:: ‘Educação’

Foto: Divulgação/PMB

Contagem regressiva para a Festa Literária Internacional de Barreiras (FLIB), que na sua sexta edição já integra os principais eventos literários da Bahia. Às vésperas do início, os organizadores intensificaram nesta sexta-feira (19), a divulgação com o que chamaram de “esquenta FLIB”, uma ação na Praça Castro Alves que contou com a participação da Academia Barreirense de Letras (ABL), Polícia Militar, Escolas da Educação Básica e Curadoria do evento. Logo depois, a subsecretária de Cultura e Turismo de Barreiras, Emília Moreno percorreu, ao lado da curadora Marilde Guedes, os espaços que serão palco da FLIB.

O evento será realizado de 23 a 25 de maio, com uma extensa programação dividida entre o Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, Clube ABCD, Escola Municipal de Teatro, Praça Duque de Caxias, Praça Amphilófio Lopes e ABL, todos no Centro Histórico de Barreiras. “Estes locais estão sendo cuidadosamente preparados para receber estudantes, artistas, escritores e as demais pessoas que se interessam pela cultura, arte e literatura. Serão dias intensos de atividades múltiplas, porém que se unem ao tema central, buscando dar reconhecimento e visibilidade às literaturas afro-brasileiras e africanas, negligenciadas por muito tempo”, explica a subsecretária de Cultura.

Para a curadora Marilde Guedes, o evento será espaço estratégico para corrigir erros recorrentes ao longo dos tempos e que resultaram na exclusão das vozes negras em várias áreas, principalmente na literatura. “Aproveitamos este momento de celebração para darmos vozes a esta literatura tão importante que marca a identidade do povo brasileiro. Então, está tudo pronto, a programação está belíssima, teremos conferência da abertura com Roberto Leal, um brasileiro radicado em Angola, mesas temáticas, shows, participação das universidades, escolas, Academia Barreirense de Letras, entre outros. Será, mais uma vez, uma edição de muita celebração e sucesso”, finaliza. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. “Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos”, avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As vagas estão distribuídas entre os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e as mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos). A seleção dos alunos se dará de 17 a 29 de maio, e a divulgação do resultado, por meio da unidade escolar, se dará no dia 29 de maio. De acordo com o cronograma, o período de recursos será entre os dias 30 e 31 de maio. A aula inaugural do programa está agendada para 2 de junho.

Além da atualização do aumento do valor da bolsa, assegurada pela Lei nº 14.306/2021, outra novidade para a etapa 2023 é a programação de 20 horas/semanal para o professor-orientador, contemplando planejamento; orientações pedagógicas; acompanhamento, validação e avaliação das atividades; e retorno de dados e informações solicitadas pela unidade escolar, SEC e NTE. Os educadores responsáveis pela orientação dos monitores também receberão certificado. Ainda dentro das inovações, haverá entrega do diário de bordo impresso e curso de Educação à Distância (EAD) no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para os monitores e líderes de classe com temas como “Monitoria – sou monitor e agora?” e “Inclusão – não basta estar na mesma sala”. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/SEC

O Governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.

O objetivo do Estado com a iniciativa é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.

O estudante Carlos Henrique Teixeira, 1º ano, do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, falou sobre a importância do benefício. “Sou beneficiário do programa desde o ano passado e o valor de R$ 150 vem ajudando muito nas despesas de casa com a compra de alimentos, pois moro com a minha mãe e ela está desempregada”.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia disponibilizou, nesta sexta-feira (5), o novo crédito do Mais Futuro para os estudantes beneficiados. O programa atende, atualmente, a 8.717 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), contemplados nos perfis Básico e Moradia. Nesta parcela, foram disponibilizados recursos da ordem de R$3,4 milhões. O orçamento do governo estadual para o programa, em 2023, é de R$45 milhões.

O aluno que mora a até 100 quilômetros do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. O estudante que reside a uma distância superior a 100 quilômetros do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas, ao longo do ano.

A estudante Analivia de Souza, 22, que cursa Ciências Biológicas no Campus VI, da UNEB, em Caetité, falou sobre a importância do benefício. “Sou do município de Bom Jesus da Lapa e, atualmente, moro e estudo em Caetité, graças ao auxílio que recebo. Com o valor de R$600 eu pago aluguel da casa que divido com outros colegas e, também, utilizo em despesas com alimentação, remédios e materiais de estudo”, revelou. :: LEIA MAIS »

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

“É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências”, afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio.

Para além disso, é interessante que o Comitê montado estabeleça orientações, crie protocolos e/ou realizE capacitações para que o corpo docente (quadro de funcionários composto pelos educadores de uma instituição de ensino), diretores e funcionários das instituições de ensino, auxilia na prevenção e saiba como lidar em situações de violência, ameaças, que possam acontecer na comunidade escolar.

Nesta sexta-feira (14), o governador em exercício Geraldo Júnior reuniu secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais para discutir ações de combate e prevenção a ataques e ameaças em escolas públicas e privadas na Bahia. Entre as ações que serão implementadas pelo Governo do Estado estão a criação de um Centro de Controle e Comando, de um Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas e a distribuição de uma cartilha com orientações aos trabalhadores da Educação e da Segurança. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

O município de Jequié iniciou um dos mais ousados projetos de tecnologia de que se tem notícia no serviço público da Bahia: a utilização de energia limpa, fonte 100% renovável, para alimentar escolas municipais. Com investimentos da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, teve início a instalação de usinas solares em 16 unidades de ensino, que irão gerar energia para abastecer esses equipamentos suficientemente.

O projeto já começou a ser executado e as primeiras escolas a serem dotadas com a nova ferramenta foram o Centro de Educação Infantil Fernando Cafezeiro e o Centro de Educação Infantil Ana Maria Cruz, no bairro Curral Novo; o Centro de Educação Infantil Jorge Luiz, no Brasil Novo; e a Escola Municipal Anísio Teixeira, no Jequiezinho. Ao todo serão instalados 1.715 painéis solares, que são constituídos por sistemas geradores fotovoltaicos que produzem energia elétrica através da luz solar e injetam na rede da Coelba a produção, recebendo posteriormente esta produção em créditos na conta de energia.

A iniciativa faz parte do montante de investimentos que vêm sendo feitos nas escolas municipais, com o objetivo de modernização das estruturas de ensino, que vêm passando por obras de reforma e ampliação. O processo se completa com a climatização total das salas de aula, com ar condicionado, laboratórios de informática, laboratórios de ciências mesas interativas digitais, cerca de sete mil tablets, novos livros didáticos, fardamento, kits escolares, entre outros. :: LEIA MAIS »

Hamilton Ramos, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) – Foto: Divulgação/Ascom

O pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) tem sido a principal reivindicação dos professores do município junto ao Governo Municipal. Há cerca de seis meses o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) está acompanhando o processo com o objetivo de buscar uma solução para garantir que os professores recebam os valores que lhes são devidos.

O presidente da entidade, Hamilton Ramos, acredita que o desfecho para essa situação pode estar próximo.

Perguntado como o SINDESP tem atuado para buscar uma solução para pagamento dos precatórios do Fundef, Hamilton Ramos dia que há cerca de seis meses o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) tem acompanhado o processo com o objetivo de buscar uma solução para garantir que os professores recebam os valores que lhes são devidos. “Inicialmente alguns professores, individualmente, começaram a procurar o sindicato pedindo a nossa interferência. Algum tempo depois já tinham grupos de professores buscando o nosso apoio. Realizamos uma reunião no auditório da Lucidata, que teve também a participação do corpo jurídico do sindicato, e a partir daí iniciamos o levantamento de informações com o objetivo de levar uma sugestão ao prefeito Colbert Filho”, disse.

Hamilton Ramos ainda disse que, conforme apuração do SINDESP junto à Secretaria da Fazenda, o recurso do Fundef entrou nos cofres do Município em maio de 2018. “Aí eu pergunto: o que está faltando para acontecer o pagamento? Por que o prefeito está cauteloso em não ter pago ainda? Por que está esperando a decisão do TCU? Será que existe alguma emenda que impeça que a prefeitura pague?”, questionou.

O presidente da entidade informou que, em suas conversas com o prefeito sobre o assunto, o gestor municipal assegura que o pagamento de precatórios futuros será feito. “Ele tem me informado sobre sua intenção de pagar. No entanto, quanto ao recurso liberado em 2018, o imbróglio continua. Sabemos que a Procuradoria Geral do Município já foi ao Tribunal de Contas da União, em Brasília, em busca de um parecer sobre essa questão. Mas não entendemos porque toda essa demora em dar esse parecer”, informou. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

A Prefeitura de Feira de Santana continua pagando, irregularmente, de forma parcelada, o salário de uma parte dos profissionais da educação. O assunto foi tratado esta semana em reunião do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) por uma integrante do órgão, informa o vereador Silvio Dias (PT), que participou do encontro. “O Governo Municipal descumpre ordem judicial que determina pagamento no mesmo dia para todos estes servidores”, adverte.

Mais um problema enfrentado por um grupo de profissionais da educação, abordado na reunião do Fundeb, se refere a gratificação daqueles que trabalham em escolas da zona rural. O Poder Executivo, segundo o vereador, “insiste em pagar proporcionalmente aos dias trabalhados, o que é errado. Gratificação faz parte do salário e deve ser integral”. Como exemplo, ele lembra que seus colegas da Polícia Rodoviária Federal que atuam nas fronteiras do país recebem a gratificação permanentemente e sem cortes, mesmo que esteja de licença médica, férias ou qualquer outro afastamento”. :: LEIA MAIS »