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Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa para que regularize o Portal da Transparência da cidade, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal às alterações introduzidas na Lei Complementar nº 131/2009, às diretrizes normativas apontadas no relatório da Unidade Técnica do MP e aos fins estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Também em razão das irregularidades no portal da transparência foi ajuizada ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias por ato de improbidade administrativa.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Zavarize, autor das ações, foram realizados estudos em diversos portais da transparência dos municípios baianos com população superior a 50 mil habitantes, no qual se incluiu Bom Jesus da Lapa. “Em análise feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa do MP (Caopam), em dezembro de 2022, foi identificada que a Prefeitura mantém um portal com uma boa estrutura para divulgação das informações sobre transparência, entretanto, alguns dados não foram encontrados em suas abas específicas o que pode vir a tornar confuso o acesso dos usuários às informações buscadas”, destacou. Ele complementou que, diante das irregularidades, o MP expediu uma recomendação para que houvesse adequação, no entanto, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa não respondeu ao MP. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A cidade de Ipiaú recebeu, nesta sexta-feira (9), a visita do governador Jerônimo Rodrigues para uma série de compromissos, como as entregas da reforma do Hospital Geral e da requalificação do Mercado Municipal de Cereais e da areninha de futebol. Iniciando o roteiro, o governador inaugurou a reforma da unidade de saúde, que envolveu investimentos da ordem de R$18 milhões, entre obras e equipamentos. A intervenção foi realizada a partir do convênio entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Com a ampliação, o hospital ganhou mais oito leitos e três salas, incluindo uma para o serviço de estabilização, aumentando a capacidade de atendimento de 120 para 250 pacientes por dia. Serão beneficiados mais de 300 mil moradores de Ipiaú e mais 16 municípios da região. “Essas entregas são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida do povo baiano. Inclusive, me comprometi a voltar para fazer as entregas que não foram possíveis hoje, como escolas estaduais, creches, pavimentação e abastecimento de água”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Ainda na área de Saúde, ele assinou a autorização para a Sesab iniciar as obras e serviços de requalificação do ambulatório e maternidade do Hospital Geral de Ipiaú. O valor nessa intervenção passa de R$ 1 milhão. “Já vamos, inclusive, iniciar a obra, para poder ampliar a capacidade de atendimento nesses setores também e deixar a saúde cada vez mais acessível aos baianos”, informou a secretária da Saúde, Roberta Santana. :: LEIA MAIS »

Joia da Princesa – Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) publicou o Edital de Chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 02/2023, que tem como objetivo solicitar a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para a requalificação, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira, conhecido como Joia da Princesa. A modalidade proposta é a concessão patrocinada, que envolve a participação da iniciativa privada.

O Estádio Alberto Oliveira, um dos principais espaços esportivos do município, pertence à Prefeitura de Feira de Santana. Com o intuito de revitalizá-lo e possibilitar sua exploração de forma eficiente, a administração municipal optou pela concessão patrocinada, buscando atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento esportivo na região.

De acordo com o edital, as pessoas jurídicas interessadas em participar devem apresentar requerimento junto ao Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. O prazo para a entrega da documentação é de até 20 dias úteis a partir desta quinta-feira (08), data de publicação do edital no Diário Oficial do Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Mario Negromonte Jr. e o empresário Yuri Guimarães – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado federal Mário Negromonte Jr., presidente estadual do Partido Progressistas (PP-BA), em entrevista ao Programa Diário da Feira, da Rádio Subaé, falou sobre os rumos do partido na cidade de Feira de Santana. Questionado pelo radialista Juarez Fernandes sobre quem será o presidente do PP em Feira de Santana, Mário Negromonte Jr. disse que tem conversado muito com seu amigo e empresário Yuri Guimarães, filho da presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB).

“Tenho conversado muito com o amigo, empresário, jovem, articulador, pensador político e uma pessoa que me identifico muito com meu perfil que é Yuri Guimaraes. Isso tudo em sintonia com o vereador Paulão do Caldeirão. Temos construído com muito diálogo por muito tempo. Há mais de um ano que estamos conversando e pensando num projeto diferente para Feira de Santana”, disse.

De acordo deputado, quando assumiu a presidência do PP estadual, Yuri esteve na convenção junto com a sua mãe. “E continuamos conversando. Ontem, quando nos reunimos, falávamos sobre uma construção de um projeto, uma bandeira partidária, um partido forte, um dos partidos mais fortes da Bahia e do Brasil. E, tanto ele [Yuri] como nós, estamos gostando muito da ideia. É uma possibilidade. É um nome que conversamos muito aqui dentro do partido e tem uma possibilidade de construção de um projeto novo para Feira de Santana”, informou.

Já sobre quais são as chances de ter o empresário como presidente municipal do PP em Feira de Santana, Negromonte Jr. disse que tem o compromisso de “bater o martelo” após uma reunião com a executiva do partido, pois esse destino é preciso que seja definido em conjunto. “Só posso cravar o 100% depois que a executiva falar porque venho de uma linha de muito diálogo, muita conversa, de governar com a maioria e respeitar sempre a minoria. Mas as chances, hoje, de Yuri estar a frente do partido, conduzindo o projeto novo, inclusive sendo o candidato a prefeito pela legenda, é muito grande”, afirmou.

Perguntado se, no acaso de o partido não ter candidato a prefeito, a sigla brigará por uma vaga de vice, Negromonte disse que o partido vai dialogar com todos, mas que quer ter candidato a prefeito em Feira de Santana. “Vamos dialogar com todos, mas também queremos fazer o nosso projeto e apresentar um projeto novo para a cidade”, finalizou.

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Estudo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% no primeiro trimestre de 2023 em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior. Na comparação com o 4º trimestre de 2022 – comparação excluindo as variações sazonais – o resultado foi crescimento de 0,7%.

PIB em valor corrente

No 1º trimestre de 2023, o PIB baiano totalizou R$ 109,3 bilhões, sendo R$ 97,6 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 11,7 bilhões relativo aos impostos arrecadados no período. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 6,3 bilhões, a Indústria R$ 31,4 bilhões, e os Serviços R$ 59,9 bilhões.

1º trimestre de 2023/1º trimestre de 2022

Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB baiano apresentou resultado positivo de 1,1%; decompondo esse crescimento entre Valor Adicionado e Impostos, observa-se que o Valor Adicionado apresentou variação positiva de 1,3% enquanto os impostos registraram uma leve variação positiva de 0,06%. No que concerne aos grandes setores produtivos, dois setores registraram expansão: agropecuária, com taxa positiva de 8,4%, e serviços, com alta de 1,8%. Já o setor industrial apontou queda de -2,4%.

O crescimento do VA do setor agropecuário (+8,4%) foi determinado pela expansão no segmento da pecuária associado ao crescimento na produção de algumas safras que começam a ser colhidas no primeiro trimestre, com ênfase para a produção de alguns grãos. Cabe destacar que a principal contribuição do setor agropecuário baiano ocorre no segundo trimestre do ano quando se dá a finalização de parte significativa das culturas mais importantes da agricultura baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / OLX

Com queda de 0,42% em relação a abril, a cesta básica de Feira de Santana fechou em R$531,82 em maio. Com mais um mês de queda, a cesta básica acumula decréscimo de 1,89% no trimestre. Dos 12 produtos que compõem a cesta, sete apresentaram queda de preço médio e cinco registraram alta no trimestre. As maiores reduções foram nos seguintes produtos: óleo de soja (-20,20%), tomate (-13,10%) e banana (-9,14%). Dentre os alimentos que sofreram aumento de preço médio, destacaram-se a farinha de mandioca (11,60%), do feijão (9,85%) e do açúcar (9,70%).

Não obstante os três meses seguidos de queda de valor da cesta, a equipe de pesquisadores do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) que trabalha no Programa ”Conhecendo a Economia Feirense: custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos”, observa que os preços da cesta básica vinham em trajetória de elevação. Nos últimos 12 meses (maio/22 a maio/23) e no acumulado do ano (jan/23 a maio/23) aumentaram 6,05% e 2,85%, respectivamente.

Cotejando os preços levantados em maio com os vigentes no mês anterior, constata-se que sete produtos tiveram sofreram redução de seus preços médios.As maiores reduções foram para o óleo de soja (-14,67%), a manteiga (-3,97%), o arroz (-2,75%) e o feijão (-2,04%). Os demais produtos que registraram queda foram o tomate (-1,25%), o leite (-0,45%) e a carne (-0,33%). Dentre os alimentos que sofreram aumento de preço médio, destacaram-se a farinha (3,26%), o café (3,02%) e o pão (2,84%). :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pancadinha (SD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A retomada das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro São Caetano, em Itabuna, foi motivo de indicação do deputado estadual Pancadinha (SD), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o legislador, trata-se de um bairro populoso, e a finalização das obras, paralisadas desde 2015, vai ampliar o acesso à saúde na região.

No documento, o parlamentar contextualizou a situação da saúde pública do município de Itabuna, segundo ele, muito crítica, com a população enfrentando transtornos nos atendimentos. “É notório que a saúde municipal está estagnada, com atendimento de péssima qualidade, refletindo diretamente na qualidade de vida das pessoas”, colocou.

O parlamentar apontou ainda a posição de Itabuna – de população estimada em cerca de 214 mil habitantes (IBGE/2021) -, como a 6ª cidade mais populosa da Bahia e a 11ª entre as cidades do interior do Nordeste do Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

Concedida pelo Instituto Lixo Zero Brasil e validada pela renomada Zero Waste International Alliance, a Certificação Lixo Zero é a forma mais segura de atestar que um estabelecimento ou empresa promove a correta gestão de resíduos sólidos e atingiu o nível de excelência no cuidado com o Meio Ambiente. Para conseguir tal honraria, é preciso atender pré-requisitos estabelecidos pela comunidade internacional e também envolver clientes, fornecedores e colaboradores em práticas diárias sustentáveis, tais como reutilização de produtos e matérias-primas, prevenção à poluição e desperdício e eliminação do uso de materiais tóxicos.

Na Bahia, orgulhosamente, a única unidade de ensino que assumiu esse compromisso foi a Escola Municipal Integral e Integrada Anísio Teixeira, do Povoado de Lagoa Nova, em Irecê. Além dos pré-requisitos fundamentais, o colégio conseguiu a façanha de desviar do aterro sanitário 96,4% de seus resíduos e é a 5ª do Brasil a receber a certificação.

A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira (06), na sede da escola, e contou com a presença do prefeito Elmo Vaz, secretários, vereadores, professores e alunos. O gestor fez questão de parabenizar todos os alunos que fizeram parte do projeto e afirmou que vai replicar a ideia em toda rede municipal. :: LEIA MAIS »