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Foto: Izinaldo Barreto

Uma proposta de assessoramento técnico durante a execução do projeto de implantação de estacionamento rotativo, Zona Azul, foi assunto de reunião entre o prefeito Colbert Martins Filho e a direção da Caixa nesta quarta, 5.

A intenção, segundo o diretor de Serviços de Governo da instituição, Adriano Resende, é promover a qualificação dos estudos técnicos e garantir à Prefeitura a adoção de medidas necessárias para realizar a licitação e formalizar o contrato de concessão da Zona Azul, adequando aos interesses da administração pública municipal.

“Essa é uma visita de relacionamento com o poder público, importante parceiro da Caixa, para mostrar o nosso trabalho aqui na cidade, bem como apresentar um acordo para prestação de serviços”, explica Resende.

Na proposta de assessoramento ao projeto da Zona Azul constam diagnósticos preliminares, demandas de usuários, desenvolvimento de estudos de mercado e técnicos socioambientais, além de econômico e financeiro. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), disse durante pronunciamento na tribuna da Casa nesta quarta-feira (05) que tem certeza de que dentro de quatro anos do Governo Municipal terão mais de dez CPIs no Legislativo feirense para investigar as suas ações.

“Isso porque o governo age com desdenha, não liga para nada. O governo não responde a um requerimento de um vereador desta Casa. Isso cabe CPI, pois é improbidade administrativa e cabe perda de mandato. Se ele não sabe disso, estou avisando. Para depois a minoria dos oito vereadores não vir dizer que nós da maioria da Casa estamos perseguindo o prefeito Colbert Martins de alguma forma. Que responda de forma incompetente, mas que responda aos requerimentos”, exigiu.

EMPREGOS

Torres ressaltou que não quer um emprego do prefeito referindo-se aos cargos que geralmente são dados aos vereadores. “Já falei com ele que não quero. Nossas decisões aqui na Casa não são vinculadas a nenhum emprego na Prefeitura. Mas é claro que temos pessoas competentes para colocar nessa Prefeitura que só tem incompetentes. Se ele quiser curriculum, tenho mais de mil de pessoas para ajudar na administração. A Prefeitura não sabe o que é um requerimento quando vai para lá. Tem que responder. Porque se não responder é improbidade e outra CPI”, esbravejou.

Ex-vereador João Bililiu

O ex-vereador João Bililiu admitiu que pode ser candidato a deputado estadual nas eleições 2022. “Sou pré-candidato a deputado estadual nas eleições 2022. Farei uma dobradinha com a deputada federal Professora Dayane Pimentel”, afirmou ele ao site Política In Rosa.

Sobre qual partido ele vai disputar as eleições, Bililiu informou que, através da orientação da deputada Dayane Pimentel, irá estudar qual o melhor lugar para lhe encaixar.

(Karoliny Dias)

Foto: Divulgação / Setur

O planejamento de ações para diversificação das atividades turísticas em Paulo Afonso foi apresentado, na segunda-feira (3), ao secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco. Durante o encontro, o secretário municipal do segmento, Nino Rangel, e a assessora especial Clícia Nascimento apresentaram uma lista de prioridades que tem como principais pontos a retomada da visitação turística à sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a captação de voos comerciais.

Fausto se comprometeu a fazer a articulação com o Governo Federal para que a Chesf volte a receber visitantes, retomando o status de principal atrativo de Paulo Afonso. A empresa foi criada em 1945, na gestão do presidente Getúlio Vargas, para aproveitar o potencial energético da cachoeira de Paulo Afonso, entre Bahia e Alagoas, fornecendo energia elétrica para a região Nordeste. Sua implantação promoveu o povoamento e o desenvolvimento econômico da cidade, emancipada do município de Glória em 1958.

Em relação ao voos, Fausto Franco destacou o trabalho constante junto às companhias para ampliação da malha aérea no estado e citou a parceria com a a Abaeté Aviação, que tem permissão para operar voos comerciais em aeronaves de pequeno porte para destinos do interior da Bahia, a exemplo de Morro de São Paulo (já em operação), Boipeba, Maraú e Mucugê (em fase de articulação). :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou mudanças no secretariado da gestão estadual, na noite desta terça-feira (4), durante transmissão do Papo Correria por meio das redes sociais. A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) será comandada pelo vice-governador João Leão. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) passa a ser chefiada pelo deputado estadual Nelson Leal.

As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5). Outras mudanças serão publicadas no Diário Oficial ainda esta semana. (Secom)

As prefeituras municipais têm prazo até esta quarta-feira (05/05) para apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) o plano de ação para adequação às novas regras de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O Plano de Ação deve identificar as ações necessárias para a implantação do SIAFIC Único de acordo ao padrão mínimo definido no Decreto nº 10.540/20, bem como identificar as áreas responsáveis, como se pretende solucionar e o prazo previsto para a solução de cada descumprimento.

A determinação para implantação de padrão mínimo de qualidade para o sistema foi prevista no Decreto nº 10.540 e deve ser implementado pelos municípios a partir de janeiro de 2023. O Plano de Ação deve ser disponibilizado aos órgãos de Controle Interno e Externo e divulgadas em meio eletrônico de amplo acesso público. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que visa a obrigatoriedade por parte das empresas prestadoras dos serviços de fornecimento de Água e Energia Elétrica do Estado trazer impressa nas contas de consumo, ou em folha anexa, fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo. A medida valeria correspondente ao período faturado, bem como do mês imediatamente anterior.

De acordo com Alex, na justificativa do projeto, “o princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação. O nosso Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 6o, III: Art. 6o da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990”, disse.

Para o político, a fixação da fotografia do relógio, no ato da leitura do consumo na conta, se apresenta como um instrumento efetivo de participação do consumidor na proteção de seus direitos, no controle e fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, que certamente terão uma redução considerável no volume de reclamações e processos judiciais. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

Assegurar a prioridade de acesso a unidades de educação infantil, creches e pré-escola da rede municipal. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 066/2021, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que será apreciado na Câmara Municipal de Feira de Santana. De acordo com a proposta, as escolas deverão garantir a permanência de alunos com deficiência, promovendo a devida acessibilidade arquitetônica, comunicacional e humana, por meio de profissionais qualificados, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Para o vereador, a proposição, além de fazer valer o direito ao acesso à educação, previsto na Constituição Federal, colaborando com o desenvolvimento e inclusão das crianças, dará subsídios para que as mães, ou responsáveis, possam desempenhar suas atividades profissionais com mais tranquilidade. :: LEIA MAIS »