:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/MP-BA

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), foi o mais votado na eleição da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2024/2026. Dez nomes concorreram à vaga.

João Paulo Schoucair, que é candidato à recondução, recebeu 24 de 26 votos possíveis do colegiado. A lista é composta também pelo promotor Rafael Schwez Kurkowski, de Sergipe, e pelo procurador de Justiça Roberto Livianu, de São Paulo.

Agora, a lista será encaminhada ao procurador-geral da República Augusto Aras, o qual fará a indicação ao cargo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quarta-feira (14/06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação apresentada contra o prefeito e o vice-prefeito de Mulungu do Morro, Edimário José Boaventura e Elseclei Alves Sales, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou a cada gestor multa no valor de R$2 mil e, por consequência, determinou a imediata exoneração dos servidores nomeados de forma ilegal.

A relatoria concluiu pela prática de nepotismo na nomeação da servidora Jaiane Alencar Santos para ocupar o cargo de Assessora Executiva I da Procuradoria, vez que a mesma era subordinada ao seu marido, o Procurador-Geral do Município, Renato Siqueira Mascarenhas.

Também foram consideradas ilegais as nomeações de Cristiano Alves Sales, irmão do vice-prefeito, para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária; de Lucinéia Rosa de Sousa Sales, esposa do vice-prefeito, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária; e de Edineide Rosa de Souza, cunhada do vice-prefeito, e nomeada para o cargo de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I. Nos três casos, os cargos não possuem caráter político, não podendo, assim, ser ocupados por “parente ou cônjuge da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Divulgação/CMFS

A Presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), anunciou manhã desta quarta-feira (14) a antecipação do salário para a próxima terça-feira (20), assim como a primeira parcela do 13º. A ação, que vai beneficiar cerca de 450 entre servidores efetivos e comissionados, tem como objetivo aquecer a economia local no período dos festejos juninos, o mais tradicional e comemorado em todo o estado.

De acordo com Eremita, a Câmara tem assegurado o pagamento rigorosamente em dia, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças. “Desta forma, conseguimos antecipar o salário e a primeira parcela do décimo para todos os servidores”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto na CERB: Dadai de Vita, Augusto Carreira, Binho Galinha e Gil de Brotas

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota), na tarde desta terça-feira (13), visitou a Secretaria de Infraestrutura e a CERB. Acompanhado de lideranças da cidade de Milagres, foi reivindicar as seguintes necessidades para o município: Implantação do Serviço de Telefonia Móvel do Programa Fala Bahia, para a sede e as localidades de Lagoa Duas Irmãs, Morrinhos, Lagoa Funda, Dez Reis, Queixo Quebrado, Serra de Tartaruga e Ponto, e Poços Artesianos para a zona rural.

Binho Galinha, que estava acompanhado dos vereadores Gil de Brotas e Dadai de Vita, na Seinfra foi recebido pelo diretor do programa Fala Bahia, Jorge Andrade e na CERB, pelo Chefe de Gabinete Augusto Carreira. (Ascom)

Foto: Roberto Viana/GOVBA

A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.

A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever. :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir Santos (PV) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Uma grande mobilização da sociedade, visando conscientizar a população para a importância da preservação do meio ambiente e a adoção de práticas sustentáveis, deve ser realizada em Feira de Santana. A sugestão é do vereador Pastor Valdemir (PV), que cita o descarte incorreto de lixo e resíduos pela população como um dos principais problemas enfrentados no município.

A ampla divulgação com o objetivo de promover a educação ambiental, pela Prefeitura, deve adotar estratégias que não se limitem a veicular material informativo no rádio e televisão apenas, mas em todos os meios possíveis de comunicação, opina o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Moura/Secom-PMS

Após 45 dias da criação do Distrito Cultural do Centro Histórico, os índices de roubo e ações delituosas reduziram em 48%, segundo levantamento da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), no período de 28 de abril a 12 de junho. Com a realização dos festejos juninos, que se estendem até o dia 25 deste mês, as operações da Guarda seguem intensificadas, em regime 24h de patrulhamento preventivo, para redução da violência.

Neste mesmo período, foram 331 atendimentos, tendo aumento de 443% no número de serviços ofertados pela GCMS. Os dados coletados pelo Sistema Integrado de Gestão da Guarda Civil Municipal (SIGGCM) compõem um relatório, que faz um comparativo com a quantidade de ocorrências referente ao mesmo período do ano passado.

O documento apresenta os resultados das atividades desenvolvidas pela Guarda Civil, no Centro Histórico, desde a implantação das medidas autorizadas pelo prefeito Bruno Reis, com objetivo de revitalizar o local, considerado um dos grandes pontos turísticos da capital baiana.

Segundo Maurício Lima, diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência de Salvador, que acompanha de perto a execução dos trabalhos, os dados ilustram o saldo positivo das ações desenvolvidas cotidianamente pela GCMS. “A Guarda Municipal está ativa e presentes nos quatro cantos do Centro Histórico, visando atender a população e garantir a prestação dos serviços com qualidade e eficiência. Os índices alcançados até aqui são satisfatórios e vamos trabalhar incansavelmente para melhorar ainda mais”, assinala.

Sobre a elaboração do relatório, o diretor esclarece que cada gerência e/ou setor envolvido no Distrito Cultural do Centro Histórico tem a responsabilidade de registrar e atualizar informações relacionadas à atuação da GCM. “Com esses indicativos conseguimos monitorar nosso desempenho, bem como o perfil organizacional das atividades. Os dados são colhidos diariamente, permitindo eventuais redirecionamentos, necessários para o desempenho da missão”, destaca Lima. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Em clima de festejos juninos e em homenagem à cultura sertaneja, a 8ª edição da exposição artística “Viva São João” chega ao Museu de Arte Contemporânea (MAC) nesta terça-feira (13), às 19h, e permanecerá em exibição até o dia 13 de julho. Com curadoria de Márcia Schlapp, a mostra destaca as celebrações de junho como uma das maiores representações de luta, cultura e fé nas regiões norte e nordeste do Brasil.

A noite de lançamento contará com a presença de atrações que enaltecem a cultura popular. Jamile Almeida apresentará uma intervenção corporal, enquanto Daniel da Quixabeira será responsável pela música. O evento também contará com a participação de Ludmilla Dourado, as Rezadeiras e o Grupo Revelação da Associação Milton Gomes.

A exposição reúne quinze artistas oriundos do Sertão, Recôncavo e Salvador, cujas criações estão fundamentadas na essência das tradições juninas. Entre os artistas participantes estão Ana Fraga, Adrelbs, Billy Oliveira, Coruja, Davi Rodrigues, Gabriel Ferreira, Gildemar Sena, Isabela Seifarth, Marepe, Nen Cardin, Pirulito, Simone Rasslan, Suzart, Vonaldo Mota e Zé de Rocha. :: LEIA MAIS »