:: ‘Guanambi’

Foto: Divulgação/PMG

A secretária de Educação de Guanambi, Edésia Lisboa, despachou nesta segunda-feira (11) com o prefeito Nilo Coelho em seu gabinete. Entre as deliberações com o chefe do Executivo, destaca-se uma medida fundamental para aumentar a segurança no transporte escolar do município.

“É uma determinação do nosso prefeito Nilo Coelho, investir não somente em melhorar qualidade da nossa educação, mas principalmente em proporcionar uma estrutura segura e confortável para nossos alunos”, destacou Edésia Lisboa.  “A nossa secretária é muito empenhada e nosso desejo é fazer o melhor possível para nossa educação”, concluiu o prefeito. :: LEIA MAIS »

A Justiça determinou ao Município de Guanambi que adote uma série de medidas para garantir o funcionamento de equipamentos de saúde fundamentais ao atendimento de pessoas com deficiência. A determinação atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, contra o Município. Na última terça-feira, dia 1°, a Justiça acolheu os pedidos liminares e determinou à municipalidade que, no prazo de 180 dias, implemente o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência. Já nos próximos 90 dias, o Município deverá colocar em pleno funcionamento um Centro Especializado de Reabilitação (CER), modalidade CER IV, junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Na decisão, a juíza Adriana Silveira Bastos determinou que o Município adote as providências cabíveis para a adequação e funcionamento do CER, incluindo a aquisição dos equipamentos obrigatórios, insumos, estrutura física e contratação de todos os profissionais especializados exigidos para a modalidade CER IV, além de transporte público adequado e em boas condições, em quantitativo capaz de atender as demandas das pessoas com deficiência. Segundo explicou Tatyane Caires, o Município, mesmo possuindo habilitação desde 2020, acompanhada de disponibilização de “valor de grande monta” para investimento no Centro de Reabilitação, não adotou as providências cabíveis para a adequação e funcionamento de um CER. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito Nilo Coelho e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Claudeir Pereira assinaram contrato de operação de crédito através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na ordem de R$ 40 milhões.

Obras estruturantes

Os recursos serão destinados a construção da sede própria do Hospital Municipal, a primeira etapa do CEASA, construção do hospital de Mutans, urbanização e pavimentação de logradouros públicos do município, entre outras obras. Os recursos provindos do FINISA facilitam a implementação de obras estruturantes e são financiados com taxas de juros básicas.

O secretário de Governo Marcelo Batista ao usar da palavra destacou o compromisso da gestão em priorizar as obras de infraestrutura e a importância dos recursos para a gestão: “Nosso prefeito Nilo Coelho é visionário e o que deseja é construir uma gestão com obras que ficarão para a posteridade, e para isso, esses recursos são fundamentais”, frisou Batista. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a realização de estudos ambientais para regular o funcionamento da Barragem de Ceraíma, localizada no município de Guanambi/Ba. Com o acordo, a companhia deverá concluir e aprovar o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório até 30 de junho de 2023. Na última quarta-feira (14), o MPF abriu procedimento de acompanhamento para monitorar as ações da Codevasf.

A Barragem de Ceraíma é um reservatório artificial de água por barramento do Rio Carnaíba de Dentro, construída entre as décadas de 1940 e 1950, mas que não possui estudo e plano ambiental que permita sua operação perante a lei. Além disso, o entorno da Barragem estava sendo utilizado por possuidores e proprietários de lotes, inclusive com construções, em possível violação à faixa caracterizada como área de preservação permanente – APP.

O TAC, firmado junto a Codevasf, estabelece a conclusão dos estudos ambientais para regular o funcionamento da Barragem, com definição da faixa de APP; inspeção de todos os lotes para identificação de possíveis situações de uso indevido da área protegida até junho de 2024; e adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, pela empresa, para cessação de usos irregulares. :: LEIA MAIS »

Jair Messias Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Bahia no início da tarde desta terça-feira (25). Às 13h30, ele desembarca no aeroporto de Guanambi, onde participa de comício às 14 horas, na Praça da Feira. O deputado federal João Roma (PL) acompanha seu correligionário e candidato à reeleição neste reencontro com baianos do Sudoeste e Oeste do estado na reta final da campanha. “Estamos confiantes na vitória do presidente Bolsonaro, que é quem verdadeiramente tem trabalhado pelo Brasil e pela Bahia, onde cresce bastante a adesão ao seu nome”.

Depois das atividades em Guanambi, o presidente Bolsonaro se desloca para Barreiras. Com previsão de chegada no aeroporto da cidade do Oeste baiano às 16 horas, Bolsonaro se reúne com lideranças políticas e empresariais, às 16h40, no Hotel Solar. Segue posteriormente para comício, às 18h30, no Centro Histórico de Barreiras. :: LEIA MAIS »

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi, no sudoeste baiano, a divulgação, em site oficial, das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde. As listas devem ser atualizadas semanalmente, por especialidade de consulta médica ou exame especializado, abrangendo todos os usuários inscritos nas unidades da Rede. O Município deve, ainda, divulgar o quantitativo reprimido de cirurgias eletivas contabilizadas, por especialidade do procedimento, assegurando que cada cidadão consulte a sua própria situação. A recomendação, destinada à Prefeitura e à Secretaria de Saúde, foi expedida na última quarta-feira, dia 24, pela promotora de Justiça Tatyane Caires.

É recomendado, também, que seja elaborado um Plano de Ação para Execução de Cirurgias Eletivas no Município de Guanambi, para potencializar estrategicamente as áreas das especialidades com maior demanda reprimida, visando ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde aos usuários do SUS; solidificar a Rede Assistencial e assegurar transparência na aplicação dos recursos públicos, viabilizando a sua fiscalização pelos cidadãos e pelos órgãos de controle. O Plano deverá conter informações sobre o quantitativo mensal de oferta de cirurgias eletivas por especialidade, custeadas através de recursos próprios, convênios ou termos de parceria, no âmbito do SUS; os locais de realização das cirurgias eletivas; a lista de pacientes que aguardam a realização das cirurgias eletivas, por especialidade; as metas a serem alcançadas e recursos a serem empregados; além do cronograma mensal de realização de cirurgias eletivas em Guanambi.

Segundo o documento, 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi tomou conhecimento da inobservância da fila de espera (“fura fila”) na realização de histerectomia total no município, para atender aos interesses particulares de uma paciente beneficiada e do médico responsável pela realização do procedimento cirúrgico, diante de vínculo de amizade existente entre as partes. :: LEIA MAIS »

Nilo Coelho e Nal Azevedo – Foto: Divulgação/PMG

Na manhã desta segunda-feira (18), o prefeito Nilo Coelho se licenciou do cargo para cuidar de questões particulares, e passou o comando do Executivo Municipal ao vice-prefeito Nal Azevedo.

Em ato simples no seu gabinete, o prefeito conversou com secretários, auxiliares, enquanto Nal dava os primeiros despachos, necessários para o andamento da máquina administrativa.

Arnaldo Azevedo se afasta do cargo de secretário de Governo, função que será exercida interinamente pelo secretário de Administração Marcelo Pita. :: LEIA MAIS »

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O município de Guanambi publicou, nesta segunda-feira (30), um decreto de nº 902 que considerando o atual cenário epidemiológico, com o retorno de casos ativos na cidade, com 20 casos ativos em apenas uma semana, voltou a exigir o uso de máscaras de proteção em locais fechados e em eventos com controle de público ou com venda de ingressos, sejam eles shows musicais ou eventos esportivos, religiosos, escolas e faculdades.

Segundo a gestão, em caso de descumprimento do disposto no decreto, serão adotadas as medidas de polícia administrativa com suas respectivas sanções, desde advertência, suspensão temporária, interdição de estabelecimento ou mesmo cassação de Alvará, independentemente de acionamento de força policial.

Ainda segundo a gestão, a utilização dos serviços de transporte coletivo de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais e às unidades policiais fica condicionada à comprovação da vacinação contra a Covid-19, e respeitados os protocolos sanitários estabelecidos e uso de máscara. :: LEIA MAIS »

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A Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi (SMTran) divulgou, nesta quarta-feira (04), um relatório mensal que observa a redução do número de acidentes no município.

De acordo com o relatório, a redução de 41% em abril em relação ao mês anterior no índice de registros de acidentes no geral, também alcançou redução nos acidentes registrados com vítimas e sem vítimas. Os acidentes com vítimas mantiveram a tendência de queda, com 19 registros, sendo o menor desde janeiro.

Conforme o relatório oficial, o registro de acidentes sem vítimas no mês de março foram 33, e no mês de abril foram 13, uma queda drástica, sendo o menor índice de todo o ano. Neste mês também se observou a redução de atropelamentos, com apenas 1 registro, o menor número desde janeiro. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e à secretária Municipal de Saúde, Nancy Ferraz da Silveira, a imediata rescisão de todos os contratos firmados pelo Município com empresas que apresentam quadro societário formado com a participação de qualquer servidor público efetivo, comissionado ou dirigente de órgão ou entidade da contratante ou da responsável pela licitação. A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires recomendou ainda que não sejam realizadas novas contratações nem prorrogados contratos firmados nos mesmos moldes “ilegais e imorais”.

Na recomendação, expedida no dia 22, a promotora de Justiça orienta ainda a imediata instauração e conclusão efetiva de processo administrativo disciplinar, com o objetivo de aplicar sanção aos médicos servidores públicos municipais que celebraram, por meio de suas pessoas jurídicas, contratos de credenciamento com a Prefeitura, “mesmo já tendo vínculo com o Município”. No documento, recomenda-se também a adequação dos termos de credenciamento subsistentes e dos que serão celebrados futuramente às normas constitucionais e àquelas previstas na Lei de Licitações. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, voltou a falar sobre o acordo inédito na Bahia com a Embasa para a redução da taxa de esgoto de 80%, durante entrevista para o radialista Fernando Alves, da Rádio Cultura de Guanambi, na manhã desta sexta-feira (11).

Segundo Nilo Coelho, a Embasa depositou a primeira parcela no último dia 07 de março, a quantia de R$ 1.746.363,50 (Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). O desconto para os consumidores inicia no mês de abril e a população será informada como conseguir o benefício.

População de baixa renda beneficiada

Destaca-se que das 18.504 ligações, 15.453 consomem, em média, até 15m³. Ou seja, 83,5% dessas ligações terão suas taxas reduzidas integralmente em 50%. Categorias contempladas na faixa Social, Mista, Residencial, Pequeno Comércio e Filantrópica.

“A partir de 15 metros cúbicos, terá o desconto gradual, a família que consome 20 metros, por exemplo, terá o desconto proporcional dos 15% consumidos”, explicou o secretário de Planejamento, Coronel Lira, que acompanhava a entrevista ao lado de Felipe Duarte, secretário de Agricultura. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

Nesta sexta-feira (14), o chefe do executivo guanambiense falou à comunidade. Através de live reproduzida nas redes sociais, Nilo Coelho apresentou um resumo das principais ações de sua gestão, destacando o grande desafio da pandemia de Covid-19, quando o município teve que canalizar todos os esforços para garantir atendimento, montando em tempo recorde um hospital de campanha com 50 leitos.

Obras importantes entregues

Mesmo assim, o prefeito destaca que muita coisa foi feita dentro dos esforços e possibilidades de sua gestão. Destacando a resolução de gargalos antigos, como a implantação do Corpo de Bombeiros em parceria com o Governo do Estado, a implantação de voos comerciais em parceria com a Azul Linhas Aéreas, a construção do novo cemitério prestes a ser entregue e a requalificação da Praça José Ferreira.

Projetos tirados do papel após mais de 10 anos

Outros projetos importantes em andamento e prontos para execução neste ano, como a construção da sede do hospital municipal, construção do PSF do Suruá (em processo de licitação), o almoxarifado central em fase de conclusão, o Ceasa – Central de distribuição de alimentos, bem como aquisição de uma usina de asfalto para implantação do maior programa de pavimentação asfáltica do município.

Acordo com a Embasa dentro da nova Lei Federal do Marco Regulatório

Entre as diversas ações enumeradas, o prefeito finalizou anunciando um acordo celebrado entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico – Embasa, que vai garantir o subsídio de metade da taxa de esgoto, reduzindo a cobrança de 80%, para 40% aos consumidores de 15 metros cúbicos, imensa maioria da população. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Guanambi

Um decreto editado pelo prefeito Nilo Coelho, publicado na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Município, torna obrigatória a vacinação de todos os servidores públicos da Prefeitura de Guanambi, inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, nos termos definidos pela Secretaria da Saúde (Sesab) e pela Secretaria Municipal de Saúde, deverão submeter-se à vacinação.

Recusa da vacina sem justa causa

O Decreto nº 588 estabelece ainda que a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação é passível de apuração de responsabilidade por violação dos deveres contidos na legislação municipal que rege o serviço público.

A norma esclarece que os servidores devem estar com o esquema vacinal completo de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Imunização. Ou seja, o servidor tem que tomar a quantidade de dose de acordo com a convocação da Secretaria de Saúde.

Consequências da negativa da vacinação

Aqueles que, sem justa causa, não se vacinaram, deverão ser notificados para imediatamente procederem à devida imunização, sob pena de adoção das providências legais e regulamentares pertinentes, incluído o afastamento cautelar de suas funções. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, autorizou para o mês de janeiro de 2022 a publicação do Edital do concurso para seleção de novos agentes de trânsito. A Comissão Organizadora já nomeada realiza os estudos e ajustam detalhes para lançamento do edital com o número de 20 até 25 vagas a serem preenchidas. A informação foi dada pelo Superintendente Municipal de Trânsito, João de Deus Cotrim e pelo secretário de Infraestrutura Michel Macêdo, pasta responsável pela SMTrans.

Nilo Coelho ainda determinou a execução de várias intervenções no sistema viário do município através de obras, implantação de equipamentos canalizadores e aquisição de veículos e instrumentos necessários para dinamizar a atuação da Superintendência de Trânsito.

Implantação de lombadas eletrônicas e novas intervenções

Segundo o superintendente, o prefeito determinou a compra de lombadas eletrônicas para serem instaladas nas vias de maior movimento, visando um combate eficiente aos excessos de velocidade e consequentemente, a diminuição no número de acidentes.

Serão implantados equipamentos que garantam uma travessia mais segura na interseção formada pela Rua Binha Teixeira e Av. Waldir Pires, no Bairro Santa Catarina, que também dá acesso a vários órgãos como a Secretaria de Assistência Social, novo Almoxarifado Central e Faculdade de Medicina FIP de Guanambi. :: LEIA MAIS »