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:: ‘Guanambi’

Ministério Público recomenda a rescisão de contratos de saúde irregulares em Guanambi

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e à secretária Municipal de Saúde, Nancy Ferraz da Silveira, a imediata rescisão de todos os contratos firmados pelo Município com empresas que apresentam quadro societário formado com a participação de qualquer servidor público efetivo, comissionado ou dirigente de órgão ou entidade da contratante ou da responsável pela licitação. A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires recomendou ainda que não sejam realizadas novas contratações nem prorrogados contratos firmados nos mesmos moldes “ilegais e imorais”.

Na recomendação, expedida no dia 22, a promotora de Justiça orienta ainda a imediata instauração e conclusão efetiva de processo administrativo disciplinar, com o objetivo de aplicar sanção aos médicos servidores públicos municipais que celebraram, por meio de suas pessoas jurídicas, contratos de credenciamento com a Prefeitura, “mesmo já tendo vínculo com o Município”. No documento, recomenda-se também a adequação dos termos de credenciamento subsistentes e dos que serão celebrados futuramente às normas constitucionais e àquelas previstas na Lei de Licitações. :: LEIA MAIS »

Prefeito reafirma acordo para redução da taxa de esgoto da Embasa

Nilo Coelho

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, voltou a falar sobre o acordo inédito na Bahia com a Embasa para a redução da taxa de esgoto de 80%, durante entrevista para o radialista Fernando Alves, da Rádio Cultura de Guanambi, na manhã desta sexta-feira (11).

Segundo Nilo Coelho, a Embasa depositou a primeira parcela no último dia 07 de março, a quantia de R$ 1.746.363,50 (Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). O desconto para os consumidores inicia no mês de abril e a população será informada como conseguir o benefício.

População de baixa renda beneficiada

Destaca-se que das 18.504 ligações, 15.453 consomem, em média, até 15m³. Ou seja, 83,5% dessas ligações terão suas taxas reduzidas integralmente em 50%. Categorias contempladas na faixa Social, Mista, Residencial, Pequeno Comércio e Filantrópica.

“A partir de 15 metros cúbicos, terá o desconto gradual, a família que consome 20 metros, por exemplo, terá o desconto proporcional dos 15% consumidos”, explicou o secretário de Planejamento, Coronel Lira, que acompanhava a entrevista ao lado de Felipe Duarte, secretário de Agricultura. :: LEIA MAIS »

Nilo Coelho faz balanço de sua gestão e anuncia acordo com Embasa para diminuição da taxa de esgoto para 40%

Nilo Coelho

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

Nesta sexta-feira (14), o chefe do executivo guanambiense falou à comunidade. Através de live reproduzida nas redes sociais, Nilo Coelho apresentou um resumo das principais ações de sua gestão, destacando o grande desafio da pandemia de Covid-19, quando o município teve que canalizar todos os esforços para garantir atendimento, montando em tempo recorde um hospital de campanha com 50 leitos.

Obras importantes entregues

Mesmo assim, o prefeito destaca que muita coisa foi feita dentro dos esforços e possibilidades de sua gestão. Destacando a resolução de gargalos antigos, como a implantação do Corpo de Bombeiros em parceria com o Governo do Estado, a implantação de voos comerciais em parceria com a Azul Linhas Aéreas, a construção do novo cemitério prestes a ser entregue e a requalificação da Praça José Ferreira.

Projetos tirados do papel após mais de 10 anos

Outros projetos importantes em andamento e prontos para execução neste ano, como a construção da sede do hospital municipal, construção do PSF do Suruá (em processo de licitação), o almoxarifado central em fase de conclusão, o Ceasa – Central de distribuição de alimentos, bem como aquisição de uma usina de asfalto para implantação do maior programa de pavimentação asfáltica do município.

Acordo com a Embasa dentro da nova Lei Federal do Marco Regulatório

Entre as diversas ações enumeradas, o prefeito finalizou anunciando um acordo celebrado entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico – Embasa, que vai garantir o subsídio de metade da taxa de esgoto, reduzindo a cobrança de 80%, para 40% aos consumidores de 15 metros cúbicos, imensa maioria da população. :: LEIA MAIS »

Decreto torna obrigatória a vacinação de servidores da Prefeitura de Guanambi contra Covid-19

Prefeitura de Guanambi

Prefeitura de Guanambi

Um decreto editado pelo prefeito Nilo Coelho, publicado na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Município, torna obrigatória a vacinação de todos os servidores públicos da Prefeitura de Guanambi, inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, nos termos definidos pela Secretaria da Saúde (Sesab) e pela Secretaria Municipal de Saúde, deverão submeter-se à vacinação.

Recusa da vacina sem justa causa

O Decreto nº 588 estabelece ainda que a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação é passível de apuração de responsabilidade por violação dos deveres contidos na legislação municipal que rege o serviço público.

A norma esclarece que os servidores devem estar com o esquema vacinal completo de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Imunização. Ou seja, o servidor tem que tomar a quantidade de dose de acordo com a convocação da Secretaria de Saúde.

Consequências da negativa da vacinação

Aqueles que, sem justa causa, não se vacinaram, deverão ser notificados para imediatamente procederem à devida imunização, sob pena de adoção das providências legais e regulamentares pertinentes, incluído o afastamento cautelar de suas funções. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Guanambi autoriza concurso para agentes de trânsito

Nilo Coelho

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho – Foto: Divulgação/PMG

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, autorizou para o mês de janeiro de 2022 a publicação do Edital do concurso para seleção de novos agentes de trânsito. A Comissão Organizadora já nomeada realiza os estudos e ajustam detalhes para lançamento do edital com o número de 20 até 25 vagas a serem preenchidas. A informação foi dada pelo Superintendente Municipal de Trânsito, João de Deus Cotrim e pelo secretário de Infraestrutura Michel Macêdo, pasta responsável pela SMTrans.

Nilo Coelho ainda determinou a execução de várias intervenções no sistema viário do município através de obras, implantação de equipamentos canalizadores e aquisição de veículos e instrumentos necessários para dinamizar a atuação da Superintendência de Trânsito.

Implantação de lombadas eletrônicas e novas intervenções

Segundo o superintendente, o prefeito determinou a compra de lombadas eletrônicas para serem instaladas nas vias de maior movimento, visando um combate eficiente aos excessos de velocidade e consequentemente, a diminuição no número de acidentes.

Serão implantados equipamentos que garantam uma travessia mais segura na interseção formada pela Rua Binha Teixeira e Av. Waldir Pires, no Bairro Santa Catarina, que também dá acesso a vários órgãos como a Secretaria de Assistência Social, novo Almoxarifado Central e Faculdade de Medicina FIP de Guanambi. :: LEIA MAIS »

Primeiro caso da variante Delta é registrado em Guanambi

Primeiro caso da variante Delta é registrado em Guanambi

Foto: Divulgação/PMG

A Secretaria de Saúde de Guanambi comunicou, nesta segunda-feira (04), que foi identificado no município o primeiro caso da variante SARS-COV-2 da linhagem B.1.617.2 (Variante DELTA), através do sequenciamento genético por amostragem em caso confirmado de Covid-19, realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA).

Segundo a Secretaria, o caso identificado com a variante trata-se de uma mulher de 34 anos, sem comorbidades, diagnosticada com Covid-19 no dia 13 de setembro, com sintomas leves (Coriza, dor de cabeça, dor no corpo, tosse, distúrbios olfativos e distúrbios gustativos), não sendo necessário internação.

Ainda segundo a Secretaria, a mulher cumpriu o isolamento domiciliar no período de 10 dias e hoje encontra-se recuperada. Apresentou histórico de viagem para Salvador onde há circulação da variante Delta. A paciente havia tomado a 1ª dose da vacina Pfizer no dia 13 de agosto de 2021. A partir da investigação epidemiológica, identificou-se cinco (05) contatos que realizaram também isolamento, destes apenas um (01) testou positivo para Covid-19, apresentando sintomas leves e recuperado. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Guanambi estuda implantação de Centro de Referência no Atendimento às Mulheres

Prefeitura de Guanambi estuda implantação de Centro de Referência no Atendimento às Mulheres

Foto: Divulgação / PMG

Na manhã dessa quinta-feira (16), o município de Guanambi recebeu a representante da Secretaria do Estado de Políticas para as Mulheres, Lanai Santos de Santana, em uma importante reunião para iniciar os estudos técnicos relacionados à implantação do Centro de Referência no Atendimento às Mulheres (CRAM). Participaram deste diálogo a secretária de assistência social, Rúbia Maria; secretário de administração, Marcelo Pita; presidente do Conselho de Assistência Social, Georgia Bezerra; presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, Edésia Lisboa; além de representantes da Secretaria de Assistência Social.

A princípio foram analisados possíveis locais para posteriores visitas técnicas, bem como já foram iniciados também os estudos quanto a estimativa de público a ser atendido, custos mensais para funcionamento da CRAM no município e levantamento da rede de enfrentamento local.

A iniciativa parte da gestão municipal em parceria com a Secretaria do Estado de Políticas para as Mulheres. Na implantação do Centro de Referência no Atendimento as Mulheres, haverá um regime de cooperação mútua entre o Estado e o Município, cabendo ao Estado a cessão dos equipamentos (mobiliários, equipamentos de informática e veículo) e ao município o fornecimento de espaço físico adequado ao funcionamento do centro público e recursos humanos. :: LEIA MAIS »

Guanambi adere ao Programa Prefeito Amigo da Criança

O prefeito Nilo Coelho realizou recentemente a adesão ao programa “Prefeito Amigo da Criança”. Essa é mais uma ação da Prefeitura de Guanambi em parceria com a Secretaria de Assistência Social, na busca por manter o município aprovado ao selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e de priorizar as ações da infância e adolescência no município de Guanambi.

“Cuidar das nossas crianças e adolescentes é cuidar do futuro de nosso município. Temos como uma de nossas prioridades o investimento na assistência desses grupos em Guanambi”, disse Nilo Coelho.

A adesão é um meio de fortalecer, priorizar e qualificar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes; além de priorizar e qualificar as ações do município em benefício desse grupo e promover a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

O programa

O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). :: LEIA MAIS »



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