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Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, esteve em Salvador, onde participou de reunião com o prefeito ACM Neto para tratar de pautas importantes. Entre os assuntos discutidos, esteve a reversão da área do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, que teve sua doação à União revogada pelo decreto número 19.688, de 07 de agosto de 2019.

Além disso, foram abordados, ainda, temas como a Embaixada do Brasil em Israel e o Colégio Cívico Militar. Sobre este último assunto, a Prefeitura de Vitória da Conquista protocolou junto ao Ministério da Educação proposta para adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-militares após consulta pública realizada junto aos pais dos alunos da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Meira Barros que decidiram pela adesão por unanimidade. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (Patriota)

Na manhã desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, o Projeto de Lei de nº  130/2019, de autoria do vereador Marcos Lima (Patriota), que altera dispositivos à Lei Municipal n° 3.736/2017, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, possibilita doação e destruição de equipamento(s) sonoro(s) e dá outras providencias. Os vereadores Edvaldo Lima (PP) e Roberto Tourinho votaram contrário à matéria. Já a edil Eremita Mota (PSDB) se absteve da votação.

De acordo com o artigo 1° da proposição, o caput do artigo 8°, da Lei n° 3.736, de 12 de setembro de 2017, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 8º – Verificada a infração a qualquer dispositivo estabelecido nesta Lei, o órgão competente da Prefeitura, independentemente de outras sanções cabíveis, aplicará os seguintes procedimentos e penalidades: I – notificação; II -advertência; III – multa; IV – interdição; V – embargo e demolição; VI -apreensão; VII – doação e destruição de equipamentos sonoros”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Castro Alves

O Índice  Firjan de Gestão Fiscal 2019 (IFGF) classificou a cidade de Castro Alves como a 21ª cidade no ranking de Boa Gestão em todo o Estado da Bahia e a primeira colocada em todo Recôncavo. O índice mede de 0 a 1,0 o desenvolvimento social e econômico de todos os municípios do Brasil. Em 2018, ano em que a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro avaliou informações de cada cidade, Castro Alves registrou índice IFGF de 0,6567, e registrou ainda excelência nos gastos com pessoal e investimentos, obtendo em ambos índice 1,0.

A cidade apresentou crescimento de acordo com a análise realizada, que  avalia o desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, emprego e renda. Ao ser informado da nova posição de Castro Alves, o prefeito da cidade, Thiancle Araújo, comentou os resultados. “Nos orgulhamos de inserir em nossa realidade importantes políticas que auxiliam a tomada de decisões. Trabalhamos para fazer Castro Alves crescer com responsabilidade com as contas públicas”, revelou. :: LEIA MAIS »

TCM

Na sessão desta quarta-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência de termo de ocorrência lavrado contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Madre de Deus, Marden dos Santos Lessa, por manter excessivo número de servidores comissionados na Câmara Municipal, situação que estaria a ferir os preceitos constitucionais de proporcionalidade e razoabilidade. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o ex-gestor em R$3 mil. De acordo com a relatoria, a defesa não trouxe elementos nem documentos suficientes para descaracterizar as irregularidades apontadas na petição inicial e que, pelo contrário, houve a confirmação do que foi apontado, restando como insuficientes as medidas adotadas pelo então presidente do legislativo municipal.

Os técnicos do TCM destacaram que os 100 funcionários contratados para exercer cargo em comissão equivalem a 94,34% dos servidores que atualmente possui a Câmara. Vale dizer que existem apenas seis funcionários efetivos – que representam o percentual restante, de 5,66%. Nesta trilha, os valores gastos com a remuneração dos funcionários que ocupam cargo em comissão, no ano, somaram R$325.653,56, enquanto que os despendidos com os salários dos funcionários efetivos foram de R$51.294,42.

Segundo o conselheiro relator esta é uma situação que tem ocorrido com frequência em muitos municípios do estado. “Há uma utilização indevida do permissivo constitucional em apreço (art. 37, incisos II e V), com ofensa aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e moralidade administrativas, na medida em que a existência de excessivo número de ocupantes de cargos comissionados, em detrimento de servidores efetivos, está em franco descompasso com as regras constitucionais”, alerta. :: LEIA MAIS »

Foto: Heudes Regis/GovernoPE

A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) vai gerar uma economia de quase R$ 50 milhões para a região. A informação foi divulgada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, após reunião com representantes dos nove estados nordestinos no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, nesta quarta-feira (6). O governador em exercício da Bahia, João Leão, participou da reunião.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões. Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos. :: LEIA MAIS »

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (05/11), as contas da Prefeitura de Jequié, da responsabilidade de Luiz Sérgio Suzart Almeida, relativas ao exercício de 2017. Segundo o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, houve descumprimentos reiterados dos princípios e normas atinentes a licitação pública. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas. Além disso, foi determinado o ressarcimento de R$3.559.847,41 aos cofres municipais, com recursos pessoais.

De acordo com o TCM, o valor do ressarcimento é referente a processos de pagamentos não encaminhados (R$2.889.047,64); ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais (R$188.266,95); e saída de numerário sem suporte de documento (R$482.532,82). Segundo o relator, a expressividade dos valores interfere diretamente no mérito das contas.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa total com pessoal da prefeitura correspondeu a 85,11% da receita corrente líquida do município, desrespeitando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, o gestor ainda se encontra dentro do prazo de recondução, devendo adotar providências para evitar que a situação tenha repercussão quando da análise pelo TCM de contas futuras. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador oposicionista Zé Filé (PROS), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que não seguirá os passos de seu líder, o ex-deputado federal Fernando Torres (PSD). O edil confirmou que marchará junto com o deputado federal e pré-candidato a prefeito, Zé Neto (PT), na próxima eleição municipal. “Já está fechado. Irei apoiar Zé Neto”, disse. Recentemente, Torres anunciou que apoiaria o atual prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) a reeleição em 2020.

Mudança de partido

Zé Filé ainda afirmou que mesmo indo apoiar a candidatura de Zé Neto, vai migrar do PROS para o partido de seu líder Fernando Torres, o PSD. Ele disse que foi convidado pelo próprio Fernando para fazer essa mudança. “Quem sabe Fernando Torres possa conversar com Zé Neto e de repente ser o seu vice. O PT precisa de nomes bons para compor a chapa e naturalmente o nome de Fernando Torres é excelente para estar nela como vice. Só faz agregar”, informou.

Foto: Divulgação

Com recursos da ordem de R$ 43 milhões, o segundo Pacote de Investimentos da gestão do prefeito Colbert Martins Filho, lançado na tarde desta segunda-feira(04), no Teatro Margarida Ribeiro, além de promover o desenvolvimento, vai impulsionar a economia do município, com a geração de emprego e renda. Feira de Santana acaba de ser apontada pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, entre os quatro municípios baianos que atingiram o Nível de Excelência pela boa aplicação dos seus recursos (ao lado de Salvador, Candeias e Barrocas).

A segunda etapa do Programa Nova Feira (a primeira etapa, orçada em R$ 60 milhões já está concluída), tem previsão para concentrar R$ 12 milhões na área de Educação, com reformas, ampliações e construções de escolas e quadras da poliesportivas. Deste total, R$ 1.762.770,03 serão destinados a projetos de adequação e acessibilidade, em todas as escolas. No setor de urbanização, onde dezenas de bairros na sede e nos distritos terão ruas e praças contempladas por obras de pavimentação que serão tocadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o Pacote de Investimento reservou R$ 25.661.761,49.

Superando dificuldades

“Apesar de todas as dificuldades, estamos dando continuidade a este trabalho que começou com José Ronaldo, que deixou as finanças da Prefeitura equilibradas. Também estamos honrando com todos os nossos compromissos, e por isso podemos seguir em frente, com muita luta e empenho de todo o nosso governo”, enfatizou Colbert Filho.

Veja, abaixo, onde serão aplicados os recursos da segunda etapa do Programa Nova Feira: :: LEIA MAIS »