:: ‘Municípios’

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Valdemiro Lopes/CMS

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa um PL que visa isentar a tarifa de esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em imóveis em que o serviço é ineficaz. A concessionária que dispõe da atividade de esgotamento sanitário na capital baiana é alvo de denúncias e queixas por parte da população.

O autor da proposta e vereador, Átila do Congo (Patriota) pede uma maior lisura em relação ao serviço disponibilizado. “Eles divulgam que há 88% de cobertura de esgotamento na cidade, mas a realidade é diferente. Cansamos de ver o sofrimento, especialmente da população periférica sem conseguir acesso e, pior, pagando a taxa de uma atividade que não existe”.

Átila lembra ainda que em janeiro deste ano houve um reajuste de 11,73% na conta dos soteropolitanos sobre o serviço de água e esgoto. “Se a prestação da atividade fosse linear com fornecimento, captação, tratamento e destinação do esgoto coletado, tudo bem. Mas, não vemos isso. Além da cobrança injusta, as obras para viabilizar uma rede sanitária eficaz não existem em determinadas regiões o que impacta de forma negativa a saúde pública, quanto poderia ser economizado pela prefeitura com doenças e contaminações evitáveis se tivesse uma rede de esgoto eficaz?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secti

O Brasil é o sétimo maior produtor mundial de cacau.  O Nordeste brasileiro ocupa 69% da área nacional e a Bahia é o único estado produtor da região, ocupando a área de 403 mil hectares, com produção de 111,4 mil toneladas. Esse potencial favoreceu uma equipe de pesquisadores do município de Iaçu a trabalhar para desenvolver barras de chocolate dark 70%, sem açúcar, lactose e glúten. O alimento possui alto valor nutricional, enriquecido com minerais e proteínas vegetais, obtidos do pólen após coletado pelas abelhas, denominado de pólen apícola.

Segundo a pesquisadora doutora em Ciências Agrárias, Nayara Alves, os benefícios do produto são resultados de extensas pesquisas. “Nosso chocolate é ‘powerful’, quando se fala em benefícios à saúde, pois ele une as propriedades intrínsecas do cacau, que é rico em ácidos fenólicos e flavonoides, compostos que atuam principalmente como antioxidantes, combatendo os radicais livres. Como ganho para os apreciadores de chocolate, o alimento também é composto pelo pólen apícola, que tem elevado valor nutricional, rico em vitaminas, proteínas, aminoácidos essenciais e compostos bioativos”.

A proposta inovadora do produto vai além de oferecer um alimento que proporciona bem-estar e efeitos benéficos ao consumidor. Ela busca contribuir com o desenvolvimento socioambiental do município, por meios de matrizes sustentáveis na cadeia de produção. “Trata-se de uma atividade geradora de renda para a agricultura familiar. Ambas as matrizes, cacau e pólen apícola, são produzidas neste ambiente, o que gera valor ao nosso produto e garante uma atividade ecologicamente correta”, afirma Nayara. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Brasil

Para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva no sistema de abastecimento, o fornecimento de água será temporariamente interrompido na próxima terça-feira, a partir da 7h30 da manhã nos municípios de Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos.

A vazão distribuída também poderá sofrer oscilações e redução nos municípios de Feira de Santana, Tanquinho, Santa Bárbara e Santanópolis. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em projeto de lei que institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gordura de Origem Vegetal ou Animal no Estado, que deverá ser implementado pelo Governo do Estado. A ação será feita mediante a adoção de medidas estratégicas de controle técnico, para não se incidir na proibição de lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo, diz a lei. A proposta é não acarretar prejuízos à rede de esgotos, evitar a poluição dos mananciais, informar a população quanto aos riscos ambientais causados pelo despejo de óleos e gorduras de origem animal ou vegetal na rede de esgoto e as suas vantagens no processo de reciclagem.

“O que eu desejo é que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado desenvolva ações de fomento à reciclagem de óleos vegetais no âmbito estadual, com atividades permanentes. Os baianos utilizam o óleo de cozinha para fritar diversos alimentos, não só em casa, como em estabelecimentos comerciais e industriais. Infelizmente essa prática possui um grande potencial poluidor e necessita receber a devida atenção não só do poder público, bem como de toda a sociedade”, argumenta Binho Galinha. (Ascom)

Vereador Jurandy Carvalho (PL) – Foto: Reprodução/CMFS

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em seu pronunciamento na terça-feira (06), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), falou sobre o Dia do Meio Ambiente e questionou se temos alguma coisa a comemorar nessa terra. “Não tem. Rio Jacuípe está extremamente poluído pelas ações e força do homem. Há anos a associação dos pescadores e lideranças ambientais dessa terra pedem instalações de contenções de lixo para que o mesmo não chegue as margens do Rio Jacuípe e ainda não foi tomada as devidas providências”, reclamou.

Ainda conforme o vereador, o Inema também não existe na Bahia. “O Rio é poluído por diversas cidades e nada é feito. E o mais importante de tudo: as águas do Rio Jacuípe e do Rio Paraguassu são usadas pela metade da população baiana para cozinhar, beber e tomar banho, e nada é feito para as despoluições do Rio Jacuípe”, disse.

Jurandy Carvalho continuou dizendo que muitas lagoas de Feira de Santana já acabaram. “Muitas já nem existem mais, viraram aterros e construções. Feira de Santana dos olhos d’agua, que não é mais dos olhos d’agua, está embrenhada pela poluição e pelo descaso do poder público, tanto estadual como municipal”, relatou.

Conforme Jurandy, a Secretaria de Meio Ambiente não existe. “Desafio o secretário a vir a esta Casa e apresentar relatórios das ações feitas nesta Secretaria para despoluir as lagoas, os rios e os riachos de nossa cidade. Agora, secretário, lhe levo em lugares que deveriam receber a atuação da Secretaria de Meio Ambiente e não foram. E a poluição ‘come no centro’ nesses locais. É rede de esgoto a céu aberto, esgoto ligado diretamente ao riacho e assim vai. Pescadores não conseguem mais pescar, as pessoas não conseguem mais tomar banho no Rio Jacuípe porque o local é só poluição”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa para que regularize o Portal da Transparência da cidade, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal às alterações introduzidas na Lei Complementar nº 131/2009, às diretrizes normativas apontadas no relatório da Unidade Técnica do MP e aos fins estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Também em razão das irregularidades no portal da transparência foi ajuizada ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias por ato de improbidade administrativa.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Zavarize, autor das ações, foram realizados estudos em diversos portais da transparência dos municípios baianos com população superior a 50 mil habitantes, no qual se incluiu Bom Jesus da Lapa. “Em análise feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa do MP (Caopam), em dezembro de 2022, foi identificada que a Prefeitura mantém um portal com uma boa estrutura para divulgação das informações sobre transparência, entretanto, alguns dados não foram encontrados em suas abas específicas o que pode vir a tornar confuso o acesso dos usuários às informações buscadas”, destacou. Ele complementou que, diante das irregularidades, o MP expediu uma recomendação para que houvesse adequação, no entanto, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa não respondeu ao MP. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A cidade de Ipiaú recebeu, nesta sexta-feira (9), a visita do governador Jerônimo Rodrigues para uma série de compromissos, como as entregas da reforma do Hospital Geral e da requalificação do Mercado Municipal de Cereais e da areninha de futebol. Iniciando o roteiro, o governador inaugurou a reforma da unidade de saúde, que envolveu investimentos da ordem de R$18 milhões, entre obras e equipamentos. A intervenção foi realizada a partir do convênio entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Com a ampliação, o hospital ganhou mais oito leitos e três salas, incluindo uma para o serviço de estabilização, aumentando a capacidade de atendimento de 120 para 250 pacientes por dia. Serão beneficiados mais de 300 mil moradores de Ipiaú e mais 16 municípios da região. “Essas entregas são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida do povo baiano. Inclusive, me comprometi a voltar para fazer as entregas que não foram possíveis hoje, como escolas estaduais, creches, pavimentação e abastecimento de água”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Ainda na área de Saúde, ele assinou a autorização para a Sesab iniciar as obras e serviços de requalificação do ambulatório e maternidade do Hospital Geral de Ipiaú. O valor nessa intervenção passa de R$ 1 milhão. “Já vamos, inclusive, iniciar a obra, para poder ampliar a capacidade de atendimento nesses setores também e deixar a saúde cada vez mais acessível aos baianos”, informou a secretária da Saúde, Roberta Santana. :: LEIA MAIS »

Joia da Princesa – Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) publicou o Edital de Chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 02/2023, que tem como objetivo solicitar a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para a requalificação, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira, conhecido como Joia da Princesa. A modalidade proposta é a concessão patrocinada, que envolve a participação da iniciativa privada.

O Estádio Alberto Oliveira, um dos principais espaços esportivos do município, pertence à Prefeitura de Feira de Santana. Com o intuito de revitalizá-lo e possibilitar sua exploração de forma eficiente, a administração municipal optou pela concessão patrocinada, buscando atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento esportivo na região.

De acordo com o edital, as pessoas jurídicas interessadas em participar devem apresentar requerimento junto ao Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. O prazo para a entrega da documentação é de até 20 dias úteis a partir desta quinta-feira (08), data de publicação do edital no Diário Oficial do Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »