:: ‘Feira de Santana’

Tribuna Maria Quitéria – Foto: Divulgação/CMFS

O reinício das atividades legislativas na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), após o recesso de meio do ano, vai contar com a inauguração da Tribuna Maria Quitéria, em sessão especial que acontecerá no dia 1° de agosto, às 11h. O espaço onde ficam oradores durante pronunciamentos na Casa da Cidadania passou a ser identificado com o nome da maior heroína baiana, em razão de projeto da vereadora Eremita Mota (PSDB), aprovado pelo plenário. A Casa Legislativa está em recesso desde o dia 1° deste mês.

A destacada atuação de Maria Quitéria como soldado na guerra da Independência da Bahia e a sinalização da capacidade feminina em realizar o que bem entender, foram alguns dos atributos ressaltados pela autora da proposta ao justificar mais uma “merecida homenagem à feirense”, cujo símbolo está presente em diversos locais do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em reunião com o deputado federal Zé Neto e representantes do Comércio de Feira, o ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu os recursos para a duplicação da Avenida de Contorno (Cajueiro/Cidade Nova); da BR-116 Norte (Feira/Serrinha) e para finalização das obras da parte do Contorno que liga a Cidade Nova até a Pousada da Feira e a BR-324. A reunião foi realizada na noite dessa terça-feira, 18/07, no Ministério dos Transportes, em Brasília. Estiveram presentes empresários, representantes da CDL e da Associação do Feiraguai.

Conforme a assessoria do deputado, é importante destacar que o governo passado não deixou recurso orçamentário para execução do volume de obras para este ano. E, com a chegada do presidente Lula, foram liberados os recursos necessários e garantidos novos recursos para novos projetos, como a última etapa da duplicação da Contorno, que está em fase de projeto executivo com previsão de licitação e início das obras.

Zé Neto, salienta que “a última etapa da Contorno, a que liga a BR-324 à BR-116 Norte, já está encaminhada, com um novo projeto executivo que será apresentado para o mesmo grupo que esteve presente na reunião, e demais representantes da comunidade feirense, para que possamos dialogar e legitimar essa importante intervenção, de forma a fazer com que não tenhamos surpresas desagradáveis, como já aconteceu  em outros trechos da duplicação do contorno, que deixaram dificuldades para as comunidades, como Viveiros, Campo Limpo e outras”.

Sobre essa questão, o Ministro Renan Filho, destacou que “um novo projeto está sendo elaborado, pelo Governo Federal, para dar continuidade ao Contorno de Feira e para adequar às necessidades da cidade e das pessoas. E o Ministério vai desenvolver esses projetos conectado com os anseios do povo feirense. Além disso, a PEC da transição que foi proposta pelo presidente Lula já foi aprovada pelo Congresso, já aumentou os recursos para a duplicação da BR 116, e já estamos encaminhando para fazer a suplementação dos recursos para esta obra continuar andando”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), conhecido como Hospital da Mulher, é uma referência em parto humanizado no estado da Bahia. Segundo dados divulgados recentemente, o HIPS alcançou uma marca expressiva no número de partos realizados no primeiro semestre deste ano, totalizando 4.071 nascimentos. Deste total, 54% foram partos normais e 46% foram cesáreas. Os números evidenciam a relevância e a qualidade dos serviços prestados pela instituição.

No período de janeiro a junho de 2023, foram realizados 2.201 partos normais, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde (MS), que aponta uma taxa de cesáreas no país de 57,6% no ano anterior. O HIPS apresentou uma taxa de cesáreas de 46%, com 1.870 partos cesáreas no primeiro semestre. Esses procedimentos cirúrgicos são indicados apenas em casos em que há necessidade de intervenção.

Gilberte Lucas, diretora presidente da Fundação Hospitalar, autarquia responsável pela manutenção do Hospital da Mulher, ressaltou que esses números demonstram o compromisso das equipes em todas as áreas de atuação hospitalar. “O HIPS prioriza a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido, e isso se reflete nos resultados alcançados”, salientou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Projetos de lei, indicações e requerimentos são os principais mecanismos utilizados pelos vereadores para promover a melhoria da qualidade de vida da população. Somente no primeiro semestre deste ano foram nada menos que 1.148 proposições apresentadas, incluindo as de autoria do Poder Executivo. Os dados sobre as atividades legislativas no período de janeiro a junho foram levantados pela Gerência Legislativa, da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Conforme o balanço do Legislativo, no primeiro semestre de 2023 foram apresentadas, lidas e encaminhadas 750 indicações. Quanto aos projetos de lei ordinária, 22 foram aprovados por unanimidade, cinco por maioria, 12 por comissões e 36 estão em tramitação. Apenas dois projetos foram rejeitados.

No que se refere ao Poder Executivo, quanto aos projetos enviados para a Câmara, um foi aprovado por maioria e sete pelas comissões, sendo que 10 ainda estão em tramitação. A respeito dos projetos de lei complementar, três foram aprovados por maioria e dois pelas comissões. Apenas um projeto do Poder Legislativo está em tramitação.

Sobre leis ordinárias, 17 foram sancionadas e 10 estão aguardando sanção. Duas leis e uma resolução da Câmara Municipal foram promulgadas esse ano. Além disso, 34 decretos legislativos, 17 leis ordinárias e três leis complementares foram sancionadas e 10 estão aguardando sanção. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Cerca de 1.300 alunos da rede estadual de Feira de Santana estão de casa nova. Nesta segunda-feira (17), em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou mais um Colégio de Educação em Tempo Integral, com uma estrutura completa e moderna para proporcionar uma educação de qualidade aos estudantes da região. Mais de R$30 milhões foram investidos na construção da unidade, que conta com 24 salas de aulas, biblioteca bem equipada, quatro laboratórios, um teatro com capacidade para 175 lugares, piscina semiolímpica, restaurante estudantil, quadra coberta, campo de futebol de grama, pista de atletismo, entre outros equipamentos.

O governador, que foi acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, além da infraestrutura moderna e adequada, os Colégios de Tempo Integral na Bahia possuem bons professores, estudantes, servidores e planejamento de atividades que focam a formação na totalidade. “Estamos entregando aqui num bairro importante essa escola de tempo integral, os alunos vão chegar pela manhã, vão tomar café, seguem para a sala de aula, e têm garantido almoço e durante a tarde têm agenda de reforço escolar, atividades de ciência, de educação física e cultura, de esporte, entre outras”.

A implantação do Colégio de Educação em Tempo Integral representa um importante avanço para o sistema educacional de Feira de Santana, pois oferecerá aos alunos uma estrutura adequada para o desenvolvimento integral, possibilitando o acesso a diversas atividades esportivas, culturais e de formação profissional. Cerca de 40 colaboradores atuam na unidade, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas promovidas pelos alunos da unidade.

Conforme a diretora da escola, Ana Verena Rodrigues, “o espaço não é apenas uma escola, mas um ambiente de aprendizado, crescimento e descobertas para os estudantes da região. A Educação em Tempo Integral é uma aposta no futuro, e o novo colégio é um exemplo do compromisso do governo em transformar vidas por meio da educação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sindicombutíveis Bahia

A segunda fase do Programa de Abastecimento Seguro de GNV, realizado pelo Sindicombustíveis Bahia e Bahiagás, começou hoje (17). A ação tem como objetivo conscientizar os condutores sobre as práticas de segurança na utilização do Gás Natural Veicular (GNV). Os motoristas vão receber a Cartilha do Consumidor, que contém informações sobre boas práticas ao abastecer o veículo, cuidados na instalação do kit GNV e cilindros, regras para o abastecimento, documentação e vistorias obrigatórias.

A ação deve atingir mais de 10.000 motoristas e será realizada durante 15 dias nos meses de julho e agosto, em 52 postos de GNV, nas cidades de Salvador (17 a 25/07), Simões Filho (25/07), Feira de Santana (28 e 29/07), Camaçari (31/07), Alagoinhas (02/08), Santo Antônio de Jesus (03/08), Ilhéus (04/08) e Vitória da Conquista (05/08). A primeira fase do programa foi de treinamentos com os frentistas.

“Esta ação coletiva com o Sindicombustíveis Bahia é importante para tratar com a outra vertente, que é o usuário, que precisa do reforço das instruções para agir corretamente durante os processos do abastecimento”, alertou José Gallindo Júnior, gerente de segurança, meio ambiente e saúde da Bahiagás. De acordo com o secretário executivo do Sindicombustíveis Bahia, Marcelo Travassos, “na primeira fase, os frentistas dos postos de GNV foram treinados. Esta segunda etapa, com o motorista, é importante e complementa a ação de conscientização sobre abastecimento seguro de GNV”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira vai sediar entre os dias 3 e 31 de agosto a Exposição Panorama 2023, reunindo fotos com tema livre sob o olhar de fotógrafos profissionais e amadores. A abertura no dia 3 (quinta-feira) está prevista para começar às 19h30.

“Foram convidados mais de 30 artistas de Feira, entre fotógrafos e diletantes, a participarem da exposição. Cada um deles têm um estilo próprio”, informa um dos organizadores do evento Edson Machado.

A montagem da exposição começa no dia 27. “Quem for visitar o MAC nesse período vai ver o que de interessante está rolando na fotografia contemporânea em Feira”, diz o organizador. A exposição vai marcar as comemorações ao Dia Mundial da Fotografia – 19 de agosto. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) e a Claro lideram o ranking de reclamações recebidas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), no primeiro semestre deste ano. O órgão é uma autarquia da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS).

A lista divulgada nesta quinta-feira (13) pelo órgão da Prefeitura Municipal de Feira de Santana traz a relação das 10 empresas que os consumidores mais reclamaram de janeiro até junho deste ano.

A primeira colocada, Embasa, teve 904 reclamações. Logo atrás a Coelba vem com 775 e a Claro com 174. O top cinco é composto pelo Bradesco (111) e Itaú (85).

O restante da lista inclui a Tim (71), Hipercard (69), BMG (62), Santander (50) e o banco Pan (47). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Nesta quinta-feira (13), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), recebeu uma comitiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para uma reunião com o objetivo de aperfeiçoar as tratativas acerca do processo de registro de associações e entidades civis entre a Câmara e o Município. Estiveram presentes Sidneia Lima, presidente do CMAS, Eliane Azevedo, secretária executiva e Ana Clara Nunes, assistente social.

Para a reunião também foi chamado o diretor do Legislativo da Câmara, Eduardo Pimentel, que esclareceu pontos relacionados à lei que oferta o título de utilidade pública à entidades fundadas pela sociedade civil. Em seguida, Eremita Mota relatou a importância do parlamento receber periodicamente as atualizações do status destas instituições, para que haja uma melhor fiscalização.

De acordo com a Lei orgânica 57/2002, a lista das unidades aptas a firmar convênio com o Município será fornecida pela Controladoria Geral do Município, sendo atualizada a cada seis meses, com as organizações sem fins lucrativos reconhecidas de utilidade pública e funcionamento há mais de um ano.

“É importante que a Lei Orgânica do Município, que lista as unidades aptas a firmar convênio com o Município, seja rigorosamente cumprida, para que todos os vereadores possam destinar as verbas a instituições aptas. Dessa forma, também, teremos menos burocracias”, esclareceu a presidente da Casa da Cidadania.

As representantes apontaram a necessidade de informar os cidadãos e as instituições ao darem entrada nos seus projetos sociais e no credenciamento junto ao Conselho. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana deve mais de R$1,6 milhão ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde que administra a Policlínica Regional de Saúde, localizada no município, conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Em resposta a informação passada pela Sesab, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana encaminhou uma nota de esclarecimento afirmando que as informações fornecidas pelo Governo do Estado não refletem a realidade dos fatos.

Confira abaixo a nota de esclarecimento da Secretaria Municipal de Saúde:

“Nota de esclarecimento

A Secretaria de Saúde esclarece que as informações fornecidas pelo Governo do Estado ao veículo de comunicação não refletem a realidade dos fatos. A prefeitura de Feira de Santana faz repasses ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde, assim como o Consórcio também realiza repasses para o município. Até maio, o Consórcio tinha que repassar para o município cerca de R$ 1.800.000,00. Já o município precisa repassar para o Consórcio cerca de R$ 1.600.000,00.

Mantemos uma relação de cooperação e diálogo constante com o Consórcio Público Interfederativo de Saúde, trabalhando em conjunto para garantir a qualidade dos serviços prestados à população de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana deve mais de R$1,6 milhão ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde que administra a Policlínica Regional de Saúde, localizada no município, conforme a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Uma das consequências da inadimplência da prefeitura é impossibilitar adequada manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, tais como ressonância magnética e tomógrafo.

De acordo com a Sesab, atualmente o tubo da tomografia computadorizada precisa ser substituído e custa mais de R$ 500 mil, no entanto, há uma restrição orçamentária. Com a parada do equipamento em maio desse ano e o pagamento ainda a ser realizado neste mês pelo Consórcio, a fabricante indicou que a entrega ocorrerá em 30 dias úteis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Fundação Hospitalar, realizou a aquisição de diversos equipamentos hospitalares para atender as demandas do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher e o Centro de Prevenção ao Câncer (CMPC). O investimento total foi de R$700 mil, utilizando recursos próprios do Município.

Entre os equipamentos adquiridos estão colposcópio, cadeira para exame ginecológico automática, mesa ginecológica elétrica com acionamento de subida e descida, encosto com pedal de acionamento automatizado, visando proporcionar conforto ao paciente e facilitar o posicionamento do médico durante o exame clínico. Também foram adquiridos poltronas de auditório dobráveis, equipamentos de Fototerapia com fonte de irradiação e uma incubadora fixa neonatal.

Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar, destaca que foi adquirido o Bilirrubinômetro Transcutâneo não invasivo, que reduz significativamente a necessidade de coleta de sangue para dosagem sérica de bilirrubina, tanto em recém-nascidos a termo quanto em recém-nascidos pré-termo, diminuindo complicações. “Os investimentos são necessários para garantir uma assistência de qualidade no atendimento”, afirma Gilberte Lucas. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Os casos de violência psicológica contra a mulher são maioria dos atendimentos no Centro Municipal de Referência Maria Quitéria (CRMQ). Entre janeiro e junho deste ano, 183 casos foram registrados. Enquanto o mesmo período do ano passado foram 160 – um aumento de 14,3%. É o que aponta a coordenadora do órgão, Ivone Nobre.

Em Feira de Santana, 218 mulheres procuraram a ajuda do órgão vinculado à Prefeitura este ano. No período foram registrados diversos tipos de violência, a exemplo de violência física (108), sexual (49), moral (142) e patrimonial (79).

A maioria dos atendimentos por violência foi provocada pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima. Contudo, não é exigido que se desvincule do convívio com o agressor para ter a assistência do órgão. Assim como não há obrigatoriedade do registro de ocorrência.

“Ela precisa reconhecer as fases do ciclo de violência e tomar a decisão por conta própria. A dependência financeira e emocional são os principais motivos para retornar a convivência com o agressor. No entanto, não impede ela de continuar com o acompanhamento e participar das atividades”, explica Ivone Nobre. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) devido ao estado de conservação da BR-324, classificado por ele como “precário”.

Na denúncia, o parlamentar solicitou que o TCU realize uma perícia técnica na via para avaliar a sua real condição, e também que sejam reduzidas as tarifas de pedágio para equilibrar o contrato, além de suspender totalmente as cobranças durante a investigação.

De acordo com o parlamentar, “a ViaBahia tem falhado na prestação do serviço, evidenciado pelo péssimo estado de conservação da BR-324, com presença de buracos, acostamentos deficientes e poucos pontos de apoio ao longo da via, entre outros problemas”. :: LEIA MAIS »