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Foto: Divulgação / TSE

Após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020, o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954.728.601,57.

Desde o início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal Departamento de Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Dos tipos de irregularidades identificadas, a que aparece com maior frequência é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificadas 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17.

Em segundo lugar no número de ocorrências, estão 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38.

Em terceiro lugar aparecem 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75. :: LEIA MAIS »

Superintendente do Procon, Cleudson Almeida – Foto: Divulgação / PMFS

O Procon de Feira de Santana recomendou às diretorias das escolas da rede privada situadas no município que informem, aos alunos ou responsáveis, o material escolar entregue e não usado neste ano. O prazo é de 15 dias.

A superintendência também orientou que as informações sejam prestadas de modo claro e adequado. A informação, segundo o Procon, atende às normas vigentes.

Se constatada a existência de material, diz o superintendente do órgão, Cleudson Almeida, a instituição deverá devolvê-lo, ou caso opte-se pela renovação da matrícula, que ele seja usado no próximo ano letivo. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através da Resolução nº 1413/2020, estabeleceu em R$ 58.312,58 o limite máximo do valor de multa para o exercício de 2021. O valor mínimo continua a será de R$1 mil. A partir de 1º de janeiro, o TCM adotará esse valor como teto para as multas aplicáveis às situações previstas nos incisos I a VIII e parágrafo único do art. 71 da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91. Em 2020, o valor máximo aplicado foi de R$ 56.113,32.

Na ocorrência do não pagamento de multa imposta em decisório do Tribunal até a data de seu vencimento, serão aplicados juros legais de 1% ao mês sobre o montante do débito – que será atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (TCM)

Foto: Divulgação / PMFS

Os bares e restaurantes de Feira de Santana estão obrigados a encerrar as atividades às 21h, a partir desta quinta-feira (24). É o que determina o novo decreto sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

A medida também abrange lanchonetes, serviços de alimentação buffets e casas de recepções (e simulares), além de lojas de conveniências em postos de combustíveis. O decreto observa ainda que os estabelecimentos são obrigados a manter os protocolos sanitários, como: manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas; utilizar a capacidade máxima de 50% da área; disponibilizar álcool a 70%, sabão e papel toalha para clientes e funcionários; higienização efetiva do ambiente; uso de máscara facial; proibir mais de 04 pessoas em uma mesa; e não permitir aglomerações localizadas (com mais de uma pessoa a cada dois metros quadrados).

Também estão mantidas restrições estabelecidas no decreto anterior, como a proibição de  todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Ceuci Nunes, diretora-geral do Instituto Couto Maia – Foto: Carol Garcia/GOVBA

A médica infectologista Ceuci Nunes é diretora-geral do Instituto Couto Maia (Icom), um dos primeiros hospitais a receberem os pacientes de Covid-19 na Bahia. Nesta breve entrevista, ela responde perguntas e fala sobre a importância da vacina, especialmente diante do grande número de notícias falsas circulando nas redes sociais. Para ela, a vacina contra a Covid-19 surge rapidamente, impulsionada pela existência da pandemia, que uniu cientistas de todo o mundo na pesquisa em busca da cura, e também pelo estágio de desenvolvimento tecnológico que o planeta alcançou.

Para a infectologista, a rapidez na produção da vacina não coloca em cheque a segurança nem a eficácia do medicamento. Ceucí também destaca que, para que o vírus pare de circular, como foi a erradicação da varíola, é preciso que grande parte das pessoas seja imunizada – mais de 80% da população. “Não vamos ter medo da vacina, a gente precisa ter medo da doença que está matando milhões de pessoas no mundo. A vacina é a luz no fim do túnel. A gente precisa é pedir ao Ministério da Saúde, aos governantes, que consigam vacinas, as mais diversas, para todos os brasileiros”.

Veja a entrevista: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Está havendo um atraso na entrega de 12 mil toneladas de asfalto compradas pela Prefeitura de Feira de Santana, para continuar as melhorias em diversas ruas. O fornecedor alega que a refinaria Landulfo Alves está sem produzir uma matéria essencial (cimento asfáltico de petróleo), segundo informações do superintendente de Obras e Manutenção (Soma), José Pinheiro.

Ao todo, a prefeitura comprou 31 mil e 500 toneladas de asfalto, para pavimentação completa de várias ruas e também tapa-buraco. Há quase um mês que está sendo feito apenas o tapa-buraco, porque não há asfalto suficiente para melhorias mais amplas. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto voltou a defender nesta terça-feira (22), a suspensão do recesso de fim de ano do Legislativo para definir o Orçamento de 2021, prorrogação do auxílio emergencial e a vacina contra Covid-19. O recesso no Congresso Nacional começou hoje (23) e vai até 1º de fevereiro.

“Não cabe, neste momento, esta Casa entrar em recesso sem discutir e aprovar pautas prioritárias para o futuro do Brasil, principalmente o auxílio emergencial, já que segundo pesquisa do Datafolha, esse benefício é a única fonte de renda para 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela do auxílio neste ano. Uma indefinição que afeta diretamente o setor produtivo, a economia e o desenvolvimento do país”, afirmou o deputado. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

O vereador Cadmiel Pereira (DEM) defende que áreas públicas localizadas no entorno das lagoas e nascentes, bem como os arredores do Estádio Municipal Alberto Oliveira (Joia da Princesa), devem ser alvo de intervenções da Prefeitura Municipal de Feira de Santana para que possam ser melhor aproveitados pela população.

Na visão de Cadmiel, o amplo terreno onde está situada a praça futebolística poderia tornar-se um espaço para instalação de lojas de produtos esportivos. O grande movimento de público aconteceria nos dias de jogos do Fluminense de Feira, mas a atividade comercial poderia funcionar todos os dias da semana. “É uma boa alternativa para gerar renda em favor de pequenos empreendedores”, avalia.

Quanto às lagoas e nascentes, o vereador vê necessidade de que o poder público aproveite as áreas circunvizinhas e protegidas ambientalmente para ofertar ciclovias à comunidade. Ele acredita que essa seria uma forma de conciliar a prática esportiva saudável a uma ação consistente para barrar a degradação e invasão a esses mananciais. :: LEIA MAIS »