:: ‘Brumado’

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura Municipal de Brumado (PMB) oficializou, por meio da Lei nº 2.027 de 14 de março de 2025, a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que opera juntamente à Secretaria de Cultura. A iniciativa marca um avanço na valorização do setor turístico como ferramenta de desenvolvimento sustentável, social e econômico no município.

O COMTUR será responsável por formular diretrizes, propor resoluções, opinar sobre legislações, apoiar programas e projetos turísticos e acompanhar a aplicação de recursos voltados à atividade turística. A lei também estabelece que o conselho atuará de forma que promova debates, propondo convênios, fiscalizando recursos e incentive o fluxo de turistas para a cidade.

A composição do Conselho é formada por representantes da sociedade civil e de diferentes setores da administração pública, abrangendo áreas como Cultura, Saúde, Administração, Meio Ambiente, Terceira Idade, Hotelaria e Assistência Social.

Durante a formação do colegiado, foram definidos os membros da diretoria:

– Presidente: Maicon Shenaider (representante da área de Cultura)

– Vice-presidente: Gilvan de Souza (representante da Secretaria de Administração)

– Secretária: Ellen de Queiroz (representante da Secretaria de Meio Ambiente) :: LEIA MAIS »

Foto: G1 – Reprodução/TVGazeta

A incidência de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas acendeu um sinal de alerta em Brumado. Dados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) revelam que, dos 80 atendimentos realizados nos primeiros meses de 2025, 67 foram decorrentes de acidentes com motos — representando 83,75% dos casos. Muitos desses acidentes resultaram em traumatismos cranianos e fraturas expostas, reforçando a necessidade de medidas de conscientização e fiscalização.

Diante desse cenário, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) de Brumado lançará, ainda neste mês, uma campanha educativa sobre o uso obrigatório e correto do capacete. O objetivo é orientar motociclistas e passageiros sobre a importância do equipamento de segurança e reforçar a fiscalização para reduzir infrações e acidentes.

Nos últimos 12 meses, a SMTT registrou:

– 285 autuações por falta de atenção à segurança no trânsito (Art. 169 do CTB).

– 37 autuações por infrações diversas envolvendo motociclistas (Art. 244, inciso X).

– 219 autuações pelo não uso do capacete (Art. 244, inciso I).

Além das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os riscos para quem não utiliza o capacete são alarmantes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso correto do equipamento reduz em até 74% as chances de lesões graves na cabeça e diminui em até seis vezes o risco de morte em acidentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Brumado, uma cidade no coração da Bahia, está testemunhando uma transformação cultural que vem mudando a vida de seus moradores. Graças a uma iniciativa sociocultural inovadora, crianças, adolescentes e jovens têm acesso gratuito a aulas de música, dança, teatro e cinema, proporcionando não apenas habilidades artísticas, mas, ainda, um impacto profundo no desenvolvimento emocional e social dos participantes. O projeto é realizado com o patrocínio da RHI Magnesita, Itaminas, Instituto Itaviva e MRS Logística, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Gabriel Enri, coordenador do Identid’Arte, ressalta a importância do projeto: “Estamos levando oportunidades únicas para Brumado, permitindo que talentos locais floresçam e que a comunidade tenha acesso a uma formação cultural de excelência. Nosso objetivo, além de ensinar habilidades artísticas, é cultivar a autoestima, a criatividade e o senso de comunidade entre nossos participantes. Ao oferecer aulas gratuitas de música, dança, teatro e cinema, estamos abrindo portas para um mundo de possibilidades.”.

Para Luana Monique, mãe de Tatiana Vitória e Tante Luan, alunos do Projeto Identid’Arte, em Brumado, na Bahia, os seus filhos estão evoluindo muito com a participação na iniciativa. “A primeira a ingressar no projeto foi Tatiana, que, com apenas 7 anos de idade, já demonstrou amor pela arte. Sempre que Tatiana voltava das aulas, chegava em casa falando um pouco sobre as experiências na sua turma. Isso fez com que Luan, que era bem tímido, também quisesse participar. O projeto é muito importante, porque trabalha o desenvolvimento social, emocional e cognitivo dos alunos. Ajuda na autoestima, autoconfiança, conhecimento e comunicação. Ele reforça valores essenciais na vida do ser humano, como a responsabilidade, o poder da escuta e o respeito ao próximo”, relatou. :: LEIA MAIS »

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Foto: Reprodução/TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) praticou fraude à cota de gênero na disputa aos cargos de vereador em Brumado (BA), nas Eleições 2020. Os ministros consideraram que a legenda fez uso de duas candidatas fictícias na tentativa de suprir a exigência legal da cota. A decisão da Corte foi tomada em julgamento nesta quinta-feira (2).

Ao acompanhar o voto do relator, ministro Raul Araújo, o Plenário declarou nulos os votos recebidos e cassou o diploma dos candidatos eleitos ao cargo de vereador do PDT, bem como o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda. A Corte determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de decretar a inelegibilidade das duas candidatas fictícias por oito anos.

Voto do relator

O ministro Raul Araújo considerou que o PDT realmente fez uso de candidaturas femininas falsas nas Eleições 2020 no município. Segundo ele, as candidaturas reuniram todos os elementos que comprovariam a fraude, tais como a baixíssima quantidade de votos recebidos, falta de atos de campanha, entre outros itens.

Para o relator, a mera alegação de desistência tácita de candidata, sem elementos que a comprovem, é insuficiente por si só para afastar a prática do ilícito. Ducilene da Silva Meira obteve votação zerada e Carina Santos Silva teve apenas três votos.

Entenda o caso

Nas Eleições de 2020, o PDT de Brumado (BA) foi acusado de fraude à cota de gênero por registrar Ducilene da Silva Meira e Carina Santos Silva como candidatas fictícias aos cargos de vereadora. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entendeu que não teria ocorrido irregularidade e manteve a improcedência do pedido. Segundo a corte regional, as provas teriam sido insuficientes para reconhecer a fraude no registro das candidatas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Secretaria Municipal de Educação de Brumado definiu um novo cronograma para o calendário escolar deste ano, após as constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que têm afetado o funcionamento de vários serviços públicos. A decisão de adiantar as férias escolares só foi tomada após uma série de reuniões com o Conselho Municipal de Educação (CME) e com a equipe diretiva das escolas.

De acordo com a gestão, a apresentação do novo cronograma escolar primeiro foi apresentada ao CME, e posteriormente a equipe técnica da educação municipal se reuniu com toda a equipe diretiva das escolas para expor e explicar o calendário de aulas.

Ainda de acordo com a gestão, ficou definido que até dia 31/10 às aulas em período integral irão seguir normalmente a sua rotina. De 01/11 a 21/11 as aulas acontecem apenas no período da manhã, ou seja, no mês de novembro não haverá o contraturno. Já nos dias 22, 23 e 24 será o período de recuperação. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou quarta-feira, dia 25, ação civil pública contra o Município de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que façam o devido controle da qualidade da água fornecida à população.

Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, os acionados devem fornecer água à população de acordo com os padrões legais e com a Portaria Consolidada 05/2017 do Ministério da Saúde, realizando o devido controle dos componentes, dosagem automática de cloro e flúor. Além disso, o MP requer à Justiça que determine aos acionados que realizem desinfecção periódica do sistema de distribuição, pelo menos mensalmente, além de outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água; e elaborem e distribuam, no prazo de 60 dias, material informativo à população, a respeito dos cuidados com a limpeza dos depósitos de água como cisternas e caixas de água. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Brumado – Foto: Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, na sessão desta quinta-feira (27/10), as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Brumado, no exercício de 2019, com o objetivo de verificar a regularidade da prestação dos serviços e da aplicação de recursos municipais na área de educação. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, imputou multa de R$3 mil ao prefeito Eduardo Vasconcelos pelas irregularidades constatadas durante a inspeção.

A relatoria recomendou, ainda, que a administração municipal proceda a realização de processo seletivo simplificado para contratação de mão de obra temporária, notadamente, quanto às atividades de Reforço de Matemática/Português, Reforço/Estudos Monitorados e Instrutorias de Línguas/Libras, realizando-se, subsidiariamente, concurso público para as atividades contempladas pelo contrato nº 026/2019.

Deve o gestor também adotar as providências necessárias para a instituição do “Plano Municipal de Educação Continuada dos Profissionais do Magistério” pertencentes à rede municipal de ensino, devendo garantir que a sua implementação contemple a participação de todos os profissionais da rede de educação básica na formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualização dos sistemas de ensino.

A auditoria temática na área de Educação foi desenvolvida pelos auditores da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM para verificar o atendimento, ou não, pela Prefeitura de Brumado às diretivas do Plano Nacional de Educação, especialmente em relação ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e o respectivo plano de carreira, programas de formação continuada e o provimento efetivo para os cargos de professores na rede municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à Justiça que o obrigue a realizar a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, procedimento apuratório instaurado pelo MP constatou a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Os buracos estão espalhados por toda a cidade, afirma ela.

Na ação, a promotora de Justiça registra que foi apurado que, nos locais em que tem havido a danificação no asfalto em razão dos “estouros de bueiros”, está ocorrendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais. Por isso, elas não têm suportado a pressão e causado os buracos nas vias públicas, explica. No documento, Paola Gallina também solicita à Justiça que determine ao Município que fiscalize a destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Além disso, que, no julgamento da ação, obrigue o Município a realizar a manutenção da rede de drenagem pluvial existente, a realizar a reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas e a adotar medidas fiscalizatórias quanto à destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos.

Paola Gallina destaca que o MP buscou, sem sucesso, a resolução da questão pela via extrajudicial junto à Prefeitura e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMB

Na noite desta terça-feira (08), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, assinaram a ordem de serviço para a construção de mais uma enfermaria com 42 leitos no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado.

Na oportunidade, o prefeito salientou que, com a inauguração, o Município irá superar a marca de 200 leitos. Ao longo dos mandatos do gestor, o Hospital Municipal passou por um grande processo de ampliação. “Hoje, estamos fazendo a cereja do bolo. Superamos 6 mil m² de área construída. Isso é a concretização de um sonho iniciado em 2005”, declarou.

Segundo o prefeito, o objetivo é oferecer uma saúde pública de qualidade para toda população brumadense e da região. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscara facial em locais abertos ou fechados. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, o decreto está em desacordo com a Lei Estadual nº 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos em que estão em vigor os decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e que tenham confirmado caso de Covid-19.

O decreto deve ser suspenso enquanto estiver em desacordo com a norma ou até que sejam apresentados os critérios técnicos-científicos e o plano elaborado para evitar o aumento do risco de contágio em decorrência da medida adotada, orienta a promotora de Justiça. Ela destaca que, ainda que os municípios disponham de competência para disciplinar as próprias normas relativas ao enfrentamento da atual pandemia, “a eles não é dado o poder irrefreável e absoluto de decidir em dissonância com as normas estaduais e federais que versam sobre o mesmo tema, já que a sua competência deve suplementar as medidas de interesse supramunicipal”. Caso haja norma estadual restritiva sobre determinada matéria, o Município não pode editar ato mais permissivo que viole o regramento do Estado, reforçou Paola Gallino. :: LEIA MAIS »

Policlinica em Ribeira do Pombal – Foto: Divulgação / Secom

Duas novas policlínicas de saúde irão reforçar o sistema de atendimento da Bahia nos próximos dias. Na sexta-feira (2), será inaugurada a unidade da região de Brumado, a 18ª entregue pelo Governo do Estado desde 2017. Uma semana depois, no dia 9 de julho, será a vez da população da região de Ribeira do Pombal ter acesso a atendimentos de média e alta complexidade em diversas especialidades.

O governador Rui Costa anunciou a entrega dos equipamentos nesta quarta-feira (30), em entrevista para uma rede de rádios formada por emissoras das duas regiões. “São equipamentos importantíssimos que completam a estrutura de que nós estamos fazendo ao longo desses anos. O objetivo é dar suporte às pessoas que vão no posto de saúde e depois precisam fazer o exame para dar continuidade ao diagnóstico. Lá, como nas outras policlínicas já implantadas, a população será atendida com o que há de melhor e mais moderno para diagnóstico, com equipamentos de alta qualidade, encontrados nos melhores hospitais particulares”, afirmou Rui.

O governador explicou que o Governo do Estado construiu as policlínicas e irá arcar com 40% dos custos de manutenção. “Os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados, proporcionalmente à população de cada um deles. Sendo que cada município pagará de forma proporcional a sua população”. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Governo do Estado e prefeituras das regiões de Guanambi e Brumado definiram a restrição da comercialização de bebidas alcoólicas. Em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24), fica estabelecida a medida restritiva para a região de Guanambi no período de 23 de março até as 5h de 05 de abril. Na região de Brumado, a medida terá validade de 23 de março até as 5h de 26 de março.

Desta forma, fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) nos períodos citados. As ações visam conter aglomerações e avanço da pandemia do coronavírus nas regiões. Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas.

As medidas valem para os seguintes municípios da região de Guanambi: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza

O equipamento de média e alta complexidade que já assiste oito milhões de baianos que vivem  em 16 regiões da Bahia vai ser instalado também em Brumado, no centro-sul do estado. Na manhã desta segunda-feira (16), o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para a construção de uma Policlínica Regional de Saúde que servirá aos habitantes do município e de outras 17 cidades do entorno. A intervenção conta com um investimento superior a R$ 11,7 milhões e tem previsão de conclusão prevista para cerca de dez meses.

O governador Rui Costa fez a assinatura do documento no bairro São José, que futuramente abrigará o equipamento de saúde. “As policlínicas vêm se juntar às unidades básicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a prevenção. Antes das policlínicas, as pessoas que moram no interior tinham que se deslocar para municípios distantes ou para a capital, em busca de uma especialidade ou exame que não era ofertado na sua cidade. Com esse novo modelo de regionalização da saúde, a população dispõe de uma estrutura confortável, inclusive no deslocamento, para um atendimento de qualidade”.

Com 3.200 metros quadrados de área construída, a Policlínica em Brumado ofertará atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames como raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma. Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais.

Os municípios beneficiados, que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, são, além da cidade que dá nome à entidade, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Brumado – Foto: Divulgação

Os trabalhos do Poder Legislativo de Brumado retornaram na manhã da última sexta-feira (02) após o recesso do primeiro semestre. Terminada a sessão, o presidente da Casa da Cidadania, vereador Léo Vasconcelos, convocou todos os parlamentares para uma reunião interna no gabinete da presidência, já que tinham importantes questões a serem definidas. Um dos temas principais era a marcação da data da entrega dos Títulos de Cidadão Brumadense aos 27 homenageados que tiveram seus nomes aprovados pelo colegiado. Diante disso ficou acertado, por meio de uma votação, que o evento acontecerá no dia 30 de agosto (sexta-feira), às 18h. “Sempre primamos pela metodologia da Democracia, então colocamos em votação e os vereadores definiram essa data do dia 30 de agosto para a entrega dos títulos, o que deixou todos satisfeitos”, explicou o presidente.