:: ‘Paulo Afonso’

Foto: Jonilton Lima/MPor

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou, na quarta-feira (6), o edital do programa AmpliAR – Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, que inclui três aeroportos baianos na primeira etapa: Guanambi, Lençóis e Paulo Afonso. A iniciativa, criada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), prevê a atração de investimentos privados e o aprimoramento da gestão de aeroportos regionais. O anúncio ocorreu na sede do TCU, em Brasília, com a presença do ministro Silvio Costa Filho, do presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, e do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

“O AmpliAR é importante para o fortalecimento da ação regional. São investimentos de mais de R$ 1 bilhão e, nesse primeiro edital que está sendo lançado hoje, estamos englobando 19 aeroportos. A nossa meta são, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos serem requalificados no Brasil”, afirmou Costa Filho.

O AmpliAR colocará em oferta pública 19 aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões onde há déficit acentuado de infraestrutura aeroportuária. Por meio de processo competitivo simplificado, as concessionárias, com contratos de concessão vigentes com a União e que não estejam em extinção, poderão disputar os aeroportos por meio do maior deságio percentual ao preço mínimo estabelecido pelo governo no Plano Aeroviário Nacional (PAN). :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Projeto de vida de muitas famílias brasileiras, a casa própria se tornou, nesta sexta-feira (1º), realidade para mais de 860 famílias dos municípios de Pojuca e Paulo Afonso, na Bahia, com a entrega de três conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida. A entrega marca o lançamento da modalidade FGTS do Minha Casa, Minha Vida Bahia, programa estadual que amplia o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda em áreas urbanas.

Mãe de uma criança com transtorno do espectro autista, Jamile Guimarães, foi uma das beneficiadas do residencial Everaldino Guimarães, em Pojuca. Cadastrada no programa social há um ano, a dona de casa celebra a conquista. “Foi muito rápido. Desde que eu descobri que ela era autista, ano passado, eu comecei a correr atrás do direito dela. E aí, olha como são muitas coisas. Me inscrevi ano passado e graças a Deus fui abençoada muito rápido, né? Já sai do aluguel e tô feliz demais”, dividiu.

No município, os imóveis foram apresentados aos novos proprietários pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Já em Paulo Afonso, a cerimônia de inauguração foi conduzida pela titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira. A agenda oficial aconteceu em concomitância, com a presença virtual do presidente Lula e do ministro das cidades, Jader Filho, diretamente de Brasília, de onde eles também transmitiram inaugurações de conjuntos habitacionais no Ceará, no Piauí e no Tocantins.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou, durante a cerimônia, que o programa baiano, em parceria com o Governo Federal, é um esforço da administração estadual em ampliar o acesso à moradia no estado. “Fizemos um esforço para garantir que nós também coloquemos dinheiro em habitação. Nós fizemos, na semana passada, em Barreiras, um edital Minha Casa, Minha Vida Rural, com recurso da Bahia, para construção de residências para indígenas, para quilombolas, para pescadores. E hoje mais um lançamento fruto de parceria do Estado com o Governo Federal”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SINPRF-BA

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais na Bahia (SINPRF/BA) realiza, no próximo dia 2 de agosto, das 8h às 12h, o Seminário de Segurança Pública, no auditório da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), no município de Paulo Afonso (BA). O evento, patrocinado pela Caixa Econômica Federal (CEF), marca a celebração dos 97 anos de fundação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), reunindo profissionais da segurança pública, autoridades convidadas, palestrantes e representantes de instituições parceiras.

Com foco em temas centrais da atualidade, como saúde mental na carreira policial, valorização profissional e integração institucional, o seminário propõe um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios enfrentados por quem atua na linha de frente da segurança pública no Brasil. A iniciativa também visa fortalecer vínculos entre os integrantes da PRF, promover o acolhimento e celebrar quase um século de história da instituição.

Embora voltado prioritariamente aos policiais rodoviários federais, o seminário será aberto à participação de familiares, comunidade local e autoridades públicas. “Mais do que celebrar os 97 anos da PRF, queremos proporcionar um ambiente de acolhimento, escuta e valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à segurança e cidadania no Brasil”, afirma Silvio de Oliveira Dias, presidente do SINPRF/BA. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A população de Paulo Afonso, na região Norte da Bahia, agora conta com um sistema de abastecimento de água ampliado e modernizado. O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, inauguraram, na manhã desta sexta-feira (4), a segunda etapa da ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade. Com um investimento de mais de R$ 46 milhões, a obra beneficia cerca de 154 mil habitantes, garantindo maior segurança hídrica e qualidade de vida para os moradores.

A dona de casa Maria Soledade comemorou a estabilidade no fornecimento de água. “É uma melhoria que trouxe mais dignidade e qualidade de vida pra todos nós”. A obra, que contou com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Embasa, assegura um acesso mais eficiente à água potável e contribui para o desenvolvimento sustentável da região.

O governador destacou a importância do investimento para a cidade. “Hoje, estamos fazendo mais uma entrega importante para o povo de Paulo Afonso: o fortalecimento do sistema de captação, tratamento e distribuição de água. Com essa nova unidade, Paulo Afonso estará estruturada para os próximos 20, 30 anos, sem a necessidade de ampliação no sistema. Nessa parceria com o Governo Federal estamos garantindo 100% de abastecimento de água para toda a população da cidade”, afirmou Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal | CC

O novo Hospital Regional de Paulo Afonso, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), contará com investimentos de R$134 milhões para atender a 22 municípios da região de Paulo Afonso, Bahia. Nesta segunda-feira (10), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reuniu em Brasília o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito do município, Mario Galinho, para confirmar a participação do Governo Federal nesse importante equipamento de saúde e validar soluções, como a participação da Eletrobrás no apoio aos recursos.

A agenda contou ainda com a participação do já anunciado novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do presidente da Ebserh, Arthur Chioro; e do presidente da Eletrobrás, Ivan Monteiro. Ficou acordado um termo de compromisso que autorizará a licitação das obras do novo hospital. “Com isso, vamos resolver definitivamente a construção do novo Hospital Regional de Paulo Afonso. O hospital será construído pelo governo do estado e, depois de pronto, quem vai assumir e fazer a gestão é a Univasf. Portanto, Paulo Afonso ganhará um novo hospital, e logo, logo, estarei com Jerônimo em Paulo Afonso para dar a ordem de serviço e iniciar essa importante obra”, afirmou o ministro Rui Costa.

O governador Jerônimo Rodrigues assinalou que a obra terá 18 meses de duração. “Então, no final do ano que vem, a gente já começa a funcionar com todos os serviços de alta complexidade. Esse hospital é parte do Novo PAC, é mais um grande empreendimento do programa em nosso estado, é o presidente Lula chegando em cada município da Bahia”, comemorou o gestor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMPA

Apesar do trabalho contínuo da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso (PMPA), por meio da Secretaria de Infraestrutura, para a desobstrução das estradas vicinais após as fortes chuvas, muitas delas ainda continuam com a passagem obstruída. O estrago causado pela força da natureza trouxe ainda a suspensão da circulação em algumas vias dos povoados, inclusive ônibus escolares, que não conseguem se deslocar para transportar os alunos.

De acordo com a Seinfra, são cerca de 500 quilômetros de estradas vicinais deterioradas que necessitam inicialmente da desobstrução e posteriormente, a recuperação. O secretário Francisco Alves ressalta que tem equipes em cerca de 100 quilômetros trabalhando com a desobstrução das vias da área rural.

“A chuva é bênção, mas traz esses transtornos e estamos trabalhando ativamente, primeiramente na desobstrução para depois seguir com a recuperação. Sabemos que tem diversas comunidades passando pela degradação das estradas, mas ressaltamos que a demanda é intensa, mas estamos trabalhando”, fala o secretário.

A Secretaria de Educação ressaltou que os povoados que estão sem acesso às escolas municipais e/ou estaduais são: :: LEIA MAIS »

Baronesas do Balneário Prainha – Foto: Divulgação/PMPA

O Juiz Federal Diego de Amorin Vitório proferiu decisão na última sexta-feira (21), determinado que a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) retome a retirada das baronesas do Balneário Prainha. A medida foi tomada após a informação do descumprimento do acordo prestada pelo município, alertando que a companhia não vinha realizando a retirada das plantas aquáticas há alguns meses.

De acordo com a decisão do magistrado, a Chesf tem dez dias a partir da data da intimação para retomar os trabalhos. Diz o texto: “deverá a CHESF ser intimada também para, no prazo de 10 (dez) dias, retomar o fornecimento do maquinário adequado e suficiente para a retirada e transporte das baronesas, como acordado em audiência (ID 1005490785) e considerando a informação de descumprimento do acordo prestada pelo Município de Paulo Afonso no ID
1632881851”.

O prefeito em exercício, Marcondes Francisco, juntamente com o Procurador Igor Montalvão, celebraram a decisão. “Estamos atentos para que seja cumprida a determinação da justiça. Desde maio de 2022 que está estabelecido o acordo o município e a Chesf e a empresa ainda não desempenhou, mas essa decisão nos dá esperança de que haja essa retirada”, diz Marcondes.

Ele enfatizou que no início do mês de julho esteve em Brasília junto ao diretor de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf Vivaldo Mendonça. Neste encontro, a pauta principal foi buscar resolver a problemática da invasão das plantas aquáticas, popularmente conhecidas como “baronesas”, nos Lagos e bacias no município, causando desequilíbrio ambiental e econômico para a região. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou ontem, dia 16, que o Município de Paulo Afonso implante o serviço de acolhimento familiar na cidade, no prazo máximo de 90 dias. Segundo o promotor de Justiça Carlos Augusto Machado, autor da ação civil pública, o Município vem descumprindo as normas de proteção à infância e juventude ao não implantar o serviço de família acolhedora.

“Em caso de pais ausentes ou que descumpram gravemente os deveres inerentes ao poder familiar, crianças e adolescentes têm o direito de receber acolhimento, de maneira provisória e excepcional, como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo possível, para colocação em família substituta ou adotiva”, destacou o promotor de Justiça.

Ele complementou que, apesar das diligências realizadas pelo MP, inclusive com reuniões com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Município de Paulo Afonso não realizou ações efetivas para a implantação do serviço, demonstrando indiferença à prioridade de proteção absoluta das crianças e adolescentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sesab

O governador Rui Costa e a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, participaram, nesta terça-feira (29), em Paulo Afonso, da inauguração do Hospital Núcleo Vida – Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A unidade, da rede privada, vai oferecer assistência também a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de câncer, através de leitos contratados pelo Governo da Bahia por meio da Secretaria da Saúde (Sesab).

“Com a inauguração dessa unidade, que vai funcionar inicialmente 100% dedicado ao SUS, nós estamos ampliando o acesso da população da macrorregião norte, com destaque para a região de saúde de Paulo Afonso, ao tratamento precoce e o acompanhamento às doenças oncológicas”, frisou a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) – Foto: Ascom PJBA

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) aprovou, por unanimidade, e deliberou na sessão plenária de quarta-feira (14), a instalação de mais seis unidades no interior do Estado. As comarcas contempladas são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Conforme o TJ-BA, o intuito de aperfeiçoar o serviço no 1º Grau.

Em Paulo Afonso, situada a 471 quilômetros da capital, acontece a transformação da 3ª Vara Criminal em Vara privativa do Júri e Execuções Penais, além da instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Na Comarca de Jequié, que fica a 367 quilômetros de Salvador, serão duas unidades: a 2ª Vara Crime e a 1ª Vara da Fazenda Pública.

Os moradores de Feira de Santana, cidade conhecida como “princesinha do sertão”, também vão ganhar uma nova unidade judiciária: a 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos.  :: LEIA MAIS »

Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA) – Foto: Divulgação/PMPA

A estadualização do Hospital Municipal de Paulo Afonso (HMPA) será concretizada a partir desta sexta-feira (16), quando passa a ser coordenada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). A transferência da unidade de saúde para integrar a rede do Estado está sendo debatida desde início do ano, quando a secretária estadual Adélia Pinheiro esteve em visita ao município visitando o hospital. As informações são da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

O secretário municipal de Saúde, Adonel Júnior, ressalta que a Prefeitura está realizando uma série de investimentos para que a população seja assistida, mesmo que o Estado não oferte alguns serviços no hospital. Ele reforça que até a Secretaria de Saúde estruturar outras unidades, não haverá nenhuma alteração no atendimento à comunidade no HMPA.

“Ao assumir o HMPA, o Estado tem um perfil no atendimento, então estamos adequando os serviços, como a questão do Pronto Socorro Infantil, que estamos instalando um espaço exclusivamente voltado para o atendimento das crianças, também no BTN, com funcionamento 24 horas e todo o suporte de urgência e emergência para os pequenos. Gostaria de acalmar a população e lutar contra as falsas notícias que circulam sobre a pediatria e até mesmo outros serviços, então ressalto que a Prefeitura continuará ofertando todo o atendimento que hoje encontra-se no HMPA, mas que será relocado para outras unidades devido a sua estadualização”, explica o secretário.

Ele enfatiza que a implantação do Pronto Socorro Infantil, que será no BTN, está em andamento e o local ofertará uma equipe especializada, com leitos e funcionamento 24 horas, com urgência e emergência. A unidade contará com infraestrutura composta de recepção, triagem, posto de enfermagem, consultório médico, sala de estabilização, enfermaria e observação. O corpo será composto de dez técnicos de enfermagem, seis enfermeiros e médico plantonista diariamente, além de contar com uma ambulância que ficará na unidade disponibilizada para as intercorrências infantis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O interior da Bahia conta com três novas rotas da companhia Azul Linhas Aéreas. Feira de Santana e Paulo Afonso receberão voos de Recife (PE), e Lençóis de Belo Horizonte (MG). As passagens começam a ser vendidas na terça-feira (13), pelo site www.voeazul.com.br. As frequências foram definidas em reunião entre a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e a companhia, na última quinta-feira (9), como resultado da estratégia do Estado da Bahia para fomentar as atividades turísticas no pós-pandemia, com o objetivo de gerar mais empregos e negócios no setor.

Feira de Santana, na zona turística Caminhos do Sertão, passa a receber cinco voos semanais de Recife (segunda, quarta, sexta, sábado e domingo). Paulo Afonso, na zona Lagos e Cânions do São Francisco, ganhou também voos partindo de Recife três vezes por semana (terça, quinta e domingo).  Já Lençóis, na Chapada Diamantina, tem uma nova opção para os mineiros que pretendem visitar a região, com três linhas semanais partindo do aeroporto de Confins-MG.

“Mesmo com o estímulo do Estado da Bahia, com a isenção do ICMS sobre o querosene de aviação e a construção e requalificação de aeroportos, o avião não pode viajar vazio. Essas regiões têm uma demanda muito alta para os destinos onde serão instalados esses voos”, observou o secretário do Turismo, Maurício Bacellar. “Feira de Santana é um importante polo comercial do nosso estado, é o mais importante entroncamento rodoviário do Nordeste. Ligar Feira a Recife é ligar Feira ao restante do Nordeste”, destacou.

Ainda segundo Bacellar, Paulo Afonso e Lençóis têm uma grande importância turística. “Lençóis é a porta de entrada para toda a zona turística da Chapada Diamantina. Esta nova frequência significa ligar a Chapada a um dos principais mercados emissores de turistas para a Bahia. Já o voo Recife – Paulo Afonso também tem uma importância comercial, temos lá usinas de geração de energia, além da zona turística Lagos e Kenions do São Francisco”. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição de sábado (30 de julho) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura do concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior. As inscrições estão abertas a partir de hoje (1º de agosto) até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 30 de agosto e serão realizadas somente via internet no site da organizadora do certame, Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br). O edital de abertura, quadro de vagas, requisitos e atribuições dos cargos e conteúdos programáticos também estão disponíveis para consulta no site da organizadora.

Ao todo, o edital contempla 19 funções para as 930 vagas, distribuídas em 167 municípios baianos. Para o nível médio, as oportunidades são para as funções de Agente Administrativo, Agente Operacional e Operador de Processos de Água e de Esgoto. No nível técnico, as vagas são para Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico Operacional (formações em Técnico em Automação e Controle Industrial, Técnico em Edificações/Saneamento e Técnico em Química).

Já para o nível superior, as vagas abrangem as funções de Assistente Social (Serviço Social), Analista de Gestão (Administração), Analista de Gestão (Ciências Econômicas), Analista de Gestão (Ciências Contábeis), Analista de Controle de Águas e Efluentes (Ciências Biológicas ou Biomedicina), Analista de Produção e Controle de Qualidade de Água e Efluentes (Química ou Engenharia Química), Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro (formações em Engenharia Civil ou de Produção Civil, Engenharia Sanitária ou Sanitária Ambiental e Engenharia Elétrica). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Após intensa campanha, o município de Paulo Afonso ultrapassou a meta da vacinação contra a Influenza/gripe para os grupos prioritários. O Ministério da Saúde estipulou o alcance de 90% para cada município e a secretaria aplicou 27.856 doses, atingindo a cobertura vacinal de 98,1% destas pessoas.

O grupo é composto de profissionais da saúde, crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), Idosos com 60 anos ou mais, povos indígenas, gestantes e puérperas, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, profissionais de forças de segurança e salvamento e Forças Armadas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários e funcionários do sistema prisional.

“Agradeço ao empenho dos profissionais para que Paulo Afonso atingisse essa marca e parabenizo a população por ter aderido à campanha. Os bons números são frutos de um trabalho coletivo”, diz o secretário de Saúde, Adonel Júnior. :: LEIA MAIS »