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Colbert Filho tem almoço com vereadores de sua bancada
![Alguns vereadores da bancada governista da Câmara Municipal de Feira de Santana em almoço com Colbert Filho](https://www.politicainrosa.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Alguns-vereadores-da-bancada-governista-da-Câmara-Municipal-de-Feira-de-Santana-em-almoço-com-Colbert-Filho.png)
Alguns vereadores da bancada do prefeito Colbert Filho – Foto: Reprodução
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), teve um almoço neste domingo (21) com alguns vereadores que fazem parte da sua bancada na Câmara Municipal de Feira de Santana. Informações obtidas pelo site Política In Rosa dão conta de que o objetivo era o gestor alinhar com os edis propósitos e projetos.
Estiveram presentes os vereadores José Carneiro Rocha (presidente da Câmara – PSDB), Marcos Lima (líder do Governo – Patriota), Lulinha (DEM), Carlito do Peixe (DEM), Isaías de Diogo (PSC), Cíntia Machado (PRB), Luiz da Feira (PPL), Gilmar Amorim (PSDC), Neinha Bastos (PTB) e Fabiano da Van (PPS).
Três prefeitos se filiam ao PSD
![Três prefeitos se filiam ao PSD](https://www.politicainrosa.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Três-prefeitos-se-filiam-ao-PSD.jpg)
Foto: Divulgação
O Partido Social Democrático (PSD) filiou três prefeitos nesta quinta-feira (18). De acordo com o deputado federal Antonio Brito, em reunião na sede do PSD com o senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia, filiaram mais três prefeitos na sigla: Lorenna di Gregório (Itiruçu), Silvany Barros (Manoel Vitorino) e Adonias Rocha (Boa Nova). O PSD agora possui 97 prefeitos.
“A reunião ocorreu na presença de 5 prefeitos, um vice-prefeito, ex-prefeitos, 4 vereadores (sendo dois presidentes da Câmara) e diversas lideranças políticas de Jaguaquara, Itapetinga, Maracás, Irajuba”, informou Brito.
Deputado quer acabar com isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos
![Deputado estadual Marcelino Galo](https://www.politicainrosa.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Deputado-estadual-Marcelino-Galo.jpg)
Deputado estadual Marcelino Galo – Foto: Divulgação
O deputado estadual Marcelino Galo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.395/2019 no intuito de acabar com a isenção tributária para a produção e comercialização de agrotóxicos. A proposta sugere que seja acrescentado um parágrafo ao artigo 37 da Lei Estadual número 7.014, de 4 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A redação do parágrafo proposto é a seguinte: “Ficam vedados a isenção, crédito, redução de base de cálculo, outras desonerações integrais ou parciais, ou qualquer outro benefício fiscal à produção e comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”.
Ao justificar sua sugestão de lei, o petista lembra que a Bahia é o oitavo estado no Brasil no ranking de consumo de agrotóxicos. As substâncias são utilizadas em grande escala no setor agropecuário, especialmente nos sistemas de monocultivo em grandes extensões. “Além de contaminar grandes extensões de terras para além da área aplicada, esse veneno contamina também toda a biodiversidade, contaminando as nascentes, os rios, os afluentes, as escolas rurais, os povoados e as cidades”, informa o deputado, alertando também para os prejuízos que os agrotóxicos causam à saúde da população, como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.
Segundo Marcelino Galo, as leis que concedem benefícios fiscais à produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. “Essas normas contrariam os direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador”, explica. :: LEIA MAIS »
Prefeito solicita aumento de repasse de verbas para o Município
![Prefeito solicita aumento de repasse de verbas para o Município](https://www.politicainrosa.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Prefeito-solicita-aumento-de-repasse-de-verbas-para-o-Município.jpeg)
Foto: Divulgação
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), cumpriu agenda em Brasília na última semana e se reuniu com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Ao lado da secretária de Saúde Ramona Cerqueira, o prefeito apresentou o trabalho que o Governo Municipal tem realizado para melhorar a Saúde de Vitória da Conquista e solicitou o aumento de repasse de verbas para o município. O encontro ocorreu na última quarta-feira (10), por intermédio do deputado federal Elmar Nascimento.
“Por ser cidade polo da região, Vitória da Conquista acaba recebendo uma demanda enorme. Temos mais de 700 mil cartões SUS, com uma população de 350 mil habitantes. E a situação financeira ficou mais complicada após, recentemente, perdemos recursos para Média e Alta Complexidade com a reformulação da Programação Pactuada e Integrada (PPI). Por isso, estamos aqui para pleitear mais recursos e habilitações de novos serviços”, explicou o prefeito Herzem Gusmão.
Ainda em sua fala, o gestor também destacou que, mesmo diante das dificuldades, “estamos avançando na melhoria das unidades de saúde da família e aumentando a cobertura na Atenção Básica e tenho certeza que, com o estreitamento das relações com o Governo Federal, poderemos fazer muito mais”, concluiu. :: LEIA MAIS »
Colbert Filho confirma parceria da Prefeitura com a UEFS
![Colbert Filho confirma parceria da Prefeitura com a UEFS](https://www.politicainrosa.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Colbert-Filho-confirma-parceria-da-Prefeitura-com-a-UEFS.jpg)
Foto: ACM
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, teve um encontro com o reitor da universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Evandro do Nascimento. Nesse encontro, o prefeito reafirmou a parceria do Governo Municipal com a instituição de ensino para a realização da 12ª Feira do Livro, festival literário que ocorrerá entre os dias 24 e 29 de setembro. Atendendo à solicitação da curadoria do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS), a Prefeitura investirá R$ 100 mil em vale-livros que serão distribuídos entre professores e alunos da Rede Municipal de Ensino, como vistas a incentivar a prática da leitura.
Para a parte estrutural da mostra, dez sanitários químicos serão posicionados pela Prefeitura no sítio da FLIFS, na Praça João Barbosa de Carvalho ( a Praça do Fórum). Também será instalado neste espaço um gerador de energia com potencia para 180 KVA, assegurando o fornecimento ao longo da realização do festival literário. O Governo Municipal arcará com recursos da ordem de R$ 30 mil, destinados ao pagamento das atrações artístico-culturais que se apresentarão no circuito. :: LEIA MAIS »
Por irregularidades com diárias, ex-presidente da Câmara de Iaçu é punido
![TCE E TCM](https://www.politicainrosa.com.br/wp-content/uploads/2018/05/TCE-E-TCM.jpg)
TCM
Na sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-presidente da Câmara de Iaçu, Cézar Santos Magalhães, em virtude de irregularidades na concessão de diárias, em benefício próprio e do tesoureiro José Reis de Souza, no valor total de R$13 mil. Os benefícios foram concedidos no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$3 mil.
Para a relatoria, o gestor administrou mal os recursos que lhe foram repassados, vez que não apresentou a motivação das viagens, nem comprovou os gastos realizados, em ofensa aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. Em sua defesa, apenas apresentou atestados de comparecimento em reuniões, sem que conste, nem ao menos, a pauta das mesmas, ou qualquer documento que justifiquem a concessão de diárias.
No caso do presidente da Câmara, até a frequência com que os pagamentos ocorriam e sua constância, durante todos os meses no período de fevereiro até agosto de 2017, apontam para o uso indevido das diárias, como meio de complementação remuneratória. De igual forma, o tesoureiro José Reis de Souza foi beneficiado com o pagamento de diárias, sem que se possa afirmar a existência de interesse público em sua realização. Cabe recurso da decisão.
“Rui Costa segue mentindo para o povo da Bahia”, declara Targino Machado
![Deputado estadual Targino Machado](https://www.politicainrosa.com.br/wp-content/uploads/2019/05/Deputado-estadual-Targino-Machado.jpg)
Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação
O deputado estadual Targino Machado disse que durante a inauguração de novos leitos cirúrgicos no Hospital da Mulher nesta manhã de quarta-feira (17), o governador da Bahia, Rui Costa, deu uma declaração que preocupou os servidores públicos do Estado. De acordo com o petista, há possibilidade de novas alterações nas aposentarias dos servidores baianos – em dezembro de 2018 a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que aumentou a alíquota da contribuição previdenciária de 12% para 14%.
De acordo com estimativas do próprio governador, a alíquota da contribuição previdenciária aumentaria novamente, desta vez com um gosto ainda mais amargo para o servidor: sairia dos 14% para 22%. Preocupado com essa possível mudança, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na ALBA, criticou o fala do governador: ‘Rui Costa mentiu e segue mentindo para o povo da Bahia’. “Vejo com muita preocupação a declaração do governador Rui Costa, que mentiu e segue mentindo para o povo da Bahia. Ele não se contentou em aumentar a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores de 12% para 14% em 2018 e já quer apunhalar pelas costas o povo baiano novamente. Rogo a Deus que essa ideia não seja levada adiante”.
“O governador Rui Costa tem se transformado no maior exemplo de estelionato político da história. Ele venceu a última eleição falseando, mentindo para a população da Bahia. Para completar, o governador já avisou que não vai conceder aumento dos salários dos servidores nos próximos anos. Governador, toma juízo e tenha pena de quem lhe deu a mão”, completou Targino. (Ascom)
Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no primeiro semestre de 2019
![Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no primeiro semestre de 2019](https://www.politicainrosa.com.br/wp-content/uploads/2019/07/Partidos-receberam-mais-de-R-365-milhões-do-Fundo-Partidário-no-primeiro-semestre-de-2019.jpeg)
Foto: Divulgação
Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral. É importante destacar que os recursos inicialmente previstos no duodécimo (cota mensal) são diferentes dos efetivamente distribuídos, uma vez que alguns partidos tiveram descontos relativos a multas e a bloqueios determinados pela Justiça Eleitoral.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também chamado de Fundo Partidário, é composto por: multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União. Conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 38) o valor da dotação anual nunca poderá ser inferior ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicado por R$ 0,35 (em valores de agosto de 1995).
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, o montante do Fundo Partidário aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano é de R$ 927.750.560,00. Divididos em 12 cotas repassadas mensalmente pelo TSE às legendas (duodécimos orçamentários), o valor global do Fundo para 2019 é composto de duas partes: dotações orçamentárias da União, que totalizam R$ 810.050.743,00; e valores provenientes da arrecadação de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral, com valor estimado de R$ 117.699.817,00, podendo sofrer variação. :: LEIA MAIS »