:: ‘Educação’

Os estudantes da rede municipal estão oficialmente de férias a partir desta terça-feira, 9 de janeiro. O retorno das aulas está previsto para o dia 19 de fevereiro. A carga horária para o cumprimento do ano letivo de 2024 será de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

De acordo com o calendário escolar para este ano, o encontro pedagógico para o planejamento das atividades vai ocorrer entre os dias 15 e 16 de fevereiro – após o período de férias dos docentes será de 16 de janeiro a 14 de fevereiro.

As atividades escolares terminam em 30 de dezembro, com o fechamento e publicação dos resultados finais. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. “Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior”.

As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A primeira década de criação das Licenciaturas em Educação do Campo no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Feira de Santana foi celebrada, nesta segunda-feira (27), durante sessão solene na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Realizada a pedido do vereador Silvio Dias (PT), a sessão contou com a presença de profissionais, estudantes e egressos da instituição, bem como autoridades políticas, como o deputado federal Zé Neto (PT). “Aqui prestamos homenagens a toda família UFRB que contribui para a formação de educadores que entendam as especificidades dos modos de produção da vida no campo, que enxerguem a importância de reconhecimento das habilidades das populações do campo, que reconheçam a real importância da produção agropecuária para o desenvolvimento das comunidades rurais”, destacou o vereador.

Na oportunidade, Dias destacou a necessidade de discutir a inclusão dos profissionais graduados na instituição. “Não basta formá-los em uma instituição de qualidade, com toda expertise que tem os profissionais da educação que trabalham na UFRB, se após formados eles não tiverem acesso ao mercado de trabalho” refletiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Colégio Millenium iluminou a cidade de Conceição do Jacuípe com sua “Noite das Estrelas”, um evento repleto de talento, cultura e realizações notáveis. O ponto alto da noite foi o lançamento da terceira edição do livro “Poesia, Arte & Vida”, uma obra inspiradora escrita pelos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental.

Sob a organização dos professores Danilo Guerra, Floriceia Santana e Daiane Dias, a coletânea reflete a criatividade e o esforço dos jovens escritores, apresentando uma visão única sobre a vida e a arte. Os autores da obra foram honrados com a prestigiosa Comenda Millenium de Literatura, seguida por uma emocionante sessão de autógrafos no foyer do colégio.

“O livro é um marco literário do Colégio Millenium por estimular a autoria e a criatividade dos estudantes”, afirmou o professor Danilo.  “Estamos orgulhos do resultado final da produção dos nossos alunos”, completou a pró Flor. “A obra é composta de poemas que expressam a essência da vida”, completou a pró Diane.

Autor de um dos poemas e da capa do livro, o estudante Luan Machado, afirmou ser muito gratificante participar desse projeto. “Estou muito feliz em saber que estudo em uma escola que estimula a criatividade e autoria dos seus estudantes. Foi muito bom participar desse momento”, afirmou Luan.  Sua mãe, a psicopedagoga Edleia São Vitor, também não escondeu a emoção. “Estou muito feliz e parabenizo toda a equipe pelo brilhante trabalho realizado”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) João Serafim de Lima, no bairro Parque Ipê, foi reinaugurado nesta segunda-feira, 20. A unidade escolar, que existe há mais de 30 anos, foi totalmente reconstruída e ampliada. Com o dobro da área construída, passando de 521m² para 1191m², mais de 300 estudantes serão atendidos no local.

Para Wilton Lima, pai de Valentina Costa, estudante do grupo 3, a reforma era um desejo antigo da comunidade. Agora, segundo ele, “é só aproveitar e agradecer porque as crianças terão um ambiente ainda mais completo para o desenvolvimento.”

O novo espaço conta com nove salas de aula, além de brinquedoteca, sala de recursos, bloco administrativo (incluindo secretaria, diretoria e sala de professores), depósito, cozinha, refeitório e área de recreio. O projeto também inclui sanitários infantis, um sanitário adaptado para pessoas com deficiência (PCD), sanitários para funcionários e vestiários.

Na cerimônia, o prefeito Colbert Martins Filho destacou que todas as escolas do município seguem um padrão único, totalmente adequado para o desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes. “Todas as unidades da Educação Municipal seguem o mesmo modelo, com um padrão de ter qualidade, para atender da melhor maneira possível os estudantes da rede municipal. Hoje celebramos mais um investimento importante na Educação, desta vez para atender a comunidade do Parque Ipê. Aqui, 325 crianças serão atendidas, 200 matrículas a mais, em relação a capacidade anterior”, destaca. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) informa que a partir da manhã desta quinta-feira (16), todas as atividades e ações da universidade serão imediatamente retomadas e normalizadas. A gestão também informa que todos os roteiros dos ônibus funcionarão normalmente, inclusive os oriundos dos trajetos Salvador-Feira.

O pórtico já foi desobstruído e equipes extras de limpeza e manutenção já estão na Universidade trabalhando para garantir todos os acessos. Informações específicas direcionadas aos servidores e servidoras que trabalham no prédio da reitoria serão posteriormente alinhadas com as respectivas chefias.

“A retomada dos trabalhos amanhã vai priorizar todos os pagamentos atrasados”, garantiu a reitora Amali Mussi. :: LEIA MAIS »

Fotos: Divulgação/SEDUC

Resgatar a ancestralidade, desenvolver o sentimento de pertencimento e valorizar a beleza negra, estes são alguns dos objetivos do projeto Sementes Ancestrais, atividade interdisciplinar realizada com os estudantes da Escola Cívico-Militar Municipal 15 de Novembro, no Distrito de Jaíba, zona rural de Feira de Santana.

“Mais de 90% dos nossos estudantes são afrodescendentes e o projeto vem com o objetivo de levá-los a conhecer sua ancestralidade, desenvolvendo o sentimento de pertencimento. Essa imersão na cultura afro descendente, possibilita o fortalecimento e reconhecimento de suas potencialidades e possibilidades de escolha. Todos podem ser e estar onde quiserem”, explica a vice-diretora da escola, Rúbia Machado.

A atividade faz parte do projeto político-pedagógico da escola e todo ano envolve toda a comunidade escolar. Desta vez, professores e estudantes trabalharam 14 subtemas, que abordaram o surgimento das feiras no Brasil desde o período dos escravizados e fotografia e autoestima de pessoas negras, por exemplo.

Na turma de sétimo ano, o subtema “Retratos Negros” trouxe para os estudantes uma nova concepção de imagem sobre eles mesmos e sobre o mundo. A atividade foi dividida em três momentos: conhecimentos teóricos sobre a fotografia, prática com oficina e workshop sobre autoimagem e autoestima negra. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, agora conta uma escola mais completa. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta sexta-feira (27), as obras de modernização do Colégio Estadual Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape, que passa a contar com restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e salas de aula climatizadas. Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação (SEC), entre obras físicas, mobiliário e equipamentos.

O governador também autorizou licitar a implantação de um teatro com 175 lugares na unidade e a requalificação de outros espaços, onde serão aplicados de R$ 3,8 milhões. “Nós queríamos ter um espaço maior para poder fazer uma escola maior, mas essa é uma escola tão simbólica e tão importante que o próprio movimento disse: ‘a gente quer arrumar ela, quer deixar ela melhor’. Acabei de dar aqui agora uma autorização para licitar, para fazer uma modernização na escola”. Jerônimo autorizou também a implantação do sinal de telefonia de celular da operadora Claro na localidade, por meio do Programa Fala Bahia.

Conforme a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a modernização do equipamento atenderá algumas comunidades quilombolas da região. “Temos aqui um pouco mais de 150 estudantes, em dois turnos, desenvolvendo as atividades. A escola é a oportunidade dessa população quilombola de zona rural de Cachoeira fazer parte da rede estadual de educação. Isso nos enriquece pela cultura, pela diversidade aqui presente, e fica claro nessa inauguração com capoeira, com samba de roda, com a marca desta comunidade”, declarou.

Murutuba

Em seguida, no distrito de Murutuba, Jerônimo assinou ordem de serviço para pavimentação dos trechos do entroncamento da BR-420, na altura do Alto do Camelo, ao entroncamento com a BA-880, em Opalma; da BR-420, do entroncamento de Murutuba a Saco, passando por Tibiri; e ainda do acesso ao Povoado Alecrim, em Cachoeira, até o entroncamento com a BA-502, passando pelo entroncamento com a BR-420. O investimento realizado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é de R$ 32,1 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), que altera o decreto nº 21.070/2022, regulamentando o desenvolvimento na carreira de técnico universitário do Grupo Ocupacional Técnico Específico. O ato de progressão dos servidores de carreira terá efeitos a partir de 1º de agosto de cada ano, ao invés de 1º de julho, atendendo ao pleito do Fórum dos Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

De acordo com o decreto, fica assegurada a participação no processo de progressão deste ano os servidores que não estavam aptos à progressão em 1º de julho de 2023, em virtude do não atendimento ao requisito previsto no Decreto nº 21.070/2022.

“O decreto é mais uma medida que resulta do diálogo permanente com as entidades de representação dos segmentos das universidades estaduais, neste caso, sindicatos que representam a categoria de técnicos administrativos”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As progressões – que representam a mudança do valor da Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU), atribuída ao servidor, dentro do mesmo grau, mediante a conclusão em cursos de aperfeiçoamento – terão efeito a partir do 1º de agosto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quarta-feira (04/10), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o pagamento de serviços de infraestrutura. O termo de ocorrência – lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM – apontou a utilização, em desvio de finalidade desses recursos destinados à educação, ao longo dos exercícios de 2022 e 2023.

De acordo com a 5ª IRCE, a Prefeitura de Belo Campo utilizou recursos oriundos dos precatórios do Fundef para finalidades diversas daquelas previstas em lei. Durante todo o ano de 2022 e, ainda, em 2023, foram gastos R$2.450.191,97 com o custeio de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas, de atividades culturais e desportivas e de perfuração e revestimento de poços, o que indicaria – para a 5ª IRCE – um desvio de finalidade na aplicação desses recursos, vez que “estão em desconformidade com os preceitos fixados pela Lei n.º 9.424/96, 11.494/07 e 14.113/20, bem como das diretrizes e bases da educação apresentadas na Lei n.º 9.394/96”.

Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia

Para o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, os gastos apontados no termo indicam claramente o desvio de finalidade na utilização dos recursos, não sendo, desta forma, observado pelo gestor as orientações do TCM e demais órgãos de controle externo em torno do assunto, tendo sido flagrantemente descumprida a Legislação Federal que trata da matéria. Cabe recurso da decisão. (TCM-BA)

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Neste domingo (1º), iniciando o 10º mês do ano, o governador Jerônimo Rodrigues foi até a cidade de Itapetinga, no médio sudoeste, para a entrega de importantes intervenções nas áreas de infraestrutura e escolar para os moradores locais. Ele inaugurou um Complexo Poliesportivo Educacional e obras de infraestrutura, como a pavimentação de trechos de estrada e a pista do aeródromo completamente recuperada.

As obras, conforme lembra Jerônimo, já estavam prontas, mas ele fez questão de organizar sua agenda para estar presente na entrega. “O complexo é um equipamento que vai estimular e fortalecer ainda mais a geração de atletas com alto rendimento. Mas, independente disso, o espaço vai ser usado pelas crianças, adolescentes, jovens e idosos. Nós temos que fazer uma parceria com a Rede Estadual, com a Rede Municipal de Educação. Os estudantes precisam acessar isso aqui, fazer um plano de uso. Nós estamos fazendo uma política de saúde, de educação e de segurança pública. Aqui, será feita uma geração de desportistas, mas, também, faremos a disputa pelos nossos jovens. É um espaço de disputa, sim. Nós vamos disputar cada jovem do município de Itapetinga, do Sudoeste e da Bahia, para que não sigam o caminho do mal, de drogas, de crimes. Itapetinga é um município importante para a economia e cultura do Estado, e nós vamos ter que trabalhar para gerar renda e emprego, fazer o combate à fome, buscar mais indústrias. E a nossa unidade aqui é em torno disso”, afirma o governador.

No Complexo Poliesportivo Educacional, foram investidos R$5.295.247,64 milhões, entre obra, equipamentos e mobiliários. A nova estrutura pode ser usada por toda a comunidade escolar e, também, externa.

A chefe de gabinete da Secretaria estadual da Educação, Rowenna Brito, destaca que a inauguração faz parte do processo educativo para além da sala de aula: “é um espaço da educação, mas, também, um local para que seja ampliado o tempo do estudante. Não é uma estrutura física apenas, e não apenas também para o uso da rede estadual, é para a cidade de Itapetinga, para o município, para que os estudantes e toda população possam utilizar”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Secretaria Municipal de Educação de Brumado definiu um novo cronograma para o calendário escolar deste ano, após as constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que têm afetado o funcionamento de vários serviços públicos. A decisão de adiantar as férias escolares só foi tomada após uma série de reuniões com o Conselho Municipal de Educação (CME) e com a equipe diretiva das escolas.

De acordo com a gestão, a apresentação do novo cronograma escolar primeiro foi apresentada ao CME, e posteriormente a equipe técnica da educação municipal se reuniu com toda a equipe diretiva das escolas para expor e explicar o calendário de aulas.

Ainda de acordo com a gestão, ficou definido que até dia 31/10 às aulas em período integral irão seguir normalmente a sua rotina. De 01/11 a 21/11 as aulas acontecem apenas no período da manhã, ou seja, no mês de novembro não haverá o contraturno. Já nos dias 22, 23 e 24 será o período de recuperação. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas unidades de educação básica, incluindo creches. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

A lista deverá ser elaborada por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, devendo ser divulgados ainda os critérios para sua elaboração. A regra foi inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Capital do Oeste recebe mais uma vez reconhecimento nacional, desta vez através de iniciativa da Secretaria de Educação de Barreiras por meio da Diretoria de Alimentação Escolar, que desenvolveu na Escola Municipal Itarajú Queiroz Santos, o relato “Cozinha de Gerações” premiado pelo Ministério da Educação durante a 4ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. A premiação e apresentação da experiência exitosa ocorreu no II Congresso Internacional de Alimentação Escolar, promovido pelo FNDE em parceria com a FAO, que reuniu representantes de países da América Latina e Caribe.

A iniciativa e planejamento foram coordenados pela diretora de alimentação escolar, Milleane Sodré, a nutricionista Ruanitta e a nutricionista responsável técnica Geisa Lessa. Com a participação de 26 estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental I, elas buscaram conhecer os hábitos alimentares tradicionais das famílias, para identificar semelhanças e diferenças na “cozinha das gerações”, além de mobilização de reflexões sobre a culinária regional e a importância dos alimentos in natura produzidos pela agricultura familiar. A experiência em sala de aula culminou na premiação que já faz parte do livro“ Os melhores relatos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II”, desenvolvido pelo FNDE.

Na tarde desta terça-feira, 19, o secretário de Educação, Jeferson Barbosa, a diretora Milleane Sodré e a equipe técnica da Diretoria de Alimentação Escolar foram até a Escola Municipal Itarajú Queiroz Santos para fazer a entrega do certificado e parabenizar os estudantes envolvidos no projeto. Comemorando a conquista, eles receberam com alegria a premiação que segundo o diretor Wilson Melo materializa o reconhecimento do trabalho de toda a equipe. :: LEIA MAIS »