à mortalidade materna no estado da Bahia entre os anos de 2019 e 2021, especialmente a indicação comparativa dentro deste recorte temporal, sinalizando se houve aumento ou redução, e quais os fatores envolvidos”, explicaram as coordenadoras da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria, Eva Rodrigues e Lívia Almeida, que assinam o documento. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de justiça Leandro Ribeiro de Mattos Oliveira, acionou a Justiça para que, em caráter de urgência, determine que o Município de Muniz Ferreira implemente medidas de transparência das informações relacionadas à pandemia de Covid-19. A ação, ajuizada ontem, dia 3, pede uma especial atenção quanto ao planejamento das ações de enfrentamento e a divulgação do número de leitos disponíveis em cada região de saúde, considerando os leitos em unidade de terapia intensiva (UTI) e em enfermaria, adulto e pediátrico, “identificando os pontos de atenção em que estão instalados”.

Pede ainda que se determine a publicação do quantitativo dos materiais já disponíveis, inclusive medicamentos, e equipamentos técnicos, a exemplo de respiradores, adquiridos para o enfrentamento da pandemia; publicação do quantitativo de materiais e insumos ainda não disponíveis, mas já adquiridos, para o enfrentamento da pandemia, indicando as respectivas previsões de entrega; divulgação de informações atualizadas quanto aos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19, “detalhando os dados concernentes à sua utilização de maneira completa, contínua, oportuna, verdadeira, verificável e em linguagem de fácil compreensão pelo cidadão”

Com o objetivo de assegurar a transparência dos dados, o MP pede ainda que a Justiça determine ao Município a publicação das informações geradas em matéria de contratações e aquisições públicas, que deve ser realizada em sítio oficial específico e exclusivo (seção especial da página web governamental, página web exclusiva ou outro), de forma a garantir a padronização de seu conteúdo e explicitar informações tais quais o nome do contratado, o número da sua inscrição da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual e o respectivo processo de contratação ou aquisição. As informações devem ser apresentadas “de forma clara e compreensível”, pontua o promotor de Justiça Leandro Ribeiro de Mattos Oliveira na ação. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Com o registro de 35.349 casos ativos de Covid-19 nesta quinta-feira (3), a Bahia atinge até então maior número deste indicador em toda a pandemia. Anteriormente o maior registro havia sido feito em 29 de janeiro de 2022, com 31.884 ativos. Outro recorde alcançado hoje foi o incremento de novos casos em 24 horas, no total 15.536 (taxa de crescimento de +1,13%). Antes, o mais elevado registro havia sido feito em 27 de junho de 2020, com o total de 8.822.

O boletim registra ainda 9.631 recuperados (+0,73%) e 51 óbitos nas últimas 24 horas. Dos 1.389.564 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.326.138 já são considerados recuperados e 28.077 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia

Um total de 533.902 mil pessoas ainda não tomaram a 3ª dose (de reforço) contra a Covid-19 na capital baiana, ou seja, apenas 38% de cobertura. Além disso, o número de cadastrados não vacinados com a 1ª dose, com idades entre 12 a 17 anos, chegou a 13.201 mil. Já os cadastrados não vacinados com a 1ª dose na faixa etária de 18 ou mais é de 14.190 mil, enquanto que os atrasados com a 2ª dose somam 189.474 mil.

Os dados extraídos do Sistema Vida às 17h desta quarta-feira (2) preocupam a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que neste momento elabora uma estratégia de Mutirão da 3ª Dose para contemplar os faltosos com 18 anos ou mais. A ação acontecerá nesta sexta-feira (4).

A intenção, de acordo com o titular da SMS, Leo Prates, é estimular os cidadãos para que garantam a imunização completa. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC)

A prefeita Sheila Lemos prorrogou o início das atividades letivas na rede pública e privada de Vitória da Conquista, incluindo o ensino superior. O decreto nº 21.669 foi publicado na noite desta segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial do Município.

A medida se deve aos índices elevados de contaminação pelo Covid-19 no município. O ritmo de transmissão, por exemplo, encontra-se em 1,26. Somente entre os dias 25 e esta segunda-feira foram confirmados 1.771 novos casos.

O início do ano letivo se dará de forma escalonada, em mais de um dia. As aulas nas escolas municipais começariam no dia 14 de fevereiro e agora começarão entre 21 e 24 do mesmo mês. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) e as escolas particulares divulgarão como se dará o escalonamento. Veja como fica o calendário. :: LEIA MAIS »