:: ‘Bahia’

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com intuito de tornar pública a chamada “Fila de Regulação da Saúde” no Estado.

De acordo com o parlamentar baiano, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, visando proporcionar transparência e informação aos cidadãos.

Caso aprovado e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto irá determinar a divulgação eletrônica e de acesso irrestrito das listas de espera por consultas especializadas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas, mantendo-as atualizadas diariamente.

Conforme o texto, a proposta do parlamentar, vale destacar, visa garantir a privacidade dos pacientes, divulgando apenas informações limitadas sobre eles, como as iniciais do sobrenome de cada um.

“A transparência proporcionada pela divulgação da lista atualizada permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na fila e possa acompanhar os pacientes que estão à sua frente”, explicou Pablo Roberto. :: LEIA MAIS »

Ilustração: Divulgação/Acquamarina

Para promover o desenvolvimento das regiões e o deslocamento de baianos e turistas, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), realiza importantes ações para incentivar a aviação. O maior projeto atualmente é o novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália. Além disso, o governo está investindo, este ano, mais de R$ 200 milhões na recuperação de outros 24 equipamentos, com obras já concluídas ou em andamento. Essas intervenções são importantes, pois a Bahia é o quinto estado brasileiro em dimensão territorial e liga o Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste e ao Centro-Oeste do país.

Segundo o superintendente de Infraestrutura e Transportes da Seinfra, Saulo Pontes, o crescimento da área urbana no entorno do Aeroporto de Porto Seguro, segundo maior do estado, inviabilizou a ampliação e, com isso, não há capacidade de absorver a demanda de quase dois milhões de passageiros por ano. “O novo aeroporto internacional terá quatro vezes a capacidade do atual, chegando a oito milhões de passageiros por ano. Assim, vai conseguir absorver a movimentação aérea do Sul, Extremo-Sul e Norte de Minas”.

Estrutura

A obra será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia, através da Seinfra, e a empresa vencedora da licitação, cujo aviso foi publicado recentemente no Diário Oficial do Estado (DOE). Em uma área de 300 hectares, terá pista de pouso e decolagem de mais de 3000 m X 45 m, pátio de estacionamento com capacidade para até 27 aviões, terminal de passageiros de 48 mil metros quadrados, capacidade de atender grandes aeronaves em voos nacionais e internacionais, hub regional e transporte de cargas. O investimento previsto na obra é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. É maior investimento do Estado no setor, segundo o superintendente da Seinfra.

Após a licitação, será realizado leilão, em julho, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, para definir a empresa responsável pela administração do Novo Aeroporto Costa do Descobrimento pelo período de 30 anos. Enquanto constrói o equipamento aeroportuário, a empresa também será responsável pela adequação e melhorias do atual Aeroporto de Porto Seguro. Após a conclusão da obra, a operação será transferida para o novo aeroporto e o antigo será desativado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Almeida, cobrou da concessionária responsável por administrar a BR 324, a Via Bahia, intervenções na infraestrutura da rodovia que garantam segurança aos usuários, as comunidades adjacentes da estrada federal e diminuam o número de acidentes.

Na reunião da Comissão de Infraestrutura do parlamento estadual, nesta terça-feira (23), o petista afirmou que a Via Bahia coloca em perigo os usuários da rodovia e que a empresa presta um desserviço aos baianos, “de forma irresponsável”, com a péssima condição da BR 324. Ele sugeriu que a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa envie uma comitiva de deputados para participar da audiência pública, na Câmara dos Deputados, em que o presidente da Via Bahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, deverá prestar esclarecimentos sobre a ausência de investimentos na estrada.

O deputado relatou que o legislativo estadual tem recebido muitas queixas dos usuários da rodovia e que no último sábado (20) ele próprio visualizou, no sentido Feira – Salvador, quatro carros parados com pneu furado.  O petista também cobrou a requalificação asfáltica das alças de acesso a outras rodovias, como a BR 101. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Por meio do Projeto de Lei Nº 24.907/23, apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) propõe instituir a prática da cinoterapia e da equoterapia em pacientes com doenças ou sofrimentos psíquicos, através da Terapia Assistida por Animais (TAA), nas unidades de saúde públicas e privadas da Bahia.

A TAA é uma nova técnica que está crescendo em todas as partes do mundo e é considerada uma estratégia terapêutica, através da qual se utiliza a relação humano-animal para promover a saúde física, social, emocional e também funções cognitivas das pessoas. Alguns estudos mostram que a interação com animais treinados em ambientes hospitalares e clínicas de reabilitação podem promover diversos benefícios aos pacientes, sendo, portanto, uma eficiente medida no processo de humanização desses locais e de cura ou melhora do paciente.

“Trata-se de uma prática social e de benefícios da afetividade entre o ser humano e os animais, portanto, este projeto visa ofertar um complemento aos tratamentos tradicionais já realizados, vez que a cinoterapia e a equoterapia são utilizadas para garantir leveza no tratamento e bem-estar aos pacientes”, destacou Fiscina, complementando: “O principal incentivo para a implementação da lei diz respeito ao treinamento dos animais, para que os estabelecimentos de saúde possam buscar parceiros nas capacitações e para que as unidades de saúde da rede particular possam, por exemplo, adotar animais já adestrados pelas forças policiais por meio de convênios com o poder público”, explicou a deputada.

Na proposição, Fiscina especifica que o tratamento será direcionado para pacientes individuais ou em grupos, de todas as idades e sexo, que apresentem quadros clínicos como lesões neuromotoras, paralisia cerebral, AVC, derrame, traumatismo craniano, entre outros. Dentre os benefícios apontados, destacam-se a melhora da autoestima, das emoções, da comunicação, nas interações sociais, na concentração e outros. :: LEIA MAIS »

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares afirmou que a legenda defende que a unidade do grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues prevaleça nas eleições em todos os municípios baianos em 2024. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 22, em entrevista do dirigente estadual ao programa Fora do Plenário, da Rádio Salvador FM. Éden destacou ainda que todo o processo eleitoral do grupo no próximo ano deve ser conduzido pelo governador da Bahia.

“A postura do PT, o que a gente tem acumulado internamente e vamos levar para o Conselho Político, é garantir a condução do governador Jerônimo. É ele que vai dar o ritmo. Segundo que nós diremos para essa mesa de negociação como uma tarefa elementar, fundamental: que é que o grupo de Jerônimo vá para as eleições o mais unificado possível em todas as cidades. Por experiência de 2016 e 2020, nós do PT temos uma posição, uma opinião que a gente está apresentando dentro da Federação Brasil da Esperança PT, PcdoB e PV e aos partidos: que nós saímos melhor quando nas cidades de dois turnos saímos unificados já no primeiro turno”, afirmou Éden.

O presidente usou como exemplos os pleitos de 2020 em Feira de Santana e Vitória da Conquista, quando o PT e os aliados saíram vitoriosos no primeiro turno. “Feira de Santana, o PT no primeiro turno foi o primeiro colocado com Zé Neto, em Vitória da Conquista, o PT e os aliados no primeiro turno foram os primeiros colocados com Zé Raimundo. Perdemos a eleição no segundo turno, mas a gente saiu bem. Em Salvador, a gente pulverizou as candidaturas e perdemos em primeiro turno. Então, até por experiência da urna a gente tem apresentado essa opinião”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Luis Fortes/MEC

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

Na Bahia, são 381 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 7 obras de reforma e ampliação, 160 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 86 escolas de ensino fundamental; 3 de ensino profissionalizante, além de 125 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.

Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao assumir o Ministério da Educação (MEC), no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São quase 3.600 obras só na educação básica. Nestes primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Contagem regressiva para a Festa Literária Internacional de Barreiras (FLIB), que na sua sexta edição já integra os principais eventos literários da Bahia. Às vésperas do início, os organizadores intensificaram nesta sexta-feira (19), a divulgação com o que chamaram de “esquenta FLIB”, uma ação na Praça Castro Alves que contou com a participação da Academia Barreirense de Letras (ABL), Polícia Militar, Escolas da Educação Básica e Curadoria do evento. Logo depois, a subsecretária de Cultura e Turismo de Barreiras, Emília Moreno percorreu, ao lado da curadora Marilde Guedes, os espaços que serão palco da FLIB.

O evento será realizado de 23 a 25 de maio, com uma extensa programação dividida entre o Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, Clube ABCD, Escola Municipal de Teatro, Praça Duque de Caxias, Praça Amphilófio Lopes e ABL, todos no Centro Histórico de Barreiras. “Estes locais estão sendo cuidadosamente preparados para receber estudantes, artistas, escritores e as demais pessoas que se interessam pela cultura, arte e literatura. Serão dias intensos de atividades múltiplas, porém que se unem ao tema central, buscando dar reconhecimento e visibilidade às literaturas afro-brasileiras e africanas, negligenciadas por muito tempo”, explica a subsecretária de Cultura.

Para a curadora Marilde Guedes, o evento será espaço estratégico para corrigir erros recorrentes ao longo dos tempos e que resultaram na exclusão das vozes negras em várias áreas, principalmente na literatura. “Aproveitamos este momento de celebração para darmos vozes a esta literatura tão importante que marca a identidade do povo brasileiro. Então, está tudo pronto, a programação está belíssima, teremos conferência da abertura com Roberto Leal, um brasileiro radicado em Angola, mesas temáticas, shows, participação das universidades, escolas, Academia Barreirense de Letras, entre outros. Será, mais uma vez, uma edição de muita celebração e sucesso”, finaliza. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nesta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. “Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas”, detalhou.

Os investimentos para a saúde dos cidadãos baianos contemplaram ainda a cessão de dois aceleradores lineares que vão ampliar a assistência das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Barreiras e Irecê. A população de Juazeiro e região também já conta com um acelerador linear, entregue para Unacon em abril, que possibilitou o início do serviço de radioterapia na unidade. :: LEIA MAIS »