WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


CMFS - ECONOMIA DE VERBA - BANNER SITE POLÍTICA IN ROSA 729X90PX PMSE-BANNER 728x90- POLITICA IN ROSA - AÇÕES

:: ‘Municípios’

Governo do Estado decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos pelas enchentes

Governo do Estado decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos pelas enchentes

Foto: Graer/PMBA

Em Ilhéus, na tarde deste domingo, o governador Rui Costa assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês de dezembro. Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida.

Passam a fazer parte da lista os municípios de Anagé, Angical, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Belo Campo, Brejolândia, Caatiba, Caetanos, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Cotegipe, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibipeba, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itororó, Jequié, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Pau Brasil, Poções, Santanópolis, Santa Inês, Sapeaçu, Ubaíra, Ubatã, Uruçuca, Valença, Vitória da Conquista e Wanderley.

Já estavam em situação de emergência as cidades de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Encruzilhada, Guaratinga, Ibicuí, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.
O decreto assinado pelo governador Rui Costa será publicado ainda neste domingo na versão digital do Diário Oficial do Estado e tem validade de 90 dias. Com a publicação, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana decreta situação de emergência após fortes chuvas

Prefeitura de Feira de Santana decreta situação de emergência após fortes chuvas

Foto: Renata Maia

A Prefeitura de Feira de Santana decretou hoje (25) situação de emergência no município, especialmente nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que têm caído desde o dia 23. Ainda foi criado um Comitê de Crise, para dar agilidade nas possíveis demandas ocasionadas por esta situação. A informação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico.

O prefeito Colbert Martins Filho informou que a medida é uma prevenção. “O objetivo é evitar que a população tenha prejuízo e minimizar o impacto da chuva na cidade”, disse. Ainda de acordo com o prefeito, serão feitas reuniões diariamente com todos os órgãos envolvidos para dar “resposta rápida aos desastres, desencadeando ações”, destacou.

Entre a noite de sexta-feira (24) e hoje (25), houve o registro de ocorrências como alagamentos. Mas, de acordo com a Defesa Civil, não há vítimas e nenhuma pessoa se encontra desabrigada até o momento. Segundo a coordenadora do órgão, Ana Karolina Rebouças, já choveu cerca de 40 a 50 milímetros no município – acima de 25 é necessário ficar em alerta. “Estamos de plantão enquanto durar a chuva. A população pode acionar pelo número 156 ou aplicativo Fala Feira 156”, orientou a coordenadora.

Independente do registro de ocorrências, prepostos estarão monitorando os bairros e zona rural, principalmente as regiões que registram problemas com frequência. Técnicos da Superintendência de Operações e Manutenções (SOMA) fizeram vistorias na zona rural do município e identificaram que em alguns pontos a mobilidade foi comprometida, principalmente nos distritos de Bonfim de Feira e Jaguara. :: LEIA MAIS »

Deputado quer proibir exigência do comprovante de vacinação na Bahia

Deputado estadual Samuel Junior

Deputado estadual Samuel Junior – Foto: Arquivo/Ascom

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei em que prevê a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a órgãos públicos, estabelecimentos particulares e concessionárias de serviços públicos.

Na proposição, o legislador reconhece que a pandemia de Covid-19 provocou mortes, sofrimento preocupação e dificuldades financeiras para todas as pessoas. “São tempos sombrios. As escrituras sagradas já previam isso. Vivemos os tempos finais. A única certeza que se tem a respeito do vírus, até o momento, é que ninguém tem absoluta certeza de nada. Todas as previsões e pareceres, de alguma forma, mostraram-se ineficazes”, ponderou.

O pedetista explica que causa temor o fato de que, até o momento, “nenhuma medida de proteção seja, de fato, eficiente”. :: LEIA MAIS »

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. “A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa. (Secom)

Feira de Santana: Tarifa de ônibus passa a custar R$ 2 em horários especiais

Prefeitura de Feira diz que vai negociar aumento da frota de transporte público

Foto: Reprodução / PMFS

A partir desta sexta-feira, 24, o feirense passa a pagar apenas R$ 2 no transporte público urbano entre 9h e 11h, 13h e 15h e a partir das 20h – no cartão eletrônico (Via Feira).

A tarifa promocional tem como objetivo incentivar o uso do serviço neste momento de retomada econômica. “Isso vai permitir que as pessoas tenham mais mobilidade pagando menos”, destacou o prefeito Colbert Filho.

Aos domingos e feriados a tarifa permanece reduzida a 50% (R$ 2,07). Os estudantes, que já pagam meia passagem (R$ 1,89), continuam com o benefício da Prefeitura de Feira nestes horários especiais. :: LEIA MAIS »

Nota Técnica orienta atuação para evitar fechamento de unidades de saúde nos municípios baianos

O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminhou nesta terça-feira, dia 21, Nota Técnica de orientação à atuação dos promotores de Justiça para evitar o fechamento de unidades de saúde no atual contexto epidemiológico, especialmente nos municípios em que foi declarada situação de emergência ou calamidade pública. A Nota, que não tem caráter vinculativo, é assinada pelos coordenadores do GT, promotores de Frank Ferrari, Patrícia Medrado, Rita Tourinho e Rogério Queiroz.

O GT orienta que os promotores de Justiça questionem aos gestores municipais se receberam recursos federais ou estaduais em decorrência da situação de emergência e calamidade pública declarada, e em caso positivo, os respectivos valores; e se pretendem fechar alguma unidade de saúde, ressaltando à administração municipal a necessidade de manutenção das ações e serviços, inclusive as campanhas de vacinação contra a Covid-19 e contra a influenza, além da importância do planejamento para a garantia da continuidade das ações e serviços nos municípios. :: LEIA MAIS »

Bahia dá desconto de 20% em IPVA antecipado ou parcelamento em cinco vezes

Foto: Camila Souza/GOVBA

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. “O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter.

Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071. :: LEIA MAIS »

Decreto torna obrigatória a vacinação de servidores da Prefeitura de Guanambi contra Covid-19

Prefeitura de Guanambi

Prefeitura de Guanambi

Um decreto editado pelo prefeito Nilo Coelho, publicado na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Município, torna obrigatória a vacinação de todos os servidores públicos da Prefeitura de Guanambi, inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, nos termos definidos pela Secretaria da Saúde (Sesab) e pela Secretaria Municipal de Saúde, deverão submeter-se à vacinação.

Recusa da vacina sem justa causa

O Decreto nº 588 estabelece ainda que a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação é passível de apuração de responsabilidade por violação dos deveres contidos na legislação municipal que rege o serviço público.

A norma esclarece que os servidores devem estar com o esquema vacinal completo de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Imunização. Ou seja, o servidor tem que tomar a quantidade de dose de acordo com a convocação da Secretaria de Saúde.

Consequências da negativa da vacinação

Aqueles que, sem justa causa, não se vacinaram, deverão ser notificados para imediatamente procederem à devida imunização, sob pena de adoção das providências legais e regulamentares pertinentes, incluído o afastamento cautelar de suas funções. :: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia