:: ‘Notícias Política de Salvador’

Prefeito de Conceição da Feira, João Pedro Labriola Cardozo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Investir na infraestrutura e fortalecer a economia, gerando empregos e renda para a população dos 16 municípios que integram o Consórcio Portal do Sertão. Essas são as principais metas do novo presidente do consórcio, João Pedro Labriola Cardozo, prefeito do município de Conceição da Feira, conforme ele revelou nesta quarta-feira (11), durante visita à União dos Municípios da Bahia (UPB). O consórcio tem sede na cidade de Feira de Santana, apesar desta cidade não integrar essa associação. “Estamos buscando o diálogo, para ter a participação de Feira no consórcio”, disse João Pedro, um dos mais jovens prefeitos baianos.

Sem Feira de Santana, os 16 municípios do consórcio reúnem 250 mil habitantes, mas com Feira chega perto de quase um milhão de pessoas. Ele afirma que é importante tornar o consórcio mais palpável para a população e conseguir êxito na execução dos convênios, levando benefícios para os municípios. O prefeito destaca a necessidade de trabalhar na infraestrutura, lembrando que os municípios que integram o consórcio precisam de atenção, na recuperação de estradas e mercados municipais, além de solucionar a questão do déficit habitacional.

“Devemos estabelecer convênios e buscar o diálogo com o governo do estado e o novo governo Lula para trazer investimento para os municípios, programa de habitação, reforma dos mercados municipais e melhoria na infraestrutura. É uma engrenagem, uma coisa beneficia a outra e a gente melhora a vida da população. Acredito que podemos avançar muito nessa articulação e buscar investimentos”, analisou o gestor. :: LEIA MAIS »

Presidente Lula e o ministro Wellington Dias – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Bolsa Família com acréscimo de R$150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01), no Palácio do Planalto.

“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.

“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.

O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias. :: LEIA MAIS »

Hospital Municipal de Salvador (HMS) – Foto: Reprodução/PMS

A partir de agora, os moradores da capital baiana contarão com o acesso aos novos serviços de Ortopedia de Alta Complexidade no Hospital Municipal de Salvador (HMS). Com o novo setor implantada na unidade hospitalar serão ofertadas 20 cirurgias de ombro e outras 50 de joelho via Artroscopia por mês no local.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, também ampliou o Serviço de Neurologia do HMS. A ampliação possibilitará a inclusão da realização de cirurgias de coluna no hospital. Outro procedimento importante que será incrementado é o de cirurgia pediátrica eletiva. No total, serão 60 procedimentos cirúrgicos de médica complexidade que passam a ser realizados na unidade.

A assinatura do convênio para início imediato dos atendimentos acontece na manhã desta quarta-feira (11), no HMS, em Cajazeiras.

“Anteriormente, tínhamos a pactuação para realização apenas para cirurgias de urgência e emergência infantil. Com o investimento realizado, vamos ter a oportunidade de incluir os procedimentos cirúrgicos infantis, bem como, destinar a estrutura moderna e os equipamentos de ponta disponíveis no HMS para realizar as cirurgias de ombro, joelho e coluna para os beneficiários do SUS do nosso estado”, destacou Decio Martins, titular da Saúde da capital baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na companhia do vice-governador, Geraldo Júnior, participou de reunião com prefeitos de nove municípios baianos, na manhã desta terça-feira (10). O encontro foi realizado na sede do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo, em Salvador e teve ainda a presença do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano e do chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonival Lucas, os gestores municipais foram apresentar ao chefe do executivo propostas de chapas para o comando da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA).

Entre os presentes, José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou o tom da conversa e comemorou a recepção do governador aos gestores e suas propostas. “Saímos daqui muito felizes e, tenho certeza, que a UPB trabalhará em parceria com o Governo do Estado. Embora sejamos independentes, escolhemos trabalhar junto ao governador Jerônimo Rodrigues”, pontuou o prefeito de Belo Campo. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

Cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) desmontou acampamentos de bolsonaristas antidemocráticos. A ação simultânea foi realizada nas cidades de Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana, na tarde desta segunda-feira (9).

Coordenada pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Bepe, do Águia e da 2a CIPM foram até o bairro da Mouraria e iniciaram o processo de negociação. Seis toldos, cadeiras, banheiros químicos e isopores, que davam suporte aos radicais de extrema direita, foram removidos. :: LEIA MAIS »

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o PL que institui o Dia dos Motoristas por Aplicativo, data que será celebrada anualmente no dia 13 de dezembro, caso a proposta seja sancionada pelo prefeito Bruno Reis (UB). Atualmente, a capital baiana conta com mais de 27 mil motoristas por app ativos.

O dia escolhido é uma homenagem aos profissionais da categoria mortos em uma chacina, no bairro da Mata Escura, em 2019. O autor da proposta e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo, Átila do Congo (Patriota) ressalta que as vítimas jamais serão esquecidas por um crime que chocou o país. “Lembro muito bem de todo o medo que a família sentiu e nós sentimos mediante a crueldade que foi feita. Essas pessoas se arriscaram em tirar seu bem móvel da garagem e transitar pelas ruas, levando passageiros, encomendas e até comida para serem mortas de forma tão brutal. É muita bravura, especialmente, para sobreviver, que pais e mães conseguem ter para continuar o trabalho mesmo com o registro de números expressivos de assaltos, homicídios e outras ocorrências com a categoria”.

De acordo com o parlamentar, os aplicativos formam o maior modal de transporte de pessoas da cidade. “Juntando todas as demais categorias de transporte, ônibus, topic, táxi e mototáxi não dão a quantidade de cadastro de motoristas de aplicativo. Isso deve ser sempre muito valorizado, reconhecido e absorvido também do ponto de vista do tamanho da luta que a categoria tem”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues ordenou, no início da noite deste domingo (8), o enviou para Brasília de uma tropa de 67 homens e 3 mulheres da Polícia Militar da Bahia. O comandante do Batalhão de Choque, coronel Wildon Reis, é o responsável pelo grupo que atuará no combate aos atos que atingiram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF. O chefe do executivo, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, foram ao Aeroporto Internacional de Salvador para conversar com a tropa antes do embarque.

“A Bahia está, neste momento, se solidarizando com a Polícia e as Forças Nacionais. É um dia muito triste para a Democracia brasileira, uma coisa muito séria o que nós estamos passando, um ato covarde, criminoso, e eu espero que a Justiça possa dar conta de prender todos os que estão praticando esses atos contra a Democracia e contra o patrimônio público. É um desrespeito muito grande, isso não cabe mais na era da Democracia que nós estamos construindo no nosso país”, declarou o governador.

Jerônimo lembrou que todas as providências já haviam sido tomadas no sentido de prevenir atos de vandalismo contra instituições e órgãos públicos do estado. “E a Bahia vai estar sempre vigilante, nós já pedimos ao Secretário da Segurança Pública, ao comandante da Polícia Militar, eu e Geraldo Júnior estamos atentos a isso, para que aqui, a gente possa tomar as decisões necessárias. Estamos atentos e vigilantes 24h aqui na Bahia em relação a esses fatos que aconteceram aqui no Brasil”. Ainda conforme o governador, outros estados também estão enviando agentes para fortalecer a segurança em Brasília ainda nas primeiras horas desta segunda-feira.

O Coronel Paulo Coutinho define que o grupo enviado é capacitado para enfrentar adversidades. “Essa é uma tropa que a gente define como multimissão. Ela está sendo designada para cumprir uma missão do governador do Estado, preparada para fazer qualquer tipo de missão e atuar no controle do distúrbio civil. Mas, sobretudo, vai embutida a mensagem de que a força existe para fazer valer o que está escrito em nossa constituição”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Walterson Rosa/MS

De acordo com dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço contra a Covid-19. Além disso, mais de 30 milhões de pessoas não compareceram aos postos de vacinação para receber a segunda dose de reforço. Até agora, 19 milhões de pessoas também não buscaram a segunda dose do esquema vacinal primário.

“Reitero o pedido para que os brasileiros completem o esquema vacinal. Os imunizantes são seguros, eficazes e evitam complicações e mortes ocasionadas pelo coronavírus”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em seu primeiro discurso à frente da Pasta, nesta segunda-feira (2).

Estudos científicos revelam que a proteção vacinal desenvolvida é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução. Com a dose de reforço, a proteção contra o vírus volta a ficar elevada. Por isso, a proteção adicional é indispensável. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriel Francisco

Em discurso emocionado, ao receber do antecessor, Rui Costa, o cargo de governador da Bahia, na manhã deste domingo (1º), no Centro Administrativo, em Salvador, Jerônimo Rodrigues ressaltou que a confiança depositada pelo eleitorado nos candidatos vitoriosos é um chamado à responsabilidade. O novo chefe do executivo estadual estava acompanhado da primeira-dama, Tatiana Velloso, e recebeu o cargo do antecessor, o ex-governador Rui Costa, que estava ao lado da ex-primeira-dama, Aline Peixoto.

O vice-governador Geraldo Júnior e a esposa dele, Adriana Rangel, também participaram da solenidade, além dos senadores Otto Alencar, Angelo Coronel e Jaques Wagner, e outras autoridades.

Durante o ato, os convidados e o governador Jerônimo Rodrigues, que é de origem indígena, assistiram à apresentação da Camerata da Orquestra Neojiba, que acompanhou a cantora Nívia Akuá Pataxó. Ela cantou o Hino Nacional Brasileiro, incorporando algumas palavras do vocabulário indígena Pataxó. Se apresentaram ainda os irmãos Macedo e o cantor Gerônimo Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.

Também será aberta uma linha de crédito, no valor de R$100 milhões, através da Desenbahia, para o financiamento destinado a empresários que tiveram seus negócios prejudicados pelas chuvas. O Governo do Estado avalia, ainda, responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos causados em Jequié e região.

Também participaram das reuniões o chefe de gabinete da equipe de transição, Adolpho Loyola, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello, a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosenberg Pinto, outros técnicos e, virtualmente, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel-bombeiro Carlos Miguel Filho, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine.

Jerônimo Rodrigues destacou o pagamento antecipado do ICMS e o financiamento para comerciantes e prestadores de serviço: “o Estado está pagando, antecipadamente, nesta quinta-feira (29), o ICMS, que já será uma ajuda importante na dinamização econômica para todos os municípios, não apenas os atingidos pela enchente. Serão depositados R$ 318 milhões nas contas das prefeituras. O Estado continuará aliado às prefeituras na pós-enchente para cuidar do povo da nossa Bahia”. :: LEIA MAIS »

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) o reajuste de 13,35% na tarifa dos serviços prestados pela empresa. Esse percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, por exemplo.

A Embasa destaca que a concessão desse reajuste é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa, especialmente no cenário do novo marco do saneamento básico, que determina que as empresas devam alcançar cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033. (Embasa)

Deputado federal Alex Santana – Foto: Divulgação/Ascom

Uma nova regra pode ser incluída nos requisitos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a comercialização dos aparelhos celulares (smartphones) no Brasil. Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal exige a obrigatoriedade do uso da tecnologia de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM.

De acordo com o estudo Inside Rádio 2022, a audiência do rádio não apenas continua relevante, mas está aumentando no Brasil. Nas 13 regiões consideradas pela pesquisa, a audiência da rádio é de 83% da população brasileira em 2022, até o momento, tendo sido de 80% em 2021 e de 78% em 2020.

Na prática, a proposta garante a fruição do serviço de radiodifusão sonora em terminais de acesso ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), contendo os componentes de hardware e a versão comercializada de seu sistema operacional para permitir a recepção do serviço. A empresa responsável pela comercialização deve estar atenta à compatibilidade do aparelho com a legislação brasileira, atendendo as normas estabelecidas pela Anatel.

O deputado federal, Alex Santana (Republicanos-BA) e autor da proposição defende que o projeto tem caráter inclusivo, pois valoriza o meio de comunicação tradicional na era digital. “O rádio é a primeira forma de comunicação de um para muitos, em que a comunicação foi recebida direta e livremente pelo público em geral. Uma verdadeira revolução no modo de se informar e entreter. Embora outros meios de comunicação tenham surgido, o rádio permanece bastante relevante”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Graer

Visitas e sobrevoos foram realizados pelos governadores em exercício, Adolfo Menezes, e diplomado, Jerônimo Rodrigues, durante a tarde desta segunda-feira (26), em municípios do sudoeste baiano, onde ocorrem alagamentos e inundações devido às fortes chuvas que afetam a Bahia nos últimos dias. Em Jequié, Jitauna e Ipiaú, os governadores monitoraram a situação e as ações emergenciais realizadas pelas forças estaduais e fizeram vistorias também por terra nas áreas afetadas. Na mesma região, também realizaram sobrevoo no distrito de Palmeirinha, que pertence ao município de Aiquara.

Em todas as cidades visitadas, as autoridades estaduais e municipais participaram de reuniões com dirigentes dos órgãos envolvidos na força-tarefa para dar socorro e assistência à população afetada pelos alagamentos. No primeiro momento, além dos resgates de pessoas ilhadas ou desabrigadas, a prioridade é garantir suprimentos básicos e o reestabelecer o fornecimento de energia elétrica nas áreas afetadas.

Salvamento aéreo

Presente na região sudoeste desde o domingo (25), o Grupamento Aéreo Graer da Polícia Militar (Graer-PMBA) tem unido esforços para dar suporte à população atingida pelas fortes chuvas durante o final do ano de 2022.

Um helicóptero e oito policiais militares especialistas em voo trabalham nas ações em municípios como Vitória da Conquista e Jequié, além de pequenos distritos. Eles levam alimentos, água, fraldas, medicamentos e outros materiais, além de dar socorro a quem precisa ser resgatado de áreas que oferecem risco.

Nesta segunda-feira (26), a aeronave transportou uma parturiente e o filho dela recém-nascido. Mércia de Oliveira e o bebê Henri Gabriel precisavam de atendimento médico e foram levados do distrito de Areião para a sede da cidade de Mirante.

Rodovias afetadas pelas chuvas

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa o registro de 48 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas desde o mês de novembro. Deste total, 35 pontos já estão com o tráfego restabelecido, sete trechos estão com tráfego interrompido e seis com o trânsito liberado em meia pista. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. :: LEIA MAIS »

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS).

A apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido.

Vale lembrar que quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem dois prazos possíveis para apresentar justificativa: até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Outras informações sobre a apresentação de justificativa pelo eleitorado do exterior estão disponíveis no Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), que atende o eleitorado brasileiro com domicílio eleitoral fora do Brasil. :: LEIA MAIS »