:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Antonio Augusto/Ascom-TSE

A partir deste sábado (20/7), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). A legislação que dispõe sobre a matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política.

O servidor Jonas Oliveira Dias Júnior, da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que só poderá fazer convenção o Partido que tiver um órgão municipal vigente anotado na Justiça Eleitoral. “Ainda assim, após a convenção, os Partidos têm até o dia seguinte para submeter a ata”, reforça o servidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/TJ-BA

A Bahia ganhou ontem, dia 15, uma Central de Vagas que fará a gestão e regulação de vagas em unidades de internação, semiliberdade e internação provisória do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. O ato de criação da Central foi assinado ontem pelo Tribunal de Justiça da Bahia e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A criação da Central de Vagas foi operacionalizada a partir das discussões feitas no Grupo de Trabalho Interinstitucional, que contou com a participação de representantes do Ministério Público estadual.

Para o MP estadual, o órgão permitirá uma gestão cada vez mais qualificada do sistema socioeducativo, garantindo uma melhor ocupação das unidades, com mais transparência e agilidade. Além disso, a Central de Vagas vai propiciar o cumprimento da medida socioeducativa pelos adolescentes com dignidade, atendendo-se os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (EÇA) e na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), evitando-se a superlotação e concretizando a prioridade absoluta trazida pela Constituição Federal às políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes.

Estavam presentes na assinatura do ato de criação da Central o procurador-geral de Justiça Pedro Maia e a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca). O chefe do MP baiano Pedro Maia destacou que, a partir dessa formalização, será facilitada a extração de dados do sistema, “o que contribuirá para a construção de um diagnóstico que demonstre as suas potencialidades e os desafios enfrentados, direcionando melhor as ações dos órgãos da rede de proteção”.

A Central foi criada diante da necessidade de padronização das normas para a regulação, controle e gestão de vagas nas Unidades de Internação Provisória, Internação, Semiliberdade e Internação sanção do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, e também em razão da necessidade de normatização dos fluxos de transferências dos socioeducandos entre as Unidades do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Secti

A Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou, em 2023, que a projeção de aumento nos casos de arboviroses durante o verão deste ano tem influência dos efeitos do El Niño, como o calor e as chuvas intensas. Baseados nessa análise, jovens pesquisadores do Centro Territorial de Educação Profissional de Araci desenvolveram diversos produtos utilizando os princípios ativos da planta sisal: um larvicida, um inseticida e um repelente.

O projeto foi elaborado como uma provável alternativa natural e eficaz no combate às arboviroses, explica Taiala de Jesus, estudante pesquisadora. “A crescente resistência dos mosquitos aos inseticidas químicos tradicionais e os impactos ambientais associados ao uso desses produtos químicos motivaram a busca por soluções sustentáveis. Outra questão é que a Agave Sisalana, conhecida como sisal, apesar de ser uma planta utilizada em diversas aplicações, não tem o resíduo líquido devidamente aproveitado. Por isso, nossa proposta é usar esse extrato como principal componente”, conta.

As propriedades bioativas do fluido do sisal tem características antimicrobiana e antifúngica que ajudam a exterminar e inibir o crescimento de larvas e insetos. “Ao interferir no sistema biológico dos bichos, o líquido do sisal dificulta a sobrevivência e reprodução dos transmissores. Além disso, para os mosquitos, o odor e o sabor do extrato são tão desagradáveis que os mantêm afastados das plantações”, explica.

Segundo a estudante, este é um projeto totalmente sustentável, pois além de ser desenvolvido a partir do reaproveitamento de resíduos, o produto contém apenas substâncias naturais, o que facilita a fabricação e oferece uma possibilidade de renda para os trabalhadores rurais. Atualmente em andamento, o projeto, que integra o programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação, conta com a orientação de Pachiele da Silva. A equipe também é composta pelos estudantes Fellipe Ramos, Nícolas Pimentel, Isabel Oliveira e Sarah Cruz. :: LEIA MAIS »

Deputada Meire Serafim (União-AC), autora do projeto – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma plataforma de telemedicina para gestantes que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. A telemedicina consiste na oferta de cuidados médicos a distância por meio de tecnologias digitais, como computadores e celulares. O objetivo do projeto é oferecer atendimento médico contínuo e de qualidade antes e depois do parto.

Conforme a proposta, o Ministério da Saúde ficará responsável por desenvolver e implementar a plataforma, além de estabelecer normas e protocolos para o funcionamento do serviço. Também deverá monitorar e avaliar a qualidade e a eficácia do atendimento prestado pelo serviço de telemedicina e promover campanhas de divulgação e conscientização sobre o serviço.

Segundo o texto, o atendimento por telemedicina permitirá:

– consultas médicas regulares durante o pré-natal;

– monitoramento de sinais vitais e desenvolvimento fetal;

– orientação sobre nutrição, atividade física e cuidados com a saúde materna; e

– aconselhamento sobre planejamento familiar e amamentação.

“O Brasil apresenta uma grande desigualdade na distribuição de serviços de saúde, especialmente entre áreas urbanas e rurais. Gestantes que residem em áreas rurais e de difícil acesso frequentemente enfrentam longas distâncias até o centro de saúde mais próximo, falta de transporte adequado, e escassez de profissionais de saúde qualificados”, argumenta a autora, deputada Meire Serafim (União-AC). :: LEIA MAIS »

Conceição Evaristo – Foto: Thuane Maria/GOVBA

As escrevivências de Conceição Evaristo foram saberes para a construção de diálogos sobre mulheres negras na comunicação na manhã desta sexta-feira (12), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador. A escritora, imortal da Academia Mineira de Letras, expôs que a escrita da mulher negra comunicadora “perturba o sono da Casa-Grande” quando um novo estilo e estética para o setor são criados a partir de um olhar crítico de mulheres negras.

“Mesmo que a gente não tenha um discurso construído, não tenha uma teoria formalizada, cada mulher busca seu espaço [profissional], cada mulher que se impõe está contribuindo para a luta de gênero, mesmo sem teorizar sobre isso”, completou Evaristo.

A perspectiva dela sobre o impacto dessas mulheres na comunicação é vista como inspiração para a jornalista Natália Carneiro. “O primeiro ponto, para mim, é a inspiração mesmo. Ela nos coloca o desafio de não desistir da carreira, não desistir dos nossos sonhos e, principalmente, contar a nossa história, que é o que ela faz. Traz as nossas diversas vivências e escrevivências”, analisou.

O encontro de mulheres comunicadoras ‘Elas à Frente na Comunicação: Promoção e Difusão de Direitos’ teve a participação de 150 mulheres e fez parte das ações do Julho das Pretas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM). A chefe de gabinete da pasta, Aldinha Sena, destacou, ainda, a apresentação do edital Elas à Frente na Comunicação, que será apresentado em um espaço de escuta com as comunicadoras durante a tarde desta sexta-feira (12). :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Entre 2022 e 2023, 9,6 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza no país. Como em 2021 eram 19,2 milhões nesta situação, o resultado equivale à retirada de metade delas da linha de extrema pobreza. As informações foram divulgadas pelo FGV IBRE, baseadas em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2012-2023).

“O resultado reflete a implementação de um amplo conjunto de políticas e programas sociais no Brasil, aliados a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e renda e valorização do salário mínimo”, comentou o ministro Wellington Dias.

A redução de pessoas em extrema pobreza ocorreu em todo o Brasil, mas a região Nordeste apresentou o melhor resultado. Dos 9,6 milhões que saíram desta condição, 4,8 milhões moravam no Nordeste no período da pesquisa. Isso equivale à metade do resultado alcançado em todo o país.

Em relação a pessoas em situação de pobreza, o resultado no Nordeste também é positivo: 5,4 milhões de pessoas residentes na região saíram dessa situação, nos últimos dois anos.

Para se ter uma ideia, em 2021, a situação de pobreza e de extrema pobreza somadas, em Alagoas, Pernambuco e Maranhão, era superior a 60,5% da população. Em todos os nove estados nordestinos, 33 milhões de pessoas pertenciam à linha de pobreza e outras 10 milhões estavam em situação de extrema pobreza, em 2021. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA/Freepik

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu recomendação à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para que, em conjunto com o governador Jerônimo Rodrigues, realize as alterações legislativas cabíveis visando garantir a autonomia necessária para a adequada atuação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), responsável pela regulação e pela fiscalização das ações da Embasa, que, por sua vez, executa a política de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) em boa parte dos municípios baianos.

Na visão de especialistas, o fortalecimento da autonomia e da independência das agências reguladoras é condição essencial para a melhoria dos resultados das políticas públicas ofertadas à população. No caso do saneamento básico, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a Bahia possui uma cobertura de 81% da população com abastecimento de água e de 42% com esgotamento sanitário, índices que precisam subir para 99% e 90%, respectivamente, de modo que o estado alcance as metas de universalização impostas pela legislação federal. Além disso, o estado possui um índice de perda de água potável de 43% (a média nacional é 38%) e apenas 49% do seu esgoto gerado é tratado (a média nacional é 52%). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O número de profissionais do Mais Médicos (PMM) em atividade aumentou em 93,83% desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de janeiro de 2023 a junho de 2024. Atualmente, 24.894 médicos e médicas atendem em todo o Brasil. São 12.051 profissionais a mais que o registrado em dezembro de 2022.

A Bahia registrou um crescimento de 49,68% no número de profissionais em atividade no programa. Em 18 meses, o total saltou de 1.421 para 2.127. Em números absolutos, o estado fica atrás apenas de São Paulo e de Minas Gerais.

Do total de médicos e médicas ativas na Bahia, 2.024 são brasileiros (95,1%), 53,97% são mulheres; 1.081 profissionais têm entre 30 e 39 anos. Há 10 vagas do programa ocupadas por indígenas, 38,65% são brancos, enquanto 51,48% são pretos ou pardos.

Quanto ao tipo de equipe onde estão alocados os profissionais do Mais Médicos, 2.093 integram equipes de Saúde da Família e 2.063 estão em regiões de médio, alto ou muito alto Índice de Vulnerabilidade da Saúde (IVS).

NACIONAL — Em dezembro de 2022, 12.843 profissionais estavam na ativa. Desde 2023, com a recomposição, o Governo Federal quase dobrou a quantidade de profissionais e implementou melhorias no modelo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Seagri

Na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), o secretário Wallison Tum liderou uma reunião estratégica para discutir a instalação da primeira biorrefinaria de milho no estado. A empresa interessada neste empreendimento é a Oeste Biocombustíveis S.A, – integrante do Grupo Impacto Bioenergia, atualmente instalada em Alagoas. O encontro, realizado no fim de junho, contou com a participação de representantes da empresa e das secretarias de Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Casa Civil e Bahia Investe.

Os diretores da Impacto Bioenergia, Manoel Carnaúba e Harald Kudiess, estiveram presentes e saíram satisfeitos da reunião, agradecendo a receptividade e apoio do secretário Tum para a viabilização do projeto. A articulação da Seagri desempenha um papel crucial na atração de novos investimentos para a Bahia, com a participação do setor agropecuário que será fundamental na consolidação de matrizes energéticas cada vez mais limpas e sustentáveis.

A biorrefinaria de milho será implantada no município de Jaborandi, absorvendo a produção dos municípios vizinhos de Cocos, Correntina e Coribe, que compreendem uma área plantada de 200 mil hectares. A Aprup, Associação dos Produtores Rurais da Chapada do Rio Pratudão, está envolvida nesse projeto pioneiro. Além disso, há planos para complementar a área plantada com mais 60 mil hectares para atender à demanda da biorrefinaria.

Os números impressionam: a expectativa é gerar 1.200 empregos diretos no setor agroindustrial e investir cerca de R$ 3 bilhões. O foco principal será a produção de etanol. Porém, a verticalização da produção inclui também coprodutos como DDG (fonte de nutrientes para bovinos, frangos e suínos), óleo refinado especial e geração de energia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PRF

Na tarde desta terça-feira (9), o auditório Adalgisa Borges do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA) foi palco de uma cerimônia solene de reconhecimento. O evento destacou-se pela entrega das medalhas de mérito da Segurança Pública, honraria concedida àqueles que se distinguem de forma notável ou relevante, contribuindo para o engrandecimento da área no estado.

Entre os homenageados, destacou-se Vagner Gomes, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, que foi agraciado com a medalha em reconhecimento às suas significativas contribuições. O inspetor dedica e reconhece que a condecoração recebida é fruto do trabalho e dedicação coletiva de toda a equipe da PRF: Policiais, servidores administrativos e colaboradores.

Durante o evento, diversas autoridades ligadas à segurança pública se reuniram para prestigiar os agraciados e ressaltar a importância do trabalho conjunto na promoção da segurança em todo o estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

“Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte”. É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). É que com o lançamento, nesta terça-feira (9), do novo sistema de identificação, a Bahia está apta para emitir a CIN.

O ato aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadã ou cidadão baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu”, considerou o governador.

A primeira via do documento é gratuita para todos os cidadãos. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo http://ba.gov.br. Já a emissão será realizada, inicialmente, nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping. A previsão é que as demais unidades da rede, distribuídas em Salvador e no interior do estado, passem a emitir a CIN em breve.

Foram investidos mais de R$ R$ 8,6 milhões na contratação do novo sistema. O contrato, com vigência de cinco anos, prevê a prestação de serviços e inclui implantação, configuração, migração de sistema e treinamento de pessoal.

Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo é eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraudes. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é o responsável pela emissão da nova identidade na Bahia. De acordo com a diretora-geral do DPT, Ana Cecília Bandeira, vai facilitar a adesão a programas e serviços públicos. “Ele nos permite o exercício da cidadania, o acesso a diversos serviços e a população em situação de vulnerabilidade, ele é fundamental para acesso às políticas públicas”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta sexta-feira (5), um Projeto de Lei com o objetivo de modificar a lei nº 11.172/2008. A proposta visa estabelecer que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) seja obrigada a realizar correções em áreas, vias e bens danificados durante a execução de obras e serviços.

De acordo com o projeto, se a Embasa não corrigir os danos, caberá ao município avaliar e relatar os prejuízos à concessionária no prazo de 30 dias. A Embasa deverá então efetuar o pagamento das reparações no mesmo prazo após o recebimento da avaliação, utilizando sua receita.

Em seu texto, o deputado Pablo Roberto destacou que a lei em questão “regulamenta a política de saneamento básico na Bahia e estabelece que todos têm direito a um ambiente salubre”. No entanto, ele apontou a “falta de medidas de preservação” por parte da Embasa, que, segundo ele, frequentemente “não cumpre as normas técnicas e contratuais, causando danos aos bens públicos e privados sem oferecer reparações”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ilustração/Ascom-FPC

O Projeto Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade tem o objetivo de percorrer municípios baianos que contribuíram para o processo de Independência do Brasil na Bahia. Na próxima segunda-feira (8), das 9h30 às 16h, o projeto chega a Itaparica com o evento ‘Nosso Olhar Itaparicano’.

Com caminhada cívica pelas ruas do Centro Histórico até a Fortaleza de São Lourenço e aula pública, o projeto evidencia a importância de Itaparica no processo de independência do Brasil na Bahia.

Nesta edição do Bahia Memória de Lutas e Liberdade, a Fundação Pedro Calmon, em parceria com as Secretarias de Cultura e da Educação do Estado, por meio do Centro de Memória, está desenvolvendo as atividades nos colégios da Rede Estadual de 17 cidades. Em Itaparica, as atividades serão desenvolvidas em parceria com a Biblioteca Juracy Magalhães Jr.

O projeto já percorreu Cachoeira, São Félix, Maragogipe, São Francisco do Conde e Caetité. Entre os dias 9 a 12, os municípios Jaguaripe, Valença, Cairú e Governador Mangabeira, recebem as atividades.

Além da aula, a programação inclui atividades artísticas, culturais e a distribuição de três publicações produzidas pela editora Fundação Pedro Calmon, entre elas um paradidático e os dois primeiros volumes da Coleção Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia (CBIBB): “Independência do Brasil na Bahia: Memória e Patrimônio no Recôncavo”, da autora Tamires Costa; CBIBB Vol I; “O Antilusitanismo e o processo de independência em Rio de Contas entre 1822-23″, do autor Moisés Amado Frutuoso; CBIBB Vol II: “Entre Brasil e Portugal: A Trajetória de Luís Paulino de Oliveira Pinto da França (1771 – 1824)”, da autora Danielle Machado Cavalcante Leite. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcos Braga – Ascom/SDE

A Bravo Motor Company Brasil Energy anunciou a instalação da primeira fábrica de lítio da América Latina na Bahia. O anúncio ocorreu durante assinatura de protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta sexta-feira (05). A perspectiva da companhia é investir R$ 1,27 bilhão na planta, que será instalada no município de São Sebastião do Passé. A indústria prevê produzir baterias e células de íon de lítio, acumuladores elétricos e cabinets, que fazem conversão de corrente contínua. A empresa calculou uma capacidade de produção instalada de 2 Gigawatts hora/ano. A intenção é promover a geração de 3,5 mil empregos diretos e 10 mil empregos indiretos.

“Em um momento em que a descarbonização e a busca por fontes de energias renováveis e limpas se tornam primordiais para o nosso planeta, a vinda de uma indústria como a Bravo para a Bahia nos enche de alegria e de esperança. O Governo da Bahia e a SDE têm trabalhado incansavelmente na busca de atrair empresas alinhadas com este pensamento e que representem um modelo industrial voltado para o futuro, com a visão não apenas do resultado financeiro, mas, com a preocupação e atuação focada também na preservação ambiental e no desenvolvimento social”, afirma Luciano Giudice, superintendente de Atração de Investimentos da SDE.

De acordo com o diretor da Bravo, Eduardo Muñoz, a escolha da Bahia tem a ver com o posicionamento do governo do Estado a respeito da economia verde. “A nossa escolha é devido a um posicionamento geopolítico estratégico, de termos uma unidade industrial que gere uma cadeia de valor desde a mineração à transformação desses minérios em materiais e consequentemente em baterias. Então a escolha, naturalmente para nós, era no Brasil pela liderança regional do país, pelo peso da sua economia, que é a oitava do mundo, pelo peso do seu setor automotivo e de energia renovável. Era uma escolha quase que natural. Após escolher o país, o funil dependia de um estado que realmente estivesse comprometido com essa economia, por isso, a Bahia. Com a chegada da BYD, da Bravo, outras virão, isso é garantia. Estamos formando no estado um HUB de economia verde na América Latina”, diz. :: LEIA MAIS »