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Foto: ACM

Derrame, infarto e câncer de pulmão. Esses são alguns dos problemas causados pelo hábito contínuo do uso de tabaco. No último ano, 120 feirenses contaram com a ajuda do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) com o objetivo de parar de fumar. Nesta quarta-feira (31), é celebrado o Dia Mundial Sem Tabaco.

A coordenadora-geral da Rede de Saúde Mental, Regicelia Silva, aponta que a maior procura para vencer o vício é por mulheres entre 45 a 54 anos. “Temos observado que a redução do hábito de fumar tem sido maior entre as mulheres. Entretanto, as portas do CAPS estão abertas para todos aqueles que sentem a necessidade de auxílio contra esse vício”, afirma.

Apesar de não ter registrado nenhuma notificação, a coordenadora pontua que o uso de cigarros eletrônicos pelos jovens é preocupante.

“Percebemos que esse público não tem consciência do mal provocado por esse objeto que, na verdade, é um produto derivado do tabaco, sendo tão prejudicial à saúde quanto os cigarros convencionais”, observa.

A enfermeira referência técnica do CAPS AD, Mariana Rios, destaca que o tratamento para uso abusivo do tabaco faz parte do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e dispõe de uma equipe multidisciplinar. “Inicialmente o paciente passa por um acolhimento. Nesse momento, é avaliado o grau de dependência. Em seguida, é feito o encaminhamento interno, a exemplo da participação em grupos terapêuticos, atendimentos médicos e psicoterápicos”, explicou a enfermeira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Inema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) segue percorrendo o Estado da Bahia com iniciativas voltadas à educação ambiental e à preservação da fauna silvestre. Desta vez, as biólogas da Coordenação de Gestão de Fauna visitaram os municípios de Anguera, Ipecaetá e Serra Preta, para apresentar o Programa de Educação Ambiental para a Fauna.

Na última segunda-feira (29), a equipe do Inema se reuniu com supervisores e professores pedagógicos do município de Anguera, além do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Ipecaetá, Elcior Piaggio, para explicar os detalhes do Programa de Educação Ambiental voltado à conservação da fauna silvestre.

Já nesta terça-feira (30), a apresentação foi realizada no município de Serra Preta, contando com a presença do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Alismario da Silva, o Secretário de Educação, Gercivaldo Bispo, supervisores pedagógicos, professoras, a representante da Secretaria de Administração, além do Sindicato de Trabalhadoras Rurais.

Conforme a bióloga Rosane Barreto, o programa de conservação da fauna tem alcançado bons resultados nos municípios, uma vez que as pessoas estão demonstrando receptividade e sensibilização em relação à importância de preservar os animais em seus habitats naturais. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

Criar Observatório Sobre Racismo Religioso, com a finalidade de coletar, ordenar e analisar dados sobre violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas na Bahia. É isso que propõe o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Entre as diretrizes do observatório defendido pelo parlamentar está a promoção de espaços de diálogo e integração entre a sociedade civil, as universidades, os órgãos públicos e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, particularmente os que tenham como objeto de estudo a pesquisa ou a atuação nos casos de violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.

Também incluem-se neste rol a criação de meios de acesso rápido das informações sobre violência tentada ou praticada contra essas comunidades; a produção de estudos e publicações que apontem a situação e a evolução dos casos de racismo religioso na Bahia, identificando raça/cor, entre outras informações que o observatório julgar pertinente; e o estímulo da participação social na análise, formulação e implementação de políticas públicas que possam contribuir para a prevenção dos casos de violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.

De acordo com o Art. 3° do PL, são objetivos do observatório a coleta, análise e divulgação das informações sobre racismo religioso; a padronização, sistematização e integração do sistema de registro e armazenamento dos dados sobre violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas; e a publicação anual de relatório com as principais análises dos indicadores e sugestões de políticas públicas que possam contribuir para o enfrentamento e redução dos casos de violência a esta população. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

O pregão eletrônico para registro de preço para contratação de Body Cams – câmeras corporais que ficarão acopladas à farda policial – aconteceu nesta terça-feira (30). A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) já iniciou a avaliação da documentação da empresa que ofertou o menor lance.

Nos próximos dias, a pasta analisa todos os documentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo fornecedor. Após confirmação, a empresa terá um prazo de 12 dias para preparar a prova de conceito do equipamento.

Onze empresas manifestaram interesse em fornecer a ferramenta, participaram do pregão e ainda podem ingressar recurso. :: LEIA MAIS »

A Justiça determinou ao Estado da Bahia que, nos próximos dez dias, disponibilize mais dois delegados de Polícia para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro. A decisão, tomada em caráter liminar ontem, dia 29, atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça João Paulo de Carvalho Costa. A juíza Nemora de Lima Janssen também determinou ao Estado que disponibilize um escrivão para a unidade, que deverá ter seu quadro de servidores reestabelecido, e que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de redução dos inquéritos represados na Delegacia.

Segundo a ação, a Deam de Porto Seguro está prestando serviços à população de forma “precária”. Investigação realizada pelo MP após vítimas de agressões domésticas terem buscado a Instituição para relatar a situação da Delegacia constataram a “insuficiência de servidores e a falta de qualificação destes”, explica o promotor de Justiça. Ele registra que o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Porto Seguro realizou um estudo e relacionou vítimas que requereram medidas protetivas na Deam, mas que não obtiveram quaisquer notícias a respeito da sua solicitação. Foi constatado que diversas mulheres não foram atendidas adequadamente e inquéritos policiais sequer foram instaurados para apurar as ocorrências noticiadas por elas.

Na decisão, a juíza Nemora Janssen pontuou que os fatos detalhados na ação demonstram que a “situação é grave, revela não apenas a falta de estrutura e capacitação do pessoal, mas ilegalidades praticadas em razão disso, bem como omissões violadoras da Lei Maria da Penha”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

Com base na Lei Federal 14.133, que trata das licitações, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai realizar dois contratos emergenciais com dispensa de licitação para garantir o funcionamento do sistema de transporte coletivo pelos próximos seis meses – ou seja, enquanto durar o processo licitatório que, atualmente, está na fase de análise dos documentos de habilitação. Cada contrato terá o valor estimado de R$29 milhões.

A contratação seguiu todo o processo regular de dispensa de licitação e se justifica pela necessidade de evitar que a população fique sem acesso ao transporte coletivo, até que a licitação seja concluída.

A Prefeitura estima que pelo menos 80 mil passageiros utilizem diariamente o transporte coletivo em Vitória da Conquista. Por mês, a média é de 2 milhões de pessoas utilizando os ônibus das duas empresas concessionárias que operam no sistema municipal de transporte coletivo urbano.

“Até que finde a licitação, a gente precisa manter o serviço emergencial. Se a licitação concluir antes, evidente que os contratos emergenciais serão encerrados”, justifica o secretário municipal de Gestão e Inovação, Edimário Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJ-BA

A Vara de Execuções Penais e a 2ª Vara Crime de Feira de Santana realizaram a primeira reunião de alinhamento e organização do cronograma de atividades do projeto Mensagem do Cárcere. A iniciativa integra a promoção de ações de remição de pena por leitura e atividades culturais paras os internos do Conjunto Penal de Feira de Santana.

A ação, prevista pela Portaria n. 04/2023 da Vara de Execuções Penais, está em conformidade com a Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Provimento Conjunto n.12/2022 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O projeto foi idealizado pelo Juiz Antônio Henrique da Silva, Titular da 2ª Vara Crime de Feira de Santana, em conjunto com o Juiz Titular da Vara de Execuções Penais, Fábio Falcão Santos.

Dentre os assuntos tratados na reunião, realizada no dia 24/05, está a implementação do Clube de Leitura da unidade prisional. No mês de junho, será realizado o primeiro encontro presencial com os reeducandos, que receberam doação da obra Fiapos de Inspiração – Coletânea de Poesias, que conta com a participação do Juiz Antônio Henrique. O evento será contabilizado para fins de remição por participação em atividade cultural. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (29), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, em Salvador. Em cerimônia realizada no Pelourinho, Centro Histórico da cidade, foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no estado. Além do ministro Flávio Dino, participaram do evento o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

Com o lançamento do Pronasci, o estado da Bahia recebeu 21 viaturas – são 15 viaturas específicas para a Patrulha Maria da Penha e para as Delegacias de Atendimento à Mulher -, 156 pistolas e nove drones, entre outros equipamentos. O estado contará, também, com um Centro Integrado de Comando e Controle e com a Casa da Mulher Brasileira, cujo termo de adesão também foi assinado no evento. O espaço, dedicado ao acolhimento e assistência a mulheres vítimas de violência física, psicológica, matrimonial, sexual e moral, terá 3.000m² de área e investimento estimado em R$8 milhões.

“Muito em breve estarei aqui novamente para destinar recursos aos municípios, às guardas municipais, com a entrega de mais viaturas, mais Casas da Mulher Brasileira. Eu sou coerente, se é uma política pública das mulheres são elas que dão as diretrizes. A Bahia é um estado grande, que merece todo esse cuidado”, afirmou o ministro Flávio Dino.

De acordo com ele, a visita dos representantes do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a entrega de viaturas e equipamentos para a segurança pública da Bahia significa, justamente, fazer com que essa proteção chegue ao povo mais simples e humilde do estado. “A tirania que temos que eliminar é a da desigualdade social, a tirania contra as mulheres, contra a miséria. O primeiro eixo do Pronasci é o combate ao feminicídio e o segundo eixo é o combate ao racismo estrutural. O Governo Federal está de portas abertas para a Bahia e vamos entregar um país com menos violência”, definiu. :: LEIA MAIS »