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Foto: Joá Souza/GOVBA

Com o objetivo de ampliar o acesso da população à moradia digna, especialmente em regiões com maior déficit habitacional, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”.

Inspirado no modelo nacional “Minha Casa Minha Vida”, a versão estadual do programa pretende oferecer habitação a famílias em situação de vulnerabilidade social, risco físico ou ambiental, além de apoiar a regularização fundiária e a melhoria de moradias já existentes. Famílias de baixa renda, pessoas com deficiência, idosos e mulheres chefes de família serão priorizados.

A medida, segundo explicou o governador Jerônimo Rodrigues em mensagem aos deputados, busca também reduzir as desigualdades regionais, promover a sustentabilidade e gerar empregos por meio da construção e modernização do setor habitacional. “Este projeto reafirma nosso compromisso com o bem-estar dos baianos, oferecendo moradia digna, condições adequadas de infraestrutura e uma vida mais justa para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Entre as diretrizes do programa estão o desenvolvimento urbano sustentável, o aproveitamento de terrenos públicos e áreas subutilizadas, e a transparência no monitoramento das obras. A iniciativa prevê ainda a contratação de agentes financeiros e comerciais para facilitar o acesso das famílias às novas moradias. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Com cartazes e folhetos prestando orientações sobre o respeito aos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no trânsito, bem como as áreas de estacionamento destinadas a elas, educadores da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) realizaram a blitz educativa na manhã desta terça-feira (24), entre o cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Senhor dos Passos. A ação faz parte da Semana Nacional do Trânsito.

Nos panfletos o alerta sobre o estacionamento indevido em vagas reservadas para idosos ou pessoas com deficiência (PNE), passível de multa no valor de R$ 293,47, além de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo, conforme o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o diretor do Departamento de Educação da SMT, Adelmo Amorim, a blitz educativa tem como objetivo chamar a atenção para um problema recorrente: o desrespeito às vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência na cidade.

“Estamos fazendo essa blitz educativa, entregando o folheto com essas informações, chamando a atenção para o respeito, principalmente às vagas das pessoas mais 60, das pessoas portadoras de necessidades especiais. Infelizmente as pessoas ainda insistem em desrespeitar, em utilizar a vaga indevidamente. Nós estamos aqui para chamar a atenção da sociedade para o respeito ao direito do próximo”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto ilustrativa: Canva/MPF-BA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de assegurar a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã (BA). O documento destaca a necessidade de garantir que essas populações sejam consultadas antes de qualquer projeto ou empreendimento de mineração que possa impactar suas vidas e territórios.

A medida foi tomada após relatos de impactos ambientais e sociais gerados pelas atividades da mineradora Brazil Iron Mineração LTDA. Os problemas relatados incluem contaminação da água e do ar, danos à saúde e a infraestruturas locais, além de ameaças à sustentabilidade da região.

Investigações do MPF apontam que as atividades de mineração na área vêm gerando uma série de problemas ambientais, como a poluição de nascentes e do lençol freático, contaminação por metais pesados e degradação da vegetação nativa. A atividade também causa impactos socioeconômicos, como a migração de famílias quilombolas que buscam fugir dos danos provocados pela exploração mineral. A GFX Mineração LTDA também possui autorizações para explorar o local. :: LEIA MAIS »

Zé Neto (PT) e José Ronaldo (UB) – Foto: Reprodução/TSE

A menos de duas semanas para a votação, a eleição em Feira de Santana está indefinida. O levantamento Atlas Intel/A TARDE sinaliza que a diferença percentual reduzida entre os dois primeiros candidatos não permite afirmar que a disputa está decidida.

Segundo a pesquisa, 50,7% dos eleitores afirmam votar em José Ronaldo (União Brasil) e 45% em Zé Neto (PT). Carlos Medeiros (Novo) tem 1,6%, Brancos e Nulos 2,7% e indecisos apresentam o surpreendente índice de 0%, o que demonstra um eleitorado bastante decidido na Princesa do Sertão.

O petista tem larga vantagem entre os eleitores mais jovens, de 16 a 24 anos, com 72% das intenções de voto. Entre os que ganham menos de R$ 2 mil, os candidatos estão empatados, mas José Ronaldo tem 62,6% dos eleitores que ganham de R$ 2 a 3 mil e 55,5% de quem ganha Bolsa Família.

No recorte por instrução, José Ronaldo detém 66,3% dos eleitores que possuem apenas o ensino fundamental, enquanto Zé Neto lidera (52,8%) entre os que concluíram ou estão cursando o ensino médio, confirmando sua maior inserção entre os mais jovens.

Com a margem de menos de um ponto percentual acima dos 50% e uma distância inferior a seis pontos entre os dois candidatos, dentro da margem de erro (que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos), o analista de risco político da Atlas Intel, Yuri Sanches, não tem como afirmar que a eleição está decidida.

“José Ronaldo está no limiar de vencer no 1º turno, mas não dá para cravar por conta da margem de erro e da dinâmica da política”, diz o analista, que vê em Feira de Santana uma das eleições mais disputadas hoje na Bahia. “Existe uma chance relevante de decidir no 1º turno, mas ainda tem um certo suspense”. :: LEIA MAIS »

Zé Neto e Igor Kannário – Foto: Divulgação/Ascom

O cantor Igor Kannário participa, nesta sexta-feira (27), ao lado do candidato do PT à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto, de um panelaço às 17 horas na Praça do Cruzeirinho, no Bairro da Queimadinha. O ato defende mudança na cidade e reforça as críticas ao grupo político liderado pelo prefeito Colbert Martins e pelo candidato do União Brasil José Ronaldo, que governam Feira de Santana há 24 anos.

Kannário empresta a voz ao jingle de campanha de Zé Neto, cujo refrões “Zé Ronaldo é Colbert, já deu, já era, esquece essa panela” virou febre e sucesso na disputa eleitoral na cidade.

Na gravação, Kannário ainda faz uma projeção sobre a vitória do candidato de Lula, que soma 50,5% dos votos válidos da pesquisa estimulada da IPM Brasil, contratada pela Rádio Andaiá e divulgada no último dia 17, com registro no TSE sob número BA BA-01157/2024. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo (UB) – Foto: Reprodução/TSE

O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), convida a militância política e lideranças para participarem do Mobiliza Feira 44. O evento será realizado nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, no Centro de Convenções do Clube Cajueiro.

José Ronaldo ressalta que o encontro será imprescindível para discutir os avanços do Programa de Governo proposto pela coligação “O amor sempre vence” e fortalecer propostas para o crescimento e desenvolvimento de Feira de Santana.

O convite é reforçado pelo candidato a vice-prefeito Pablo Roberto ao ressaltar a importância da militância política e lideranças estarem reunidas com o mesmo ideal de, juntos, construírem uma cidade melhor e de oportunidades para todos, com um programa de governo que contemple a sociedade feirense em todas as áreas da administração municipal. (Ascom)

Deputado estadual Binho Galinha e o governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/Ascom

Com a política de atender o interior na melhoria da qualidade da saúde, o deputado estadual Binho Galinha cumpriu mais uma promessa do seu mandato. A cidade de Central, que fica a 512 km de Salvador e tem próximo de 20 mil habitantes, ganhou uma ambulância equipada para atender as pessoas carentes do município.

“Tenho feito esse tipo de atendimento em todos os municípios que nos recorrem em busca de melhoria da saúde da cidade. Com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) hoje estamos atendendo a cidade de Central com esse importante equipamento na área da saúde pública. Queremos ver a população ser atendida no socorro das doenças”, declarou Binho Galinha ao ver liberada a ambulância para Central.  A doação é uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, com recursos de emendas impositivas do deputado Binho Galinha. (Ascom)

Foto: Izinaldo Barreto/ Arquivo PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana anunciou a interrupção da aplicação da vacina contra a Covid-19 devido à falta de imunizantes no estoque. O município está com o armazenamento zerado e aguarda o envio de novas doses por parte do Ministério da Saúde, responsável pelo abastecimento de vacinas em todo o país. A SMS aguardou até ontem (23) o recebimento de um novo lote, com validade atualizada, mas as doses ainda não chegaram.

O último lote disponível, destinado ao público adulto, venceu no dia 20 de setembro, impossibilitando a continuidade da vacinação. A vacina é essencial para garantir a proteção da população a partir dos seis meses de idade contra complicações graves provocadas pela Covid-19, e sua ausência afeta diretamente o calendário de imunização local.

Carlita Correia, coordenadora do setor de imunização da SMS, expressou sua preocupação com a situação. “É um momento delicado. Temos pessoas que dependem da vacina para situações urgentes, como a assinatura de contratos de trabalho, já que muitas empresas exigem a imunização completa. Estamos no aguardo para a chegada das doses, mas, por enquanto, pedimos compreensão da população e reforçamos a importância de se vacinar assim que os imunizantes estiverem disponíveis”, relatou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

Na Bahia, o aplicativo e-Título, oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral, já foi baixado 4.685.630 vezes. Somente em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma.  Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24/9).

Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo.

Serviços disponíveis

Em operação desde 2017, o e-Título oferece uma ampla variedade de serviços aos eleitores, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia da eleição ou após o pleito, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e de participação em trabalhos eleitorais, além do acesso ao título eleitoral em formato PDF para impressão e a possibilidade de inscrição como mesário ou mesária voluntário(a).

O aplicativo também pode ser utilizado como documento de identificação no dia da eleição, desde que contenha a fotografia do eleitor, o que é possível nos casos em que o cadastramento biométrico foi realizado previamente. Se a foto não estiver disponível no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial com foto no momento da votação. :: LEIA MAIS »

Foto: Ane Novo/Ascom SPM

A construção da política de cuidado na Bahia voltou a ser abordada em encontros entre a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), o Ministério de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres (MM). A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, se reuniu, na sede da SPM, com a secretária Nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, nessa segunda-feira (23), e com a Letícia Péret, coordenadora-geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres, nesta terça-feira (24), para avaliar os desdobramentos da política nacional de cuidados na Bahia.

O encontro ocorre 12 dias após a SPM realizar o I Fórum Estadual da Política do Cuidado, em Salvador, que contou com a participação do MDS e do MM, abordando “O trabalho do cuidado e o impacto na vida das mulheres”. A Política Nacional do Cuidado está sendo pensada com o envolvimento de 20 ministérios e participação social e estabelece diretrizes para o engajamento dos estados e municípios.

O Estado da Bahia desponta como pioneiro nessa missão de garantir os direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados quanto das que cuidam, levando em consideração as desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais. A política de cuidado visa, também, promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados dentro das famílias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-José Ronaldo

Nesta segunda-feira (23), o candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), reforçou seu compromisso com a pavimentação de mais ruas no bairro Aviário, uma das regiões que já foi beneficiada com obras de urbanização durante suas gestões anteriores. A promessa de pavimentação, tanto com paralelepípedo quanto com asfalto, tem como objetivo melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores da comunidade.

Durante a caminhada, que contou com a participação de candidatos a vereador e líderes comunitários, José Ronaldo percorreu diversas ruas já urbanizadas sob seu governo. Ele destacou que o bairro continuará a receber a atenção da administração municipal, garantindo que o desenvolvimento local se manterá como uma prioridade em seu plano de gestão.

“Vamos trabalhar juntos para Feira de Santana continuar crescendo, sendo próspera e uma cidade acolhedora e de oportunidades para todos”, declarou o candidato ao conversar com os moradores. José Ronaldo foi calorosamente recebido pela comunidade, que fez questão de demonstrar apoio abrindo as portas de suas casas para cumprimentá-lo e compartilhar suas demandas e expectativas. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Amaral

O candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, assumiu, durante a Caravana da Mudança em Maria Quitéria, neste domingo (22), o compromisso de criar um programa de melhorias habitacionais em casas da zona rural e revitalizar a principal lagoa do segundo maior Distrito de Feira de Santana.

Ao lado de seu candidato a vice-prefeito Sandro Nazireu, dos deputados estaduais Binho Galinha e Robinson Almeida, de candidatos(as) a vereador(a), lideranças e centenas de apoiadores, Zé Neto percorreu mais de 50 km fazendo a campanha do corpo a corpo junto às comunidades, como em Pé de Serra, Estrada do Besouro, Boqueirão, Água Grande e Praça de São José, onde finalizou a penúltima caravana aos distritos.

“Além da UPA e da subprefeitura que já asseguramos construir uma em cada distrito no nosso governo, a partir de 1° de janeiro de 2025, aqui em Maria Quitéria nós vamos criar um programa de melhorias habitacionais nas residências da zona rural, trazendo mais dignidade para essas famílias. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Agência Brasil/BdF

Casos como o de Maria (nome fictício) têm se tornado cada vez mais frequentes nos últimos anos em todo o país e principalmente na Bahia.

A possibilidade de obtenção de autorizações judiciais para fiscalizar as condições de trabalho em residências e uma maior atenção da sociedade para o tema têm levado ao aparecimento de muitas denúncias e à realização de operações de fiscalização e resgate de trabalhadores domésticos escravizados. Um indicador dessa realidade é que 20 empregadores baianos integram desde o primeiro semestre deste ano a Lista Suja, cadastro dos empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os casos de trabalho escravo doméstico vêm sendo investigados, e as vítimas resgatadas. Em seguida, o Ministério Público do Trabalho conclui inquérito e tenta negociar o ajuste de conduta. Caso não haja acordo extrajudicial, o órgão leva o caso para a Justiça do Trabalho. Em abril, um casal foi condenado após manter, por cerca de 40 anos, uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão. O MPT identificou diversas infrações às leis trabalhistas na residência, como ausência de carteira assinada, jornadas exaustivas, não pagamento de salários e férias.

A procuradora Manuella Gedeon, que coordena as ações de combate ao trabalho escravo na Bahia, destaca que, a partir de 2020 houve um aumento significativo no número de denúncias recebidas, o que possibilitou a fiscalização e apuração dos casos.  “Há um problema antigo e uma cultura antiga no nosso país de casos de trabalho escravo. Nós resgatamos mulheres e homens que estão nessa condição há 30 ou 40 anos, em casas de família, trabalhando sem nenhum direito. Então, isso sempre existiu, mas agora a equipe está conseguindo chegar”, reitera. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Feira de Santana marcará presença no IV Encontro Nacional de Desastres (END), que ocorrerá de 8 a 11 de outubro em Curitiba. Durante o evento, será apresentado um estudo que identificou áreas vulneráveis a inundações em 44 bairros do município. O encontro reúne pesquisadores, técnicos, estudantes e gestores para discutir avanços em ciência e tecnologia relacionados aos recursos hídricos, com foco em benefícios para a sociedade.

Intitulado “Análise da Susceptibilidade a Alagamento em Bairros de Feira de Santana”, o estudo visa reduzir os impactos de desastres decorrentes de eventos climáticos extremos por meio da avaliação de risco. Por meio da ferramenta computacional HAND (Height Above The Nearest Drainage) foi possível simular cenários e identificar áreas de risco nos bairros analisados.

As simulações foram validadas em dados da Defesa Civil, que registrou alagamentos em 21 bairros entre 2021 e 2024. Os bairros afetados incluem Tomba, Mangabeira, Campo Limpo, Cidade Nova, Baraúnas, Brasília e Queimadinha, entre outros. Foram identificados 92,53% das ocorrências em áreas de risco muito alta (16,05%), alta (54,32%) e média (22,22%). Os demais casos registrados (7,41%) corresponderam a regiões classificadas como baixo risco. :: LEIA MAIS »