:: ‘Municípios’

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Mario Neto/ASCOM-CMFS

A significativa redução do número de pessoas vacinadas em Feira de Santana nos últimos anos, fato que está ocorrendo em boa parte do país, preocupa a presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB). Durante a sessão de hoje (15) do Legislativo, ela defendeu uma força-tarefa neste Município, pelos órgãos governamentais, visando a imunização em massa e, sobretudo, uma campanha em relação a fake news sobre o tema. A baixa cobertura, inclusive mais recentemente contra Covid-19, diz a dirigente, é resultado, sobretudo, da forte divulgação de notícias falsas anunciando que vacinas tem causado problemas de saúde e até mortes por infarto. “Levam muita gente a recuar, perigosamente, pois isto, na verdade, deixa cidadãos desprotegidos, além de contribuir para o retorno de doenças que já conseguimos erradicar”, diz a vereadora.

Quando alguém deixa de se vacinar, observa a presidente da Casa da Cidadania, pode até não se tornar paciente grave, caso venha a contrair alguma doença, mas se torna transmissor em potencial, podendo infectar e causar dano sério ao seu semelhante. Segundo Eremita, o desinteresse da população é consequência de “descaso do poder público”. Falta, em seu entendimento, eficiência dos municípios em seus postos de saúde. “As pessoas se desestimulam quando perdem tempo visitando várias unidades e não encontram o serviço”, critica. Entre 2002 e 2012, a cobertura vacinal média do Brasil foi de 95%. Em 2019, a queda na cobertura vacinal atingiu patamares preocupantes. Nenhuma das nove vacinas indicadas para bebês atingiu a meta prevista pelo governo e quatro delas tiveram os piores resultados da série histórica.

O calendário nacional de imunização oferece 15 vacinas, disponíveis anualmente de forma totalmente gratuita para a população através do SUS, todas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS): BCG, HPV (vírus do papiloma humano), Pneumocócica, contra pneumonia, Meningocócica C, Febre Amarela, VIP/VOP (vacina inativada e vacina oral poliomielite), Hepatites A e B, Penta (vacina adsorvida difteria, tétano, Hepatite B-recombinante, Haemophilus influenzae b – conjugada e pertussis), Rotavírus, Influenza na sazonalidade, Hepatite A, tetra viral (varicela-catapora, sarampo, caxumba e rubéola), tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), dupla adulto (difteria e tétano), dTpa (difteria, tétano e coqueluche). :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (14), afirmou que dia 1° de agosto não pretende retornar ao Legislativo feirense. “Julho é recesso e primeiro de agosto não pretendo mais voltar à Câmara”, afirmou.

Questionado qual foi a sua maior dificuldade no Legislativo, Torres disse que foram várias. “Sempre em um parlamento tem dificuldades. A gente passa por decepções, traições, puxa-sacos que depois que saímos do poder mostra a cara, mas tudo isso já conheço. Eu tenho vinte anos como parlamentar, estou no quinto mandato. E o motivo não é esse. Acho que nosso tempo está acabando aqui e eu vou para outros caminhos”, disse.

Projeto 2024

Sobre seu projeto para 2024, Fernando Torres informou que ainda não tem nenhum projeto específico. “Sou político, serei político, gosto da política, gosto de contribuir de alguma forma com o crescimento da minha cidade. Continuarei político e não vou sair da política, mas, a gente sempre tem um caminho a seguir. Quando fui presidente da Câmara, me dediquei e fui um dos melhores presidentes que passou por aqui. Economizamos dinheiro, melhoramos salários dos funcionários, ticket alimentação, reforma na Casa e tudo aquilo dentro da nossa possibilidade. Agora, porém, tenho outros caminhos a seguir. Tenho minha empresa para eu me dedicar, deputados, o senador que sempre me convida para trabalhar ao lado dele. Tem outros caminhos para a gente ir aprendendo. Cada local que passamos é um aprendizado”, informou.

Fernando Torres falou que continuará na política e do mesmo lado. “Meu lado é o PSD, partido qual faço parte e sou fundador nacional. Porém, vejo que nosso tempo aqui na Câmara está findando. Tem os suplentes que podem entrar para dar um gás melhor. Eu seria muito vaidoso e seria muita falta de humildade minha pensar só em mim. Nosso partido tem o pastor Ismael que é o primeiro suplente, tem o ex-vereador David Neto, que é um excelente quadro do partido que pode muito bem me substituir aqui na Câmara e tem outros nomes que podem vir para Câmara. Acho que eu seria muito vaidoso se pensasse que os quatro anos seriam só meus. Com isso, a gente tem que pensar no coletivo do partido”, relatou. :: LEIA MAIS »

Foto: Emerson Santos/SEC

O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.

“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar a permanência dos estudantes na escola, a exemplo das irmãs Maria Elísia Melo da Silva, 16, e Maria do Carmo Gomes Damasceno, 11, estudantes do Colégio Estadual Ruben Dario, na Avenida San Martin. Para a mãe das menores, Adriana Gomes Melo, atualmente desempregada, o Bolsa Presença é de grande ajuda no orçamento familiar. “Prefiro utilizar o crédito para comprar alimentos, já que o colégio colabora com o material escolar das meninas. Também estou em busca de uma colocação e, para melhorar meu currículo, me matriculei no curso técnico em Administração no mesmo colégio das minhas filhas, só que à noite”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), foi o mais votado na eleição da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2024/2026. Dez nomes concorreram à vaga.

João Paulo Schoucair, que é candidato à recondução, recebeu 24 de 26 votos possíveis do colegiado. A lista é composta também pelo promotor Rafael Schwez Kurkowski, de Sergipe, e pelo procurador de Justiça Roberto Livianu, de São Paulo.

Agora, a lista será encaminhada ao procurador-geral da República Augusto Aras, o qual fará a indicação ao cargo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quarta-feira (14/06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação apresentada contra o prefeito e o vice-prefeito de Mulungu do Morro, Edimário José Boaventura e Elseclei Alves Sales, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou a cada gestor multa no valor de R$2 mil e, por consequência, determinou a imediata exoneração dos servidores nomeados de forma ilegal.

A relatoria concluiu pela prática de nepotismo na nomeação da servidora Jaiane Alencar Santos para ocupar o cargo de Assessora Executiva I da Procuradoria, vez que a mesma era subordinada ao seu marido, o Procurador-Geral do Município, Renato Siqueira Mascarenhas.

Também foram consideradas ilegais as nomeações de Cristiano Alves Sales, irmão do vice-prefeito, para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária; de Lucinéia Rosa de Sousa Sales, esposa do vice-prefeito, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária; e de Edineide Rosa de Souza, cunhada do vice-prefeito, e nomeada para o cargo de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I. Nos três casos, os cargos não possuem caráter político, não podendo, assim, ser ocupados por “parente ou cônjuge da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Divulgação/CMFS

A Presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), anunciou manhã desta quarta-feira (14) a antecipação do salário para a próxima terça-feira (20), assim como a primeira parcela do 13º. A ação, que vai beneficiar cerca de 450 entre servidores efetivos e comissionados, tem como objetivo aquecer a economia local no período dos festejos juninos, o mais tradicional e comemorado em todo o estado.

De acordo com Eremita, a Câmara tem assegurado o pagamento rigorosamente em dia, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças. “Desta forma, conseguimos antecipar o salário e a primeira parcela do décimo para todos os servidores”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto na CERB: Dadai de Vita, Augusto Carreira, Binho Galinha e Gil de Brotas

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota), na tarde desta terça-feira (13), visitou a Secretaria de Infraestrutura e a CERB. Acompanhado de lideranças da cidade de Milagres, foi reivindicar as seguintes necessidades para o município: Implantação do Serviço de Telefonia Móvel do Programa Fala Bahia, para a sede e as localidades de Lagoa Duas Irmãs, Morrinhos, Lagoa Funda, Dez Reis, Queixo Quebrado, Serra de Tartaruga e Ponto, e Poços Artesianos para a zona rural.

Binho Galinha, que estava acompanhado dos vereadores Gil de Brotas e Dadai de Vita, na Seinfra foi recebido pelo diretor do programa Fala Bahia, Jorge Andrade e na CERB, pelo Chefe de Gabinete Augusto Carreira. (Ascom)

Foto: Roberto Viana/GOVBA

A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.

A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever. :: LEIA MAIS »